sexta-feira, 17 de junho de 2011

Sigilo III

Quando deputado federal, invoquei dispositivo do regimento para constituir comissão destinada a apreciar, para possível liberação, documentos rotulados como secretos decorridos mais de trinta anos.

Na qualidade de presidente da referida comissão solicitei a assessoria do Banco Central e Itamaraty para colaborarem na avaliação de papéis de suas respectivas áreas.

Foram analisados, entre outros, documentos relativos a Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIS) e sessões secretas da Câmara dos Deputados.

Houve recomendações, acatadas pela comissão, tanto em relação ao sistema financeiro quanto às relações exteriores para que, por prudência, documentos permanecessem sigilosos.

Note-se que a avaliação empreendida sob minha coordenação ateve-se apenas a documentos produzidos no âmbito da Câmara. Ainda assim houve papeís cuja liberação foi considerada inconveniente.

Pode-se imaginar o quanto haverá de indiscrição vexaminosa na papelada acumulada durante séculos. O exame responsável do assunto pede menos compreensível curiosidade e mais espírito nacional.

Sigilo II

A questão não é nova nem tão simples quanto pode parecer. Interessado no tema procurei conhece-lo melhor e discuti-lo em minhas passagens pelo parlamento.

Há quem veja nas posições de Collor, Sarney e militares o temor quanto à revelação de certos atos de seus governos e atuação de integrantes das forças armadas nos anos em que estiveram no poder.

Para afastar a suspeita Sarney apressou-se em esclarecer que o segredo perpétuo exclue fatos da história recente prevalecendo apenas para o passado remoto vinculado a legítimo interesse nacional.

O Itamaraty argumenta em favor da sua tese com eventuais embaraços que a publicidade de certos documentos acarretaria em relação aos nossos vizinhos.

As fronteiras do Brasil estão consolidadas há séculos e a integridade do território nacional assegurada dentro de limites irrefutáveis. Não há litígios ou pendências com paises limítrofes.

Todavia nossas fronteiras nem sempre foram estabelecidas pela força das armas. Devemos muito de nossa extensão territorial a negociações bilaterais e decisões de árbitros internacionais convencidos pela documentação e argumentos reunidos pelo Barão do Rio Branco.

Ainda assim a questão é sensível porque, digamos, nem sempre os métodos empregados teriam sido ortodoxos, para sermos sutis. A revelação dessas e outras negociações poderia constranger vizinhos e até, quem sabe, assanhar reivindicações adormecidas no leito da história.

Sigilo

Tramita no Senado projeto de iniciativa do poder Executivo que estabelece prazos para a o acesso público a documentos do governo.

A matéria está longe de ser pacífica a partir dos ministros. O Itamaraty e o Ministério da Defesa conseguiram fazer prevalecer o sigilo eterno em nome do interesse nacional.

A Câmara modificou o projeto original estabelecendo em 50 anos o tempo máximo sigiloso. No Senado a coisa emperrou. Senadores liderados por Sarney e Collor advogam a manutenção da proposta original.

Dilma reviu sua posição anterior e aceita o segredo permanente. Lula afirma "que o povo tem o direito de saber". Para variar o PT e a base parlamentar do governo estão divididos. Reagem contra a ordem transmitida através da imprensa pela Ministra Ideli Salvatti.

Imprensa e academia defendem a liberação indiscriminada observados prazos máximos.

A confusão se estabeleceu e já fez a primeira vítima: o debate racional. A ordem do governo é esfriar a discussão e esperar contar com o tempo como aliado.

Presente grego

A Grécia acena para Bruxelas com um autêntico presente grego: a falência do país.

As medidas de contenção de gastos associadas ao empréstimo de 110 bilhões de euros feito pela União Europeia não resolveram a grave crise econômica estando o país a beira da insolvência.

Novos cortes de despesas enfrentam uma tenaz resistência dos prejudicados o que torna a proposta inviável politicamente.

O fantasma do calote grego assombra o mundo financeiro e não só na zona do euro.

A ideia de reestruturação da dívida pública grega já começa a ser cogitada pela Alemanha e França cujos bancos são grandes credores da Grécia.

O Banco Central Europeu reage à ideia que considera um perigoso precedente.

Há quem advogue, no pé em que as coisas se encontram, ter chegado a hora do setor privado dar sua contribuição para resolver o problema.

Para a Grécia não falir seria necessário um apoio de mais 80 bilhões de euros.

