quinta-feira, 7 de março de 2013

Economia

O Brasil deixou de ser a sexta maior economia do mundo. O Reino Unido recuperou o posto.

A queda se deve ao mau desempenho da economia brasileira que só cresceu 0,9% em 2012.

O PIB inglês está em US$ 2,4  enquanto o do Brasil é de US$ 2,3 (em trilhões de dólares).

Saiba mais no jornal O Globo, edição de 02/03/13

Show

O jornal O Estado de São Paulo, edição de 03/03/13, coluna "Direto de Brasília" noticiou que "a dupla Bruno e Marrone embalou a palestra de Ciro Gomes sobre a crise internacional. O cachê é estimado em R$150.00 mil."

Dívidas

A Fitch Ratings em seu relatório "Retomada do Crédito a Subnacionais no Brasil" alerta para o endividamentos dos estados.

Os estados estariam muito endividados e novas dividas poderão "ameaçar seus perfis financeiros, a menos que canalizadas para investimentos."

Segundo a instituição "os critérios adotados pelo governo federal para autorizar novas dívidas não são transparentes."

O relatório destaca que estados do nordeste são altamente dependentes de transferências federais e já comprometem parte importante de suas receitas com o pagamento de juros.

Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 04/03/13

quarta-feira, 6 de março de 2013

Livros

Eu continuo a fingir que não sou cego e continuo a comprar livros e a encher minha casa.

Jorge Luis Borges

Partidos II

A pulverização partidária não é a única causa, mas é certamente uma das principais, do mau funcionamento do nosso sistema político.

A endogenia dos parlamentos,  a barganha politica que beira a chantagem, obrigam o executivo a concessões que comprometem a eficiência do governo e as vezes ultrapassam o limite da ética e da lei. O mensalão de certa forma é filho dessa situação.

É compreensível que os parlamentos pela heterogeneidade de sua composição e por ser o poder mais próximo da sociedade sejam naturalmente mais lentos nas suas decisões. No Brasil a lentidão beira a inoperância. Cooperam para isso a fragilidade dos partidos e a organização de fortes grupos de pressão pluripartidários. Evangélicos e ruralistas estão entre os mais expressivos.

Dois episódios recentes constituem exemplos do raciocínio que estou a desenvolver. O acúmulo de vetos presidenciais não apreciados pelo Congresso e a não votação das novas regras de distribuição de recursos dos fundos de participação dos municípios e estados apesar do prazo assinado pelo Supremo Tribunal Federal.

O ritmo de funcionamento do legislativo é determinado pelo executivo de acordo com a conveniência deste. No Brasil, de modo geral a relação do executivo com o legislativo não obedece ao preceito constitucional de harmonia e independência. O que há é submissão do segundo em relação ao primeiro.

A tentativa de corrigir a pletora partidária foi feita. Foi votada uma lei que instituindo uma cláusula de barreira mediante a qual os partidos poderiam se organizar livremente mas só gozariam de privilégios e verbas públicas se atingissem um determinado patamar de representatividade eleitoral que lhe desse um caráter nacional.

Por se sentirem prejudicados partidos ingressaram com uma ação de inconstitucionalidade no STF que acolheu a representação. Voltamos assim à estaca zero na matéria.



terça-feira, 5 de março de 2013

Partidos

No Brasil partido político virou negócio. Em dez anos foram injetados R$6,8 bi de recursos públicos para fundo e propaganda partidários.

Partidos nanicos, sem nenhuma expressão eleitoral, vivem do dinheiro público, de benesses nos parlamentos e de venda de apoios por ocasião das campanhas políticas. Mas, o que vendem eles se não têm votos ? O tempo de televisão de que dispoem, um valioso ativo eleitoral.

A Constituição contém dispostivo que assegura a liberdade de organização partidária e disciplina de forma bastante liberal a criação de partidos políticos. Todo dia surgem novas legendas. Hoje já são em número de 30.

A proliferação não para. 22 partidos estão em processo de regularização na Justiça Eleitoral. O Partido da Pátria Livre recebeu R$500,00 mil do tesouro em de 2012, no ano seguinte à sua criação.

continua

Portos

A Presidente Dilma editou medida provisória visando atrair a inicitiva privada para modernizar e ampliar o número de portos brasileiros.

Os trabalhadores portuários se insurgiram contra ela alegando a perda de direitos trabalhistas.

Agora é o Governador Eduardo Campos (PSB-PE) que junta sua voz a dos inconformados com a proposta do governo. Além de falar sobre a necessidade de se aprofundar o debate a propósito das questões levantadas pelos trabalhadores diz não aceitar que o estado perca o domínio sobre o porto de Suape.

O pernambucano anuncia que irá trabalhar no Congresso contra a aprovação da medida provisória.

A manifestação de Campos contra o teor da medida dá margem a uma pergunta: como ficará o porto de Pecém se ela vier a ser convertida em lei ?

A frase do dia

Hopuve momento em que as águas eram agitadas, e o vento, contrário. E o Senhor parecia estar adormecido.

Papa Bento XVI