domingo, 8 de julho de 2012
Licitações
Aproveita para denunciar que o RDC (Regime diferenciado de contratação) "prejudicará as empresas pequenas e médias que são de menor estrutura e possuem menos potencial financeiro".
O RDC, instrumento legal criado para as obras da Copa, e agora do PAC, na prática está revogando a lei de licitações.
Saiba mais no jornal O Globo, coluna Panorama Político, edição de 07/07/12
domingo, 27 de maio de 2012
Código florestal
Segundo a imprensa a decisão da presidente desagradou a ambientalistas e ruralistas. Sem conhecer o assunto em profundidade arrisco dizer que pelas reações provocadas por seu gesto o mais provável é tenha agido acertadamente.
sábado, 26 de maio de 2012
Fósseis
A proteção desses depósitos está garantida por legislação anacrônica, o decreto lei de 1942, reconhecido por uma portaria de n° 55 de 1990 do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A fragilidade da legislação aliada à fiscalização ineficiente facilita o comércio e o contrabando de fósseis, exploração dos recursos naturais com efeitos predatórios sobre os depósitos e insegurança legal para os pesquisadores.
É recente a notícia da prisão pela polícia federal de dois pesquisadores, sendo um deles francês, e apreensão de peças em poder deles no aeroporto de Juazeiro do Norte.
No senado tive oportunidade, após ampla discussão com interessados, de apresentar projeto de lei para regulamentar a proteção e a pesquisa paleontológica no país.
Esquecido, não sei se nas gavetas da Câmara, não se converteu em lei que viesse a atualizar a norma jurídica sobre assunto de tamanha importância para conhecimento da evolução das espécies na terra.
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012
Flor
Habita as florestas tropicais do sudeste, onde vive como parasita. Não obstante sua grande dimensão fica aberta por pouco tempo, o que dificulta sua observação. O que aliás não vale muito a pena pois exala um odor de carne putrefata o que vem a calhar para atrair a mosca polinizadora.
Saiba mais no Público, edicão de 4/2/12
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Eólicas
Está em andamento um projeto para tornar o estado um grande produtor de equipamentos aerogeradores que deverá suprir as necessidades do país e até do continente.
Já estão instaladas duas fábricas de aerogeradores e outras duas concluem entendimentos com o governo bahiano para iniciarem os investimentos. São empresas americanas, francesas, espanholas e dinamarquesas. Uma outra anuncia fábrica de torres eólicas.
Na Bahia as fazendas de vento estão no interior e não no litoral. É no semiárido que se erguem as torres dos parques eólicos beneficiando pequenos agricultores da zona mais pobre do estado propietários dos terrenos onde se instalam os geradores.
O fato levou o vice governador do estado, Oto Alencar, a comemorar o acontecimento como "o pré-sal do sertão".
A Bahia detem 20% do potencial eólico comercializado no país 1,4 MW dos 7,0 MW envolvido nos leilões.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 28/11/11
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Perigo
Fazendo de Niemeyer, de seu nome ilustre, o que ele chama um aríete, grupos empresariais se articulam para construir no parque "uma casa de espetáculo com 3 mil lugares anexa aos interesses da churrascaria Porcão existente no aterro".
Lota Macedo Soares, responsável pela construção do aterro no governo de Carlos Lacerda, teve a feliz ideia de tombar aquele espaço.
O que se espera é o que o IPHAN não autorize a obra sob pretexto econômico embrulhado no pacote da Copa e Olimpíadas. Os eventos passam e o Rio precisa continuar lindo em janeiro, fevereiro e março... e não só, mas o ano todo.
domingo, 27 de novembro de 2011
Vazamento
Afinal é onde se dá a extração de óleo que ocorrem os acidentes e suas consequências econômicas e ambientais.
A propósito, o jornal O Globo informa que os vazamentos da Petrobrás superam os da Chevron.
terça-feira, 8 de novembro de 2011
Sustentabilidade
Segundo a empresa, do algodoal à cesta de roupa suja uma calça jeans consome em média 3.480 litros de água durante seu ciclo de vida.
A Levi não quer apenas projetar uma imagem de responsabilidade ambiental. Preocupa-se com a sustentação de seu negócio. A escassez de água poderá encarecer o produto e comprometer seus resultados.
Para poupar água financia um programa que vai do emprego de técnicas para reduzir o consumo do líquido na cultura do algodão, ao uso de brim desbotado com pedras, e não água, e aplicação de etiquetas conclamando os consumidores a lavarem menos as calças.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 07/11/2011
domingo, 27 de março de 2011
Primavera
terça-feira, 8 de junho de 2010
Desastres
Terremotos no Haiti, Chile e China causaram grande destruição e mataram milhares de pessoas.
Um vulcão, de nome impronunciável, na Islandia, cobriu de cinzas o céu da Europa causando enormes prejuizos à aviação e muito contratempo aos usuários durante vários dias.
Agora, na Guatemala, outro vulcão espalha lava que assusta e destroi.
Grandes seguradoras já apontam 2010 como o ano de maior prejuízo com desastres ambientais.
domingo, 18 de abril de 2010
segunda-feira, 8 de março de 2010
Chile
Atingida pelo terremoto ficou sem água e sem energia. Prédios do início do século XX foram os mais danificados. Oito pessoas morreram e muitas ficaram desabrigadas.
A lua cheia no céu claro impediu que os moradores passassem a noite no escuro. Mas o brilho da lua não afastou os saqueadores que pilhavam o comércio.
Fosse vivo o poeta não tenho ideia de que versos faria com a tragédia.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 01/03/10
sexta-feira, 8 de janeiro de 2010
Diabo
Registrado pela primeira vez em 1996, este câncer pôs o diabo, da Tasmânia, é bom que se diga, na lista de espécies em risco de extinção. Na última década sua população decresceu 60%.
