Corrigindo

O governador falando em evento do PCdoB disse, segundo o jornal O Povo, lamentar que o hoje Senador Inácio Arruda não tenha sido eleito quando disputou a prefeitura de Fortaleza.

Tambem não disse se havia votado nele. Para corrigir o que considerou um erro bastava apoia-lo agora já que o senador anuncia que irá concorrer ao mesmo cargo na eleição do próximo ano.

Carona

Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, ingressou na galeria dos caronas aéticos em jatinhos de empresários. A informação está na Folha de S. Paulo, edição de 23/0811.

Instalou-se ali em ilustres e conhecidas companhias. Tem tido dificuldade, ele e a mulher, senadora Gleisi Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, de explicar o uso de aviões particulares no Paraná.

Na prestação de contas de campanha a senadora inscreveu como despesas com frete de aviões menos de 0,6% do total de gastos.

Tentação

O presidente Obama diante do fracasso, pelo menos até agora, dos entendimentos com o Congresso para elevar o teto da dívida dos EUA confessou-se tentado a decidir sozinho.

Logo emendou ao dizer que não o faria pois não é essa a tradição americana. Insiste na negociação, ao mesmo tempo que mostra aos americanos o risco decorrente da falta de um acordo político entre republicanos e democratas.

Até aqui Obama resiste à tentação totalitária.

Carta

A carta que a Presidente Dilma Roussef enviou ao ex presidente Fernando Henrique pela passagem de seus 80 anos foi um gesto político que a engrandece.

Na missiva reconhece seus méritos ainda que mantenha discordâncias com ele.

Pelo visto acabou o tempo de ignorar e amaldiçoar o legado de FHC como estratégia para capitalizar sozinho a boa fase que o país atravessa.

Pode ter chegado ao fim a política do nós contra eles, o Fla x Flu que emociona mas embota a razão.

Corte

Nem cortejado publicamente pelo primeiro irmão Heitor Ferrer aderiu.

Vitória

A campanha eleitoral ainda não começou e já me considero um vitorioso. Calma, não falo, ainda, de candidatura.

Há muito tempo venho repetindo, quando tive espaço para falar, que era um absurdo inaceitável a situação em que se encontrava a política do Ceará. Uma família, fascinada pelo poder, com uma visão oligárquica do governo, dominava as instituições e tentava submeter a própria sociedade aos seus caprichos autoritários.

A expressão mais visível desse estado de coisas era a ausência de oposição e a escassez crítica da mídia. Tudo dominado, o próximo passo seria a candidatura única do governador à reeleição. Colunistas amestrados (crédito para Hélio Fernandes) já davam o fato como consumado.

Reagi como pude à essa tentativa de humilhar o Ceará e os cearenses. Introduzi no dicionário político local a expressão W.O., própria do futebol, para dizer que os eleitores não ficariam sem opção quando chamados a escolherem seu governador.

Empenhei-me, solitário, no início, na formação de uma força política que pudesse se contrapor à hegemonia instalada no poder que consistia grave ameaça à liberdade e à democracia.

O preço que tenho pago pela posição que assumi, sendo alto, ainda é pequeno, diante da relevância da missão que me impus, com a responsabilidade de uma longa vida pública premiada pelo carinho e o respeito do meu povo.

Os acontecimentos recentes, quando o PSDB despertou da letargia e deixou de aspirar os vapores inebriantes do poder, animam-me a pensar que está encerrado o tempo do silêncio político imposto pelo medo e a distribuição de favores, costume que retorna com a restauração de nefastas práticas políticas.

Espero que se inaugure nova fase na política local onde haja espaço para a crítica e o contraditório que são a essência da democracia indispensáveis ao respeito e legitimação dos governos.

Clipping II

24 de abril
Folha de S. Paulo

Ciro Gomes o candidato que virou maionese (Vera Magalhães)

Arrebentou
...Em 2011 0u 2012 o Brasil vai enfrentar uma crise fiscal, uma crise cambial. Como o PT, apoiado pelo PMDB, vai conseguir enfrentar essa crise ? Dilma não aguenta. Serra tem mais chance de conseguir.

Após atacar, em entrevista ao portal IG, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a capacidade eleitoral da pré-candidata Dilma Roussef (PT) o Deputado Federal Ciro Gomes (PSB) disse que suas declarações foram "furtadas", mas na prática ratificou as afirmações ao se manifestar sobre o assunto ao longo do dia.

