Pedágio

O Brasil, quem diria, é campeão mundial na cobrança de pedágio em estradas. Atualmente 15.473 km de estradas ja estão sob esse regime. Com o plano anunciado pelo governo, a malha rodoviária na qual o tráfego se fará com o pagamento de pedágio subirá  para 23.400 km.

Em números absolutos os dados impressionam. Percentualmente são inexpressivos. O percentual da malha concedida à iniciativa privada é de 0,90%; se o novo plano se concretizar a percentagem passará para 1,37%.

Já em estradas pavimentadas nossa situação é lastimável. Só 12,5% delas são asfaltadas contra 64,5% nos Estados Unidos e 47,4% na Índia.

Saiba mais em O Globo, edição de 19/08/12

Fragilidade da siderurgia

Com uma capacidade instalada para produzir 48 milhões de toneladas de aço, um recorde histórico, a siderurgia brasileira vive atualmente uma das suas piores fases. Enquanto as suas exportações encolhem, as siderúrgicas nacionais não conseguem defender-se nem mesmo no mercado interno. Dos 26 milhões de toneladas anualmente consumidas no País, 3,5 milhões provêm de países que atuam agressivamente na exportação, grupo que inclui a China, Coreia do Sul, Rússia, Ucrânia e até mesmo a Turquia.

Apesar da alta do dólar diante do real, persistem queixas das siderúrgicas quanto ao câmbio, mas há problemas mais complexos, ligados ao custo Brasil, que agravaram ainda mais a falta de competitividade do produto nacional em um período em que há excesso de oferta no mercado mundial de aço, estimado em 500 milhões de toneladas. O alto custo de produzir no Brasil pôs fim a um período em que o País era visto como uma plataforma para exportação de produtos siderúrgicos.

Um caso exemplar é a situação da Cia. Siderúrgica do Atlântico (CSA), cuja construção começou em 2006 e que começou a operar em 2010 no distrito industrial de Santa Cruz, no Rio, voltada para a exportação. A CSA, controlada pela ThyssenKrupp, em parceria com a Vale, divulgou há pouco um prejuízo de R$ 7,97 bilhões no último ano fiscal, e está à venda. O Grupo ThyssenKrupp anunciou que também quer se desfazer de sua laminadora em Mobile, no Alabama, para a qual pretendia exportar anualmente US$ 1 bilhão.

"O jogo mudou nos últimos cinco anos", disse Albano Chagas Vieira, presidente do Instituto Aço Brasil (IABr). Segundo ele, o processo começou antes mesmo da crise financeira global de 2008 e, aos poucos, "perdemos a nossa força de competição no mercado externo". Além das importações diretas de aço, às vezes subsidiadas pelos países produtores, como no caso da Turquia, o setor também se ressente de importações indiretas, ou seja, de produtos acabados de aço, cuja entrada supera 5 milhões de toneladas por ano.

Para uma recuperação, segundo Chagas Vieira, as empresas devem, em primeiro lugar, investir mais na integração de suas operações, para reduzir os custos de produção, mediante um melhor aproveitamento da principal matéria-prima - o minério de ferro - e outros insumos. Ao mesmo tempo, as siderúrgicas devem lutar pela desoneração tributária.

Estudo feito pelo IABr mostrou que, antes da tributação, o Brasil é o terceiro país mais competitivo do mundo para produzir aço. Acrescido o imposto, o País cai para o último lugar no ranking global de competitividade. Estreitamente ligado a essa questão está o custo de energia elétrica, que vem se tornando proibitivo. Segundo cálculos do IABr, o custo de energia subiu de US$ 27/MWh para US$ 120/MWh em dez anos. O governo está ciente do problema, como observou o presidente do IABr, mas a solução é complexa, uma vez que não requer apenas redução de tributos federais, mas também do ICMS cobrado pelos Estados.

A persistir a situação atual, faz mais sentido expandir a capacidade de produção de minério do que instalar novas indústrias siderúrgicas no País. Entre os pontos negativos, os industriais da área também destacam a baixa evolução do consumo de aço no Brasil, que era de 100 kg per capita em 1980 e hoje não passa de 145 kg per capita. Na China, o consumo per capita, alavancado pela expansão industrial e pelas obras de infraestrutura, pulou de 34 kg para 500 kg de 1980 para cá. Essa relativa estagnação do consumo de aço no País se deve, em parte, ao pouco uso de aço pela construção civil e, principalmente, ao atraso nas obras de infraestrutura.