O animal é hoje o maior marsupial carnívoro.
Saiba mais no Público, edição de 02/01/10
domingo, 29 de novembro de 2009
Fracasso
O encontro serviria para acertar uma posição comum sobre o tema das mudanças climáticas e, principalmente, as compensações para se evitar o desmatamento da floresta.
Com tantas ausências, a reunião perdeu importância. Seria desinteresse pelo assunto, o motivo do absenteismo dos presidentes substituídos por ministros, sem a mesma representatividade?
segunda-feira, 22 de junho de 2009
Descaso
O Parque Ecológico Lagoa da Fazenda, em Sobral, está abandonado.Tomado pelo mato, local de assaltos, o espaço que há dez anos era uma das atrações da cidade das mais frequentadas pela população, hoje é a imagem do desleixo para com as áreas públicas e a preservação ambiental.
A Lagoa, que recebe dejetos industriais, está com a sua superfície em boa parte tomada por plantas aquáticas e exala permanente mau cheiro.
Assisti à inauguração da obra planejada e executada pelo competente Adolfo Marinho, então secretário de Desenvolvimento Urbano. Para se eximir de culpa, secretário municipal atribui responsabilidade ao Governo do Estado.
Na verdade, a obra foi construída pelo Governo do Estado do Ceará, como quase tudo que há em Sobral, e entregue à administração da Prefeitura.
Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 19/06/09.
(Foto: Wilson Gomes/DN)
segunda-feira, 30 de março de 2009
Aquário
O deputado Ciro Gomes (PSB-CE), ao defender o projeto, o fez no estilo de sempre, que não está a altura do seu talento. Confunde incisividade com incivilidade, contundência com grosseria, convicção com intolerância. Dá azo que lhe retruquem no mesmo tom, tal o fizeram vereadores do Partido dos Trabalhadores (PT), em defesa da prefeita Luiziane Lins.
Os contendores lançam mais farpas uns nos outros que luz na discussão. Na verdade, o que o deputado pretende é interditar o debate, impedí-lo. O clã ora no poder, tem aversão ao contraditório. Não admite a controvérsia. Por isso, urge estancá-la no seu início.
É um comportamento que lembra os iluministas, detentores únicos do saber e da verdade. Ou os déspotas esclarecidos, outorgados condutores autocratas da sociedade. Em um caso, como no outro, o modelo está deslocado nos personagens e no tempo.
Tenho visto nos jornais e blogs a palavra aquário grafada com um c (acquário), que antecede ao q. Não encontrei a versão em dicionários que consultei. Só se for o c de confusão que o porta-voz do governo, escalado para explicar a ideia aos deputados, instalou no debate ao mencionar a origem dos recursos para construção da obra.
Admito que um oceanário seja fator de atração turística e estimule o interesse das pessoas pela vida marítima, que é tão cara à cultura cearense. A questão que se coloca é sobre a prioridade e oportunidade do empreendimento, face ao custo e às demandas sociais do nosso povo.
Não bastasse a crise econômica que nos atinge, e que recomenda sobriedade e seletividade nos gastos governamentais.
Basta ver o funcionamento precário dos grandes hospitais estaduais. Ou o elevado déficit habitacional, refletido no constante crescimento das favelas. Quando o deputado Heitor Férrer (PDT-CE) batizou o aquário, com ironia cirúrgica, de casa de peixes, dramatizou a falta de moradia que aflige milhares de famílias.
O fato dos cofres do Estado estarem abarrotados de dinheiro, como proclamam todos os dias autoridades do governo, não justifica o desatino do líder, deputado Nelson Martins (PT-CE), que admite gastá-lo sem se preocupar com a destinação.
O uso de verbas oriundas de compensações ambientais, devidas por empresas em decorrência da instalação de equipamentos que afetem o meio ambiente, para financiar o aquário, é incompatível com a finalidade do recurso.
A aplicação do recurso no aquário descumpriria requisito legal que restringe sua utilização em ações de defesa do ambiente, o que não é o caso. Além do mais, a destinação da verba deve ter aprovação prévia do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Por último, transferir recursos dos municipios onde se deu o dano a ser reparado para investimento ornamental em Fortaleza, é uma injustiça que não resiste a simples exposição da manobra. O abandono dessa solução financeira pelo Estado evidencia a inconsistência e a fragilidade do projeto.
Quando governador, a ideia de fazer um aquário na cidade me foi apresentada. Abandonei-a por não considerá-la prioritária, nem ter me convencido de que o retorno econômico e o social justificassem o gasto.
Saiba mais no Diário do Nordeste, edições de 20, 24, 25 e 26/03/09. E em O Povo, edição de 26/03/09.
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
Medicina e Política
Passo sem delongas ao tema que me foi confiado a título de conferência de abertura para a qual trago como única credencial o conhecimento feito de experiência própria, médico e político que sou, assim como o foi também meu pai. O assunto sobre o qual pedem me debruce, as relações históricas entre a medicina e a política, exigem conhecimento de que me ressinto e tempo de que não disponho. Aí há matéria, não para uma aula, mas para um curso inteiro. Dar-me-ei por bem recompensado se o esforço de síntese que empreendo desperte interesse de quem se alongue em novos estudos nesse fascinante campo da história da medicina.
A história da medicina é também a história da evolução do poder médico. Para melhor interpretar a conexão da medicina com a política, é mister conhecer suas relações com o Estado, as pessoas e as instituições da sociedade, estabelecidas através de seus agentes, os médicos. Assim melhor se alcançará a forma pela qual se dá o envolvimento da medicina com a política e de como médicos nela ingressam.
