quinta-feira, 30 de abril de 2009

Obama

Estou orgulhoso de proferir as duas frases mais raras da língua inglesa:
Os projetos ( de estímulo ) estão sendo aprovados antes do previsto e ficando abaixo do orçamento.

Senado II

O processo legislativo brasileiro é lento e confuso. O sistema bicameral, por si só, pode ser um fator de retardamento na tramitação dos projetos. Todavia, a existência de competências comuns à Câmara dos Deputados (CD) e ao Senado Federal (SF) contribui para emperrar o fluxo das propostas.

O Senado brasileiro é um dos que tem mais atribuições no mundo. É bom? Acho que não. Pode agradar aos senadores individualmente, preocupados em enfeixar poder, pois além das atribuições privativas, o Senado tem todas as competências que a Câmara possui, tais como propor projetos de lei e emendas constitucionais.

A primeira consequência disso é que o Senado perde a condição de casa revisora, função que, isoladamente, já justificaria sua existência. Câmara e Senado, no modelo de hoje, iniciam e revisam os projetos que passam de uma casa à outra, nos dois sentidos.

Ambas são, portanto, ao mesmo tempo, iniciadoras e revisoras.

Com as mesmas prerrogativas dos deputados, e mais as que lhes são próprias, e menos numerosos, os senadores transformaram-se em deputados de luxo.

Interessados em participar na rotina legislativa, os senadores cumprem mal suas atribuições exclusivas. Advogo que o Senado perca algumas das competências concorrentes com a Câmara, como por exemplo, a de apresentar projetos de lei, reforçando seu poder revisor, ganhando novas exclusividades.

Penso, ainda, que o mandato muito longo resulta na acomodação do titular e seu distanciamento dos interesses do estado que representa. Acredito que seis anos seria o tempo ideal de duração da investidura. Quando fui senador, apresentei proposta nesse sentido que, óbvio, não prosperou.

Não acredito que essas ideias venham a ser acolhidas algum dia. O imediatismo individualista induz os políticos a não abrirem mão da menor parcela de poder. Ou do que imaginam ser o poder.

Em resumo, o Senado Federal brasileiro deve ser preservado, mas reformado.

quarta-feira, 29 de abril de 2009

Senado

O jornal O Povo promoveu, há dias, uma reflexão, ao colher opiniões diversas, sobre a existência e funcionamento do Senado Federal (SF). A motivação deve ter sido o noticiário das mazelas que afetam aquela instituição política.

Embora tenha sido um dos que me manifestei na ocasião, achei que seria oportuno complementar meu pensamento em relação ao tema, considerando, sobretudo, a experiência que adquiri no exercício do mandato de senador da República.

Sua criação foi inspirada no modelo americano que adotou um parlamento bicameral. A Câmara dos Deputados (CD) representa o povo, e o Senado Federal (SF) os estados que integram a federação, todos igualmente representados por três senadores, independentemente de sua importância.

Composto de pessoas mais experientes, a idade mínima exigida é de 35 anos. Deveria funcionar, ainda, como Casa revisora das decisões da Câmara, ao podar excessos e adequar os projetos aos interesses dos estados.

Detém, ainda, competências exclusivas, tais como a de declarar a inconstitucionalidade de leis após manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovar o nome de embaixadores, ministros dos tribunais superiores, diretores do Banco Central (BC) e das agências reguladoras, bem como aprovar empréstimos demandados pela União e os estados, apreciar periodicamente a execução da política fiscal e financeira do Governo Federal.

O mandato do senador é de oito anos, dando-se a renovação alternadamente de 1/3 e 2/3 das cadeiras a cada quatro anos.

(continua)

terça-feira, 28 de abril de 2009

Receita


Estados e municípios do Nordeste brasileiro, sobretudo os menores, mais dependentes dos fundos de participação, amargam redução de suas receitas em decorrencia da perda de arrecadação da União, ocasionada pela diminuição, e até isenção, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alguns produtos.

O Governo Federal ao conceder os incentivos aos fabricantes de carros, refrigeradores, fogões, material de construção e máquinas de lavar roupa, agiu com o intuito de apoiar a atividade econômica, evitando o desemprego.

Ocorre que a Constituição Federal assegura aos estados e municípios parcelas dos impostos de renda e produtos industrializados arrecadados pela União,a serem entregues automaticamente aos seus titulares nos termos estabelecidos na lei magna.

Ao conceder os incentivos sobre a totalidade do imposto devido, o Governo Federal avança no percentual de estados e municípios, sem lhes pedir anuência.

No passado, em situações semelhantes, menos abrangentes, cheguei a reclamar do procedimento ao Ministério da Fazenda (MF) e à Secretaria da Receita Federal (SRF), pela forma como agiam, a revelia dos afetados em suas receitas, que pagavam parte da conta e sequer eram convidados para a comemoração.

Um autêntico caso de cortesia com o chapeu alheio.

Acontece que a economia crescia, e portanto não havia quebra de receita. Agora, face a estagnação econômica e a magnitude do benefício concedido, o repasse diminuiu, com os estados e municípios acusando o golpe.

Como a prestação dos serviços sociais, de saúde e de educação, passou à responsabilidade dos municípios, temeu-se por sua deterioração. O Presidente Lula já anunciou que vai socorrer os dois, estados e municípios, para evitar o colapso administrativo.

O episódio recomenda alteração constitucional que resguarde o quinhão tributário arrecadado pela União, mas pertencentes aos estados e municípios, dos quais o ente Federal não poderia dispor.

Assim, municípios e estados não teriam do que se queixar.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Marrecas

Estive ausente do blog porque estava presente em Tauá. Mais precisamente em Marrecas, distrito daquele munícipio cearense dos Inhamuns.

Participei, mais uma vez, da tradicional festa religiosa de Jesus, Maria e José, celebrada há 276 anos, tendo como cenário uma capela erigida no século XVIII, tombada pelo patrimônio histórico estadual durante meu governo.

Ali, fiz parte da última novena, cantada em latim, na noite de sábado, 25, e da missa no domingo, 26.

No capítulo gastronômico, posso falar com entusiasmo das porções generosas de paçoca, milho verde assado e baião-de-dois, com um terceiro componente, o delicioso queijo de coalho derretido.

Poesia

Adágios Verificáveis

Candeia que vai à frente
é a primeira a tropeçar

Água mole em pedra dura
evapora-se no chão

Grão a grão é a ambição da galinha
que come e enfarta e morre sozinha

Mais vale um pássaro morto
que dois imortais

Uva que cai, e morre a raposa
de ecologias diversas e fatais

Cão que não ladre perde a função

Provérbio exige
ponderação

Isabel Cristina Pires

Do livro Cobra de Papel, Editorial Caminho, 1991, reproduzido na antologia Leya/Poemas, publicado por ocasião do 1º aniversário do grupo editorial português Leya, associado ao Jornal de Letras (JL), em comemoração ao seu milésimo número.