sexta-feira, 25 de maio de 2007

O sapateiro não vá além do chinelo

Impertinente e descabida a manifestação do Presidente da Petrobrás (assim mesmo com acento) quando questionado sobre a implantação da siderúrgica em nosso estado discordou da decisão do governo estadual de conceder incentivos vultosos para a concretização do empreendimento lançando dúvida sobre a legitimidade da medida. Não cabe a ele fazer essa crítica, mas aos cearenses fazerem suas opções representados pelas instituições e os agentes políticos aos quais o assunto está afeto.

Para isso foram eleitos e em nome do povo governam respondendo politicamente perante a sociedade pelo que fizerem. Para afastar o risco de interrupção do incentivo no futuro, a Assembléia Legislativa aprovou lei de iniciativa do Governador de então assegurando especificamente o atrativo fiscal suficiente para viabilizar a usina, oferecendo inclusive garantias suficientes para evitar prejuízo à Petrobrás.

Posso afirmar que o negócio com o Ceará tem risco muito menor do que o investimento feito na Bolívia, que deu no que já vimos...

quinta-feira, 24 de maio de 2007

A liberdade de quem migra




Excelente o artigo de CONTARDO CALLIGARIS, publicado hoje na Folha de S. Paulo sobre as crianças apátridas.
Psicanalista, doutor em psicologia clínica e colunista da Folha de S. Paulo, Calligaris, que é italiano, vive e clinica entre Nova York e São Paulo. Leitura obrigatória semanalmente na Folha.



Para os migrantes, cada um é responsável não só pelos conterrâneos mas por todos, mundo afora

AO NASCER, a gente pertence a uma nação por um destes dois princípios jurídicos:1) pelo direito de sangue, sou francês ou alemão porque nas minhas veias corre sangue francês ou alemão, ou seja, tenho a nacionalidade de meus ascendentes; 2) pelo direito de solo, sou brasileiro ou norte-americano porque nasci no Brasil ou nos EUA, seja qual for a nacionalidade de meus pais -aliás, mesmo que minha mãe estivesse apenas passando por lá, por acaso, no dia do parto. O direito de solo é típico das nações americanas, cuja origem é, em grande parte, migratória: nas colônias, era urgente que os descendentes dos imigrantes transformassem a terra (com a qual seus pais tinham sonhado) num país.

O direito de sangue é típico das nações européias, que atribuem sua unidade à história e à tradição cultural. Presume-se, portanto, que, para fazer de mim um francês, um italiano etc., o legado de meus ascendentes seja mais importante do que o endereço em que nasci. A grande maioria das nações americanas, sobretudo uma vez consolidadas, adotaram uma mistura dos dois princípios. Por exemplo, qualquer um que nasça nos EUA é cidadão dos mesmos, mas isso é também o caso dos filhos de americanos nascidos no exterior. Sobrou um resto da primazia originária do direito de solo: só pode ser presidente quem viu a luz no território nacional.

Pois bem, uma reportagem de Vinícius Queiroz Galvão, na Folha de domingo, revelou que uma emenda constitucional de 1994 criou uma situação bizarra: toda criança nascida de pais brasileiros no exterior está no limbo, pois sua nacionalidade brasileira é condicional. A criança será brasileira só se, um dia, residir no Brasil e optar pela nacionalidade brasileira perante um juiz federal (processo que, em São Paulo, leva sete anos). Difícil saber se a dita emenda foi votada por imperícia ou por espírito de galinheiro. Seja como for, a brincadeira afeta 200 mil filhos de brasileiros no estrangeiro; os (numerosos) assessores de deputados e senadores poderiam ter previsto esse efeito da emenda e também considerado seu custo psicológico. Um caso.

Imagine um casal de emigrantes brasileiros "não-documentados" nos EUA; um dia, eles têm um filho que é, pelo direito de solo, norte-americano. O menino fala inglês perfeitamente (como o nativo que é). É ele que acaba introduzindo os pais à nova cultura, numa estranha inversão, como se eles fossem as crianças. Além disso, o menino é o porta-voz de uma nação à qual os pais querem se integrar, mas para a qual são ilegais. Nessa situação, para que os pais mantenham alguma autoridade simbólica sobre o filho, é preciso que a cultura brasileira de origem continue sendo um valor para os três (pais e filho), pois é enquanto brasileiro que o menino poderá ser filho (e não, paradoxalmente, pai) de seus genitores.