Até o momento os europeus parecem não ter encontrado o caminho para a solução da crise que já se arrasta há bastante tempo.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

A frase do dia




Atiramos o passado ao abismo, mas não nos inclinamos para ver se está bem morto.

William Shakespeare

Imagem e conteúdo

A foto de uma criança recusando-se a cumprimentar o General Presidente Figueiredo foi instituída como um símbolo da resistência ao regime representado pelo seu condestável.

32 anos depois o jornal O Estado de S. Paulo localizou a garota de então, hoje a sra. Rachel Clemens, com 36 anos ,formada em comércio exterior atualmente trabalhando como designer.

Diz-se que uma imagem fala mais que mil palavras. No episódio em análise não foi bem assim. A menina de então, informa a sra. Rachel, foi a um desfile cívico militar no Palácio Tiradentes integrando um grupo de estudantes.

O tio era um militar que servia no SNI. Ao tentar falar com o Presidente Figueiredo tudo que queria era mostrar prestígio junto aos coleguinhas da escola. Ouvira a noite em casa que o pai iria jantar com o presidente.

Como qualquer criança ela puxou as calças de Figueiredo, após passar entre muitas pernas, recusou-se a atender a solicitação dos assessores para apertar sua mão.

O que ela queria era dar o seu recado tendo travado com o presidente o seguinte diálogo :

-Você sabia que meu pai vai almoçar com você hoje?
-E ele come muito?
-Come
-Então não vai sobrar nada para mim
-Não vai mesmo. Agora tenho que ir para o Cirandinha (nome do jardim de infância em que ela estudava)

Aí está como uma menina desembaraçada conseguiu furar o bloqueio dos assessores para mostrar importância e dar seu recado a um presidente de difícil acesso.

Um impulso infantil, inocente como um desejo de criança, surpreendido por um fotógrafo profissional, acabou ícone da rejeição popular ao governo.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 15/06/11

terça-feira, 14 de junho de 2011

Basta!

Quando a Islândia quebrou e os seus bancos faliram os governos do Reino Unido e da Holanda cobraram dos islandeses o reembolso dos pagamentos feitos pelo erário púiblicos daqueles paises aos seus cidadãos, cerca de 320 mil, que haviam investido em esquemas especulativos.

A conta soma 2,6 bilhões e 1,3 bilhões de euros respectivamente. O acordo negociado entre os paises foi aprovado pelo parlamento islandês por 44 votos num total de 63.

A previsão era de que o pagamento começasse a ser feito a partir de 2016 e se estendesse por mais de três décadas. Por achar a conta salgada e a matéria delicada o presidente submeteu o assunto a um plebiscito.

Com um comparecimento de 70% dos eleitores 59% disseram não a proposta. Consideram que os contribuintes não têm que arcar com dívidas privadas.

A partir dessa decisão as agências de rating ameaçam rebaixar a dívida do país e os governos da Holanda e Reino Unido ponderam avançar com queixa junto a Associação Europeia de Comércio Livre.

Eis aí um caso de insubmissão civil a uma medida de governo destinada a preservar o sistema financeiro ás custas dos cidadãos.

Saiba mais no jornal Expresso, edição de 16/04/11.

Férias

Para quem pensa em passar férias na Europa a orientação do Sunday Times poderá ser útil. O jornal inglês escolheu as melhores villas distribuidas entre o vale do Loire, Provença, Bretanha, na França; Toscana, Puglia, Sardenha, na Itália e Portugal.

Quatro das selecionadas estão em Portugal:

- Casa do Lagar - Porto d'Ave, Póvoa de Lanhoso

- Casa da Azenha - Riba d'Ave, Vila Nova de Famalicão

- Casa do Souto - Anreade, Resende

- Casa do Celeiro - Vila do Conde

Esquecimento

Um amigo me disse ter lido, já não sei onde, que um favor feito a alguem é esquecido cerca de 20% ao ano. Isso é, ao cabo de 5 anos o fato terá desaparecido da memória do beneficiário.

Já quanto ao mal infligido por outrem o ofendido esquece-o a velocidade de 5% anual. São portanto necessários 20 anos para que seja completamente olvidado.

Duvido que os sentimentos humanos possam ser aferidos com essa precisão matemática. A mensuração, se não é impossível, é extremamente difícil.

De qualquer forma nos dá uma indicação do quanto se esquece mais rápido o bem que se recebe do que o mal que nos fazem.