Como afirmou André Gerdau Johannpeter, presidente do Grupo Gerdau, ao jornal Valor (14/6), há um grande elenco de investimentos previstos, mas os projetos não evoluem na velocidade adequada. Para que essa situação se reverta, é necessária melhor gestão de recursos públicos com ênfase em parcerias público-privadas e concessões ao setor privado. 

* Fonte: O Estado de S. Paulo (5/07/2012)

Violência não para de crescer no Ceará

A segurança pública é o maior fracasso do governo atual. Nós já analisamos que no primeiro mandato do atual governo (2007-2010), a violência aumentou 36%, chegando no último ano a ultrapassar a média nacional na taxa de homicídios na proporção de 29,7 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. Enquanto a média do Brasil em 2010 foi de 26,2. Isso tudo com a implantação do Ronda e com investimentos jamais vistos. Imaginava-se que melhoraria no atual mandado. Qual nada, só tem piorado.

Parece que os bandidos intuíram que a gestão de segurança não era de nada, e o resultado é um estado violento, um povo assustado e inseguro. A violência não para de crescer. Além de aumentar a taxa de homicídios e diversos crimes violentos, nunca se viu tanta explosão de bancos, de caixas eletrônicos, tanta saidinha bancária. Fortaleza está virando um faroeste, uma terra sem lei.

No interior, o cenário é do tempo do lampião: cidades sitiadas, tiroteios, assaltos, e a população amedrontada.

Os número que analisei a violência no post 

Taxa de homicídios no Ceará supera a do Brasil

foram captados no Mapa da Violência.

Os números de agora são da própria Secretaria da Segurança e trazem informações de 2011 e deste ano. E são ainda mais alarmantes.

Desde 2007, ocorreram 143 assaltos a bancos, o número de roubos a pessoas aumentou, a epidemia de crack se alastrou e ainda aconteceu em 3 de janeiro de 2012 o pior dia da segurança pública na história, quando a cidade de Fortaleza parou, com medo da bandidagem.

Reconhecimento de Maracanaú

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Energia de Ondas

* Fonte: Relatório de Gestão (2003-2006) Governo do Estado do Ceará / Secretaria da Infra-Estrutur
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Mais uma ação do meu
governo dando frutos.

Teatro

Com frequência tomo conhecimento pela mídia de eventos que acontecem no Theatro José de Alencar. Solenidades e acontecimentos festivos de natureza as mais variadas, uns frívolos, outros mais sérios.

A liberalidade com que se vem cedendo o teatro para sediar essas ocorrências pode comprometer sua estrutura e equipamentos que, restaurados à duras penas, devolveram ao teatro seu esplendor.

Antes, uma orientação rígida do governo limitava seu uso à finalidade primitiva, espetáculos teatrais com certo nível de qualidade.

No passado a banalização do uso daquela casa levou a uma quase ruína de suas instalações. Querem ver esse filme de novo?

Delegacias novas não funcionam no Interior

A violência aumenta nos Municípios do Interior, mas a população ainda continua desassistida na segurança pública

Cedro - Na região Centro-Sul, as delegacias da Polícia Civil nas cidades de Cedro, Ipaumirim, Jucás e Saboeiro est ão concluídas há quase dois anos, mas se encontram fechadas, aguardando definição de data de inauguração por parte do Governo do Estado. Em Saboeiro, a Justiça determinou que o governo estadual inaugurasse a unidade no prazo de dez dias e aplicou multa diária no valor de R$ 10 mil, desde 21 de junho de 2011, totalizando mais de R$ 1,7 milhão.

O atraso na abertura da Delegacia de Polícia Civil de Saboeiro foi o que motivou o Ministério Público Estadual a ingressar, em janeiro de 2011, na comarca local, com Ação Civil Pública com pedido de liminar, para o funcionamento da unidade no prazo de dez dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

Anteriormente, o promotor de Justiça, Leonardo Marinho de Carvalho Chaves, havia tentado, através de medidas administrativas, fazer funcionar a Delegacia a partir de agosto de 2010. "Infelizmente não fomos atendidos e o prédio já estava pronto há mais de um ano. Permanece fechado e isso é um absurdo, sem justificativa", afirmou.

