sábado, 9 de agosto de 2008

Remédios

Estados e municípios enfrentam despesas crescentes, face decisões judiciais e ações promovidas pelo Ministério Público, determinando o fornecimento de medicamentos e procedimentos médicos não previstos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

As decisões são calcadas no dispositivo constitucional que assegura a universalização do atendimento à saúde, como um dever do Estado.

Tais remédios ou procedimentos especiais são geralmente muito onerosos e sobrecarregam orçamentos já extremamente sacrificados.

As determinações da justiça desconhecem essa realidade, impondo despesas não previstas, que podem forçar a redução de gastos em ítens igualmente importantes, inclusive com prejuízos coletivos.

Em São Paulo, a Procuradoria do Estado e a polícia estão empenhadas em inquéritos que apuram possível conluio entre laboratórios farmacêuticos e associações de portadores de certas enfermidades, para compelirem o Estado a adquirirem esses remédios não previstos.

Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) ao examinar recurso do Estado do Rio Grande do Norte, contra decisão judicial que obriga o fornecimento de certas drogas, avocou a tarefa de estabelecer regra, que delimite a responsabilidade do setor público nessa matéria.

A questão é delicada por se tratar da saúde das pessoas, mas não há como deixa-lá inteiramente ao arbítrio da justiça, admitindo-se até a prisão de gestores públicos na impossibilidade de cumprimento de tais decisões judiciais.

Piso

Depois de anos de luta, os professores conseguiram importante vitória. Falo da lei que instituiu o piso salarial nacional para a categoria.

A norma obriga União, estados e municípios a pagarem, no mínimo, R$ 950,00 aos integrantes do magistério público. O valor será alcançado gradativamente, a partir de 2009, no prazo de três anos.

Aprovada a matéria pelo Congresso Nacional (CN), o Presidente Lula sancionou o Projeto, convertendo-o em Lei, em concorrida solenidade no Palácio do Planalto, sob intensos aplausos.

A medida originou-se de projeto apresentado pelo Senador Cristóvão Buarque, com apoio do Ministro Fernando Haddad, da Educação.

Governadores e prefeitos brasileiros articulam-se para alterar ou descumprir a Lei.

Seria importante que os interessados conhecessem a opinião do Governador do Ceará sobre o assunto.

Saiba mais em O Estado de S. Paulo, edição de 08/08/08.

Olimpíadas

A abertura dos Jogos Olímpicos, em Pequim, foi um show de organização e beleza.

Tradição e tecnologia unidas mostraram ao mundo o vigor econômico e cultural da China, que tenta esconder sob as luzes dos fogos de artíficio e o colorido dos uniformes dos atletas o deficit democrático do País.

As grandes obras construídas para o evento tornaram-se ícones mundiais da moderna arquitetura, exibidas como postais, que revelam uma grande potência no cenário internacional.

O gigante demográfico é agora, também, um gigante econômico.

As Olimpíadas movimentam bilhões de doláres, atraem as atenções do mundo, mobilizam a mídia e o mercado publicitário. As grandes marcas não deixam escapar a oportunidade para a divulgação, servindo-se da criatividade dos publicitários para enviarem suas mensagens.

A Coca-Cola, por exemplo, patrocinou, no Reino Unido, fotos de atletas nus em ação.

Escolas

Os jornais anunciam que o Governo do Estado do Ceará está inaugurando 25 escolas. Dessas, 13 foram iniciadas no meu Governo.

O moderno prédio do Núcleo de Ensino Profissional, da Escola de Saúde Pública, está pronto. Deixei-o praticamente concluído ao término do meu Governo.

A continuidade administrativa promove o progresso e o desenvolvimento.

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Adahil Barreto para Prefeito


Conheça a proposta do Partido da República (PR) para construir uma Fortaleza diferente da atual.
Clique na imagem ao lado.

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Rodovias

O Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), esteve no Ceará, há poucos dias, para participar da inauguração de estradas estaduais no litoral norte do Estado, construídas através de empréstimo concedido pelo Banco, dentro da programação do Prodetur.

Todas elas foram projetadas, licitadas e iniciadas durante meu Governo.

A continuidade administrativa promove o progresso e o desenvolvimento.

Inferno

Inferno é a expressão usada pela Biblioteca Nacional da França, desde o Século XIX, para designar o espaço reservado a "obras ilegais, imorais, eróticas e de caráter sórdido, ofensivo, repugnante ou ultrajante". A denominação tem sido utilizada por outras bibliotecas, inclusive a nossa Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.

É desse inferno que foram retiradas as obras exibidas na exposição Obras Raras e Homoerotismo - Tesouros Bibliográficos Sobre o Prazer Entre Iguais. Todas elas recolhidas ao inferno, onde ficaram protegidas da censura e da destruição, por motivações políticas ou morais.

Escondidas por bibliotecários diligentes, em diferentes seções da Biblioteca, são, às vezes, de difícil localização. O Bom Crioulo, do cearense Adolfo Caminha, é uma dessas. O livro, primeira edição (1895), consta do acervo, mas não é localizado.

Entre outros livros, salvos no inferno, estão: Leituras de Alcova (circulou no Rio de Janeiro, no início do século 20), Mein Kampf, de Adolf Hitler, O Menino do Gouveia, considerado o primeiro conto homoerótico brasileiro, e o Método Para Aprender a Desenhar, do francês Charles Antoine Jombert, do século 18.

