Livros

Em 2004, o Governo Federal concedeu isenção do PIS/Cofins para o setor editorial, uma desoneração de 10% para a área, que corresponde a cerca de R$ 300 milhões de renúncia de receita.

A contrapartida assumida à época pelos editores foi de que as empresas contribuiriam com 1% do faturamento anual para o Fundo Pró-Leitura, que financiaria atividades destinadas a incentivar o hábito de ler.

Estimava-se que o Fundo arrecadaria cerca de R$ 60 milhões anuais, o que não veio a ocorrer, além do que os livros não teriam baixado de preço. R$ 6 milhões é tudo que o Fundo tem em caixa.

O descumprimento do acordo induziu setores do Governo ligados ao Ministério da Cultura, a propor a criação de um imposto, ou melhor, de uma contribuição, que seria a Cide do livro. A ideia não agrada a área técnica do Ministério da Fazenda.

Empresários ligados à indústria do livro argumentam que outros setores foram beneficiados com isenções fiscais sem se obrigarem a contrapartidas. O Governo, por seu lado, ameaça com o retorno da cobrança do PIS/Cofins.

O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista da Leitura, teria conseguido um acordo de tal forma que o imposto, ou contribuição, como preferem chamar o novo tributo, seria cobrado da seguinte forma: 0,33% para os editores, 0,33% para os livreiros e 0,33% para os distribuidores. A receita anual está estimada em R$ 40 milhões.

O entendimento envolve ainda a isenção em caráter definitivo do PIS/Cofins para o setor. A proposta, apoiada pelo Ministério da Cultura, está sob análise na Fazenda, que tem restrições ao plano.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edições de 22 e 29/08/09 e 17/09/09.