O Estado de S. Paulo
Empenho na campanha de Dilma será "discreto" diz Ciro

25 de abril
Folha de S. Paulo
Ciro Gomes tem compulsão pela mentira tola (Clóvis Rossi)

O nosso Eyjafjallajoekull (Eliane Cantanhede)
...chamou Serra de "figura detestável", e agora diz que o tucano "é mais preparado, mais legítimo, mais capaz" do que Dilma. Foi fiel amiguinho de Lula todos esses anos, mas acha que o presidente "está navegando na maionese".

25 de abril
Diário do Nordeste
Sucessão presidencial
Dilma rebate Ciro Gomes
"Acho que tenho todas credenciais para ser candidata"
"Eu tenho admiração por Ciro. A opinião dele é a opinião dele"
"Tenho militado no PDT por um tempo e agora 12 anos no PT"
"Dirigi a Casa Civil e é assim que vou me apresentar"

Em nota, PSB nega retaliações à Ciro Gomes
Nos bastidores comenta-se que a revolta de Ciro deu-se após o PSB bater o martelo contra sua candidatura

O Estado
Para Lula, Ciro destruiu suas próprias chances
O presidente Lula lamentou, mas não muito, o desfecho melancólico do projeto presidencial de Ciro Gomes (PSB). Ele lembrou a um senador que ele "apostou em quatro cenários" e todos deram errado. Primeiro apostou que Dilma Roussef não se viabilizaria, até por razões de saúde; depois, quis ser o vice dela, tentando desqualificar o PMDB. Flertou com Aécio Neves, para ser vice, e ainda tentou "voo solo". (Coluna do Cláudio Humberto).

27 de abril
O Estado de S. Paulo
PSB formaliza hoje saída de Ciro da corrida eleitoral
Em junho, partido deverá oficializar apoio à candidatura dea petista Dilma Roussef, preferida do presidente Lula para lhe suceder no planalto

Deputado baixa tom com Dilma, mas ataca PT, PMDB e oposição
Ciro acusa o partido de Lula de se acovardar na crise do mensalão e diz que PMDB é "ajuntamento de bandidos"."Hoje quem manda no PMDB não tem o menor escrúpulo ético, republicano, nada. É um ajuntamento de bandidos",acusou ...Ciro atacou os institutos de pesquisa Ibope e Sensus, que, segundo ele, "fazem qualquer negócio".

Candidaturas

Sem apoio e magoado Ciro se isola

Magoado com o Presidente Lula e na iminência de o PSB negar-lhe a candidatura presidencial, Ciro Gomes se isolou. Há 20 dias ele não é visto por seus correligionários. No planalto ninguém sabe o que fazer com o caso Ciro.

Na 1ª pág. do jornal O Estado de S. Paulo, edição de 18/04/10

Do Dep. Ciro Gomes (PSB-CE? SP?)

A pouco mais de 60 dias para o prazo final das convenções partidárias que formalizam as candidaturas às eleições gerais de 2010, não consigo entender o que quer de mim meu partido, o Partido Socialista Brasileiro.

O Estado de S. Paulo, edição de 17/04/10

Como se vê, o Dep. Ciro Gomes ( PSB-Ce? Sp?) está inconformado com a falta de apoio de partidos aliados, e de seu próprio partido, à sua candidatura, atribuindo o fato a uma conspiração liderada pelo presidente Lula interessado em fortalecer Dilma Roussef e assegurar uma campanha com característica plebiscitária.

O Deputado tem o direito de ser candidato e credenciais para tal. Queixa-se de estar impedido de se-lo em razão de manobras partidárias que a inviabilizam.

Sua incoerência está no fato de que como líder do clã no poder no plano estadual usa dos mesmos artifícios que condena na esfera nacional. Lá, pelo menos já há dois candidatos de oposição, Serra e Marina.

Aqui, a ordem é sufocar, no nascedouro, toda e qualquer candidatura que possa competir com o governador.

Contra

O jornal O Povo, edição de hoje, traz extensa matéria sobre a frequencia com que pessoas, e até instituições, se manifestam contra iniciativas, públicas, ou privadas, em nome do meio ambiente, ideologias, ou outros interesses difusos da sociedade.

A oposição sistemática, e radical, é burra, ou desonesta. Para ser respeitada é preciso que também apoie, quando for o caso.

Oposição

Na solenidade de posse do Centro Industrial do Ceará (CIC), em discurso pronunciado no encerramento do evento, o Vice-Governador do Ceará, professor Pinheiro, fez a apologia da oposição.

Sem ela, a democracia não funciona satisfatoriamente, a discussão política não ocorre, a administração carece de controles, disse.

Lula enfrenta uma oposição cerrada, Luizianne também. O Governo do Estado sufoca qualquer tentativa de constituí-la organicamente. Para evitá-la, age com mão de ferro e recorre a métodos heterodoxos.

O correto Vice, ao falar, esqueceu de olhar para dentro de casa.

