sábado, 3 de outubro de 2009

Estranho

De William Faulkner, bêbado, ao avistar a rua, Praça Ramos de Azevedo e adjacências, a partir do hotel no qual estava hospedado em São Paulo participando do 1º Congresso Internacional de Escritores:

O que estou fazendo em Chicago?


Esta e outras histórias estão no livro Dias de Faulkner, de Antônio Dutra (foto), Imprensa Oficial São Paulo.

Geopark


O jornal O Povo publicou matéria na qual informava que o Geopark Araripe, no Cariri cearense, por desleixo do governo do estado, está ameaçado de perda do selo internacional quando da avaliação a ser realizada pela UNESCO em 2010.

O secretário das cidades, orgão estadual, nega em declaração publicada no mesmo jornal, edição de hoje, que exista o risco. Existe, sim. Os que acompanham o assunto sabem disso há bastante tempo. Deus permita que a desclassificação não ocorra.

A tática do atual governo foi paralisar todas ações que vinham da administração anterior para retoma-las mais tarde fazendo parecer que eram iniciativas novas que lhes deviam ser atribuidas. Era preciso apagar o passado. Reescrever a história como se tudo começasse agora.

O preço pago foi a destruição das estradas, pela falta de conserva, a demora e o encarecimento na execução das obras, a interrupção de programas essenciais, e o sofrimento das pessoas, privadas dos benefícios sociais.

No caso do Geopark o custo dessa política poderá ser sua desclassificação internacional.

Saiba mais no jornal O Povo, edição de 30/09/09 (foto: Georgia Santiago).

Votos e conhecimento

A fala de Ciro :

"Minha conversa com o PT é permanente. Nós somos parceiros. Eu falo francamente de suas virtudes, reclamo de seus defeitos. Eles falam das minhas virtudes e reclamam dos meus defeitos."

"O PT reclama que eu tenho voto demais."

Questionado se um ano seria tempo suficiente para tomar conhecimento de São Paulo, uma das justificativas para sua mudança de título, declarou :

"Consigo isso em três meses."

Saiba mais no jornal O Povo, edição de 03/10/09

Enem

O vazamento do conteúdo da prova do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), denunciado pelo jornal O Estado de S. Paulo, resultou no seu cancelamento pelo Ministério da Educação.

Estavam inscritos para se submeter ao exame 4,1 milhões de alunos. A suspensão da prova representou um prejuizo financeiro próximo a R$ 30 milhões.

O ministro Fernando Haddad solicitou à Polícia Federal uma investigação para detectar a fase do processo na qual se deu o vazamento bem como os responsáveis pela fraude.

Afirmou ainda estar empenhado para que o novo exame ocorra nos dias 7 e 8 de novembro, a tempo de ser aproveitado como seleção para ingresso nas universidades.

A realização da nova prova tem um custo estimado em R$ 80 milhões sem que se saiba ainda quem será o responsável pala despesa.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 02/10/09.

Memória

O industrial Ivo Rosset, dono da Valisere, que produz 1,5 milhão de peças de lingerie por mês, se filiou ao PT junto com sua mulher, Eleonora Rosset (ex-Mendes Caldeira).

Em 2002, Rosset, levado por Marta Suplicy, foi um dos primeiros empresários a apoiar abertamente Lula.

A marca há alguns anos exibiu um comercial na televisão que marcou época. Criado pela W/Brasil, estrelado por uma adolescente, veiculava a mensagem nostálgica : o primeiro soutien a gente nunca esquece.

Agora é o caso de se dizer: a primeira filiação a gente nunca esquece.

Caráter

Pior que o mau caráter é o sem caráter. Afinal, do primeiro se conhece a índole, o outro não tem índole alguma.

Iniciativa Popular

Comemora-se dez anos da primeira lei fruto de projeto de iniciativa popular, figura criada na Constituição de 88. Trata-se da lei que impede a captação do voto mediante a oferta de bens, ou dinheiro, ao eleitor.

Lideranças paulistas ligadas à igreja católica coordenaram o trabalho da coleta das assinaturas exigidas para que o projeto pudesse tramitar no Congresso vindo a se converter em lei.

