sexta-feira, 18 de abril de 2008

Defensoria

Ao Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Fernando Calmon


Desde que li a entrevista publicada no jornal O Povo, edição de 31 de março de 2008, com declarações a respeito do tratamento dado à Defensoria Pública pelo Governo do Estado do Ceará, durante a minha gestão, tento compreender o porquê de o senhor ter afirmado que não demonstramos disposição em negociar.

Talvez o senhor não esteja informado, mas, em nossa gestão, os defensores públicos do Ceará tiveram um aumento real de 61,08%, sem contar com a Gratificação de Titulação, de cunho pessoal, de 15% a 60% da remuneração básica. E mais. Essa conquista foi estendida a todos os defensores públicos aposentados.

Realizamos concurso público para o cargo de defensor público substituto. E já deixamos tudo preparado, com previsão orçamentária, para a realização de novo concurso público em 2007.

Também, em nossa gestão, apoiamos a descentralização e interiorização da Defensoria Pública. Ao final de nosso mandato, o número de comarcas atendidas, que antes era de apenas 21 – com 26 defensores públicos, aumentou para 84, com um total de 95 defensores públicos, um acréscimo de 45% na interiorização da Defensoria Pública.

Não vou aqui entrar em detalhes do apoio dado à Defensoria com relação à capacitação do seu quadro de profissionais, entre outras ações. Mas, acredito ter deixado claro que o Governo do Estado, durante a minha gestão, não apenas demonstrou interesse em melhorar o desempenho da Defensoria como implementou medidas para tal.

A situação agora é bem diferente da minha época. A própria imprensa registra que as lideranças da categoria tentam, há um ano e dois meses, uma audiência com o Governador do Estado (O Povo, Coluna Política, 11/4/08). Cansados, os defensores do Ceará estão em estado de greve.

Espero que as conquistas da categoria continuem nesta administração. E seus intentos sejam alcançados.

Economia

Deu no jornal O Estado, edição de 16/04/08:

Vendas no varejo cearense tem pior resultado do NE em fevereiro

A variação de volume de vendas do comércio varejista no Ceará fechou em 4,9%, no mês de fevereiro, em relação ao mês de janeiro, o índice mais baixo do Nordeste. O dado reflete na variação da receita nominal do comércio, também a pior da região, com 8,5% ao mês. Os resultados são da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada ontem pelo IBGE.

Em relação ao País, o Ceará teve o quinto pior desempenho entre os 26 estados e o Distrito Federal.

Praxe

Havia a praxe de todos os meses de janeiro se divulgar a estatística da violência do ano anterior. Este ano, a praxe foi quebrada. Nada foi divulgado. Por quê?

Fala-se que há um lobby dos secretários de segurança junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) para suspender a divulgação dos números da violência.

A imprensa independente e investigativa do Ceará poderia procurar esta resposta.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Negligência

A posição do Governo do Estado do Ceará em dispensar licitação para a construção de dois presídios, no valor de R$ 26 milhões, merece uma reflexão mais cuidadosa.

É certo que a situação dos presídios e das delegacias de polícia, cheias de presos, configuram um quadro de calamidade. Mas, é preciso lembrar como se chegou a isso.

Entreguei o Governo com as delegacias vazias de presos. Um feito histórico e inédito. Reconheceu o fato, em entrevistas, o atual Secretário Estadual de Segurança. As penitenciárias construídas para abrigar os egressos das delegacias, o foram sob o regime de concorrência pública, como manda a lei.

Com o descaso do novo Governo em relação ao problema, as delegacias ficaram, novamente, superlotadas. E por que digo descaso? Porque não houve investimento no sistema penal, apesar do Governo, todos os dias, jactar-se de estar com os cofres abarrotados de dinheiro.

Mais grave, investimentos e programas em andamento foram suspensos. Exemplos: o programa Janela da Liberdade, em execução pela Secretaria de Justiça, que visava acelerar a libertação de presos em condições de serem soltos, criando, assim, vagas nos presídios; interrupção da obra do novo presídio, em adiantado estágio de construção; abandono de pavilhões destruídos em rebeliões no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), comprometendo sua capacidade operacional.

Nem se diga que o problema surgiu em decorrência do início do Ronda, que teria aumentado o número de prisões. A ação teve início no mês de dezembro, e o problema já existia. E era grave. O Secretário de Segurança referia-se a ele, em entrevistas, alertando o Governo, que insistia em fazer de conta que não era com ele.

Numa palavra: o Governo do Ceará foi negligente. Deixou que o caos se instalasse, para agora buscar apoio e dispensar licitação, em montante vultoso, destinada a atender urgência plantada por ele mesmo, e não fruto de intempérie ou imprevisto qualquer. O precedente é perigoso, pois, pelo andar das coisas, poderá ser invocado no futuro em outras situações. As estradas, por exemplo, até aqui sem manutenção preventiva formalmente contratada.

A manobra para envolver outros poderes e instituições, numa decisão que é do Poder Executivo, e só dele, para aparentar transparência, compromete órgãos cuja função é de caráter fiscalizador.

Por último, onde andam os que, no Governo anterior, militando na oposição, ostensiva ou infiltrada, a propósito de tudo deblateravam contra dispensas de licitação?

Revista da Uece


Acaba de ser lançado o primeiro número da Uece Revista. Nela, são mostradas, entre outras realizações, grandes obras construídas no campus do Itaperi. É o caso do Centro de Administração Superior Paulo Petrola, inaugurado em 2006.
Na página 8 da mencionada publicação, há uma afirmação de Oto Soares de Oliveira, coordenador das obras de estrutura física do Departamento de Engenharia da Uece, que reproduzo na íntegra: "com certeza, a Universidade nunca recebeu tanto investimento como nos últimos anos".
Ainda que não haja menção ao meu nome, ou mesmo ao meu período de Governo, fica clara a atenção que dispensei à Universidade Estadual do Ceará (Uece), inclusive promovendo o maior concurso público para recrutamento de professores de sua história.

Faltou, ainda, a publicação registrar as obras da biblioteca, do restaurante universitário, do hospital veterinário e do ginásio de esportes, iniciadas no meu Governo e paralisadas pelo meu sucessor.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Dengue

Manchete de primeira página do jornal O Povo, edição de 12/04/08:

109 casos
Dengue hemorrágica cresce 319% no Ceará
Primeiro trimestre - Boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) registra 109 casos de dengue hemorrágica este ano, contra 26 no mesmo período de 2007, o que corresponde a um aumento de 319%. Os casos estão espalhados por 19 municípios, enquanto que, no ano passado, a doença se concentrou em sete cidades.

Medidas Provisórias

Quem tem medo de medidas provisórias?

Cuidado, elas podem estar vindo por aí...

A frase do dia

O arrogante desfia certezas. O petulante as desafia.

Daniel Piza

Curiosidade

O sistema penal está um caos.

Como está a lotação dos grandes presídios? E suas condições físicas, como estão?

Será que os pavilhões do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), destruídos há vários meses, já foram recuperados?

A imprensa independente e investigativa do Ceará poderia responder a essas perguntas.

Zapatero

Com 169 votos, todos do seu partido, José Luis Zapatero teve confirmada sua eleição pelo parlamento espanhol, para Presidente do Governo. Para obter a maioria absoluta, necessitava ter 176 votos.

A promessa é que Governo e oposição possam se entender, em torno de quatro temas importantes.

A saber: combate ao ETA, a relação com as comunidades autônomas, a Presidência da União Européia e a renovação do Judiciário no País.