Pedágio

O Brasil, quem diria, é campeão mundial na cobrança de pedágio em estradas. Atualmente 15.473 km de estradas ja estão sob esse regime. Com o plano anunciado pelo governo, a malha rodoviária na qual o tráfego se fará com o pagamento de pedágio subirá  para 23.400 km.

Em números absolutos os dados impressionam. Percentualmente são inexpressivos. O percentual da malha concedida à iniciativa privada é de 0,90%; se o novo plano se concretizar a percentagem passará para 1,37%.

Já em estradas pavimentadas nossa situação é lastimável. Só 12,5% delas são asfaltadas contra 64,5% nos Estados Unidos e 47,4% na Índia.

Saiba mais em O Globo, edição de 19/08/12

Getúlio

Acabei de ler Getúlio - Dos anos de formação à conquista do poder, de meu amigo Lira Neto.

Gostei bastante do livro. O estilo é agradável, é muito informativo, esclarece episódios nebulosos da vida de Vargas e é bem documentado. Não foge das questões polêmicas inevitáveis em uma biografia tão rica como foi a de Getúlio.

O ciúme despertado em alguns historiadores é compreensível, o que não lhes concede o direito de reivindicar reserva de mercado em matéria cultural.

O livro não é elegíaco. Numa trajetória de sucesso como foi a dele o brilho pessoal é inevitável.

As hesitações, os vacilos, as tergiversações, as manobras que o autor revela, o companheirismo instável, são a expressão de uma personalidade ambígua que surfou no mar traiçoeiro da política com incomparável êxito.

Anotei no texto duas pequenas curiosidades:

1 - Nas diversas tentativas feitas em busca de um acordo com Washington Luis, Getúlio apresentou uma fórmula conciliatória para a sucessão presidencial. Sugeriu para presidente Estácio Coimbra, que presidia Pernambuco e para vice Matos Peixoto, que ocupava cargo idêntico no Ceará.

2 - Depois de tentar, sem êxito, outros nomes os líderes da revolução decidiram entregar o comando militar do movimento ao coronel Goes Monteiro, que exigiu para assentir inteira liberdade de ação, o que lhe foi concedido.

No comboio ferroviário que largou de Porto Alegre rumo ao Rio de Janeiro conduzindo a tropa e o estado maior da revolução, sob a presidência de Getúlio, Goes Monteiro acomodado em um dos vagões conduzia um gramofone com uma pilha de discos de óperas que animavam a viagem.

Partidos

O excesso de partidos, muitos com existência meramente cartorial, é na opinião de alguns estudiosos um fator importante a concorrer para a baixa funcionalidade da democracia brasileira.

A proliferação de siglas acaba por pulverizar a representação legislativa obrigando o executivo a concessões e alianças que comprometem o desempenho do governo e muitas vezes ferem a ética.

Uns mais, outros menos, todos sucumbem à essa realidade.

A sociedade deve ser livre para se organizar em tantos partidos políticos quanto ache necessário.

Já o gozo de prerrogativas custeadas pelo tesouro, tais como espaços "gratuitos" no rádio e televisão, fundo partidário, estruturas de suporte nos parlamentos, só deveriam estar disponíveis quando essas agremiações atingissem uma mínima expressão eleitoral.

Em resumo, partidos poderiam nascer à vontade mas precisariam crescer para aparecerem. Iniciativas destinadas a conter a farra partidária têm esbarrado na justiça.

A recente decisão da justiça que estendeu ao recém fundado PSD direito ao fundo partidário e ao espaço na televisão e rádio no horário eleitoral vai na contramão dessa ideia, antes estimula a criação de novos partidos garantindo que usufruam direitos antes que comprovem sua expressão eleitoral nas urnas.

Diplomacia

A decisão dos sócios do Mercosul de suspender o Paraguai e aproveitar-se disso para admitir a Venezuela pode ter sido uma trapalhada diplomática praticada se não sob a liderança do Brasil pelo menos com sua conivência.

O argumento usado para suspender o país vizinho é uma cláusula democrática que vincula os países do grupo. A destituição do presidente Lugo, pela celeridade com que se deu, teria sido um golpe parlamentar caracterizado pelo cerceamento de defesa do mandatário paraguaio.

