sábado, 24 de setembro de 2011

Reforma política

Do blog do Alon :

Não há um modelo ideal.
O único consenso planetário sobre sistemas político - eleitorais é que cada país está insatisfeito com o seu.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Cinismo

No mundo contemporâneo não ganhou nem o platonismo nem o aristotelismo nem os sofistas; quem ganhou foram os cínicos.

A sociedade se transformou num espelho de cinismo. O que a imprensa a TV, a internet permitem como divulgação do cinismo é uma coisa extraordinária.

José Arthur Gianotti, filósofo e professor.

Saiba mais na Folha de São Paulo, edição de 22/09/11

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

A frase do dia

Pergunte a uma mulher após o divórcio se ela vai se casar, e você não terá uma resposta honesta.

Eva Longoria, atriz de "Desperate Housewives" divorciada em janeiro, após três anos de casamento.

Jacqueline

Calma, não se trata da Roriz... Falo da Kennedy.

Foi lançado nos Estados Unidos o conjunto de entrevistas que Jacqueline Kennedy deu ao historiador Arthur Schlesinger Jr. alguns meses depois da morte de seu marido.

Jacqueline Kennedy  - Historic Conversations on Life with John F.Kennedy vem junto com seis CDs e está dispónível na Amazon. O e-book pode ser baixado por US$ 9,99.

Não estão bem na fita Franklin Roosevelt, Martin Luther King e João Goulart.

Segundo ela o presidente achava Roosevelt "um pouco poseur, esperto".

Quanto a Luther teria lhe revelado que gravação do FBI surpreendeu Luther King , quando esteve em Washington para a marcha da Liberdade, em telefonemas "armando uma festa de homens e mulheres, uma orgia no hotel".

Já Goulart era tido por Kennedy como "falso" e "ladrão".

Sobre nosso país manifestou a opinião de que os "Estados Unidos reconheceram a junta do Brasil muito rapidamente. Uma desilusão,. Jack nunca teria feito isso"

Saiba mais na Folha de São Paulo, edição de 18/09/11, coluna do Elio Gaspari

Jornalismo

A Folha de São Paulo deu mais um passo para fortalecer o jornalismo investigativo.

Vem de criar um canal, Folhaleaks, que permitirá aos leitores enviarem documentos, fotos e sugestões para equipe de reportagem.

As informações serão submetidas a uma triagem para sua confirmação. O anonimato do informante será garantido. A participação é espontanea, portanto não remunerada.

A Folha não se obriga a publicar o material ou informar o andamento e conclusão das avaliações. O acesso ao canal se dará pelo endereço folhaleaks.folha.com.br

Imagino que o tráfego irá ficar congestionado...

Saiba mais no jornal Folha de São Paulo, edição de 18/0911

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Angústia

Comemora 75 anos de lançamento o livro Angústia, do alagoano Graciliano Ramos. Ontem começou um ciclo de debates sobre a obra e o autor no prédio da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia da USP cuja conferência de abertura coube  ao crítico Antonio Cândido.

O seminário segue para outras cidades. Os detalhes estão em www.gracilianoramos.com.br.

Ivan Teixeira em artigo publicado pelo Estado em 2000 disse que Angústia funda-se na construção da intimidade. Relato desesperado de um intelectual sem vocação pra o crime, mas que, levado pelo ciúme e pelo desejo de justiça, assassina o homem que roubou sua amada.

Em minha biblioteca tenho um volume que traz na página de rosto a assinatura de posse de meu pai. O livro está entre as obras que li como uma das que mais me impressionaram.

Saiba mais no jornal O Estado de São Paulo, edição de 20/09/11

A doença financeira da saúde

 No próximo dia 13 de setembro, fará 11 anos a Emenda Constitucional n.º 29 (EC 29), que criou vinculações oamentárias para a saúde. Na Câmara dos Deputados, o projeto passara com facilidade, apoiado por todos; entre os senadores, o percurso foi difícil, dada a pressão contrária de muitos governadores. A emenda deu certo: de lá para cá, os recursos reais da saúde aumentaram em termos absolutos e como fatia do PIB, embora isso se deva mais a Estados e municípios do que ao governo federal.  
A participação do Ministério da Saúde nos gastos do setor caiu de 53% para 47% no período, aumentando os encargos dos governos estaduais e municipais.

A EC 29 previa que se votasse, até 2004, uma lei complementar que a regulamentasse, mas o governo Lula evitou o assunto, precisamente parao aumentar sua fatia nas despesas do setor. Agora, o Congresso diz que vai votá-la ao fim deste mês.

