Partidos

O excesso de partidos, muitos com existência meramente cartorial, é na opinião de alguns estudiosos um fator importante a concorrer para a baixa funcionalidade da democracia brasileira.

A proliferação de siglas acaba por pulverizar a representação legislativa obrigando o executivo a concessões e alianças que comprometem o desempenho do governo e muitas vezes ferem a ética.

Uns mais, outros menos, todos sucumbem à essa realidade.

A sociedade deve ser livre para se organizar em tantos partidos políticos quanto ache necessário.

Já o gozo de prerrogativas custeadas pelo tesouro, tais como espaços "gratuitos" no rádio e televisão, fundo partidário, estruturas de suporte nos parlamentos, só deveriam estar disponíveis quando essas agremiações atingissem uma mínima expressão eleitoral.

Em resumo, partidos poderiam nascer à vontade mas precisariam crescer para aparecerem. Iniciativas destinadas a conter a farra partidária têm esbarrado na justiça.

A recente decisão da justiça que estendeu ao recém fundado PSD direito ao fundo partidário e ao espaço na televisão e rádio no horário eleitoral vai na contramão dessa ideia, antes estimula a criação de novos partidos garantindo que usufruam direitos antes que comprovem sua expressão eleitoral nas urnas.

Diferenciado

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) que altera a lei de licitações foi agora adotado para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Isso significa que a lei de licitações vai aos poucos sendo revogada e se alargando a porteira do favoritismo e da corrupção.

Violência não para de crescer no Ceará

A segurança pública é o maior fracasso do governo atual. Nós já analisamos que no primeiro mandato do atual governo (2007-2010), a violência aumentou 36%, chegando no último ano a ultrapassar a média nacional na taxa de homicídios na proporção de 29,7 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Enquanto a média do Brasil em 2010 foi de 26,2. Isso tudo com a implantação do Ronda e com investimentos jamais vistos. Imaginava-se que melhoraria no atual mandado. Qual nada, só tem piorado.

Parece que os bandidos intuíram que a gestão de segurança não era de nada, e o resultado é um estado violento, um povo assustado e inseguro. A violência não para de crescer. Além de aumentar a taxa de homicídios e diversos crimes violentos, nunca se viu tanta explosão de bancos, de caixas eletrônicos, tanta saidinha bancária. Fortaleza está virando um faroeste, uma terra sem lei.

No interior, o cenário é do tempo do lampião: cidades sitiadas, tiroteios, assaltos, e a população amedrontada.

Os número que analisei a violência no post 

Taxa de homicídios no Ceará supera a do Brasil

foram captados no Mapa da Violência.

Os números de agora são da própria Secretaria da Segurança e trazem informações de 2011 e deste ano. E são ainda mais alarmantes.

Desde 2007, ocorreram 143 assaltos a bancos, o número de roubos a pessoas aumentou, a epidemia de crack se alastrou e ainda aconteceu em 3 de janeiro de 2012 o pior dia da segurança pública na história, quando a cidade de Fortaleza parou, com medo da bandidagem.

Paraguai

O chanceler brasileiro Antonio Patriota adiantou que o Paraguai deverá ser suspenso do Mercosul devido ao impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo.

O processo, ainda que de acordo com a lei, não teria dado suficiente prazo para a defesa do presidente deposto que deu margem ao que vem sendo chamado de "golpe parlamentar." Sem generais e tanques nas ruas.

A medida a ser adotada pelo Mercosul não incluiria punições econômicas. Significa que o oxigênio do país não será cortado.

Contexto Geral - TV União

O Ronda é otimo, a segurança é que não presta

Não entendi a reação nervosa dos deputados governistas em relação às críticas sobre a insegurança. Logo no momento em que ela explode nos bancos e nos quatro cantos do Ceará, e em especial em Fortaleza, que já registra mais de mil homicídios só nos quatro meses de 2012. Nenhum deputado se deu ao luxo de citar números, tendo como única âncora o apelo midiático do Ronda do Quarteirão, que na campanha prometia reduzir a insegurança.

Deu-se o contrário. Desde sua criação, a taxa de homicídio cresceu 36%. Isso fez com que o Ceará, pela primeira vez em toda a sua história, superasse a média nacional. Já tratei disso aqui no post 

Taxa de homicídios no Ceará supera a do Brasil

Esses dados se referem ainda a 2010, último ano cujas informações estão consolidadas. As projeções para 2012 dão conta de que o ano terá o infeliz título de mais violento de todos os tempos.

A velha desculpa de que é um problema nacional – e que se alastra por todos os estados – não se sustenta nos números. A violência caiu no Brasil, e muito mais em Pernambuco, para falar da Região. No Ceará, que gastou muito mais dinheiro, a violência explodiu. Como é o nome disso?  

