segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Kindle

O Kindle, leitor de livros eletrônicos, os e-books, postos à venda pela Amazon, custam no Brasil cerca de R$ 1 mil a unidade. Para os americanos o valor médio é de R$ 430,00.

Metade do valor pago pelo consumidor brasileiro se refere a imposto.

Alegando que o Kindle, um leitor eletrônico, deve desfrutar da imunidade tributária concedida aos livros convencionais um advogado impetrou mandato de segurança para comprar o aparelho sem pagar impostos.

Liminar foi concedida por uma juíza federal acatando a tese do advogado. Especialistas em direito tributário se dividem quanto ao entendimento sobre o assunto.

Novas tecnologias e processos de comunicação exigem atualização das leis em vários campos inclusive na área tributária.

Saiba mais no jornal Diário Econômico, edição de 17/12/09

domingo, 17 de janeiro de 2010

Estrada

Com o pé na estrada, aérea e terrestre, a Caravana 22 andou em Irauçuba (sede e Missi), Sobral, Groairas, Pacujá e Graça (sede e Lapa).

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Requiem


A Dra. Zilda Arns, de meritória atuação solidária à frente da pastoral do menor, morreu como os grandes guerreiros: na linha de frente.

Estava dentro de uma igreja que desmoronou com o tremor de terra que assolou de forma trágica o Haiti.

Como pregou São Paulo, reunia fé e ação.

Conheci-a, e participei com ela de algumas ações na área da saúde. Como governador firmei convênio para fortalecer a ação da pastoral que dirigia, junto às crianças do Ceará.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Ladainha

Litania dos Paradoxos

Dos padres sem fé
livrai-nos, Senhor

Da insensatez dos sensatos
livrai-nos, Senhor

Da pressa dos lentos
livrai-nos, Senhor

Dos drogados sem droga
livrai-nos, Senhor

Do ruido do silêncio
livrai-nos, Senhor

Dos pintores daltônicos
livrai-nos, Senhor

Da compaixão dos brutos
livrai-nos, Senhor

Da verdade dos falsos
livrai-nos, Senhor

Da lucidez dos insanos
livrai-nos, Senhor

Da injustiça dos justos
livrai-nos, Senhor

Da insanidade dos sãos
livrai-nos, Senhor

Da fé dos ateus
livrai-nos, Senhor

Da presunção dos humildes
livrai-nos, Senhor

Da alegria dos tristes
livrai-nos, Senhor

Da paixão dos frígidos
livrai-nos, Senhor

Da imperfeição dos perfeitos
livrai-nos, Senhor

Da mentira dos sinceros
livrai-nos, Senhor

Da coragem dos covardes
livrai-nos, Senhor

Da ignorância dos sábios
livrai-nos, Senhor

Do brilho das trevas
livrai-nos, Senhor

Da fama que difama
livrai-nos, Senhor.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Corrupção

Denúncias constantes de corrupção envolvendo políticos e administradores públicos ocupam largo espaço na imprensa portuguesa. Concomitantemente surgem iniciativas para controla-la e punir os responsáveis.

Uma delas foi a criação pelo Tribunal de Contas de um Conselho de Prevenção da Corrupção da exigência de elaboração, pelas prefeituras e outros órgãos da administração pública, de um plano contra a corrupção a lhe ser submetido.

O prazo para apresentação esgotou-se no dia 31 de dezembro sendo que mais de 200 entidades públicas deixaram de cumprir a obrigação tendo solicitado prorrogação para faze-lo.

Das grandes prefeituras a do Porto foi a única a entregar o documento, Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, na data estabelecida.

Mencionado documento inclui um código de conduta que obriga os funcionários " à denúncia de fatos que levem à suspeita de fraude, ou de qualquer outra atividade ilegal, lesiva aos interesses da autarquia"

Saiba mais no jornal Público, edição de 11/01/10 

Blair


Depois de ver frustrada sua candidatura para a Presidência da União Europeia, Tony Blair, Primeiro Ministro da Inglaterra por dez anos, está em vias de ser contratado pela Louis Vuitton, fabricante de bolsas e malas de luxo, para trabalhar ao lado de seu amigo, e maior acionista da empresa, Bernard Arnault, o homem mais rico da França.

Sua função seria a de atrair novos clientes. A notícia veio no jornal Daily Telegraph, ligado aos conservadores, suscitando conflito de interesses na relação laboral que se anuncia.