O professor Jean Bernard, renomado médico francês, divide a história da medicina em cindo períodos. A saber:
1 – Período Mágico – tudo depende dos deuses aos quais está entregue o destino dos homens, e a doença faz parte deste destino. É desnecessário examinar e tratar os doentes. É o tempo dos sacerdotes e dos profetas, dos adivinhos.
2 – Período de Hipócrates – é no século V aC. que se busca a causa das doenças, se descrevem sintomas, se faz comparação de casos e se prevê a evolução da doença. Este longo período, que marca o início da medicina como ocupação, igualmente ineficaz, em nada acrescenta ao poder do médico.
3 – Período do Século XIX - é quando se dá a grande mudança que abriria espaço para a fase científica da medicina com as contribuições fundadoras, entre outros de Pasteur, Claude Bernard e Mendel que permitiram o surgimento das vacinas, da cirurgia e obstetrícia modernas.
4 – Período Terapêutico – não obstante os avanços científicos, a impotência terapêutica do médico se mantinha. A partir de 1936, com o surgimento das sulfas, da penicilina, dos hormônios, numa sucessão de descobertas, a situação muda, e a medicina torna-se mais eficaz.
5 – Período Racional – se a medicina do século XX foi muito diferente da praticada nos séculos passados, a do século XXI será rigorosa, muito eficaz, voltada para a prevenção e a predição, que se empenhará em ser universal, mas ao mesmo tempo reconhecerá o caráter único de cada homem. (Jean Bernard em “Esperanças e Sabedoria da Medicina”).
O desenvolvimento da medicina, registrado nos vários períodos em que se divide sua história, não eliminou de todo a natureza sagrada de seus primórdios nem o cunho sacerdotal dos primeiros praticantes. Ai residem as raízes do poder médico sobre os pacientes e a sociedade, tal o conhecemos hoje.
Durante todo esse tempo a humanidade mudou e com ela a medicina. O poder do médico sobre o paciente se consolidou, e a profissão ganhou projeção, as estruturas sociais que se constituíram, dentro e fora do estado, acabaram por legitimar esse poder, originando uma ideologia que guarda uma dinâmica de “dominação e submissão”, segundo Jaime Landmann, perante o indivíduo e a política.
Assim como o padre diz quem é santo e quem é pecador, e o juiz aponta quem é culpado e quem é inocente, o médico decide quem é doente e quem é são. A delegação que recebe dá-lhe esse direito, o grande poder de julgar.
O namoro da medicina com a política embute o risco da manipulação e da submissão, inaceitáveis ambas. O homem moderno cobra cada vez mais o direito à saúde, e os políticos usam a demanda para promover suas carreiras.
A colaboração construtiva da medicina com a política produziu páginas na história da humanidade que só engrandecem seus autores. A submissão aos ditames da política dominante, por outro lado, gerou fatos vergonhosos que cobriram de opróbrio a medicina e os médicos. Refiro-me ao comportamento indecoroso dos médicos que, a serviço de ideologias extremas, sacrificaram vidas nos campos de concentração nazista em nome da eugenia, ou de experimentos abjetos em seres humanos, confinaram dissidentes políticos em manicômios soviéticos, chancelaram a tortura nas masmorras das ditaduras. A cegueira ideológica não poupou médicos conceituados e professores de renome que, bestializados pela política, esqueceram a lealdade ao paciente, como prescreve o juramento de Hipócrates, para servir, incondicionais, a Estados totalitários. O vínculo com o Estado, que transforma o médico em agente duplo, na expressão de Landmann, não o desobriga do primeiro dever, que é para com o doente.
Se a servidão da medicina ao poder a avilta e rebaixa, a política não está vedada aos médicos, que podem fazer dela instrumento para realização de seus ideais. Esta, aliás, foi a visão de Virchow, o médico alemão que fundou a moderna patologia. Em 1848, foi designado pelo governo para estudar uma epidemia de febre tifóide que ocorria na Silésia, então território da Prússia, hoje parte da Polônia. Revoltado com a miséria da população, a desigualdade de renda e o analfabetismo, para combater a disseminação da doença, recomenda a adoção de várias medidas que resumiu na frase – “Democracia irrestrita, mais educação e melhoria do nível de vida”. Teve intensa atuação política. Foi vereador em Berlim, Deputado Estadual e Federal e um dos fundadores do Partido Progressista Alemão (1860). Defendia a união entre as idéias médicas e políticas para o controle mais rápido e eficaz das moléstias, pois atribuía importância às condições sócioeconômicas da população no surgimento e difusão da doença. Opunha-se assim, de certa maneira, aos que, entusiasmados com a descoberta por Koch do Bacilo da tuberculose, desconsideravam a importância do meio e das condições sociais da população na gênese e propagação da doença. Virchow foi uma ponte entre a ciência e a política. Acreditava que a medicina e a prática da saúde pública, aplicadas politicamente, poderiam transformar a sociedade. Por suas idéias, foi afastado da Universidade de Berlim a ela retornando anos depois.
Foi o cientista autor do texto canônico da medicina, “Patologia Celular” (1858), no qual desenvolve a tese de que a sede da doença está na célula. Sem esquecer a política, usa no texto, de caráter científico, a metáfora da “república das células” e da “democracia celular”. Conciliou competência científica com convicções políticas, conseguindo assim lançar as bases de uma nova patologia e da medicina social. Interpelado por Bismarck, seu opositor, em razão de seu comportamento, atribuiu ao médico o papel de “advogado natural dos pobres”, e resumiu seu ideal na frase “A Medicina é uma ciência social, e a política não é mais que a medicina em grande escala.” Para melhor exercê-lo, tornou-se político.
