sábado, 16 de maio de 2009

PETROBRAS II

A secretária da Receita Federal, Lina Vieira, foi advertida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, por ter considerado irregular a manobra fiscal da Petrobras ao mudar o regime de recolhimento de impostos no curso do exercício fiscal.

A explicação dada pelo senador Aluisio Mercadante (PT-SP), de que era melhor fazer assim do que colocar dinheiro público na empresa, não faz jus à reconhecida inteligência do senador, pois a quem pertence o valor que deveria ter sido recolhido ao tesouro senão ao povo? Seria por acaso de algum particular?

Orgulhamo-nos da Petrobras, mas não será por isso que iremos admitir que ela esteja acima da lei. Por ser grande e prestigiosa, tem maiores responsabilidades e compromissos com seu proprietário, o povo brasileiro.

O expediente contábil utilizado acarretou queda na arrecadação da Contribuição sobre o Domínio Econômico (CIDE), e consequente redução no repasse feito aos estados da parte que lhes cabe.
O calote pode chegar a R$ 240 milhões, o que leva os estados prejudicados a considerarem a hipótese de entrar na justiça contra a União.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 14/05/09.

A frase do dia

Todo dia a idade chega. O que nos cabe é aprender a partir - e há um imenso mundo para isso.

Daniel Piza

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Bibliotecas

Lançada em Paris há alguns dias a Biblioteca Digital Mundial, surgida do esforço da UNESCO e da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, para promover de forma gratuita, e em sete idiomas (portugues incluso), conteúdos culturais de vários países.

O Brasil é um dos países fundadores do projeto, o único de língua portuguesa a dele participar. A Biblioteca Nacional enviou 4.000 ítens para integrarem a nova Biblioteca, sendo que 157 já estão acessíveis.

Antes da iniciativa da Unesco, a Biblioteca Nacional já havia organizado a Biblioteca Nacional Digital, com um grande acervo sobre nosso País.

Saiba mais na Folha de S. Paulo, edição de 28/04/09.

Crise

- A crise está no fim do começo e não no começo do fim.

Foi o que disse Joseph Stiglitz (foto), vencedor do Prêmio Nobel de Economia, referindo-se a alguns fatores da economia americana, que, segundo ele, está longe de uma recuperação robusta.

Saiba mais no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 12/05/09.

quarta-feira, 13 de maio de 2009

O Blog do Lúcio Agora Também em Papel

Sou um bibliófilo assumido.

E, como um amante dos livros, a ideia de deixar um registro em papel, dos meus escritos na internet, me perseguia desde que entrei para a blogosfera, há 2 anos.

Esse sonho agora se materializou.

Está saindo do forno, minha nova publicação Blog de Papel. Um livro que reúne informações sobre música, cinema, literatura, cultura em geral. Um olhar crítico sobre a administração pública no Ceará, no Brasil e no mundo; dicas de economia. Enfim, é bem variado.

Quero compartilhar este momento com vocês, que me acompanham e me ajudam a dar vida ao Blog do Lúcio.

Afinal, sem os comentários - favoráveis e desfavoráveis - a vontade de escrever não seria tão intensa. E o número de acessos não se manteria.

Marquei o lançamento do livro para este próximo sábado, dia 16 de maio. E quero encontrar vocês para ganhar os parabéns.... Afinal, é meu aniversário.

Tudo bem se os cumprimentos forem pelo livro e pelo meu natalício. Mais motivo pra festa.

Estarei no Clube Náutico esperando todos, das 12 às 15 horas.

Serviço:
Náutico Atlético Cearense
Avenida da Abolição, 2727
Meireles
60165-081 Fortaleza Ceará
Telefone (85) 3242 10 23
Lançamento do livro Blog de Papel
Dia 16 de maio de 2009
Das 12 às 15 horas

PETROBRAS

A PETROBRAS não para de fazer travessuras.

Vale-se de seu porte e da importância que tem na economia brasileira, para impor-se como um Estado à parte, orientando-se por seus interesses que desconhecem normas e desdenham de acionistas, inclusive do maior, o Estado brasileiro.

Quando ocupei o cargo de governador do Ceará, tive embates difíceis com a empresa, que foi algumas vezes desleal e insincera. Fatos recentes ilustram o que digo. Vamos a eles:

1- Distribuição de vultosas verbas de patrocínio para festejos juninos a municipios baianos, segundo critérios partidários, através de uma ONG ligada a funcionário da empresa.