Lembro bem que ao chegar ao Senado havia um prazo exíguo para que fosse apreciado e pudesse surtir efeito já para a próxima eleição

Instado por Francisco Withaker, ex-vereador de São Paulo, líder do movimento, e pelo cearense Padre Ernani Pinheiro, assessor da CNBB, assumi a relatoria do projeto sendo meu parecer favorável aprovado na íntegra.

A escolha de meu nome foi demonstração de confiança dos responsáveis pela proposta que temiam sua rejeição, ou que sua apreciação fosse retardada, com claro prejuizo do seu propósito.

Essa lei, se não impediu, inibiu a corrupção eleitoral, e sua aplicação pela justiça resultou, desde sua vigência, na cassação de 660 mandatos eletivos.

Fico feliz, diante desse balanço, com a colaboração efetiva que dei para o saneamento ético das eleições no Brasil

Esporte




Esse é o cara, esse é o país.

Honduras

O enredo e os personagens da crise política em Honduras lembram uma ópera bufa.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Lusofonia

Realizou-se em Fortaleza, com grande sucesso, o V Encontro Empresarial - Negócios na Língua Portuguesa. A iniciativa visa estimular as relações comerciais entre os paises da CPLP (Comunidade de Povos da Língua Portuguesa).

Durante o encontro foram analisados os entraves a serem removidos para facilitar os negócios entre os paises lusófonos aproveitando melhor o potencial de cada um.

Quando governador impulsionei o intercâmbio cultural e comercial com Cabo Verde desenvolvendo um modelo de diplomacia sub nacional marcada por intensas relações entre um país e um estado federado.

O fato chamou atenção de agências multilaterais internacionais interessadas em reproduzir a experiência entre outros protagonistas.

Tambem durante minha administração aconteceu aqui, com o apoio do Itamaraty, um grande encontro empresarial Brasil /África com o objetivo de incrementar relações com aquele continente tendo o Ceará como plataforma aproveitando nossa proximidade física e social.

Maranguapinho

Em visita recente ao Ceará, o Presidente Lula em companhia do governador visitou o projeto Maranguapinho que visa à requalificação e urbanização das margens do rio com recuperação ambiental.

Para quem tomou conhecimento do projeto pela imprensa pode parecer que se trata de algo novo. Não é.

Durante meu governo foram executados e/ou contratados serviços no valor de R$ 3,7 milhões, destinados a ligações domiciliares de água e esgoto, ciclovias, indenizações, passeios, iluminação pública, limpeza e desassoreamento do rio e construção de casas.

Tudo financiado pela Caixa Econômica mediante empréstimo contrtado por mim cujo desembolso se estende no atual governo.

A continuidade administrativa promove o progresso e o desenvolvimento.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Em defesa do Estado

Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 30/09/09.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Livros

Em 2004, o Governo Federal concedeu isenção do PIS/Cofins para o setor editorial, uma desoneração de 10% para a área, que corresponde a cerca de R$ 300 milhões de renúncia de receita.

A contrapartida assumida à época pelos editores foi de que as empresas contribuiriam com 1% do faturamento anual para o Fundo Pró-Leitura, que financiaria atividades destinadas a incentivar o hábito de ler.

Estimava-se que o Fundo arrecadaria cerca de R$ 60 milhões anuais, o que não veio a ocorrer, além do que os livros não teriam baixado de preço. R$ 6 milhões é tudo que o Fundo tem em caixa.

O descumprimento do acordo induziu setores do Governo ligados ao Ministério da Cultura, a propor a criação de um imposto, ou melhor, de uma contribuição, que seria a Cide do livro. A ideia não agrada a área técnica do Ministério da Fazenda.

Empresários ligados à indústria do livro argumentam que outros setores foram beneficiados com isenções fiscais sem se obrigarem a contrapartidas. O Governo, por seu lado, ameaça com o retorno da cobrança do PIS/Cofins.

O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura, teria conseguido um acordo de tal forma que o imposto, ou contribuição, como preferem chamar o novo tributo, seria cobrado da seguinte forma: 0,33% para os editores, 0,33% para os livreiros e 0,33% para os distribuidores. A receita anual está estimada em R$ 40 milhões.