Na cátedra, no parlamento, e através do jornal “Reforma Médica”, fundado por ele, Virchow pugnou com ardor em defesa de seu pensamento. Defendia a escolha do ministro da saúde pelo voto direto dos médicos, melhores salários, maior relevância social para a classe médica e a criação de um serviço público de saúde. Foi um reformador que lutou por mudanças políticas e sociais que transcendiam à medicina.
Na prática, como vereador de Berlim, colaborou para a instalação de esgoto, saneamento, e higiene dos alimentos. Ajudou a transformá-la na cidade mais limpa da Europa.
A divulgação de suas idéias conquistou adeptos na Alemanha e em outros países, o que foi determinante para a expansão do conceito de medicina social e a realização das reformas médicas na metade do século XIX. A empolgação com a era microbiana da medicina e a ênfase posterior nas causas biológicas das enfermidades cresceram a biomedicina, mas a relevância dos fatores econômicos e sociais na determinação das doenças nunca poderia ser esquecida. Os dois conceitos, o de Flexner, que valoriza o individual, e o de Virchow, que privilegia o social, têm ambos sua validade, e a boa medicina deve integrá-los. Tratar bem dos doentes e combater de modo eficaz as doenças exige preparo técnico e compreensão política.
Na América Latina também se fez sentir a influência de Virchow no desenvolvimento da medicina. Salvador Allende, no Chile, e Manuel Vitorino, no Brasil, são dois exemplos de médicos e políticos sensibilizados por suas propostas.
Allende esteve entre os alunos do patologista alemão Max Westenhofer, discípulo de Virchow, que dirigiu por alguns anos o departamento de patologia da escola médica da Universidade do Chile, o que certamente contribuiu para formar a consciência que iria orientar sua atuação como médico e político. Ministro da saúde de um governo popular, em 1939, escreveu um livro “A Realidade Médico Social Chilena”, no qual traça um agudo panorama da situação de saúde da população, relacionando-a com as más condições de vida dos trabalhadores, o endividamento e a dependência internacional do país. No início dos anos 50, investido do mandato de senador, cria a legislação que institui o serviço nacional de saúde, em parte inspirado no serviço público de saúde proposto por Virchow. É o primeiro programa nacional das Américas que garante o acesso universal aos serviços. Sua morte trágica, em 1973, deposto da presidência do país por um golpe militar, foi o pesado tributo pago por suas crenças políticas que sonhou realizar pela via democrática.
Manuel Vitorino (1853 – 1902), médico bahiano de origem humilde, ajudou o pai no comércio e foi marceneiro, para reunir as condições de seguir os passos do irmão, ingressando na Faculdade de Medicina onde brilhou como aluno e professor. A faculdade, então chamada Academia de Medicina, era o centro em torno do qual girava a cultura e a intelectualidade da Bahia. Cursá-la era o caminho para a ascensão social. Os professores valorizavam a retórica, o culto obsessivo da língua, o ensino deixava muito a desejar e a medicina pouco tinha de ciência. As faculdades de direito estavam no Recife e em São Paulo, mas entre os doutores bahianos havia muito de bacharelismo. Daí saíram muitos médicos que brilharam na política no segundo reinado e albores da república, entre eles Manuel Vitorino, tido por Gilberto Freyre como quase outro Rui Barbosa na eloqüência. Neste cenário avulta a contribuição dada por um grupo de estrangeiros, o inglês Patterson, o alemão Wucherer, o português Silva Lima e o maranhense Nina Rodrigues, pesquisadores diligentes que, estudando doenças mal conhecidas, embora muito incidentes na província, fundaram a escola tropicalista bahiana, embrião da medicina científica que viria a transformar o ensino e a prática médica na faculdade pioneira do Brasil. A ação desses precursores se deu em meio à oposição dos conservadores, que viam com desconfiança o papel inovador do pequeno grupo, para o qual foi atraído Manuel Vitorino, em seqüência a seu irmão que já o integrava. A proximidade com os pesquisadores pavimentou-lhe o caminho para uma rápida e vitoriosa carreira docente, impulsionada por uma viagem que empreendeu à Europa em 1879 quando teve a oportunidade de visitar os grandes centros médicos de Londres, Berlim e Viena. Assiste às operações de Lister com o emprego do método antisséptico, freqüenta aulas de Robert Koch, conhece Rudolf Wirchow e fica fascinado pelo desempenho de Billroth, o criador da alta cirurgia do aparelho digestivo. De volta ao Brasil, inclina-se pela cirurgia, introduz a assepsia aprendida com Lister nos atos operatórios, galga por concurso a cátedra de cirurgia. Torna-se o mais respeitado e procurado cirurgião de seu estado.
Da viagem à Europa, Manuel Vitorino não trouxera apenas conhecimentos avançados de técnica operatória, mas veio consigo também o germe da política, despertado, quem sabe, pelas idéias de Virchow, com quem esteve, e a consciência do atraso do Brasil, ignorante e escravista.
Sua militância política se inicia em 1885, com artigos publicados na Gazeta da Bahia onde dá combate à escravidão, à vitaliciedade do Senado e prega o federalismo. Na verdade, a política já o seduzia há tempos, pois, doutorado pela Faculdade de Medicina, logo se inscrevera no Partido Liberal, atraído pelo brilho de Rui Barbosa de quem se torna companheiro. Com o advento da República, por indicação deste, ministro da fazenda do governo provisório, é investido no cargo de governador da Bahia. Entre seus atos mais importantes estão a extinção dos partidos políticos, a instituição do ensino primário obrigatório e leigo, a criação de fundo escolar para financiar a educação e o estabelecimento da higiene escolar, que chegou a regular a dieta e o repouso das crianças. O ímpeto reformista de Manuel Vitorino não encontrou eco entre os políticos bahianos e a oligarquia conservadora rural que não tardaram a intrigá-lo com Hermes da Fonseca, comandante da guarnição militar e irmão do Presidente Deodoro da Fonseca. Sem apoio para seu audacioso programa, lança um apelo patético “pela união do elemento político antigo e do elemento político novo”. Deixa o governo (abril, 1890), deposto, poucos meses depois de haver assumido, prometendo em carta a Rui “estar definitivamente retirado da política”.