Ora, com a emenda de 1994, os pais sequer podem transmitir ao filho sua nacionalidade. Uma consolação: talvez a patologia das migrações seja um resto do passado (um resto que persiste); talvez a verdadeira patologia seja hoje a sobrevivência das identidades nacionais. Conheci, pouco tempo atrás e graças a um leitor, a obra de Vilém Flusser, morto em 1991, filósofo e ensaísta, judeu e tcheco, que fugiu de Praga em 1939, viveu no Brasil de 1940 a 1972 e foi, enfim, para Alemanha e França. Flusser escreveu uma interessante "Fenomenologia do Brasileiro" (ed. UERJ).

Para conhecê-lo, recomendo "Bodenlos - Uma Autobiografia Filosófica" (Annablume 2007) e uma dissertação de mestrado na ECA, de Ricardo Mendes (www.fotoplus.com/flusser). Em "The Freedom of the Migrant -0Objections to Nationalism" (a liberdade de quem migra - objeções ao nacionalismo, University of Illinois, 2003), Flusser faz do migrante, do apátrida, o emblema da modernidade. O migrante é aquele que não precisa mais da casa que perdeu; sua morada não é um país nem uma cultura: ele está em casa no exílio, pois é no exílio que aparece a universalidade da inquietação moral moderna. O internacionalismo proletário marxista, assim como a globalização capitalista, talvez seja apenas epifenômeno fracassado do universalismo cristão que fundou a cultura moderna: somos indivíduos, sem morada fixa, e por isso mesmo cada um de nós é responsável não apenas por seus conterrâneos mas por todos, mundo afora.

quarta-feira, 23 de maio de 2007

O Ceará e os casos de sequestro



Interessante a entrevista publicada com Roberto Costa, especialista em segurança empresarial, na Autêntica Vida Magazine - que se intitula a primeira revista eletrônica da cidade.

Questionado sobre os casos de sequestros no Brasil e no Ceará, ele afirma que em todo o País o número de casos solucionados gira em torno de 42%; no Ceará, ano passado, os casos solucionados chegaram a quase 90% e este ano a 100%. E finaliza: "nem a Colômbia nem o México chegaram a este sucesso nos casos".

Palavras de Roberto Costa: " O Ceará é um case para todos que trabalham com segurança do país."

Leia a matéria na íntegra

A publicidade e as bebidas alcóolicas

O Governo Federal anuncia medidas mais duras para disciplinar a propaganda e o consumo de bebidas alcoólicas. Uma das medidas é a inclusão de bebidas de baixo teor alcoólico (cerveja,"ices") no grupo das mais fortes. Vai ser restringido o horário para propaganda na televisão, proibida venda em estabelecimentos à margem das rodovias federais.

Já era tempo do governo agir. O consumo indiscriminado e precoce do álcool, a partir de bebidas leves como a cerveja, contribui para o aumento da violência e gera despesas enormes e evitáveis na área da saúde. A idéia de restringir a venda de álcool em bares e restaurantes a partir de determinada hora não pode ser descartada.

A medida tem que vir acompanhada de outras providências, ser discutida previamente com a comunidade e adotada por zonas da cidade de acordo com a incidência do crime. Seria interessante examinar experiências de outras cidades. De qualquer forma, é importante salientar que a decisão do Governo se dá num espaço adequado de atuação do estado. Afinal o mercado não pode ser senhor absoluto.

terça-feira, 22 de maio de 2007

Pátria Brasil

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada domingo (20), mostrou bem a realidade dos brasileirinhos apátridas (quem não tem acesso à Folha on line pode ler o texto completo no post abaixo). Cerca de 200 mil crianças em todo o mundo são hoje apátridas de ascendência brasileira, segundo a matéria.

A discussão deste assunto já dura sete anos e surgiu a partir de uma Proposta de Emenda Constitucional apresentada por mim, quando senador - a PEC 272, com o objetivo de conceder cidadania brasileira a crianças, filhas de pais brasileiros, nascidas fora do País.