Por que foi feita a EC 29?

Para o bem ou para o mal, a Constituição de 1988 acabou ampliando e refoando as vinculações oamentárias diretas e indiretas. Mas a saúde ficou de fora e, num mundo oamentário rígido, virou colchão amortecedor de crises e apertos fiscais.

Tudo piorou quando, já no governo Collor, o Fundo de Investimento Social (Finsocial), que abastecia a saúde de recursos, foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo uma tremenda crise, só atenuada por socorro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na época de Itamar Franco, a fatia da saúde nas receitas da Previdência foi extinta junto com o Inamps, de quem o Ministério da Saúde recebeu as unidades hospitalares e ambulatoriais.

Eu era ministro do Planejamento quando o titular da Saúde, Adib Jatene, tomou a iniciativa da criação da CPMF vinculada ao setor, mas já não estava lá quando ele conseguiu aprová-la em outubro de 1996. Adverti, então, que, sendo a receita prevista com a CPMF menor do que as despesas federais com saúde, o aumento dos recursos da áreao era garantido, pois outras receitas que financiavam o ministério poderiam ser redirecionadas para outros gastos sociais. E isso aconteceu.

Quando, no início de 1998, o presidente Fernando Henrique convidou-me para assumir o Ministério da Saúde, acertamos promover algum mecanismo que defendesse o setor. Por isso, no ano seguinte, fizemos um substitutivo a um projeto do deputado Carlos Mosconi, economizando, assim, prazos de tramitação. A fim de evitar as incertezas de possíveis reformas tributárias, preferimos vincular recursos ao índice do PIB nominal - a cada ano, o oamento federal para a saúde deveria ser reajustado, no mínimo, pela variação desse índice do ano anterior. Para os Estados e municípios, a vinculação fez-se às receitas líquidas: 12% e 15%, respectivamente, a serem atingidos em cinco anos.

Diga-se que, a partir da EC 29, a CPMF e a saúde se divorciaram. A obrigação do governo federal passou a ser a de cobrir o financiamento mínimo do setor, independentemente das origens dos recursos. Por isso, o sumiço da CPMF em 2008 não retirou recursos da saúde. No final de 2007, a fim de vencer a oposição do Senado à renovação do tributo, o governo Lula acenara, na undécima hora, com a possibilidade de destinar a receita da CPMF à saúde. Não deu certo.

Se fosse verdadeira a intenção de refoar o setor, em vez tentar renovar a CPMF, o governo Lula poderia ter aprovado o projeto de lei complementar já citado, contendo um tributo só da saúde. Ou poderia ter destinado a ela parte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas foram aumentadas, a fim de compensar a perda da CPMF. A receita do IOF subiu quatro vezes de 2007 até 2011, quando será de R$ 30 bilhões. Um terço disso teria elevado bastante os recursos federais para a saúde. Mas essao foi a prioridade nem antes nem depois. Desde 2002, as despesas federais na área cresceram abaixo das receitas correntes.

O projeto de lei que está para ser votado na Câmara dos Deputados tem várias coisas positivas, entre elas, a que impede os governos de contabilizarem no item saúde gastos de seguraa, alimentação, lixo, asfalto, etc. Com esse expediente, metade dos Estados, hoje, não cumpre a EC 29. Mas dois dispositivos financeiros merecem reparos. O projeto retira da base de cálculo da despesa mínima estadual para a saúde os recursos do Fundeb, da educação. Isso cortaria em R$ 5 bilhões os gastos obrigatórios dos Estados no setor! Paralelamente, cria-se a Contribuição Social para a Saúde (CSS), uma CPMF de 0,1%, que renderia uns R$ 14 bilhões/ano. Mas, desse total, 20% seriam descontados por conta da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Assim, metade da CSS serviria aos Tesouros nacional e estaduais, a pretexto da saúde!

Note-se que, desde 2002, a carga tributária no Brasil cresceu em torno de três pontos do PIB; o gasto federal aumentou em 80% reais. Ao longo de 2011, a receita tributária federal cresceu três vezes mais do que o PIB. Será que as distorções de prioridades, o descaso sobre eficiência e redução de custos e os desperdícios e desvios têm sempre de ser compensados com aumento ainda maior de tributos?

A saúde precisa, sim, de mais recursos federais, e eles tinham de ter saído e devem sair das receitas existentes. Dentro do próprio setor há um mundo de possibilidades de redefinição de custos e prioridades, questões que saíram da sua agenda desde 2003.