Intenção desmentida dentro de pouco tempo. Depois de brevíssimo interregno, retorna à política para eleger-se sucessivamente deputado, senador estadual e senador federal, alçando-se ao plano da política nacional na qual seria figura de destaque como vice-presidente da república, tendo exercido em caráter interino a presidência, no impedimento de Prudente de Morais por motivo de doença. Na condição de vice-presidente participa da comissão instituída pelo prefeito Furquim Werneck para realizar estudos sobre o saneamento do Rio de Janeiro, tendo escrito a introdução do relatório apresentado pela comissão. A passagem lembra Virchow e o saneamento de Berlim. Desavindo-se com Prudente, experimentou o ostracismo e a perseguição política que injustamente o incriminou como um dos responsáveis pelo atentado sofrido por este quando do desembarque no Rio de Janeiro das tropas retornadas de Canudos. O atentado deflagrou o estado de sítio e medidas de exceção que ampliariam os poderes presidenciais e sufocariam a oposição na qual militava Manuel Vitorino. Fortalecia-se institucionalmente o presidencialismo brasileiro. O derradeiro golpe viria com o veto aposto por Campos Sales ao projeto aprovado pelo parlamento, prorrogando sua licença da cátedra na Faculdade de Medicina. A medida obrigava-o a retornar à Bahia. A política, por idealismo, o roubara à medicina; a política, por mesquinharia, o devolve à medicina. No curso dos preparativos para a viagem de volta, adoece e morre rápido. O corpo é transportado para Salvador no encouraçado Deodoro. A honra que lhe negam em vida oferecem-na morto.
O acesso dos médicos à política independe de autorização ou licença de qualquer órgão ou autoridade, salvo no que diga respeito à legislação eleitoral de caráter geral. A decisão é de natureza individual, implicando cada vez mais em uma opção entre as duas atividades crescentemente inconciliáveis. As exigências inerentes a cada uma delas impossibilita exercê-las simultaneamente, sob pena de mau desempenho ou frustração de expectativas, daí não ser rara a hesitação dos médicos atraídos pela política em abandonar o exercício da profissão. O contínuo progresso da medicina e a solicitação dos pacientes não admitem o médico em tempo parcial e desatualizado, assim como o político zeloso não dispõe de horas livres para se dedicar a outros misteres. Juscelino Kubitschek vacilou entre a carreira médica, que já se anunciava auspiciosa, e o convite para abraçar a política com seu fascínio e incertezas. Seu movimento foi no sentido de atender as duas vocações e aos poucos sentir afrouxar os laços com a medicina até afastar-se dela definitivamente com um gesto premeditado e algo teatral em 1944. São dele as palavras que transcrevo, reproduzidas do livro de Ronaldo Costa Couto – Brasília Kubitschek de Oliveira, páginas 58 e 59 :
“E à medida que me deixava absorver pelos assuntos submetidos à minha atenção, vi diluírem-se dentro de mim, os antigos valores que me absorveram: a medicina, o trabalho no hospital militar, os doentes da Santa Casa, a atividade no consultório. Era um universo – minúsculo, sem dúvida, mas construído com as próprias mãos – que começava a se esboroar. Mesmo a tese que, secretamente, e com tanto carinho estava elaborando para concorrer a uma cátedra na faculdade, acabou deixada numa gaveta e daí não sairia mais.”
Seu último paciente foi o escritor Eduardo Frieiro, que operou de apendicite aguda:
“Hoje, vou dar duas altas, Dona Noêmia. Uma ao Frieiro, que já está bom e pode retornar a suas atividades. E outra a mim mesmo, pois encerro, com o caso do seu marido, minha atividade profissional. Dona Noêmia olhou-me estupefata. Tirei o avental branco e o guardei no armário da sala dos médicos. Vesti o paletó. Apanhei alguns livros que estavam sobre a escrivaninha. Estendi a mão a Dona Noêmia e saí. A opção, sob a qual eu havia hesitado durante tanto tempo, acabara de ser feita. Já não era médico. Mas político.”
Vivi o mesmo dilema, conciliei o quanto pude, até render-me exclusivo à política. Se não me arrependi da decisão, guardo a nostalgia da carreira.
Os insucessos eleitorais, precoces ou tardios, produzem idas e vindas entre o consultório e a tribuna num movimento pendular que condena o médico ao anacronismo profissional, quando possível instalado na burocracia estatal ou relegado ao esquecimento que fomenta a desilusão política.
Há os que vêem nos médicos celeiro de políticos potenciais, estimulando pretensões adormecidas, tentadas pelo mundo fascinante da política. Recrutados pelas lideranças locais, os médicos da zona rural e das cidades menores lançam-se com freqüência à aventura política na disputa das prefeituras municipais. Arthur Tibau, no livro Notas de um médico, publicado em 1932, no texto intitulado o “Médico e o Estadista”, estranha que nenhum esculápio tenha até então ascendido ao posto de Presidente da Nação, não obstante o preparo de muitos deles, alguns já provados na administração pública e no governo de estados. Argumenta com um paralelo entre a organização social e o corpo humano, as células e os indivíduos, analogia que recorda expressões de Virchow no seu texto clássico sobre a patologia celular. Para o autor, conhecer o funcionamento do organismo humano capacita o médico a ser um dirigente político.