É incompreensível como um assunto desses, que creio ser pacífico, pois foi aprovado no Senado rapidamente por unanimidade, tenha demorado tanto tempo para receber uma análise definitiva da Câmara. Foi graças ao empenho sobretudo do deputado Leo Alcântara, mas também do senador Eduardo Suplicy - que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, constituiu uma comissão especial que visa alterar a Constitutição Federal, modificada naquela tentativa de revisão, que só alterou dois artigos praticamente da revisão – um foi reduzir o mandato do presidente para quatro anos e o outro foi esse, que não permite mais a criança nascida no exterior de pais brasileiros ser registrada como brasileira no consulado do Brasil.

Isso é um verdadeiro absurdo principalmente se considerarmos hoje o grande número de brasileiros vivendo fora do Brasil. Atento a essa reivindicação de muitos pais e avós de crianças brasileiras nascidas no estrangeiro fiz essa emenda constitucional, já aprovada no Senado e agora eu espero que seja aprovada na Câmara.

Espero que se transforme logo em realidade para acabar com essa angústia e com essa situação tão prejudicial que está acontecendo com as crianças filhas de pais brasileiros no exterior. Criou-se até um movimento chamado de Brasileirinhos Apátridas, que tem pressionado o Congresso no sentido de aprovar essa emenda rapidamente e acabar com essa situação esdrúxula.

Lei deixa 200 mil filhos de brasileiros no exterior sem pátria

Alan Marques/Folha Imagem

Passaportes e certidões de nascimento trazem
ressalva; bebês que nascem em países que exigem laços de sangue são considerados apátridas

Irina, que nasceu na Suíça e não é brasileira, com a mãe, Denise, e o irmão Yannik, brasileiros

VINÍCIUS QUEIROZ GALVÃO

DA REPORTAGEM LOCAL

Aos nove anos, Irina pergunta à mãe, a paulistana Denise da Veiga Alves, 40, por que os irmãos Yannik, 14, e Aloysio, 2, são brasileiros e ela não. Pior. Nascida na Suíça, Irina não é oficialmente cidadã de nenhum país.

Como ela, outras 200 mil crianças em todo o mundo são hoje apátridas de ascendência brasileira.Uma emenda à Constituição, promulgada em 1994 no governo Itamar Franco, torna sem pátria filhos de casais brasileiros nascidos em alguns países, como Japão ou Portugal.O motivo: a partir dessa mudança, o Brasil adota primeiramente o "jus soli", princípio jurídico em que a nacionalidade é adquirida pelo local de nascimento. Brasileiro é quem nasce em território nacional.

Outros países, sobretudo os europeus, reconhecem o "jus sanguinis" (direito de sangue), a transmissão de nacionalidade pela ascendência. Pai ou mãe passam a cidadania aos filhos.Assim, surgem casos como o de Irina Ly da Veiga Alves. Ela nasceu em Genebra, em 1998, quatro anos depois da mudança constitucional. Como os pais são brasileiros e não têm cidadania suíça, Irina é apátrida. Já o seu irmão Yannik Vy-Dan Savelieff nasceu na mesma cidade em 1993 -antes da emenda- e é considerado brasileiro nato. O caçula, Aloysio da Veiga Alves, é de Brasília."É uma desigualdade dentro de casa. Para uma mãe, que teve os filhos saídos da mesma barriga, é inaceitável", diz Denise.

Passaporte provisórioResolução do Ministério da Justiça em conjunto com o Itamaraty concede passaporte e registro de nascimento a crianças no estrangeiro até completarem 18 anos. Mas o documento traz a seguinte ressalva: "A condição de brasileiro está sujeita à confirmação de dois eventos: residência no Brasil e opção pela nacionalidade brasileira perante juiz federal".O processo, reclamam os pais, é oneroso e demorado (em São Paulo levaria sete anos, diz a OAB).

Além disso, a maioria não quer abrir mão da vida que leva no exterior ou não pode sair do país estrangeiro porque vive ali ilegalmente.Uma proposta de emenda constitucional para conceder cidadania brasileira a crianças nascidas nessa situação foi aprovada no Senado há sete anos, mas tramita lentamente na Câmara.

Uma comissão especial foi criada para analisar a mudança que, na promessa dos deputados, deve ser promulgada ainda neste ano. "Temos um sentimento de origem muito forte. É uma situação precária e injusta", diz Rita Camata (PMDB-ES), relatora da comissão."Só soube dessa situação há dois meses, quando estive em Genebra", afirma o presidente da comissão especial da Câmara, Carlito Merss (PT-SC).