PS: O Mapa da Violência tem todos os números. Alguns detalhes são assombrosos. Volto ao assunto.

Memória Viva

Artilharia

Na artilharia política o fogo mais perigoso é o do ex-amigo.

Torpedo

O torpedo do secretário da cultura Antonio Carlos dirigido ao governador exonerando-se do cargo abriu um rombo no casco do governo.

Centro cultural

Há poucos dias foi inaugurado em Fortaleza o Centro Cultural da Caixa Econômica no edificio da antiga Alfândega, que é tombado pelo órgão do patrimônio histórico, o IPHAN.

No prédio funcionava uma agência de penhores da Caixa Econômica.

Quando governador consegui que o então presidente Jorge Matoso autorizasse a instalação naquele local de um centro cultural da Caixa como ocorria em outras capitais que já dispunham de equipamento daquele tipo.

Minha proposta foi aceita de pronto fazendo-se necessária a transferência da agência para local próximo onde fosse possível atender às exigências compatíveis com uma agência de penhores.

Empenhei-me pessoalmente nisso junto ao empresário Luciano Cavalcante para acelerar a locação de imóvel de sua propriedade à Caixa Econômica satisfeitas as exigências daquela instituição de crédito.

Com a presença do presidente Jorge Matoso foi apresentada em solenidade a maquete do projeto e aberta licitação para contratação da obra. O governo do estado cederia parte de seu acervo de arte para exposição no novo espaço.

Grande parte do acervo do estado, inclusive preciosa coleção do pintor Antonio Bandeira, permanece em depósito por falta de local para ser exibido. Era a oportunidade para expor o rico material sem onus para o estado.

Os governos municipal e estadual não cooperaram com a iniciativa e até colocaram, de forma incompreensível, restrições ao empreendimento.

O importante é que Fortaleza ganhou um importante instrumento de difusão cultural fruto de decisão do então presidente da Caixa, Jorge Matoso, de quem guardo excelente impressão, e que muito colaborou com meu governo.

Jurandir Santiago, hoje presidente do BNB, à época gerente geral da Caixa no estado, conhece muito bem toda essa história.

Epidemias

O Ceará vive duas epidemias, de dengue e de homicídios.

Sucessão

O governador visitou o Lula para tratar da sucessão em Fortaleza.

Ao cabo da reunião declarou seu interesse em manter a aliança com o PT desde que o candidato mostre que tem condições de mudar a forma de governar a cidade.

Quer dizer, o escolhido deverá negar a prefeita e seus feitos.

Ao falar assim exige submissão ou nada feito.

Saiba mais no DN, edição de 23/05/12

Isenção

O deputado Candido Vacarezza (PT-SP), flagrado por uma emissora de televisão mandando uma mensagem para o governador Sérgio Cabral PMDB-RJ) garantindo que ele não seria molestado pela CPI do "Cachoeira", perdeu ao meu ver a condição de integrar aquele colegiado.

Isso por ter perdido a isenção. Ou ao menos a aparência de isenção. Obrigação de todos os membros da comissão.

Informação

Diário do Nordeste, edição de 13/05/12 :

Lei geral de acesso
Transparência pública tem desafio no Ceará
Até o próximo dia 16, toda a administração pública
deverá estar com o serviço implementado, sob pena de sanções

Entra em vigor hoje a lei federal de acesso à informação pública. Por ela os poderes públicos, federal, estadual e municipal, se obrigam a fornecer a qualquer cidadão dados solicitados, salvo nas condições especiais especificadas na lei.

Para tanto  a lei estabelece prazos para a resposta e instancias recursais em caso de negativa. Prevê ainda que deverão ser elaboradas leis disciplinando a matéria no âmbito dos estados.

Estamos diante de uma revolução democrática capaz de romper com a blindagem das administrações que sonegam à imprensa e às Assembleias Legislativas esclarecimentos sobre seus atos.

São governos opacos que escondem nos porões os elementos que poderiam lançar luz sobre seus malfeitos.

O do Ceará é um bom exemplo disso. Nem deputados conseguem que seus pedidos de informação sejam dirigidos ao poder executivo tornando o parlamento estadual um mero adereço institucional de pouca valia fiscalizadora.

O paradoxo é que no caso cearense o cidadão tornou-se mais importante que o deputado. Ele pode perguntar e ter direito a uma resposta.

O deputado vê sua iniciativa se frustrar diante de uma maioria dócil ao governo.

Quer dizer, para se informar, o deputado terá que agir como simples cidadão. É o caso de se perguntar: se é assim para que servem os deputados?

Europa

Os efeitos da crise econômica que se abate sobre a Europa estão redesenhando o mapa eleitoral do continente.

Entre janeiro e maio doze pleitos nacionais foram realizados lá. Os vencedores se alternam entre partidos de esquerda e de direita.

