sábado, 8 de dezembro de 2007

Semelhança

A Comissão de Ética do Governo Federal decidiu que o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não pode acumular o cargo com o de Presidente do Diretório Nacional do PDT. Os dois, segundo aquele órgão, são eticamente incompatíveis. Assim, ele terá que escolher um dos dois. O prazo para opção já está correndo.

A situação é semelhante a de Joaquim Cartaxo, que preside o PT estadual e é titular da Secretaria das Cidades. E aí, Ilário Marques ?

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Bolsa

O Governo do Estado do Ceará retomou o programa Bolsa Atleta, oh, desculpe, Bolsa Esporte, criado na administração passada para apoiar atletas experientes ou iniciantes de baixa renda.

Visa incentivar o esporte e afastar os jovens da marginalidade. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), instituído no Governo passado, sob intenso combate dos que hoje estão no poder.

A continuidade administrativa promove o progresso e o desenvolvimento.

Agentes de saúde

Há mais de um ano, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará aprovava projeto de lei de autoria do Governador do Estado regularizando a situação dos agentes de saúde, até então com vínculo empregatício precário com o Governo estadual.

Creio que a mensagem tenha sido aprovada por unanimidade. Até onde sei, a lei ainda não foi cumprida.

É estranho o silêncio do Legislativo, antes tão empenhado na solução do problema. São mais de dez mil pessoas aguardando que a lei seja respeitada e posta em prática.

Mortalidade infantil

Números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre mortalidade infantil revelam que, no período compreendido entre 1980 e 2006, o Ceará foi o Estado onde a queda foi maior, 72,4%.

Passamos de 111,5 crianças mortas, por cada mil nascidas vivas antes de completar um ano de idade, para 30,8.

À medida que a situação melhora, a queda é mais lenta, pois as causas de morte são mais complexas e de mais difícil controle.

A informação do IBGE baseia-se em projeções feitas a partir de dados colhidos com periodicidade mais longa. Dados confiáveis, colhidos pela Secretaria de Saúde do Estado, permitiram anunciar ano passado marca histórica inferior a 20. De acordo com aquele órgão ( O Povo, edição de 4/12/07), o número seria 17,6.

Música




Teresa Salgueiro, cantora do conjunto musical português Madredeus, anunciou que pretende seguir projetos musicais separada do grupo.

Dona de uma bela voz, muito contribuiu para o sucesso do Madredeus, inclusive no plano internacional.

A imprensa lusa viu no anúncio o risco de dissolução do grupo. Os portugueses podem estar seguindo o caminho dos Beatles.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Pranto


Morreu Heloneida Studart, cearense de Fortaleza, que migrou para o Rio de Janeiro, onde fez carreira como escritora e política.

Teve sete mandatos de Deputada Estadual e escreveu vários livros. Foi, ainda, uma voz importante do movimento feminista no Brasil.

Faleceu subitamente após ter se submetido a uma cirurgia cardíaca.

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Reforma Tributária

Nesta sexta-feira (7), iremos promover o segundo encontro da série Seminários PR 22. Desta vez, o tema será da área econômica: Reforma Tributária, Qual? O palestrante é Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas e presidente de honra do PR de São Paulo.


A palestra acontecerá das 8h30 às 12h30, no Hotel Oásis Atlântico (Avenida Beira Mar, 2500). Debaterão o tema José Maria Mendes, ex-secretário da Fazenda do Estado, Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Fecomércio, e o professor da UFC, Flávio Ataliba, doutor pela Fundação Getúlio Vargas e pós-doutor pela Universidade de Harvard.

Durante o evento, será lançado o primeiro número da série Cadernos Republicanos, com a síntese da palestra proferida em 17/09 pelo antropólogo Roberto DaMatta, cujo tema foi Política e Sociedade: Como Restaurar a Confiança?

Venezuela


Hugo Chávez foi derrotado. Venceu o NO. Foi rejeitada a proposta de reforma constitucional que permitia reeleições presidenciais sem limite, restringia liberdades individuais, alterava o conceito de propriedade privada e outorgava ao Governo a missão de integrar os países da América do Sul na Grande Pátria sonhada por Bolívar.

A vitória ocorreu por estreita margem e pareceu dever-se a uma grande abstenção, superior a 40%. Comparando-se os resultados de domingo com os da reeleição de Chávez, verifica-se que a oposição cresceu pouco, enquanto Chávez e sua reforma obtiveram mais de três milhões de votos a menos. É possível que os ausentes apoiem o Presidente, mas não suas reformas.

O resultado do referendo criou um novo ambiente e entronizou novos atores na cena política. A oposição renovou-se, com a intensa participação da juventude, que desalojou da liderança dos movimentos políticos desgastados, partidos anacrônicos e uma elite descompromissada com o País.

Agora, é esperar para ver no que vai dar isso tudo.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Concursos

O deputado estadual Nelson Martins, líder do Governo na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, alardeia como grande feito a admissão de 7000 funcionários públicos estaduais até 2010.