O médico e senador da Nigéria, Olorunnimbe Mamora, em conferência pronunciada em fevereiro de 2005, em uma universidade daquele país, exorta os médicos a se tornarem políticos, por acreditar que possam contribuir para melhorar a qualidade da vida pública nigeriana. Afirma serem muitos os pontos comuns entre a medicina e a política, que considera irmãs siamesas, pelo que ambas exigem de seus integrantes em termos éticos e morais, prometidos em juramentos solenes, fundamentos do elo de confiança que deve existir entre o médico e o paciente, o político e a sociedade. Juramentos que, como declarações de princípios morais, não são mais fortes que a vontade dos que os respeitam e aceitam, como bem anotou Thomas Szasz em A Fabricação da Loucura. A violação deles é reflexo do conflito interno da sociedade. A erosão do individualismo médico e o compromisso de trabalhar pelo bem geral como funcionário de saúde do estado aproximam a medicina da política. A mudança de posição do médico no contexto social e profissional já era apontada pelo “Journal of the American Medical Association” a propósito da lei de seguro de Lloyd George, o primeiro programa de seguro compulsório para operários britânicos, ao afirmar que daquele diploma em diante o médico não seria mais “um profissional liberal particular ou um negociante” (A Fabricação da Loucura, Thomas Szasz). Confessa-se casado com a medicina e amante da política, inspirado no exemplo histórico de Virchow, de quem repete um pensamento: “Se a doença é a expressão de uma vida individual em circunstâncias desfavoráveis, as epidemias são indicadoras de distúrbios de massa.” Julga que a maior participação dos médicos na política da Nigéria seja o remédio para o tsunami político que banha o país na corrupção e no desleixo dos governos. Invoca Sêneca para atrair os médicos à política:
“A grande punição para os sábios que se recusam a governar é sofrer o governo dos idiotas”. A afinidade entre a política e a medicina estaria, segundo ele, na promessa dos médicos de, mesmo sob ameaça, respeitarem as leis da humanidade e no compromisso dos políticos de não usarem o poder em detrimento das pessoas e da sociedade como um todo. Exorta os médicos a se comportarem como “profissionais na política” e não “políticos profissionais”.
Jean Bernard, aqui já citado, considera que a medicina é ao mesmo tentada e tentadora.
Identifica seis tentações que a assediam:
1 – Tentação administrativa – consiste na valorização excessiva da burocracia, da gestão e das normas. O predomínio dos meios sobre os fins. “A medicina moderna necessita da administração. A administração crê não necessitar da medicina” (Jean Bernard)
2 – Tentação psicológica – o reconhecimento dos transtornos afetivos, emocionais e sua importância para a saúde das pessoas não pode desprezar as causas orgânicas das doenças.
3 – Tentação sociológica – diz respeito à influência do meio sobre o surgimento de doenças e seu desenvolvimento. Considera a importância de fatores étnicos e dos costumes sobre a saúde das populações.
4 – Tentação humanista – cultivar o humanismo indispensável ao médico sem ceder ao beletrismo, a retórica sem conteúdo, a glória vã e vaidosa, que imobiliza a investigação científica e paralisa o progresso da medicina.
5 – Tentação científica – o risco de uma medicina sem médicos, desumanizada, com os pacientes assistidos só por aparelhos. A tecnologia substituindo o homem.
6 – Tentação política – a tentação política atua sobre a medicina, os médicos e os doentes. A percepção moderna da saúde como um direito de todos aguça o interesse dos políticos pela medicina, a qual ao mesmo tempo abusam e desprezam. A sabedoria está em buscar o equilíbrio que impeça o abuso e evite o desprezo. A interação entre as duas é proveitosa para a sociedade, desde que a medicina não se deixe corromper ou subordinar à política. Decisões políticas acarretam mais recursos para saúde, melhoram a assistência médica, ajudam a combater e controlar doenças. Campanhas saneadoras como a de Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro não se fazem sem verbas e sustentação política. Foi uma atitude política que acionou a propaganda maciça e a mobilização popular para uma campanha de combate aos ratos, moscas e mosquitos, sem o uso de produtos químicos, de que a China não dispunha. Em nove anos, entre 1949 e 1958, a higiene chinesa corrigiu um atraso de quatro séculos (Jean Bernard, em Grandeur et tentations de la médecine). Todavia a degeneração dessas relações deságua em atrocidades como as que tiveram lugar nos campos de concentração nazistas, nódoas da medicina alemã.
Para Jean Bernard são três as faces da tentação política. “A etapa inicial é um admirável sucesso da aliança entre a medicina e a política, a primeira reconhece os males que ameaçam o homem, a segunda oferece os meios de limitá-los; a segunda etapa que não nos concerne, é a exploração política desse sucesso; a terceira etapa, que nos concerne, é feita das conseqüências para a medicina de sua estreita aliança com a política”.
São diversas as vias pelas quais os médicos entram na política: pela tradição familiar; pelas relações profissionais com políticos ou seus familiares; pela cooptação por lideranças locais das pequenas cidades; pelo exercício altruístico da clínica junto à população carente que lhe desperta no peito a chama da política.
A forma de ingresso não importa, se motivado pelo ideal de servir, ampliando sua área de atuação, norteado pelos princípios que orientam a prática médica. Giovanni Berlinguer vê no estudante de medicina dos primeiros anos um idealista e, nos últimos, um cínico. Seria tão bom se conservássemos ao longo da vida a pureza das primícias médicas, as mesmas que devem ter impelido o médico Ernesto (Che) Guevara ao protagonismo revolucionário. No outro extremo está Adib Jatene, que nunca concorreu a eleições nem fez revoluções, mas prestou assinalados serviços, à política e à medicina, como secretário de saúde de São Paulo e ministro da saúde.