Pais costumam demorar para perceber situação problemática

Quando recebeu o convite para trabalhar em Lisboa há dois anos e meio, o casal Patrícia Vasconcelos Torres, 30, e Carlos Eugênio Torres, 26, não imaginava os problemas que teria para (não) registrar o filho que viria a nascer em Portugal. Hoje com 19 meses, o bebê Carlos Eduardo não tem certidão de nascimento.

Em Lisboa, o consulado brasileiro emitiu um registro com a ressalva de que a nacionalidade está sujeita à residência no Brasil e à ação na Justiça Federal. O governo português concede apenas um boletim, um documento meramente comprobatório de lugar de nascimento, sem valor jurídico.De passagem pelo Brasil em janeiro deste ano, o casal tentou, em vão, validar em um cartório de Fortaleza a certidão. Em nota, o cartório João de Deus diz que "não pode transcrever o documento sem determinação judicial".

Na prática, o apátrida não tem direitos e não é reconhecido nem amparado pelo Estado. Sem certidão de nascimento, não pode ter RG, não vota, não serve ao Exército, não vai à escola pública e provavelmente não conseguirá um emprego.Há 16 anos no Japão, Carmen Lúcia Tsuhako, 37, tem dois filhos sem cidadania brasileira, Isabela, 12, e Hiroshi, 5. "Demoramos anos para perceber em que situação nossos filhos se encontravam", diz a mãe.

Na Palestina há dez anos, Yusra Sayej, 36, de Pindamonhangaba (SP), vive situação parecida. Os filhos Maria, 3, e os gêmeos Jorge e John, de 22 meses, têm registros provisórios emitidos pelo representante diplomático em Ramallah."É revoltante. Sou brasileira e meus filhos não são? O que é isso? ", pergunta.Hoje na Austrália, os filhos de Ana Lúcia Pereira de Siqueira, Alícia, 5, e Dilan, 3, nasceram na Alemanha. O pai alemão lhes transmitiu cidadania daquele país, mas os meninos não são brasileiros.

Dos dois filhos da paulistana Helena Americano Fragman, 44 anos, há 19 anos em Rosh Ha'ayin (Israel), apenas o mais velho, de 14 anos, é brasileiro nato. Nascido em Israel antes da mudança na Constituição, Amir Fragman não entende o porquê de o irmão, Uri Fragman, não ter cidadania."São todos brasileiros de coração e alma, mas não têm documentos", diz Helena.Algumas nações, como Israel, concedem ajuda humanitária a pessoas nessa condição. Mas a mobilidade é restrita. Não podem, por exemplo, entrar nas Forças Armadas, uma das principais fontes de renda para jovens daquele país.

Movimento - Um movimento nascido na Suíça pressiona o Congresso a aprovar uma emenda à Constituição que devolva a condição de nacionalidade nata às crianças de ascendência brasileira no exterior. Protestos em frente às embaixadas brasileiras nos países com maior contingente de imigrantes estão previstos para os dias 1º e 2 de junho para cobrar agilidade na votação.

Curiosamente, brasileiros refugiados e exilados durante a época da ditadura tinham garantida a nacionalidade aos seus filhos, mesmo banidos do país pelos militares.Hoje, muitos deles estão no governo e têm filhos brasileiros nascidos no Chile ou na Europa. É o caso do governador paulista, José Serra."Os estrangeiros nascidos no Brasil adquirem automaticamente a nacionalidade brasileira. É absurdo, então, tirar a nacionalidade dos filhos dos emigrantes por nascerem no exterior", diz Rui Martins, responsável pelo organização Brasileirinhos Apátridas na Suíça. (VQG)

Situação iguala Brasil a países em guerra

A situação de filhos de casais brasileiros nascidos no exterior que são apátridas iguala o país a zonas de conflito e de guerras permanentes, como o triângulo Índia-Caxemira-Paquistão ou Rússia-Tchetchênia, segundo especialistas.

O cenário intrigou juristas de direito constitucional, que disseram à reportagem desconhecer a brecha legal.Para Dalmo de Abreu Dallari, advogado e professor aposentado da Faculdade de Direito da USP, "é absurdo obrigar um brasileiro a ir ao Judiciário para ser cidadão". "A Justiça existe para julgar conflitos. Não existe parte contrária. Não há conflito de interesses", avalia.