O fato evoca a lembrança de Gorbachev, último lider da União Soviética, como garoto propaganda, ao desfilar em uma limousine, com uma vistosa sacola Louis Vuitton ao seu lado, ao longo do muro de Berlim. Defendeu-se ao dizer que arrecadava fundos para uma fundação que leva seu nome.

Saiba mais no jornal Diário de Notícias, edição de 11/01/10

Estádios

Para sediar a Copa da Europa de futebol em 2004 Portugal teve que construir vários grandes e modernos estádios.

Grande parte dos recursos para essas obras veio do governo nacional ficando as prefeituras dos munícipios (as câmaras municipais das autarquias, como se diz aqui) responsáveis pela administração dessas praças esportivas.

Ocorre que essas prefeituras consideram os dispêndios elevados, face a baixa taxa de ocupação, e já cogitam, como solução, alienar os estádios, o que está vedado nos termos do acordo celebrado com o governo à época da construção.

O Presidente da Câmara de Leiria já anunciou a intenção de vender o estádio por não poder arcar com um custo diário, para mante-lo, da ordem de 5.000,00 euros.

No caso de Leiria o estádio, projeto do arquiteto Tomás Taveira, tem capacidade para 23.500 espectadores tendo custado 90,9 milhões de euros de encargos públicos. A lotação média nos últimos três anos foi de 2484,6.

É bom lembrar, para se ter uma ideia da relação custo benefício, que aquela cidade sediou apenas dois jogos da Copa, Suiça x Croácia e França x Croácia.

Aveiro, Coimbra, Faro e Loulé, apresentam problema semelhante ao de Leiria.

Augusto Mateus, ex Ministro da Economia no governo de Antonio Guterres, compara a situação a de uma família que, habituada a um televisor antigo, resolve comprar vários, modernos, para cada divisão da casa. Mais tarde se descobre sem dinheiro para pagar o estudo dos filhos...

Quando no Brasil se fala em construir, ou ampliar, estádios país afora é conveniente que se conheça experiências como a de Portugal antes que nos enchamos de elefantes brancos feitos para cenário de dois ou três jogos que a maior parte da população local sequer assistirá.

Saiba mais no jornal Público, edição de 30/12/09

Desejo e vontade

É erro vulgar confundir o desejar com o querer.
O desejo mede os obstáculos.
A vontade vence-os.

Alexandre Herculano, escritor português (1810/1877)

domingo, 10 de janeiro de 2010

Baixa

A partir de 5 de janeiro o jornal Seattle Post-Intelligencer, de propriedade da Hearst Corporation, passou a estar disponível apenas na internet.

É o primeiro grande jornal americano a adotar esse procedimento.

O diário, fundado há 146 anos, deixa assim de ser publicado em papel. A decisão foi tomada face a falta de publicidade e a concorrência da internet.

A opção pela forma online exclusiva implicou em demissão de grande parte da redação.

Sinal dos tempos. Mais um episódio da luta que se trava entre a midia impressa e as novas formas de comunicação.

Saiba mais no jornal Diário de Notícias, edição de 05/01/10

Expresso Oriente

Este lendário comboio, símbolo de luxo e elegância, parou de vez no último dia 14 de dezembro. Vencido pelos TGV e os voos de baixo custo.

Foi em 1889 que começou a trafegar ligando Paris a Istambul numa distância de mais de três mil quilômetros quando a travessia do Danúbio na Romênia exigia que os passageiros se apeassem para, na ausência de uma ponte ferroviária, faze-la de barco.

O conforto do trem chegou a ser comparado por um passageiro a um apartamento de luxo servido por um chef francês que preparava dez pratos diferentes por refeição e entregava os passageiros ao fim da viagem em míticos hoteis da antiga Constantinopla, como o Pera Palace, transformado em museu.

Em um de seus quartos Agatha Christie escreveu Um Crime no Expresso Oriente, uma das aventuras do detetive belga Hercule Poirot.

James Bond, criação de Ian Fleming, também circulou no mítico comboio  a bordo do livro Da Russia com Amor, assim como personagens de Graham Greene em O Expresso de Istambul, seu primeiro sucesso editorial, aparecido em 1932.

Mais tarde versões para o cinema se encarregaram de difundir mundo afora o glamour do trem que cortava a europa espalhando charme com sabor de aventura.