Transparência

A jornalista Kamila Fernandes, que escreve uma coluna aos domingos no jornal O Povo, comentou nas edições dos dias 15 e 22/11/09, a falta de transparência do atual Governo do Estado.

A blindagem do Governo é garantida pela esmagadora maioria de 43 deputados. Só 3 fazem oposição ao Governo.

A única vez que um pedido de informação foi aprovado, resultou na descoberta do escândalo das viagens milionárias do governador e familiares para o exterior, em jatos executivos pagos pelo Governo.

Mesmo assim, os fatos nunca foram esclarecidos como recomenda a ética pública.

Questões como a compra dirigida e manutenção das luxuosas Hylux, contratos terceirizados, viagens da primeira dama, continuam como segredos de Estado, aos quais nem os deputados têm acesso.

As justificativas do Governo, oferecidas pelo seu líder, dep. Nelson Martins, para sonegar os dados solicitados pela sociedade, na voz dos parlamentares, soam a deboche e desrespeito.

Apagão

A pane no sistema elétrico que afetou milhões de pessoas em grande parte do território nacional apagou a luz e a razão.

A exploração política, do governo e da oposição, em torno do assunto em nada contribui para esclarecer o que de fato ocorreu.

Ninguém veio para explicar, só para confundir.

Enfermagem

Quando senador, apresentei projeto de lei estabelecendo em trinta horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem.

Minha iniciativa se justifica pela natureza especial de que se reveste a atividade desses trabalhadores.

A proposição diz textualmente :

A duração normal da jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras não excederá a seis horas diárias e a trinta horas semanais.

O projeto já foi aprovado no Senado, e em todas as comissões técnicas da Câmara dos Deputados, devendo agora ser submetido ao plenário, última etapa da tramitação.

A mobilização das categorias interessadas em muita contribuirá para a aprovação da matéria.

Política

Em política ninguém é malho sem ser bigorna.

De Batista Pereira, a propósito da militância do escritor e deputado José de Alencar na oposição.

Reprodução Assistida

O noticiário escandaloso envolvendo prestigiado médico responsável por uma famosa clínica de reprodução assistida, na cidade de São Paulo, suscita um exame meticuloso do respaldo legal e ético de procedimentos realizados por especialistas como ele, em suas movimentadas clínicas.

A base legal, para não falar em fundamentos éticos, de complexa avaliação, é frágil, e repousa em resoluções do Conselho Federal de Medicina, de hierarquia inferior à lei.

Preocupado com o assunto, apresentei, quando senador, projeto de lei regulando a matéria, que desencadeou ampla discussão, com a participação de senadores e representantes da sociedade interessados no tema.

Minha proposição e também outras existentes, tratando do mesmo assunto, caminham lentamente nos meandros do Congresso Nacional, por inércia natural adicionada de obstáculos antepostos por grupos interessados na procrastinação.

Houvesse lei que regulasse a utilização dessas técnicas, certamente não nos surpreenderíamos diante de manipulações discutíveis, que escapam à compreensão dos clientes.

Abolição

O Governo do Estado do Ceará anuncia seu novo projeto de reforma do Palácio da Abolição.

Agora, ele vai custar, segundo a imprensa, R$ 19,6 milhões. O anterior tinha um custo estimado de R$ 37,3 milhões.

O primeiro foi bombardeado pela oposição, que apontou sua ostentação (lembram das torneiras de ouro?), e por técnicos que denunciaram sua elaboração à revelia do órgão responsável, tratando-se de um imóvel tombado pelo patrimônio histórico estadual.

Obrigado a recuar diante de forte reação oferecida pela sociedade, espera-se que o Governo tenha aprendido a lição.

Eis aí um bom exemplo de excelente serviço prestado pela oposição e profissionais comprometidos com o interesse público.

Saiba mais no jornal O Povo, edição de 19/10/09.

Energia

ANEEL quer inflação fora da tarifa de energia.

Agência estuda aproveitar renovação de concessões do setor para acabar com reajustes que repoem a inflação para empresas.

Para companhias do setor, a medida é impossível, mas o Governo alega que mudança ajudará a diminuir o nível de indexação da economia.

O controle da geração e distribuição de energia elétrica no Brasil já teve ciclos de responsabilidade privada e estatal.

No passado, empresas estrangeiras que operavam o sistema, acabaram por se retirar do país, pressionadas por forte oposição nacionalista que comprimia tarifas e interferia em seu funcionamento.

A falta de investimentos levou-as à obsolescência, deterioração na prestação dos serviços e posterior encampação pelo Estado.

Na década de 90, a onda de desestatização, impelida pela incapacidade do Estado de fazer face aos investimentos necessários, transferiu as empresas, sobretudo distribuidoras, ao setor privado.

