Segundo dados do Infopen, sistema de estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional, pela primeira vez o número de pessoas cumprindo penas e medidas alternativas em liberdade é maior que o de encarcerados. Até 30 de junho último, são 498.729 pessoas contra 439.737.
As informações foram obtidas, com exclusividade, pelo jornal O Estado de S. Paulo, publicadas na edição de 24/07/08.
Segundo a Coordenadora Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, há pelo menos 54 mil presos condenados por crimes, para os quais poderiam ter sido aplicadas penas alternativas.
Atualmente existem doze leis para aplicação de penas alternativas. O encarceramento, dizem os especialistas, é recurso de exceção, que tem sido aplicado como regra.
É essa cultura do judicário que, aos poucos, vem sendo mudada. Enquanto isso, encarcerados freqüentam escolas do crime, como têm sido chamadas nossas penitenciárias.
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