Se você estiver disposto apagar 5670 euros ainda poderá viajar no trecho Veneza / Istambul, mantido pela empresa austríaca proprietária, desfrutando de jantares, para os quais é exigido gravata, servidos em copos de cristal.

Saiba mais no jornal Diário de Notícias, edição de 03/01/10.

Interesse

Há dois anos o Estatuto do Deputado determina que os membros da Assembleia da República publiquem, para divulgação na internet, os registros de interesse.

O documento deve conter "todos os actos e actividades dos deputados susceptíveis de gerar impedimentos". Nele devem constar, cargos, funções e actividades públicas e privadas, exercidas nos últimos três anos e em simultâneo com o mandato parlamentar.

Devem ser identificados ainda os actos que gerem direta ou indiretamente pagamento, tais como ações, sociedades em empresas, prestação de serviços.

O dispositivo existe também no parlamento inglês. Sua finalidade é de permitir analisar a incompatibilidade do deputado em relação a determinado tema, obrigado que está a declarar previamente seu interesse particular na matéria, quando de sua apreciação.

A exigência não consta dos regimentos da Câmara dos Deputados e do Senado brasileiros.

Instalada a nova legislatura há alguns meses vários deputados ainda não preencheram a declaração ou o fizeram de forma incompleta.

Saiba mais no jornal O Público, edição de 30/12/09

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Diabo



O diabo da Tasmânia existe. E está morrendo, em risco de desaparecer. O risco surgiu após o aparecimento de um câncer na boca e rosto dos animais que se transmite de um para outro pela mordida.

Registrado pela primeira vez em 1996, este câncer pôs o diabo, da Tasmânia, é bom que se diga, na lista de espécies em risco de extinção. Na última década sua população decresceu 60%.

O animal é hoje o maior marsupial carnívoro.

Saiba mais no Público, edição de 02/01/10

Saúde

Os jornais de Portugal denunciam que os hospitais estão descumprindo a lei que estabelece tempos de espera para consultas médicas.

Lei aprovada há um ano fixa prazos para a realização dos atendimentos em centros de saúde e hospitais. Estabelece também que os tempos de espera devam ser divulgados, o que não vem ocorrendo.

Pacientes descontentes têm se dirigido à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para apresentar queixas de demora na marcação de consultas.

A lei determina que as consultas ocorram entre 30 e 150 dias no máximo, a depender do caso e da unidade onde se der. Casos agudos devem ter resposta no dia.

Segundo a ERS o dispositivo legal esbarra diante de dificuldades práticas, entre elas a falta de profissionais.

Saiba mais no Diário de Notícias, edição de 03/01/10

Poesia

Podem zombar de nós aqueles que não gritam
nem choram nem imploram à vida a fé que já perderam.
Podem inventar teorias sobre a sorte
e rezar a um Deus qualquer como autômatos
da fria engrenagem desse tempo.
Podem ostentar nos dedos os anéis da indiferença
e usar em pleno peito os adereços inúteis da bondade.
Podem zombar de nós.
Trazemos a transgressão perto do sangue e um vendaval
na voz a bradar o sonho desmedido dos poetas

Graça Pires, Inútil, nº 1, Outubro de 2009- Lisboa.

Centro Cultural II

Os entendimentos com o Banco do Brasil para implantar um centro cultural em Fortaleza foram demorados e envolveram as relações do governo do estado com aquela instituição sob vários aspectos.

Foi de grande valia para aprovação do pleito pela diretoria do banco a ação do então diretor de recursos humanos, o Osvaldo, cearense, professor da UECE, o qual apoiou firmemente o nosso pleito.

Foi ele, aliás, que me comunicou por telefone a aprovação, pela diretoria, de nossa reivindicação. O centro deveria ser instalado na estação ferroviária João Felipe, na praça Castro Carreira, que estava sendo adquirida pelo governo do estado à Reffesa, em processo de liquidação.

Não obstante nossa boa vontade em ceder à prefeitura de Fortaleza parte da área e prédios que estavam sendo adquiridos pelo governo do estado a prefeitura cobrou valores tão elevados de impostos atrasados devidos pela Reffesa que inviabilizaram a transação.

Não houve interesse nenhum da prefeitura em discutir formas para superar o impasse por ela criado. Parecia haver mais interesse em inviabilizar o empreendimento.