Imóvel reformado

A Delegacia em Saboeiro está pronta há mais de dois anos. Um imóvel pertencente ao Governo do Estado, onde funcionava o antigo escritório da Ematerce, foi reformado e adaptado para a Delegacia, que já dispõe de mobiliário, computador, delegado e escrivães nomeados, mas permanece fechado. "Um dia, um delegado tentou abrir a delegacia, mas recebeu determinação da Secretaria de Segurança Pública para sair do local, que só funcionaria após a inauguração. Enquanto isso, a população é prejudicada", avalia o promotor.

Em junho de 2011, o Governo do Estado foi notificado sobre a decisão do juiz Rômulo Veras Holanda, da comarca única de Saboeiro, que concedeu antecipação de tutela e aplicação de multa em caso de descumprimento da medida judicial.

O Estado apresentou defesa por meio da procuradora, Simone Magalhães de Oliveira, alegando a impossibilidade de o Judiciário intervir na administração orçamentária do Executivo e o princípio da separação dos poderes, além do fato de que a abertura da unidade ainda dependeria de licitação e remanejamento de verba orçamentária.

O MPE apresentou réplica à contestação e, por último, solicitou certidão de que o Estado descumpriu a determinação judicial. "No futuro, essa multa terá de ser paga e o recurso será destinado para o Fundo de Direitos Difusos", esclareceu Leonardo Chaves. "Infelizmente, a população enfrenta transtorno por uma questão política".

Prédio alugado

O computador do destacamento da Polícia Militar de Saboeiro com regularidade apresenta defeito e inviabiliza o atendimento aos moradores que precisam se deslocar 80km até a cidade de Iguatu para obter uma simples certidão ou registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Polícia Civil.

Em Jucás, o imóvel onde funcionará a Delegacia de Polícia Civil é privado e foi locado pelo Governo do Estado, que paga aluguel há mais de um ano. A unidade foi criada por lei, está concluída, mobiliada, mas permanece fechada, sem atendimento ao público. Quem precisa dos serviços da delegacia tem de se deslocar até a Iguatu, a 30km. "A gente espera que a unidade funcione logo", disse o presidente da Câmara, Ademar Ferreira.

Em Cedro, foi construída uma Delegacia de Polícia Civil padrão, moderna, com fachadas de vidro, que chama a atenção de quem passa em frente ao imóvel. Entretanto, a unidade permanece fechada há mais de um ano. Em dezembro passado, um grupo de vereadores esteve com o secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado, coronel Bezerra, com o objetivo de solicitar a inauguração da unidade, mas não obteve do titular da pasta uma data definitiva.

Neste mês de janeiro, foi realizada uma audiência pública na cidade de Cedro com o objetivo de discutir o crescimento da violência e mais uma vez solicitar do Governo do Estado a abertura da unidade. Vereadores e autoridades locais encaminharam novamente requerimento para a secretaria de Segurança Pública para que determine o funcionamento da Delegacia o quanto antes, pois a população permanece prejudicada.

Adiamento

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará esclareceu que as referidas delegacias deveriam ser inauguradas neste mês de janeiro, mas em decorrência do movimento de paralisação da Polícia Militar e da Polícia Civil houve adiamento de inauguração, cujas solenidades devem ocorrer até o próximo mês de março. Enquanto isso, a população amarga problemas de falta de segurança pública.

Matéria publicada em 19/01/12, no Caderno Regional do Diário do Nordeste.

Taxa de homicídios no Ceará supera a do Brasil

Pela primeira vez, desde 1980, o número de homicídios no Ceará supera a média nacional. As taxas já vinham crescendo num ritmo bem acima da média brasileira até chegar a 29,7 assassinatos em cada grupo de 100 mil habitantes. A média brasileira é 26,2. Os dados estão no Mapa da Violência 2012, pesquisa realizada pelo Instituto Sangari.

A pesquisa revela também a crescente violência no interior. Enquanto a Região Metropolitana de Fortaleza teve acréscimo de 7,8% no número de homicídios em 2010, o interior registrou aumento de 5,5% nestes crimes. E não só isso. O número de municípios com taxa de homicídios além da média nacional pulou de 11, em 2000, para 46 cidades, em 2010. Equivale a 25% dos municípios do estado, confirmando acelerado processo de interiorização da violência.

A resposta simples é apontar para causas estruturais, como se a violência viesse aumentando em nível nacional. Ao contrário. Nos últimos 10 anos, a média brasileira recuou.

