quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Royalties

A partilha dos royalties do petróleo entre a união, estados produtores e não produtores, motivo de um debate que se arrasta há tempos sem conclusão até agora, é um exemplo típico de matéria a ser discutida prioritariamente pelo senado.

Em tese é aquela casa o forum adequado para legislar sobre assuntos de interesse dos estados em comunhão com a federação.

Como o senado brasileiro com o tempo tormou-se pouco mais que uma segunda câmara, sem foco, vira e mexe pedem sua extinção.

Volto a pregar, sem esperança de ser ouvido, que o senado deveria ter menos competências e as que lhe coubessem o fossem em caráter privativo.

O mal é que senadores querem ser ao mesmo tempo deputados.

A polêmica regulamentação da emenda 29 que disciplina os gastos com a saúde entre os diversos entes federados  encerra outro tema talhado para apreciação no âmbito do senado.

Ainda que dela originária é na câmara que se trava a luta decisiva.

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