O que parece comum a todos é a rejeição à austeridade fiscal e a emergência dos extremistas. É o protesto contra o poder.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 14/05/12

Prêmio

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de ser distinguido com o prêmio Kluge, espécie de Nobel das ciências sociais.

É o primeiro brasileiro a receber a honraria que é concedida pela Bilbioteca do Congresso Americano.

Mereceu a premiação pelo conjunto de sua obra acadêmica, sua ativa produção intelectual no campo das humanidades e também por seu significado na vida pública do país.

"É uma coisa que eu não estava esperando, que não me candidatei e recebi. É melhor receber enquanto vivo que depois de morto", disse Fernando Henrique.

Se ganhou o prêmio, instituído no ano 2000, é porque não foi esquecido o que ele escreveu.

Quanto ao US$ 1 milhão que o acompanha, afirma nunca ter visto tanto na mão dele de uma vez. Quer receber primeiro para depois decidir o que fará.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 14/05/12.

Desmentido

A Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa desmentiu as informações que constam na matéria do jornal O Estado de S. Paulo motivo de uma postagem neste blog.

O desmentido foi publicado no jornal O Povo.

Leitura II

O Plano Nacional do Livro e da Leitura  (PNLL) prevê para 2012 a capacitação de 7.672 agentes de leitura.

Os agentes irão promover a leitura mediante visitas domiciliares, empréstimos de livros, rodas de leitura e outras ações que fomentem o hábito de ler.

Fico feliz de ver um projeto desenvolvido durante meu governo se transformar num programa nacional a cargo do governo federal.

Centenário Waldemar Alcântara

Plenário homenageia Waldemar Alcântara em seu centenário

Em sessão especial nesta sexta-feira (13), o Senado Federal prestou uma homenagem ao ex-senador e ex-governador do Ceará José Waldemar Alcântara e Silva no centenário de seu nascimento. Nascido em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, em 12 de abril de 1912, Alcântara e Silva faleceu em 10 de dezembro de 1990.

O presidente do Senado, José Sarney, em pronunciamento do lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), manifesta sua gratidão pelos atos de Alcântara e Silva na medicina e na política, “sempre com o objetivo maior de servir ao povo, de trabalhar pelo bem comum”. Sarney destaca a atuação deWaldemar Alcântara como deputado estadual e federal, secretário de Educação e Saúde, senador, vice-governador e governador do Ceará.

“José Waldemar Alcântara e Silva tinha como eixo principal de sua atuação política o desenvolvimento econômico e social do Ceará e do nordeste do Brasil, com especial dedicação às áreas de saúde pública e educação”, afirma Sarney no pronunciamento lido por Paulo Paim.

O senador José Pimentel (PT-CE), autor do requerimento de homenagem, classificou o ex-parlamentar como “um dos construtores do Ceará” e salientou a preocupação social que o levou à vida política, além de sua participação ativa na criação da Faculdade de Medicina de Fortaleza, do Instituto dos Cegos do Ceará e do Instituto do Câncer do Ceará.

- Em sua virtuosa vida pública, ofereceu o testemunho inconteste e cotidiano de suas convicções acerca da arte da política. A política humanizada, que parte do ser humano e que a ele retoma como forma de mitigar as imponderáveis adversidades da existência, marcou a atuação pública desse cidadão. Um verdadeiro humanista, a um só tempo austero, firme e sensível. Um homem de seu século, capaz de prospectar e antecipar o futuro – afirmou José Pimentel.

José Pimentel ainda lembrou da atuação de José Waldemar Alcântara e 

Silva no Senado, onde denunciou as condições sanitárias do país e defendeu a medicina preventiva. Na avaliação de Pimentel, a esperança do político no progresso do Nordeste ressoa na atualidade, quando a região tem recebido “atenção especial do governo federal, de uma forma inédita na nossa República”.

- Acredito que, esteja onde estiver, certamente está feliz, pois o seu sonho de Nordeste como uma região forte e produtiva veio, ao longo dos últimos anos, se concretizando – disse o senador.

O ex-senador e ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara, filho do homenageado, apresentou dados biográficos de seu pai, dizendo que sua vida foi marcada por “duas devoções: a medicina e a política”.

- Aplicado em tudo que fazia, costumava estudar os assuntos em profundidade para proferir discursos e pareceres com pleno domínio da matéria – disse Lúcio Alcântara, atribuindo grande parte do sucesso de seu pai “à sua desambição, ao espírito conciliador, despreocupado de formar grupos ou facções intrapartidárias”.

Entre as propostas defendidas por José Waldemar Alcântara e Silva no Senado, ele lembrou a da descriminalização da maconha, que teria surpreendido aqueles que só conheciam o perfil liberal-conservador do parlamentar, e “antecipou de anos uma discussão que hoje continua atual e inconclusa”.

Fonte: Agência Senado