Chama atenção o abandono, e isolamento político, de Lugo que obteve em seu favor, no Senado e na Câmara dos Deputados, um, ou pouco mais que isso de votos.

Resignado teria acatado o resultado só mais tarde insurgindo-se contra isso.

Os interesses brasileiros naquele país são relevantes. Basta citar Itaipu, que gera 15% da energia consumida no Brasil e o grande número de brasiguaios responsáveis por boa parte da produção agrícola do Paraguai.

A Venezuela aguardava há alguns anos a anuência dos sócios para ingressar como membro pleno do bloco. Restava a aprovação paraguaia, empancada no Senado, óbice ainda não superado.

Lembro que a aprovação pelo parlamento brasileiro não foi tranquila. Arrastou-se por um bom tempo.

A suspensão do Paraguai, até a realização de eleições presidenciais, ensejou a oportunidade para que os outros três sócios, Brasil, Argentina e Uruguai, admitissem a Venezuela sem a chancela do país suspenso.

O governo uruguaio, esteve dividido quanto à essa decisão. O Ministro das Relações Exteriores mostrou-se contra. O Presidente José Mujica disse que sobre o aspecto jurídico prevaleceu o político.

Se o que aconteceu no Paraguai não foi um exemplo de ato democrático a Venezuela não prima por respeitar direitos individuais, liberdade de expressão e decisões da justiça.

Há anos, quando era Deputado Federal, integrei uma comitiva de parlamentares brasileiros em visita ao Paraguai, a convite da oposição, para avaliar a conjuntura política do país então sob a ditadura de Alfredo Stroessner.

Foi quando pude sentir a importância da embaixada brasileira perante as instituições e lideranças políticas daquele país. Um posto pequeno, mas de grande importância estratégica para nós, que requer sempre à sua frente um diplomata experiente.

Algum tempo depois o governo brasileiro foi surpreendido pela queda do ditador sem que nosso embaixador houvesse percebido a iminência do acontecido. Não sei se agora teria ocorrido o mesmo ou se nosso governo alertado não tenha emprestado importância aos avisos.

Fato é que nosso Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, teve que deixar às pressas a Rio+20 para correr atrás do prejuízo no nosso vizinho.

Economia

O Índice de Preço ao Consumidor Amplo ( IPCA), que mede a inflação, para o mês de junho foi de 0,08%. O menor desde agosto de 2010, que foi de 0,04. O mercado projeta para o ano uma inflação de 4,93%.

Se a inflação cedeu, a previsão para o PIB de 2012 continua a cair. Os mais otimistas falam em 2,7, os pessimistas em 2,0.

Com esse quadro a expectativa é que se chegue ao fim do ano com uma taxa selic de 7%.

Saiba mais no jornal O Globo, edição de 7/7/12.

Licitações

O presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, enviou documento aos senadores que apreciam a MP do Código Florestal alertando que o novo código "inviabiliza muitas das cidades mais importantes e dificulta viabilizar projetos na área de saneamento".

Aproveita para denunciar que o RDC (Regime diferenciado de contratação) "prejudicará as empresas pequenas e médias que são de menor estrutura e possuem menos potencial financeiro".

O RDC, instrumento legal criado para as obras da Copa, e agora do PAC, na prática está revogando a lei de licitações.

Saiba mais no jornal O Globo, coluna Panorama Político, edição de 07/07/12

Diferenciado

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) que altera a lei de licitações foi agora adotado para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Isso significa que a lei de licitações vai aos poucos sendo revogada e se alargando a porteira do favoritismo e da corrupção.

Burocracia

A Presidente Dilma tem demonstrado a intenção de promover a tão esperada reforma tributária.

Diante das dificuldades que encontra e dos interesses conflitantes que impedem mudanças amplas e profundas que reduzam a carga tributária e diminuam a burocracia enfrentada pelos contribuintes optou por fazer alterações pontuais que amenizem a situação.

Para que tenham ideia do cipoal burocrático que é a legislação fiscal no Brasil o PIS e a Cofins, dois de nossos muitos tributos, são regulados por 75 leis.

Desse jeito nem o contribuinte mas pontual consegue estar em dia com o fisco...