Há, também, na exposição, livros usados para censurar, como Tratado da Educação Física dos Meninos Para Uso da Nação Portuguesa, de 1790, e Tratado da Educação Físico-Moral dos Meninos, publicado em Pernambuco, no ano de 1828.

A mostra revela como funcionários diligentes e astutos podem contribuir para salvaguardar a cultura e história de um povo, na contramão de normas vigentes editadas ao sabor de circunstâncias e revogadas pelo tempo.

Saiba mais no suplemento Idéias, do Jornal do Brasil, edição de 19/07/08 e n'O Estado de S. Paulo, edição de 01/08/08.

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Nazismo II

Como se fosse para demonstrar que o nazismo é como uma ferida que não sara, o Presidente Bush a reabriu ao comparar o comunismo russo ao nazismo, por ocasião da proclamação que fez sobre o tema dos povos oprimidos.

O fato gerou reação imediata do Governo russo, que em nota oficial emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, repudiou a comparação, lembrando o esforço despendido por ocasião da segunda guerra mundial, ao tempo em que denuncia a tolerância americana para com os antigos líderes de países que integraram a ex-União Soviética.

Ao reconhecer "abusos do poder e dureza injustificada da política interna do regime soviético", o comunicado nega que o comunismo e o nazismo tivessem "forças motoras, intenções e objetivos iguais".

A declaração de Bush foi considerada uma atitude típica dos anos da guerra fria.

Nazismo


O Ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, ao criticar, a propósito das negociações para liberação do comércio mundial, a reiteração americana de que a intransigência do Brasil, apesar de contemplado, era a responsável pelo impasse nos entendimentos, comparou a manobra à estratégia de Goebbels, que determinava repetir uma mentira à exaustão, para que parecesse verdade.

Foi o bastante para que os Estados Unidos, dizendo-se ofendidos, puxassem um cortejo de países para censurar, pelo exemplo invocado, o Chanceler brasileiro. Ajudou a manobra o fato da chefe da delegação americana ser filha de judeus, que padeceram em campos de concentração.

Tivesse Celso Amorim, para exemplificar a tática americana, citado Voltaire - Caluniai, caluniai, que alguma coisa fica -, teria se dispensado de formular um pedido público de desculpas, ainda que reafirmando sua tese.

Alternativas

Segundo dados do Infopen, sistema de estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional, pela primeira vez o número de pessoas cumprindo penas e medidas alternativas em liberdade é maior que o de encarcerados. Até 30 de junho último, são 498.729 pessoas contra 439.737.

As informações foram obtidas, com exclusividade, pelo jornal O Estado de S. Paulo, publicadas na edição de 24/07/08.

Segundo a Coordenadora Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, há pelo menos 54 mil presos condenados por crimes, para os quais poderiam ter sido aplicadas penas alternativas.

Atualmente existem doze leis para aplicação de penas alternativas. O encarceramento, dizem os especialistas, é recurso de exceção, que tem sido aplicado como regra.

É essa cultura do judicário que, aos poucos, vem sendo mudada. Enquanto isso, encarcerados freqüentam escolas do crime, como têm sido chamadas nossas penitenciárias.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Cinema

O número de salas de cinema no Brasil está crescendo. O fato deve-se à expansão do setor de shoppings. Entre 1997 e 2007, o número de salas passou de 1.075 para 2.120. A previsão é de crescimento, pelo menos para os próximos quatro anos.

Estamos longe, ainda, de atingir a marca de 1975, quando eram 3.276 salas em funcionamento no País. O fundo do poço aconteceu em 1995, quando chegamos a ter apenas 1.033 salas exibidoras.

Apesar do aumento do número de salas, a quantidade de ingressos vendidos vem caindo desde 2005. O máximo vendido, no intervalo de dez anos, foi em 2004, de 117,5 milhões. O recuo de público é de 24% desde 2004.

O preço dos ingressos, por sua vez, aumentou 66%, desde 2000.

Depois de um longo período de estagnação, a produção de filmes no Brasil avançou em quantidade e qualidade. Parece faltar, ainda, uma política de exibição que dê mais sustentação ao setor.

Os cinemas de bairro e as grandes salas dos centros das cidades, desapareceram para se confinarem nos shoppings, segundo uma nova concepção funcional.

Um dia desses passeei, com meu neto Lúcio, pela Avenida Bezerra de Menezes e adjacências, para mostrar-lhe locais onde vivi, até deixar a casa de meus pais para me casar.

Atraído por uma notícia de jornal, que dava conta de sua reabertura, percorri a rua onde funcionou o Cine Nazaré, que freqüentei com assiduidade, durante minha infância. A fachada pobre estava decorada com três cartazes toscos, feitos a mão. Um deles, que anunciava o seriado do Durango Kid, me transportou de volta a um passado de despreocupação e felicidade, em parte vivido naquele salão modesto de um cinema de bairro.

Se alguém puder me ajude, o Durango Kid era o Hopalong Cassidy, montado em um cavalo branco, e sempre acompanhado de um trapalhão que chamávamos carinhosamente de doidinho?

Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/07/08.

Salmo

Todos os olhos, ó Senhor, em vós esperam e vós lhes dais no tempo certo o alimento; vós abris a vossa mão prodigamente e saciais todo ser vivo com fartura.

Vós abris a vossa mão e saciais os vossos filhos.

Salmo 144 (145)