Foi assim, graças à prefeitura de Fortaleza, que a cidade deixou de ganhar um centro cultural que a colocaria no circuito de grandes eventos artísticos.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Centro Cultural

A Caixa Econômica anunciou o nome da empresa vencedora da concorrência para executar as obras de adaptação do edifício da antiga alfândega, onde funcionou até pouco tempo uma agência de penhores daquele instituição bancária.

Finalmente parece estar chegando ao fim uma longa novela que poderia ter sido muito mais breve não fora a falta de cooperação da Prefeitura de Fortaleza.

No governo empenhei-me para que a Caixa Econômica e o Banco do Brasil instalassem em nossa capital centros culturais nos moldes dos que mantêm em várias capitais do país.

Em relação à Caixa os entendimentos avançaram mais rápido tendo o então presidente Jorge Matoso logo apoiado nosso pleito.

A demora inicial decorreu da necessidade de se encontrar imóvel a ser locado nas imediações da agência a ser desativada e em condições de abrigar instalações que atendessem às exigências da carteira de penhores.

Afinal, com meu envolvimento pessoal, a questão foi solucionada e iniciadas as obras de adaptação do prédio, segundo as exigências da Caixa.

Vindo ao Ceará, em solenidade na agência da alfândega, o presidente Jorge Matoso apresentou a maquete do projeto do Centro elaborado por firma especializada ganhadora da licitação. A prefeita de Fortaleza, convidada, lá não apareceu.

Vencidas essas dificuldades, que não foram pequenas, pensava que daí por diante tudo seria mais fácil. Ledo engano.

A prefeitura demorou mais de um ano, após inúmeras exigências, para conceder o alvará de construção alegando a necessidade de maiores estudos para avaliar o impacto sobre o tráfego na área.

A discriminação da prefeitura ficou mais evidente quando se compara com o tratamento dado à construção do centro de eventos, equipamento muito mais complexo, e gerador de tráfego em região extremamente congestionada.

Apesar de ignorar requisitos legais indispensáveis a obra está andamento com a conivência da autoridade municipal.

Como se pode ver, dois pesos e duas medidas, na falta de espiríto público em ambos casos.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Nostalgia

De um panfleto de divulgação das atrações de uma discoteca colhido em um balcão qualquer da Baixa lisboeta :

A nostalgia é um prazer venenoso que nos embebeda de saudade e nos leva a dizer "antes é que era". O antes já foi e o que interessa é o que vamos fazer agora.

E conclui no verso com a palavra AHEAD em letras garrafais.

Será mesmo assim? Sem esse doce veneno muita poesia teria sido abortada...

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Vincos

Vincos na face não doem, a menos que estejam também na alma.

Itinerário II


O Seminário da Prainha e igreja anexa estão sendo recuperados no bojo de um programa de financiamento da infraestrutura turística, em sua segunda fase, o Prodetur II.

O edifício que abrigou a tradicional instituição formadora de padres da igreja católica se encontrava degradado, a necessitar de uma restauração que lhe devolvesse a imponência que teve no passado.

Ao passar por aquele trecho da Avenida Monsenhor Tabosa vejo como foi acertada a decisão que tomei de incluir naquele programa a recuperação de edifícios históricos localizados no centro de nossa cidade, entre eles o Seminário que educou importante contingente de cearenses ao longo de sua existência.

Só com atenção se percebe no letreiro aberto no tapume da obra a origem de seu financiamento.

Itinerário


Quase todos os dias de regresso à casa passo em frente a dois prédios de relevância para a arquitetura e a história do Ceará. Refiro-me à Santa Casa (foto) e ao Seminário da Prainha.

Recuperado por iniciativa do governo do estado, o prédio ganhou um realce revelador da elegância e beleza da sua fachada inserida na histórica paisagem do Passeio Público.

Fico feliz de ter apoiado o funcionamento daquele hospital de tantos serviços prestados à pobreza de nosso estado e sempre precisado de recursos para cumprir sua humanitária missão.

Fui o primeiro governador a destinar uma verba regular, mensal, através do programa Saúde Mais Perto de Você, para o seu funcionamento, e de muitos outros hospitais na iminência de fecharem.

O General Torres de Melo e o Coronel Lívio França conhecem bem minha relação com a Santa Casa.

domingo, 3 de janeiro de 2010

Clarice

Uma vida não se explica juntando episódios por ordem cronológica, e sim desordenando o que nunca chegou a acontecer.