Saiba mais na Folha de S. Paulo, edição de 03/06/12

O Ronda é otimo, a segurança é que não presta

Não entendi a reação nervosa dos deputados governistas em relação às críticas sobre a insegurança. Logo no momento em que ela explode nos bancos e nos quatro cantos do Ceará, e em especial em Fortaleza, que já registra mais de mil homicídios só nos quatro meses de 2012. Nenhum deputado se deu ao luxo de citar números, tendo como única âncora o apelo midiático do Ronda do Quarteirão, que na campanha prometia reduzir a insegurança.

Deu-se o contrário. Desde sua criação, a taxa de homicídio cresceu 36%. Isso fez com que o Ceará, pela primeira vez em toda a sua história, superasse a média nacional. Já tratei disso aqui no post 

Taxa de homicídios no Ceará supera a do Brasil

Esses dados se referem ainda a 2010, último ano cujas informações estão consolidadas. As projeções para 2012 dão conta de que o ano terá o infeliz título de mais violento de todos os tempos.

A velha desculpa de que é um problema nacional – e que se alastra por todos os estados – não se sustenta nos números. A violência caiu no Brasil, e muito mais em Pernambuco, para falar da Região. No Ceará, que gastou muito mais dinheiro, a violência explodiu. Como é o nome disso?  

PS: O Mapa da Violência tem todos os números. Alguns detalhes são assombrosos. Volto ao assunto.

Centro cultural

Há poucos dias foi inaugurado em Fortaleza o Centro Cultural da Caixa Econômica no edificio da antiga Alfândega, que é tombado pelo órgão do patrimônio histórico, o IPHAN.

No prédio funcionava uma agência de penhores da Caixa Econômica.

Quando governador consegui que o então presidente Jorge Matoso autorizasse a instalação naquele local de um centro cultural da Caixa como ocorria em outras capitais que já dispunham de equipamento daquele tipo.

Minha proposta foi aceita de pronto fazendo-se necessária a transferência da agência para local próximo onde fosse possível atender às exigências compatíveis com uma agência de penhores.

Empenhei-me pessoalmente nisso junto ao empresário Luciano Cavalcante para acelerar a locação de imóvel de sua propriedade à Caixa Econômica satisfeitas as exigências daquela instituição de crédito.

Com a presença do presidente Jorge Matoso foi apresentada em solenidade a maquete do projeto e aberta licitação para contratação da obra. O governo do estado cederia parte de seu acervo de arte para exposição no novo espaço.

Grande parte do acervo do estado, inclusive preciosa coleção do pintor Antonio Bandeira, permanece em depósito por falta de local para ser exibido. Era a oportunidade para expor o rico material sem onus para o estado.

Os governos municipal e estadual não cooperaram com a iniciativa e até colocaram, de forma incompreensível, restrições ao empreendimento.

O importante é que Fortaleza ganhou um importante instrumento de difusão cultural fruto de decisão do então presidente da Caixa, Jorge Matoso, de quem guardo excelente impressão, e que muito colaborou com meu governo.

Jurandir Santiago, hoje presidente do BNB, à época gerente geral da Caixa no estado, conhece muito bem toda essa história.

Fumo

O Brasil gasta R$ 21 bilhoes no tratamento de doenças relacionadas ao tabaco.

O valor equivale a 30% do orçamento do Ministério da Saúde e é 3,5 vezes maior que o arrecadado em impostos pela Receita Federal, no mesmo período, com produtos derivados do tabaco.

Cai por terra o argumento de que o cigarro ao financiar o tesouro tornara-se um mal necessário do qual nao se poderia abrir mao.

O Brasil tem uma legislaçao das mais rígidas para inibir o hábito de fumar. Nao obstante, a incidência de câncer de pulmao entre nós ainda nao declinou.

Na França, que nao possuia lei de inibiçao ao fumo, após sua adoçao caiu o número de casos de câncer do pulmao.

Saiba mas no jornal O Estado de S. Paulo, ediçao de 31/05/12

Crise

O Brasil não vai pegar uma pneumonia quando espirrarem na Europa.
Dilma Roussef
presidente da República sobre a crise econômica na Europa.