O entendimento envolve ainda a isenção em caráter definitivo do PIS/Cofins para o setor. A proposta, apoiada pelo Ministério da Cultura, está sob análise na Fazenda, que tem restrições ao plano.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edições de 22 e 29/08/09 e 17/09/09.

Refis III

A legislação prevê a figura da remissão de dívidas para com o fisco. A medida é de natureza excepcional, só justificada em situações especiais, geralmente abrangendo débitos de pequena monta.

Nunca, em respeito ao tratamento isonômico, para premiar pagadores impontuais, alguns caloteiros, em detrimento dos cumpridores de suas obrigações fiscais e financeiras.

A lei de responsabilidade fiscal em seu artigo 14, estabelece critérios a serem observados sempre que houver renúncia de receita, como é o caso presente.

A proposição submetida pelo Governo ao crivo do legislativo cearense, desrespeita frontalmente a lei e desobedece os princípios de rigor fiscal, que devem nortear a ação do administrador público.

O projeto carece de fundamento legal e moral. Os deputados devem se debruçar sobre ele com a cautela e acuidade que a relevância do assunto exige, e suscitar a necessidade de exame prévio por parte do Tribunal de Contas do Estado.

Saiba mais nos jornais Diário do Nordeste, edições de 28/08, 03/09 e 18/09, e O Estado, edição de 22/09/09.

Refis II

Sem constar da ementa, o que é estranho, o projeto de lei que institui o Programa de Refinanciamento de Impostos Devidos trata das dívidas contraídas juntos ao BEC, o Banco do Estado do Ceará, concedendo remissão ou grande abatimento aos inadimplentes.

A proposição prevê a remissão, isto é, o perdão, a extinção de dívidas iguais ou inferiores à R$10.000,00, e a redução de 60% do total da dívida atualizada, passível de parcelamento em 3, 15 ou 45 vezes.

Quando governador, decidi enfrentar o problema do BEC, que se arrastava há anos, após sua federalização, impondo ao Estado uma contínua sangria financeira, decorrente de vultosa dívida contraida junto à União para saneá-lo.

Como o Governo Federal, instado por mim e por parlamentares do partido do governo, se recusasse sistematicamente a absorvê-lo em uma das instituições financeiras por ele controladas, só restava o caminho da venda do Banco para liquidar a dívida.

Além do preço obtido em leilão, o Estado recebeu ainda da União R$ 60.000.000,00, a título de indenização pela conta dos servidores, vinculada ao comprador, fato inédito nas alienações semelhantes realizadas anteriormente.

A carteira de devedores do Banco continuou com o Estado, que deveria diligenciar para o recebimento das importâncias devidas.

Os críticos da operação se dividiram entre os que temiam perder o emprego, os desinformados, e os levianos, que sabedores da verdade, agiam de má fé, caluniando e difamando.

Esses últimos chegavam a dizer que o tratamento dispensado ao BEC, desde a intervenção federal, tinha por objetivo o esquecimento das dívidas dos amigos do poder. Falavam abertamente em queima de arquivo, alguns políticos e jornalistas.

O dep. Nelson Martins, bancário de profissão, foi um dos que propagaram a versão, apesar de recebido por mim, sempre que solicitava, e conhecer todos os fatos relacionados ao tema.

Como integrante da bancada do Governo e seu lider, gostaria de saber como o deputado irá se manifestar, agora que o governador do Ceará propõe perdoar e/ou abater dívidas em até 60% do total, independentemente do valor, dividido em módicas prestações.

Não seria essa a queima de arquivo anunciada por ele? Quem ganha com essa dadivosa oferta do Governo?

O Governo dá o que não lhe pertence. Faz cortesia com o chapéu alheio. Aliás, do povo.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Refis

Nos dias que antecederam o envio à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará do projeto de lei que institui o Programa de Refinanciamento de Impostos Devidos, o Refis 2009, o governador e o secretário da Fazenda fizeram declarações à imprensa dizendo-se contra a medida, mas... iriam adotá-la.