E o que dizer sobre a qualidade dos gastos federais? Dois pequenos exemplos: cerca de R$ 700 milhões poderiam ser destinados à saúde com o simples cancelamento do projeto executivo do trem-bala, essa grande alucinação ferroviária; outro tanto poderia ser obtido cortando despesas com boa parte das ONGs e festas municipais, no âmbito do Turismo, item escabroso em desvio de recursos. E pode-se permitir, sim, que iguais montantes virem emendas para a saúde, de forma criteriosa e controlada. Em suma, trata-se de governar com prioridades claras, determinação e, é claro!, com rumos, sabendo-se o que se quer.
Autor: José Serra (ex-Prefeito e ex-Governador de São Paulo)

* Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo - 08/09/2011

A frase do dia

Herois de movimentos populares não se fazem apenas pelo uso compulsivo da internet.

Manifestação

Internet não é mágica. Está longe de ser a varinha de condão que põe o povo nas ruas.

Adesão virtual a uma causa, a um propósito, não dá certeza de que, convocados, os que se manifestaram irão encher as ruas para prestigiar um ato cívico.

Como os torcedores de futebol que sem abandonarem a paixão clubística trocaram os estádios pela televisão na tranquilidade do lar.

A mobilização feita na rede para um ato contra a corrupção na cinelândia, centro do Rio, fracassou. Não estiveram lá mais que 2500 pessoas. Quase o público que já circula por ali todos os dias.

Experiências estrangeiras, decorridas em diferentes contextos sociais e políticos, não se reproduzem aqui de forma obrigatória.

Tudo depende da sensibilidade social e do grau de motivação da massa. Os brasileiros parece tendem a fulanizar insatisfações.

Apostam em símbolos, alvos humanos da sua indignação. É só lembrar o fora Sarney, fora Collor, fora Fernando Henrique.

Ou será que falta a combustão do sindicalismo petista domesticado pelas verbas públicas ?

Royalties

A partilha dos royalties do petróleo entre a união, estados produtores e não produtores, motivo de um debate que se arrasta há tempos sem conclusão até agora, é um exemplo típico de matéria a ser discutida prioritariamente pelo senado.

Em tese é aquela casa o forum adequado para legislar sobre assuntos de interesse dos estados em comunhão com a federação.

Como o senado brasileiro com o tempo tormou-se pouco mais que uma segunda câmara, sem foco, vira e mexe pedem sua extinção.

Volto a pregar, sem esperança de ser ouvido, que o senado deveria ter menos competências e as que lhe coubessem o fossem em caráter privativo.

O mal é que senadores querem ser ao mesmo tempo deputados.

A polêmica regulamentação da emenda 29 que disciplina os gastos com a saúde entre os diversos entes federados  encerra outro tema talhado para apreciação no âmbito do senado.

Ainda que dela originária é na câmara que se trava a luta decisiva.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Emendas

As emendas individuais dos parlamentares federais, deputados e senadores, subiram de R$ 3,5 milhões em 2005 para R$ 13,00 milhões em 2011. Um aumento de 371% em seis anos.

O relator do orçamento para o próximo ano, deputado Arlindo Chinaglia (PT - SP), afirma que os R$ 6,0 bilhões previstos na proposta encaminhada pelo executivo serão insuficientes para atender a demanda dos parlamentares.

O relator tenta um acordo que concilie os interesses em jogo.

Os parlamentares se articulam visando subir o valor para algo entre R$ 15,00 e R$ 20,00 milhões.

Por aí se esvai muito do esforço fiscal e da ética tão reclamada no país.

Saiba mais no jornal O Estado de São Paulo, edição de 17/09/11

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

A frase do dia

Todo mundo quer viver muito, mas ninguem quer ficar velho.

Jonathan Swift

domingo, 18 de setembro de 2011

Aforismo

Amar não é querer que o outro seja o que não é, mas é também querer que seja cada vez mais o que é.

Daniel Piza

Reflexão dominical

Do livro do profeta Isaias 55,6-9 :

Buscai oSenhor enquanto pode ser achado; invocai-o enquanto ele está perto.
Abandone o ímpio seu caminho, e o homem injusto, suas maquinações.Volte para o Senhor que terá piedade dele, volte para o nosso Deus, que é generoso no perdão.

Carros

O governo incentiva, o preço dos carros sobe e o consumidor paga.