Se pegarmos o recorte de 2007 para 2010, entre dois estados nordestinos, Ceará e Pernambuco, nos deparamos com os disparates. Enquanto a taxa de assassinatos cresceu 30% nos últimos três anos no Ceará, o estado de pernambucano apresentou queda de 27%. Resta claro que o problema é mais gerencial que estrutural.

Para enfrentar essa onda de violência homicida no país, são necessárias políticas públicas, principalmente voltadas a combater esse mal no interior do Estado. Precisamos mais discussão sobre como direcionar as políticas nacionais, estaduais e municipais em torno da segurança pública. Somente assim seremos capazes de enfrentar de forma concreta e efetiva os altos níveis de violência que assustam os brasileiros.

Acesse o Mapa da Violência na íntegra aqui.

Eólicas

A Bahia está assumindo posição de destaque como um importante polo de geração de energia a partir do vento.

Está em andamento um projeto para tornar o estado um grande produtor de equipamentos aerogeradores que deverá suprir as necessidades do país e até do continente.

Já estão instaladas duas fábricas de aerogeradores e outras duas concluem entendimentos com o governo bahiano para iniciarem os investimentos. São empresas americanas, francesas, espanholas e dinamarquesas. Uma outra anuncia fábrica de torres eólicas.

Na Bahia as fazendas de vento estão no interior e não no litoral. É no semiárido que se erguem as torres dos parques eólicos beneficiando pequenos agricultores da zona mais pobre do estado propietários dos terrenos onde se instalam os geradores.

O fato levou o vice governador do estado, Oto Alencar, a comemorar o acontecimento como "o pré-sal do sertão".

A Bahia detem 20% do potencial eólico comercializado no país 1,4 MW dos 7,0 MW envolvido nos leilões.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 28/11/11

Siderúrgica

A Vale anuncia que investirá no próximo ano  R$ 1 bilhão na siderúrugica de Pecém. Uma excelente notícia. Parabéns, cearenses.

Fico feliz em ver um empreendimento, cujos fundamentos foram estruturados durante meu governo, seguir adiante. A Petrobrás, que não honra compromisso, foi um grande entrave, afinal removido, para a concretização do projeto.

Além de não ter palavra a Petrobrás é também má pagadora. Negou durante muito tempo, por seu presidente, através da imprensa, que devesse soma vultosa ao estado do Ceará. Quando foi obrigada a reconhecer a dívida barganhou o montante. Nunca ficou claro, se, e como, a dívida foi quitada.

A frase do dia

A Copa de 2014 divertirá muita gente durante um mês e alguns poucos durante muitos anos. Os vencedores da disputa de 2014 já são conhecidos, embora não calcem chuteiras nem joguem à vista de todos.

Hilário Franco Júnior, sobre os gastos da Copa.

Trens Brasileiros

   

Tudo isso começou no meu governo numa iniciativa pioneira em termos de país que rende frutos em matéria de transporte de massa sobre trilhos.

* Fonte: Jornal Folha de S.Paulo (24/07/2011)

Miséria

Ao anunciar seu programa de combate à pobreza absoluta (Brasil sem miséria), Dilma definiu como miséravel a família que tenha uma renda per capita mensal abaixo R$ 70,00.

Estava estabelecida a linha da pobreza.

Diferentes estudiosos e instituições têm fixado valores diversos para caracterizar a condição de miséria.

O valor encontrado pela presidente reflete mais a limitação orçamentária para enfrentar o problema do que um critério incontestável.

O novo programa tem o mérito de atacar a questão visando o "núcleo duro da pobreza", constituido por pessoas que ganham R$ 39,00 por mês, como disse a secretária Ana Fonseca.

Petrobrás

Pela segunda vez o governo, acionista controlador, rejeitou o plano de investimentos da Petrobrás.

O ministro Guido Mantega exige redução nos gastos. O objetivo é desacelerar a economia para combater a inflação.

O Globo e O Estado de S. Paulo dão como principal alvo dos cortes o setor de refino.

A refinaria programada para o Ceará estaria correndo risco. Ah, essa Petrobrás...

Abram o olho!

Cérebros

Durante anos a Índia foi grande exportadora de cérebros para os Estados Unidos e a Europa. Agora o país se mobiliza para traze-los de volta.

Empresas como a Motorola, HP, Infotech, instituiram programas especiais para repatriar funcionários mediante atrativos que incluem, carro com motorista, babá para os filhos, além de auxílio moradia, vantagens impensáveis nos Estados Unidos.