Membro da comissão de direito internacional da OAB, Eduardo Tess Filho se disse surpreso e afirmou desconhecer a situação."Deveria ser uma questão simples de registrar no setor consular", diz ele.Hoje, a ONU concede um passaporte amarelo a que é apátrida. (VQG)

Itamaraty vê cidadania condicionada

Para o Ministério das Relações Exteriores, crianças de ascendência brasileira nascidas no estrangeiro são consideradas "cidadãs condicionadas", mas não apátridas.A condição, expressa nos registros de nascimento e nos passaportes: fixar residência no Brasil e entrar com processo na Justiça Federal.

O Itamaraty diz reconhecer que filhos de brasileiros nascidos no exterior não são "cidadãos plenos". Sem decisão judicial, os pais não conseguem registrar certidão de nascimento em cartórios brasileiros. Sem ela, não se pode obter o RG e, no futuro, CPF ou título eleitoral.Como a mudança constitucional passou a vigorar em 1994, e as crianças estão amparadas por passaportes provisórios, os primeiros apátridas de pais brasileiros, diz o Itamaraty, surgirão em 2012 -proposta de emenda constitucional tramita no Congresso para evitar isso com filhos de brasileiros.

segunda-feira, 21 de maio de 2007

Secult Itinerante - um projeto vitorioso

Abaixo, mensagem enviada por Cláudia Leitão, secretária da Cultura durante meu Governo, falando sobre a classificação vitoriosa do Projeto Cultura em Movimento. Parabéns a toda a equipe que se empenhou neste trabalho.


Estamos muito felizes com o primeiro lugar na categoria “Gestão Cultural”, atribuído a Secult (2003-2006) pelo Instituto Pensarte. Afinal de contas, o “Projeto Cultura em Movimento - Secult Itinerante” foi um dos ícones da Gestão Lúcio Alcântara. Esse projeto pertencia ao “Programa de Valorização das Culturas Regionais”, que, por sua vez, também foi premiado em 2006, pelo Ministério da Cultura, como o melhor programa público de cultura do país.

Todo esse reconhecimento ratifica o acerto de nossa caminhada, definida em 2003 no nosso Plano Estadual da Cultura, através de dois grandes eixos norteadores: a valorização da diversidade e a promoção da cidadania cultural. Ao sairmos da capital e itinerarmos durante quase dois anos por todo o Estado, conhecemos e reconhecemos nossa diversidade cultural, ao mesmo tempo em que plantamos as sementes da cidadania cultural para os cearenses.

As sementes dessa cidadania cultural foram semeadas em todo o Estado através de várias ações: a criação do Sistema Estadual de Cultura ( que garante pelo menos metade dos recursos do FEC para o interior do Estado) e dos Fóruns Regionais de Cultura e Turismo; a capacitação de gestores municipais, artistas e produtores culturais; o mapeamento do nosso patrimônio material e imaterial; o cadastramento de nossos artistas e profissionais da cultura; a criação de Festivais voltados à formação e à reflexão sobre as linguagens artístico-culturais em todo o Estado, os agentes de leitura, entre tantas outras sementes plantadas ao longo do caminho. Semeamos em terra fértil.

O que plantamos brotou e certamente dará frutos. Sabíamos que as escolhas feitas seriam difíceis e desagradariam a alguns, mas o preço da insatisfação de poucos foi absolutamente recompensado pela cumplicidade e pelos afetos construídos por milhares de cearenses. A despeito dos equívocos, o projeto “Cultura em Movimento” nunca objetivou “interiorizar a cultura” (já que as inúmeras expressões culturais do nosso povo estão presentes de forma rica e variada em todo o Estado, especialmente em seu interior) mas buscou, isto sim, “interiorizar a Secretaria” e seus programas.

Essa política pública de descentralização e inclusão, que vem sendo liderada pelo Ministério da Cultura desde 2003, começa a ser materializada pelos estados e municípios brasileiros. O Ceará foi exemplar na criação de políticas para todos os cearenses e hoje comemora o reconhecimento de sua gestão. Mas, melhor do que prêmios e distinções é sabermos que, de Salitre a Pacoti, de Barroquinha a Icapuí, existe hoje uma população mais consciente e por isso mais próxima do exercício de seus direitos culturais. Que o Estado continue a garantir esses direitos.

Cláudia Leitão