Pátria Brasil

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada domingo (20), mostrou bem a realidade dos brasileirinhos apátridas (quem não tem acesso à Folha on line pode ler o texto completo no post abaixo). Cerca de 200 mil crianças em todo o mundo são hoje apátridas de ascendência brasileira, segundo a matéria.

A discussão deste assunto já dura sete anos e surgiu a partir de uma Proposta de Emenda Constitucional apresentada por mim, quando senador - a PEC 272, com o objetivo de conceder cidadania brasileira a crianças, filhas de pais brasileiros, nascidas fora do País.

É incompreensível como um assunto desses, que creio ser pacífico, pois foi aprovado no Senado rapidamente por unanimidade, tenha demorado tanto tempo para receber uma análise definitiva da Câmara. Foi graças ao empenho sobretudo do deputado Leo Alcântara, mas também do senador Eduardo Suplicy - que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, constituiu uma comissão especial que visa alterar a Constitutição Federal, modificada naquela tentativa de revisão, que só alterou dois artigos praticamente da revisão – um foi reduzir o mandato do presidente para quatro anos e o outro foi esse, que não permite mais a criança nascida no exterior de pais brasileiros ser registrada como brasileira no consulado do Brasil.

Isso é um verdadeiro absurdo principalmente se considerarmos hoje o grande número de brasileiros vivendo fora do Brasil. Atento a essa reivindicação de muitos pais e avós de crianças brasileiras nascidas no estrangeiro fiz essa emenda constitucional, já aprovada no Senado e agora eu espero que seja aprovada na Câmara.

Espero que se transforme logo em realidade para acabar com essa angústia e com essa situação tão prejudicial que está acontecendo com as crianças filhas de pais brasileiros no exterior. Criou-se até um movimento chamado de Brasileirinhos Apátridas, que tem pressionado o Congresso no sentido de aprovar essa emenda rapidamente e acabar com essa situação esdrúxula.