Os melhores postos estão nas áreas de tecnologia e finanças.

Que tal se o Brasil começasse a pensar em algo semelhante? É grande o número de brasileiros altamente qualificados vivendo fora do país.

Saiba mais na Folha de S. Paulo, edição de 24/10/10

Estaleiro

O estaleiro morreu. Aliás, já estava morto. Na verdade era um natimorto. O enterro foi ontem.

A sobrevida estava apenas nas páginas dos jornais. Mantinha-se no noticiário graças ao componente político da questão e interesses não declarados.

 Em sua última declaração sobre o assunto, publicada em jornais, a prefeita sugere ganhos imobiliários do projeto.

Gestão de resultados

A experiência do Ceará na área de gestão de resultados está registrada na terceira edição do Sourcebook on Emerging Good Practice in Managing for Development Results, um produto da OECD-DAC Joint Venture on Managing for Development Results.

O texto destaca um dos nossos principais compromissos de campanha – e um dos maiores desafios assumidos durante minha gestão a frente do Governo do Ceará: o crescimento com inclusão social.

Para melhorar o bem-estar da população, tomamos duas medidas essenciais logo de início: cortamos gastos e restringimos o orçamento. Só assim coseguiríamos fazer novos investimentos e tornar mais eficientes os serviços.

Nossa política de gestão era baseada em resultados, e para implementar essa ideia tivemos que mudar o estilo dos agentes de Estado. Foram organizados workshops onde a mensagem principal era de que a contribuição de todos e o compromisso com os resultados eram essenciais para atingir os objetivos do Plano de Governo

Em parceria com o Banco Mundial, o Estado do Ceará negociou uma nova abordagem para empréstimos a governos subnacionais, o SWAP. Este empréstimo, baseado na gestão de resultados, contribuiu para alcançar os indicadores sociais e econômicos.

Ao cumprir suas metas, o Estado do Ceará conseguiu amortizar grande parte de sua dívida no período de 2004-2009, e esta operação ajudou a restaurar a sua capacidade de investimento.

Para ler o artigo completo, que tem como autores Marcos Costa Holanda, Cláudio André Gondim Nogueira, Ana Cristina Medeiros e Antônio Lisboa Teles da Rosa, clique aqui.

Rejeitado

Pelo que leio nos jornais o estaleiro é um investimento rejeitado. Ninguém deseja sedia-lo onde seus defensores gostariam de vê-lo implantado.

A sugestão de um plebiscito para decidir sua localização não tem cabimento. A questão é local, mas as repercussões são gerais. A matéria está ligada ao desenvolvimento urbano e a competência decisória é da prefeitura.

Do ponto de vista político o governador não poderia ter sido mais competente na forma de hostilizar a prefeita.

Metrofor

Em entrevista publicada no Diário do Nordeste de 25/04/10, sob o título "Metrofor dos Desesperados", seu presidente Rômulo Fortes fala dos problemas que enfrenta diante de empresas multinacionais que colocam dificuldades para renegociar contratos antigos para fornecimento de equipamentos.

Menciona o fato de que o nó financeiro do Metrofor foi desfeito no primeiro governo Lula. Faltou dizer que a providência resultou de um intenso e continuado esforço meu, quando governador, para que o impasse fosse superado.

Quando assumi o governo encontrei as obras paralisadas, e sem perspectivas de serem retomadas. Após insistentes gestões junto ao Presidente Lula, e ao Ministro Antonio Palocci, conseguimos destravar os obstáculos e garantir o reinício da obra com um cronograma definido para sua conclusão.

A negociação final foi feita em um feriado, na minha biblioteca, com Joaquim Levy, então Secretário do Tesouro Nacional, que para cá se deslocou com esta única finalidade.

Foi assim que os trabalhos puderam ser retomados. Passei o governo com as obras em franco andamento.

Titanzinho

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), seção do Ceará, vem de emitir documento que rejeita a ideia de se implantar na praia do Titanzinho um estaleiro naval.

A opinião contrária é justificada, entre outros argumentos, pela existência de impedimentos legais, falta de projeto e incompatibilidade com as vocações econômicas da cidade.

Oswald Barroso, em artigo publicado no Diário do Nordeste, edição de hoje, também discorda da proposta do governo do estado de sediar ali o tal estaleiro.

Saiba mais em O Povo, edição de 27/03/10