Dívidas

Os brasileiros estão endividados. O uso imoderado do crédito facilitado pela política econômica do governo terminou levando ao superendividadmento de milhões de famílias.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, edição de 27/05/12, esse número é superior a 14 milhões. A informação está conforme a notícia de aumento da inadimplência nos bancos.

Sendo assim é dificil pensar que uma maior oferta de crédito ainda possa gerar mais consumo.

Código florestal

A presidente Dilma apôs 12 vetos ao projeto do código florestal aprovado pelo Congresso.

Segundo a imprensa a decisão da presidente desagradou a ambientalistas e ruralistas. Sem conhecer o assunto em profundidade arrisco dizer que pelas reações provocadas por seu gesto o mais provável é tenha agido acertadamente.

Copom

Os votos dados  pelos integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom), órgão do Banco Central, para a fixação dos juros básicos, deverão, a partir da próxima reunião, ser conhecidos nominalmente.

Não tardará que a imprensa venha a apontar esse ou aquele membro como defensor dos bancos em razão dos votos que venha a dar.

Ou os banqueiros a identificarem alguém como hostil às instituições financeiras.

A extinção do voto secreto, cobrada também em relação aos parlamentares, tem o mérito de tornar as deliberações mais transparentes. Em compensação, sem a proteção do sigilo o voto será menos independente.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 21/05/12

Prêmio

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de ser distinguido com o prêmio Kluge, espécie de Nobel das ciências sociais.

É o primeiro brasileiro a receber a honraria que é concedida pela Bilbioteca do Congresso Americano.

Mereceu a premiação pelo conjunto de sua obra acadêmica, sua ativa produção intelectual no campo das humanidades e também por seu significado na vida pública do país.

"É uma coisa que eu não estava esperando, que não me candidatei e recebi. É melhor receber enquanto vivo que depois de morto", disse Fernando Henrique.

Se ganhou o prêmio, instituído no ano 2000, é porque não foi esquecido o que ele escreveu.

Quanto ao US$ 1 milhão que o acompanha, afirma nunca ter visto tanto na mão dele de uma vez. Quer receber primeiro para depois decidir o que fará.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 14/05/12.

A frase do dia

O setor financeiro não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros.

Presidente Dilma Rousseff, atacando os bancos que, segundo ela, deveriam baixar suas taxas, já que o BC tem reduzido as taxas básicas de juros.

Responsabilidade

Os estados pedem a mudança do indicador empregado para o pagamento de sua dívida com a união. Alegam ser por demais oneroso e injusto para com os tesouros estaduais.

O governo federal, pelo que leio nos jornais, já admitiu indexar as dívidas estaduais à selic, taxa em trajetória descendente. Os governadores recusam a oferta.

A médio e longo prazo os diversos índices têm uma tendência convergente. Variações refletem circunstâncias e conjunturas determinadas pela dinâmica da economia.

O senado vem de aprovar a unificação do ICMS em 4% pondo fim à guerra portuária praticada por alguns estados transformados em dinâmicos polos importadores.

A lei de responsabilidade fiscal foi uma grande conquista na medida em que disciplinou os gastos públicos e responsabilizou governantes que a desrespeitem. O rigor fiscal convertido em lei estabeleceu as bases para o crescimento sustentavel do Brasil.

O atual governo fala em alterar a lei para ameniza-la. Temo pelas consequências.

Leitura II

O Plano Nacional do Livro e da Leitura  (PNLL) prevê para 2012 a capacitação de 7.672 agentes de leitura.

Os agentes irão promover a leitura mediante visitas domiciliares, empréstimos de livros, rodas de leitura e outras ações que fomentem o hábito de ler.

Fico feliz de ver um projeto desenvolvido durante meu governo se transformar num programa nacional a cargo do governo federal.

Leitura

A Presidente Dilma acaba de lançar em boa hora o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) o qual contempla várias ações para facilitar o acesso ao lvro e difundir o hábito da leitura.

Entre outras atividades previstas está a implementação do programa de agentes de leituras a serem distribuidos por todo território nacional.

A iniciativa nasceu no meu governo para despertar nas populações mais humildes o interesse pela leitura, a contação de histórias e maior aproximação com as raizes populares da nossa cultura.

Seu sucesso levou-o a ser adotado pelo governo federal.