Eu não sou tanto aquela que sobreviveu a um incêndio por ter adormecido com um cigarro entre os dedos, e sim a que nunca chegou a experimentar ópio num lupanar de Macau.

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Fim de ano

O ano acabou! Mas a vida continua, é certo.

Os céticos dirão que a data não passa de uma convenção gregoriana, instituída por um papa, afim de regular a repartição do tempo, conferindo certa ordem ao funcionamento da sociedade.

É o fim do ano letivo, do exercício fiscal, tempo de balanços e apurações. Hora de depositar no cesto de promessas um elenco de bons propósitos, individuais e coletivos.

O silêncio da casa que dorme, e da cidade sem ritmo, sucedem ao barulho da alegria indexada da véspera, criam um clima de paz que induz à reflexão e aciona a memória.

A película que desfila aos olhos da recordação apresenta-nos a conta do passado. Deve e haver.

Traz-nos a imagem dos que já não estão aqui mas deixaram-nos lembranças inesquecíveis, e de alguns, que ainda estando aqui, já não nos importam.

Do que foi, e poderia não ter sido; do que poderia ter sido, e não foi. Do adiamento preguiçoso de decisões inevitáveis. De precipitações que cobraram seu preço.

Do medo, o medo da vida e suas partidas. Do sucesso profissional. Do aconchego da família e entes queridos, o bálsamo infalível para todas as dores.

O dealbar de um ano novo, é sempre, por menos que se queira, momento para revisões, celebração de compromissos, escolha de rumos, aposta em um homem melhor e um mundo mais justo.

Não será a ambição que deva mover as ações humanas, mas a esperança, por mais fugidia e esquiva que se venha a mostrar. Creia nisso.

Ainda quando não a realize ela terá sido útil para mante-lo a tona. Pior que não a encontrar é não possui-la.

Feliz ano novo, urbi et orbi !

Aftosa

O Ministério de Agricultura vem de conferir ao estado Ceará, em relação à aftosa, o grau de risco médio, o que significa importante estágio na ação de combate à doença.

 Aliás, fomos o último estado do nordeste a atingir esse patamar.

A notícia é alvissareira. Em termos práticos significa que nosso rebanho poderá agora se deslocar de um estado para outro sem restrições, o que antes não acontecia.

A novidade poderia ter vindo há mais tempo, não fora o atual governo, tão logo assumiu, ter desestruturado a equipe que realizava excelente trabalho de controle da dita zoonose e demonstrado pouco interesse pelo assunto.

O mau desempenho do programa levou os responsáveis estaduais a readmitir o coordenador anterior e retomar as medidas que vinham sendo adotadas e foram interrompidas.

A boa nova, dada com o estrépito costumeiro, vem acompanhada de uma falsa notícia. O atual governo não atingiu o recorde de vacinação. O feito pertence ao meu governo.

Se não vejamos :

Ano         1º sem.       2º sem

2003        76,87%      63,97%
2004        80,23%      72,04%
2005        85,38%      86,92%
2006        93,00%     86,00%
 
O governo atual informou como recorde de vacinação do rebanho bovino o percentual de 88%.

Durante minha administração criei a ADAGRI (Agência de Desenvolvimento Agrícola), moderno mecanismo de execução da política de defesa animal e vegetal no território estadual.

Seus dirigentes foram recrutados por meio de rigorosa seleção pública e nomeados para cumprirem mandato por tempo determinado.

Contrariando o conceito de agência, que pressupõe certa independência do executivo, o governador propôs, e a Assembleia aprovou sem discutir, a revogação do dispositivo da lei que criou a Adagri que fixava mandato para seus diretores.

Quer dizer, passaram a ser demissíveis a qualquer tempo. Nomeados e exonerados ao sabor das conveniências do governo.

Poeta

Se ser poeta é uma forma de estar no mundo, todo aquele que assim se sinta é poeta. Goste-se ou não do que escreva.

Obama II

Determinado, Obama conseguiu aprovar a reforma do sistema de saúde americano apesar de grandes resistências que enfrentou, no Congresso e em setores da sociedade dos Estados Unidos.

Venceu onde outros falharam antes dele.

O fato mostra que antes do Yes, we can, deve vir um Yes, we want.