O número de médicos, no executivo e no parlamento, tem crescido no Brasil, e no Ceará não tem sido diferente. O que não tenho como avaliar é o impacto do fato sobre o nível da política brasileira e da saúde do povo. A maior participação dos médicos na política não é em si nenhum mal. Pelo contrário, poderá ser benéfica à sociedade. Há exemplos que engrandeceram as duas. Tudo depende da motivação de cada um e da forma como ascenderam à vida pública. Maus médicos, sem ética e sem pudor profissional, serão seguramente maus políticos.
O reconhecimento da importância dos fatores sociais na gênese das doenças instituiu nos anos vinte do século XIX os fundamentos da medicina social que arrebatou muitos médicos do consultório para o anfiteatro da política. Além das causas primárias das moléstias, microbianas, por exemplo, era preciso combater sua etiologia social, representada pela pobreza e a ignorância, e isso escapava ao domínio da medicina. Para enfrentar essas condições adversas à saúde humana, o médico havia que migrar para a política onde poderia encontrar a solução para problemas de tal magnitude.
O que fez de Virchow político foi o encontro com o atraso e a miséria dos habitantes da Silésia, a braços com uma epidemia de febre tifóide que lhe tocou investigar como um jovem médico. Se não tomou o caminho das armas como Guevara, despertado pela realidade com que se deparou ao longo de sua mítica viagem pela América do Sul, previu a revolução de 1848, quando afirmava que a aparente tranqüilidade seria negada pela eclosão dos conflitos sociais. Entre a revolução e a reforma escolheu a segunda; preferiu a cátedra, a imprensa e a tribuna do parlamento à guerrilha, para travar a luta contra a iniqüidade e a injustiça social.
Manuel Vitorino deixou claro em seu manifesto político de 1898 o que o decidiu a enveredar pelo caminho tortuoso e inseguro da militância política. São dele as palavras que se seguem:
“Uma circunstância, porém, faz-me político militante: a minha viagem à Europa deu-me a conhecer até que ponto nos culminavam, e como influía nesse conceito, que nos abatia, o fato de sermos um país que ainda tinha escravos. De volta, vinham meus sentimentos abolicionistas exigentes, intratáveis, e nesse terreno não cedia uma linha”.
Antonio José de Almeida, médico e Presidente de Portugal, em visita ao Brasil, ao agradecer a medalha com a qual o homenageava a Academia Nacional de Medicina, manifestou com clareza, no estilo elegante da época (1922), a forte influência da medicina na sua carreira política. Reproduzo seu pensamento no trecho que interessa a nossa exposição:
“Mas, como disse, nessa minha vida de prático, de médico de aldeia, de que tanto tenho orgulho e cuja rememoração faço com tanto prazer, ela fica como um símbolo supremo – é o único que tenho neste gênero pelo menos é o único que tenho e jamais terei outro.
E ela ficará então como o símbolo do que o homem deve ser sobre a terra; e junto, por ventura, a outros símbolos de que disponho, ela será, sob certo aspecto, o símbolo supremo, porque aquilo que lembra minha vida de médico lembra o que tenho sido, e que não é muito, a não ser a investidura oficial que ostento, porque esta é enorme, visto que representa a pátria. Tudo aquilo que sou o devo efetivamente à minha profissão de médico.
Exercendo-a, estudando a ciência, que me deu as faculdades para exercê-la, fiquei sabendo que na vida só há uma verdade – aquela que assenta na observação e na experiência.
Foi como médico e cultivando a medicina, que pude ter para mim esta filosofia suprema, de que o homem deve ser sempre bom, caritativo e agasalhador; que o homem deve olhar sempre para seu semelhante, ou seja branco ou preto, ou grande ou pequeno, ou homem ou mulher, ou celerado ou santo, abrigando-os, a todos, no manto da mesma ternura.
Se eu não tivesse sido médico, pouco mais, em qualquer caso, poderia ser do que tenho sido, poderia ser muito menos, mas, com certeza, seria uma coisa diferente, porque foi o exercício da minha profissão, foi o contacto com os meus doentes, foi o sentimento fraterno que me ligou sempre a eles, como de resto acontece a todos os médicos, que fez com que eu, na política da minha terra, tenha sido animado deste espírito de conciliação que me tem levado a querer concentrar todos os portugueses no laço da mesma disciplina, e ao mesmo tempo, conservá-los sob o mesmo amor carinhoso e fraterno.”
Saudou-o na ocasião Miguel Couto, para muitos, á época, o maior médico do Brasil, que teve rápida passagem pela política na condição de constituinte em 1934. Reportando-se ao homenageado, disse que nele foi o médico que traiu o político. “Não tivesse dilatados anos, em terras de África e lusitanas terras, convivido com o sofrimento, vendo-o todos os dias abater os presunçosos no seu orgulho e os nivelar aos pequeninos na sua humildade, e acompanhando tantas vezes, com aquela angustia que só nós conhecemos, o desengano dos recursos mais heróicos contra a inexorabilidade de tantos males, e evidentemente a certeza na fragilidade das cousas humanas não teria naquele ambiente de fausto e poderio lhe ocorrido ao pensamento.
O médico, continua, leva para todas as oportunidades da existência as características da sua profissão: a fé, a bondade, a ternura, o compadecimento, a simplicidade, a tolerância.”
A notícia da morte de Miguel Couto, tal como está em “Medicina e Cultura” – volume I, descreve-o como uma inteligência superior, cujo talento estendeu-se além da medicina para iluminar a política com o entusiasmo cívico que o caracterizou, tendo porfiado na constituinte em defesa da educação e da raça.