2- Elevação do preço do óleo combustível com repercussão no custo das indústrias. Justifica sua atitude informando que a medida visa forçar maior consumo de gás. Acontece que a empresa detém, praticamente, o monopólio dos dois insumos industriais.

3- Uso de artifício para reduzir recolhimento do imposto de renda. A companhia alterou o regime fiscal no meio do exercício, procedimento vedado pelo regulamento da Receita Federal.

A PETROBRAS é uma grande empresa que orgulha os brasileiros, aliás, seus proprietários.

Mais transparência e menos arrogância lhe fariam um bem enorme.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Veículos

No espaço de dez anos, 1998-2008, o ranking da indústria automobilística mudou bastante.

Os Estados Unidos passaram do primeiro para o terceiro lugar, enquanto o Japão assumiu a liderança.

O Brasil, que em 1998 produziu 1.586.000 carros, subiu do 11º para o 7º posto em 2008, quando fabricou 3.220.000 unidades.

A China saltou do 10º para o 2º lugar, ao produzir em 2008, 9.345.000 carros.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 10/05/09.

Arrecadação

Os municípios continuam a se queixar da queda de receita. O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios ( FPM) esteve aquém da expectativa dos prefeitos.

A diminuição da arrecadação é menor na União que nos estados e municípios. É que a União vem concedendo benefícios tributários sobre os impostos partilhados, Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados, permanecendo inafetados os que são exclusivos dela.

Após a constituição de 88, que estabeleceu repartição mais generosa de tributos entre estados e municípios, o Governo Federal ao instituir novos tributos o fez sob a forma de contribuição, para evitar a divisão com os outros entes federados.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 19/04/09.

Aniversário

O Ferroviário completou 76 anos de existência. Nasceu, como ensina o centenário Valdemar Caracas, da fusão do jurubeba com o mata-pasto.

É, portanto, um filho legítimo do futebol de várzea. Pertence a uma geração de times criados a partir de funcionários de estradas de ferro, batizados com o nome de Ferroviário. Lembro de dois : um de São Paulo, a Ferroviária de Araraquara, e outro do Paraná.

Não sei se ainda há outros, ou se o Ferrim ( não me acostumo com Ferrão) é o último sobrevivente do grupo.

Em todo caso, continua bem vivo e muito querido.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Recessão

Os modelos de previsão do Produto Interno Bruto (PIB), usados pela equipe econômica, indicam que o Brasil entrou em recessão no primeiro trimestre.

A expectativa é de que o tombo da economia esteja entre 2% e 3%. É provável que fique mais próximo de 3%.

As estimativas consideram a queda na arrecadação de impostos e o desempenho da indústria, que caiu 7,9% nos três primeiros meses, se comparados com igual período do ano passado.

Os economistas costumam dizer que um país entra em recessão técnica quando apresenta queda no PIB por dois trimestres seguidos. A retração observada no último trimestre do ano anterior (3,6%), e no primeiro deste, configura, segundo os técnicos, quadro de recessão.

O governo é otimista e, apesar da queda, confia em forte recuperação até o fim do ano. Só o tempo dirá se entramos ou não em recessão. E se iniciamos ou não a recuperação econômica.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 10/05/09.

Lei de Imprensa II

A Unesco organizou um debate na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob o título O que ameaça a liberdade de imprensa? E quem a imprensa ameaça?, ao qual compareceu, entre outros convidados, o jornalista Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Na ocasião, defendeu a existência de lei que regulasse o direito de resposta, pois considera que o juiz só poderá decidir com base na legislação específica e não mediante interpretação de disposições genéricas.

O procurador da República, André Carvalho Ramos, presente ao encontro, manifestou opinião favorável ao direito de resposta como forma de zelar pelo contraditório e a exposição de diferentes pontos de vista.

Sobre a internet, o ministro afirmou considerá-la uma espécie de fiscal da grande imprensa, ao tornar visíveis seus eventuais erros. A internet é o grilo falante dos jornais, definiu.

A censura prévia e a imposição de indenizações milionárias por danos morais, ameaçam a liberdade de imprensa e a estabilidade financeira das empresas jornalísticas. Há, em certos casos, maior interesse pecuniário que na reparação da honra.

Creio que uma maior atenção das empresas jornalísticas ao direito de resposta, poderia resultar em diminuição das ações abusivas que buscam valores excessivos.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 07/05/09.