Conta a história pela metade, ao omitir que mais de 5000 dessas vagas se referem a concursos abertos no Governo passado, que chegaram ao fim de 2006 em avançado estágio de execução.

Poderiam ter sido concluídos há mais tempo, com os aprovados já incorporados ao serviço público. Foram, no entanto, retardados, e, as convocações, quando ocorrem, se dão a conta-gotas.

Enquanto isso, a terceirização corre solta.

Modelo cearense

Artigo publicado hoje na Editoria de Opinião do jornal Diário do Nordeste.

Os indicadores brasileiros estão melhores. Os dados da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a mais abrangente pesquisa feita pelo IBGE para tratar de mercado de trabalho, mostram que a taxa de desemprego no Brasil registrou a maior queda em dez anos. O Índice de Gini, indicador de desigualdade de renda (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade), mostrou uma suave redução na desconcentração.

O Nordeste foi a região em que todas as classes tiveram aumento do poder de compra. E o Ceará se destacou: obteve o menor Índice de Gini referente ao rendimento médio mensal das famílias, baixando de 0,566, em 2005, para 0,536, em 2006. Menor até mesmo que o índice alcançado pelo Brasil, de 0,547; na Região Nordeste o índice foi de 0,556 (Fonte: Pnad/IBGE).

A melhoria dos indicadores no Ceará deve-se, em parte, ao modelo de Gestão Pública por Resultados (GPR), adotado durante nossa gestão à frente do Governo do Estado. Conseguimos, com um planejamento equilibrado, transparência nas contas públicas e controle dos gastos, obter resultados mensuráveis. E a Pnad 2006 comprova que estávamos no caminho certo.

A Gestão por Resultados serve de base para a busca do crescimento com inclusão social. Mais do que uma rotina de trabalho, é uma nova cultura de governo, onde o que importa não é o que se faz, mas o que se consegue alcançar. Afinal, um governo sério e comprometido com o seu povo retorna, de forma satisfatória, o dinheiro recolhido do contribuinte.

Com a crescente demanda por serviços públicos ante as limitações de recursos, faz-se imprescindível a racionalização dos gastos a fim de evitar desperdícios e de incentivar medidas para otimizar o gasto público, e não simplesmente a realização do seu corte.

A caminhada em direção à redução das desigualdades já começou. Prudente, agora, é adequar as políticas públicas às necessidades reais do Ceará. A Pnad revelou uma melhora nos indicadores baseada em conquistas obtidas na gestão 2003-2006. Aos atuais e futuros governantes, resta acelerar o passo.

* Lúcio Alcântara é médico e presidente Partido da República no Ceará.

Recomendado

Acabei de ler Invenção do Desenho - Ficções da Memória, de Alberto Costa e Silva (foto), editado pela Nova Fronteira.

O autor é poeta, embaixador e membro da Academia Brasileira de Letras. Debruçando-se sobre o passado, nos dá, com enorme sensibilidade, um painel delicado de sua formação literária, o ingresso no Itamaraty, o início de sua carreira diplomática e suas relações familiares. Rio de Janeiro, Lisboa, África e Fortaleza são cenários dessa vida aparentemente plácida, transcorrida entre intelectuais e diplomatas, cujos perfis descreve com sutileza e bondade.

Não falta um retrato do nosso Antonio Girão Barroso, feito com carinho e exatidão. Fala com naturalidade da tuberculose, que o acometeu na juventude. E da longa estação no sanatório a céu aberto que era Campos do Jordão. Paradoxo que o afastou e o aproximou dos grandes amores de sua vida.

A narrativa é suave, a vida flui tranqüila, salvo as enxaquecas vulcânicas, erupções da alma, abrigo das tensões contidas.

domingo, 2 de dezembro de 2007

Bom Jardim

O caderno Vida e Arte, do jornal O Povo, edição de 01/12/07, traz interessante matéria, de autoria de Pedro Rocha, sob o título Jardim da Cultura, que aborda manifestações culturais no bairro do Bom Jardim e adjacências, em Fortaleza, observando o impacto do Centro Cultural ali instalado junto à comunidade.

Fala sobre a violência na região, manifestações culturais locais na música, no artesanato, nas artes plásticas, bem como a percepção das pessoas sobre o meio e a relação com outras áreas da cidade em termos de produção e consumo da cultura.

Peca ao deixar de mencionar dados sobre a criação do Centro e a estratégia que orientou a implantação do sofisticado equipamento cultural, naquela zona periférica da cidade. Precedida de amplo levantamento das atividades culturais da comunidade, a obra visava descentralizar as ações ligadas à cultura, e, ao mesmo tempo, valorizar e incentivar a produção local.

Em resumo, um braço do Centro Cultural Dragão do Mar, junto à população de baixa renda tradicionalmente alijada das ofertas culturais. Um esforço integrado, além de ações meramente policiais, para mobilizar a comunidade e as estruturas existentes no bairro, em torno de uma cultura de paz.

Ali começamos um projeto pioneiro cujos frutos começam a ser colhidos.

A frase do dia

Pior que um déspota esclarecido, só um déspota pseudo-esclarecido.

Lúcio Alcântara