O Senador Mamora, anteriormente mencionado, prescreve aos médicos carregarem consigo para a política os honrosos princípios que lastreiam o exercício da medicina. Infelizmente não tem sido assim. Muitos tem se orientado para a política movidos pela ambição, a sede de poder e o desejo de se tornarem ricos. A maneira como buscam o voto, em colisão com a lei e o código de ética médica, não engrandece a profissão. São procedimentos assistencialistas, típicos de um coronelismo contemporâneo que não conhece limites na corrida eleitoral. Na ausência do estado, a medicina no passado, sobretudo nas aldeias, era um misto de clínica privada pobre e filantropia. Hoje a ação do estado alargou substancialmente a assistência à população embora os serviços estejam congestionados por uma demanda infindável. Isso tornou a benemerência na aparência, pois estes, não raro, são remunerados pelo Estado.
A lei eleitoral veda a captação de sufrágios em troca de bens ou favores pessoais. Nosso código de ética, em seu artigo 65, proíbe-nos de “obter da relação com o paciente vantagens física emocional, financeira ou política”. A laqueadura indiscriminada de trompas, os atendimentos favorecidos na cronologia e nos meios, a concessão de atestados médicos graciosos, em troca de votos, configuram infrações cometidas de modo abusivo ignoradas pelo costume, o uso tolerado e a leniência fiscalizatória. Está em estudo no âmbito do Conselho Federal de Medicina nova versão do código de ética que adapte a disciplina profissional às condições atuais nas quais o médico trabalha. Espero que seja mais incisivo ao tratar dos impedimentos éticos na barganha das eleições.
Necessário se faz que o médico sopese a decisão de tornar-se político, face o custo moral e a exigência da opção, que não traga a amargura do arrependimento tardio. Os percalços da vida pública afetam aos que a professam, em intensidade variável, mas a nenhum poupa. O travo desses acontecidos aflora escolhas pretéritas que surgem em desabafos como o de Manuel Vitorino quando atingido por ato injusto do desafeto no poder. É sua esta dorida anamnese: “o novo regime foi desgraçadamente buscar-me entre os meus livros e meus alunos. Relutei em deixá-los. Acreditei ou fizeram-me acreditar que poderia ser útil aos meus compatriotas. Triste ilusão!”
O antídoto contra as decepções políticas só pode ser o ideal que nos levou a exercê-la. A consciência do dever cumprido é que tranqüiliza a alma e faz suportar as adversidades. Por isso, que ninguém, médico ou não, se aventure na política a não ser impulsionado por um forte ideal. Aos médicos seduzidos pela política digo-lhes que atentem para o conselho de Virchow no fecho de seu histórico relatório sobre a epidemia de febre tifóide na Silésia: “A medicina imperceptivelmente nos levou para a área social e nos colocou em uma posição de confrontar os grandes problemas de nosso tempo.” Então valerá a pena pelejar na política por uma nobre causa, mesmo ao custo de padecer dos dissabores que ela acarreta.
* Palestra proferida por Lúcio Alcântara na abertura do XIII Congresso Brasileiro de História da Medicina, dia 12/11/2008, em Fortaleza.
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
Pesos e medidas

O governo federal afastou os funcionários sob sua jurisdição das chefias que ocupavam até que se esclareça o caso. Prefeita e Governador optaram por manter seus representantes à testa das repartições de meio ambiente das respectivas esferas. Eles não estariam moralmente impedidos de continuar no comando desses órgãos enquanto estiverem sendo averiguados?
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Gestão
1. Modelo de gestão por resultado
2. Plano plurianual regionalizado e participativo
3. Sistema de monitoramento de ações e serviços prioritários
4. Mesa estadual de negociação permanente com servidores
5. Distribuição de ICMS às Prefeituras com base em resultados nas áreas de meio ambiente, saúde, educação.
A Central de Ouvidoria também tem destaque, diz a Secretária de Planejamento e Gestão do Ceará, pelo que está escrito, a responsável pelas informações prestadas ao jornal.
A notícia atribui estas ações ao atual Governo, o que só é verdade em parte. Os itens 1, 2 e 3, foram iniciativas do meu Governo, no âmbito do Programa de Modernização Administrativa implementado à época.
A primeira ouvidoria no serviço público estadual foi por mim implantada, na Secretaria de Saúde do Estado, quando titular daquela Pasta, isso no ano de 1991. O Estado do Ceará há tempos tem uma extensa rede de ouvidoria, distribuída nas diversas repartições. Já teve até uma Secretaria específica para esta atividade.
A Secretária estadual adianta que, para o próximo ano, a novidade será a remuneração variada (sic) para o servidor. Imagino que se trate de remuneração variável, isto é, dependente da produtividade do servidor.
Também aí, em minha administração, o sistema foi adotado em algumas carreiras do serviço público estadual. Concluído em 2006, já no período eleitoral, deixei pronto minucioso estudo feito por consultoria especializada para implantação do sistema de modo mais amplo.
domingo, 21 de setembro de 2008
Risco
Em 16 anos, o número oficial de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aumentou mais de quatro vezes.
A lista, divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente, contém 472 espécies, ante 108 em 1992, último documento oficial divulgado.
Há, contudo, uma lista contendo o nome de 1.079 plantas sobre as quais não há informações seguras. Isto é, não se pode afirmar se estão ou não ameaçadas. Portanto, número de espécies em risco de extinção, poderá ser bem maior que o admitido oficialmente.
A seguir, o número de espécies arriscadas a serem extintas por bioma:
Mata Atlântica - 276
Cerrado - 131
Caatinga - 46
Amazônia - 24
Pampa - 17
Pantanal - 2
Biólogos refutam a lista, acreditando que há, pelo menos, 600 espécies ameaçadas de extinção.
Para o professor Ângelo Machado, Presidente do Conselho Curador da Fundação Biodiversitas, a relação apresentada não tem seu apoio nem dos biólogos brasileiros.