Para amenizar o que soava como uma constrangida rendição, informavam que a proposta teria características diferentes das anteriores,voltada para os pequenos contribuintes inadimplentes, alcançaria os devedores do BEC, o Banco do Estado do Ceará, e seria imprescindível em razão da crise econômica que, diga-se de passagem, jamais admitiram ter atingido o Ceará.

Redução pelo Governo de dívidas de contribuintes em atraso com o fisco, é sempre passível de críticas por parte de pagadores regulares, que se julgam penalizados pela pontualidade no cumprimento de suas obrigações fiscais.

O texto do projeto de lei, em exame no legislativo, explica os receios do governador e seu secretário. É que nunca o Executivo estadual foi tão liberal, generoso mesmo, em iniciativas semelhantes no passado. Além da anistia, que é a dispensa de acessórios (juros e multas), o projeto prevê a remissão, isto é, o perdão, a extinção da dívida.

O artigo 2º do projeto estabelece que estão remidas todas as dívidas decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 1994. Independentemente de seu valor, ressalto. Os limites de R$10.000,00 e R$5.000,00 só prevalecem para débitos constituídos entre 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 2006.

A liberalidade com que está sendo tratada a dívida fiscal não tem precedente na história recente do Estado do Ceará.

domingo, 27 de setembro de 2009

Jornalistas

Pesquisa revelou que quase dois terços dos americanos desconfiam das notícias divulgadas por jornalistas.

É o pior índice de credibilidade desde 1985, quando o Pew Research Center começou a fazer a pesquisa.

Entre as estatísticas sombrias, o estudo revela que 74% das 1.506 pessoas ouvidas acreditam que a mídia noticia fatos de cunho social ou político de forma preconceituosa.

Na continuação da curva descendente, a receita dos jornais americanos caiu 29% na primeira metade do ano.

O advento da internet promoveu a descentralização da notícia, quebrou o monopólio da imprensa tradicional. Gerou uma crise de identidade no jornalismo.

A nova mídia atingiu uma indústria da comunicação já em crise, pela perda de convicção da sua singularidade, como afirma a jornalista Lúcia Guimarães.

A verdadeira liberdade de imprensa chegou junto com a internet, no bojo da democratização da informação. Mas a perda de credibilidade jornalística decorre, em parte, do fato de todos falarem ao mesmo tempo.

Se, como quer a jornalista já citada, a rede instituiu uma nova hierarquia de notícias, o blog caseiro foi percebido como uma reação bolchevista para fazer justiça ao tzarismo do jornalista tradicional.

A incerteza sobre a descentralização da notícia embala a desconfiança do público na mídia jornalística.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 21/09/09.

G-20

A reunião dos países que integram o G-20, em Pittsburgh, pode ter iniciado uma nova era na coordenação da economia mundial.

Pelo que foi relatado do encontro, o grupo foi institucionalizado, passando a substituto do G-8 como fórum de discussão das políticas econômicas mundiais.

Admitindo que o pior da crise parece ter passado, os líderes assumiram o compromisso de:
- manter as medidas de estímulo à economia
- agir para garantir a volta dos empregos
- reforçar a regulamentação do sistema financeiro internacional para evitar novas crises no futuro.

Comprometeram-se, ainda, a instruir seus ministros da Fazenda a preparar estratégias de saída para, no momento certo, coordenarem o fim dos pacotes de modo a não afetar o crescimento mundial.

As maiores instituições financeiras ficarão sob vigilância, e a remuneração dos executivos ficará ligada ao desempenho. Parte do poder dos europeus no FMI e Banco Mundial será transferida aos países emergentes, em 5% e 3% respectivamente.

O grupo tornará a se reunir no Canadá, em junho de 2010, e na Coreia, em novembro do mesmo ano.

A tarefa atribuída ao G-20 vai exigir, para que seja eficaz, maior esforço de articulação entre seus membros e absorção do papel mais relevante que os emergentes conquistaram.

Saiba mais no jornal O Globo, edição de 26/09/09.

A frase do dia

Ler é a melhor forma de escutar.

Daniel Piza