Agora, se levanta uma reação contra os reajustes tarifários adotados anualmente em razão de contratos celebrados com o Estado.

No momento, funcionam duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, para apurar os custos do fornecimento de energia aos consumidores.

O desafio é encontrar forma de cálculo de preços justos, que assegurem a qualidade dos serviços e os direitos do consumidor, sem reabrir novo surto de estatização já ensaiado pela estatal mineira, a CEMIG.

Saiba mais na Folha de S. Paulo, edição de 24/09/09.

Refis III

A legislação prevê a figura da remissão de dívidas para com o fisco. A medida é de natureza excepcional, só justificada em situações especiais, geralmente abrangendo débitos de pequena monta.

Nunca, em respeito ao tratamento isonômico, para premiar pagadores impontuais, alguns caloteiros, em detrimento dos cumpridores de suas obrigações fiscais e financeiras.

A lei de responsabilidade fiscal em seu artigo 14, estabelece critérios a serem observados sempre que houver renúncia de receita, como é o caso presente.

A proposição submetida pelo Governo ao crivo do legislativo cearense, desrespeita frontalmente a lei e desobedece os princípios de rigor fiscal, que devem nortear a ação do administrador público.

O projeto carece de fundamento legal e moral. Os deputados devem se debruçar sobre ele com a cautela e acuidade que a relevância do assunto exige, e suscitar a necessidade de exame prévio por parte do Tribunal de Contas do Estado.

Saiba mais nos jornais Diário do Nordeste, edições de 28/08, 03/09 e 18/09, e O Estado, edição de 22/09/09.

Refis II

Sem constar da ementa, o que é estranho, o projeto de lei que institui o Programa de Refinanciamento de Impostos Devidos trata das dívidas contraídas juntos ao BEC, o Banco do Estado do Ceará, concedendo remissão ou grande abatimento aos inadimplentes.

A proposição prevê a remissão, isto é, o perdão, a extinção de dívidas iguais ou inferiores à R$10.000,00, e a redução de 60% do total da dívida atualizada, passível de parcelamento em 3, 15 ou 45 vezes.

Quando governador, decidi enfrentar o problema do BEC, que se arrastava há anos, após sua federalização, impondo ao Estado uma contínua sangria financeira, decorrente de vultosa dívida contraida junto à União para saneá-lo.

Como o Governo Federal, instado por mim e por parlamentares do partido do governo, se recusasse sistematicamente a absorvê-lo em uma das instituições financeiras por ele controladas, só restava o caminho da venda do Banco para liquidar a dívida.

Além do preço obtido em leilão, o Estado recebeu ainda da União R$ 60.000.000,00, a título de indenização pela conta dos servidores, vinculada ao comprador, fato inédito nas alienações semelhantes realizadas anteriormente.

A carteira de devedores do Banco continuou com o Estado, que deveria diligenciar para o recebimento das importâncias devidas.

Os críticos da operação se dividiram entre os que temiam perder o emprego, os desinformados, e os levianos, que sabedores da verdade, agiam de má fé, caluniando e difamando.

Esses últimos chegavam a dizer que o tratamento dispensado ao BEC, desde a intervenção federal, tinha por objetivo o esquecimento das dívidas dos amigos do poder. Falavam abertamente em queima de arquivo, alguns políticos e jornalistas.

O dep. Nelson Martins, bancário de profissão, foi um dos que propagaram a versão, apesar de recebido por mim, sempre que solicitava, e conhecer todos os fatos relacionados ao tema.

Como integrante da bancada do Governo e seu lider, gostaria de saber como o deputado irá se manifestar, agora que o governador do Ceará propõe perdoar e/ou abater dívidas em até 60% do total, independentemente do valor, dividido em módicas prestações.

Não seria essa a queima de arquivo anunciada por ele? Quem ganha com essa dadivosa oferta do Governo?

O Governo dá o que não lhe pertence. Faz cortesia com o chapéu alheio. Aliás, do povo.

Queimados

Virou lei, de número 12.026, projeto de minha autoria, quando senador, instituíndo 06 de junho como o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, a ser comemorado em todo território nacional.

Fica ainda o Ministério da Saúde autorizado a estabelecer a Semana Nacional de Combate a Queimaduras, com a finalidade de divulgar medidas de prevenção visando à redução de acidentes que resultem em queimados.

A ideia me foi sugerida pelo médico cearense Edmar Maciel, por ocasião do V Congresso Brasileiro de Queimados, que teve lugar em Fortaleza, no ano de 1999.

Uma proposição tão simples como esta levou 10 anos para se tornar realidade.