segunda-feira, 11 de maio de 2009

Lei de Imprensa II

A Unesco organizou um debate na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob o título O que ameaça a liberdade de imprensa? E quem a imprensa ameaça?, ao qual compareceu, entre outros convidados, o jornalista Franklin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Na ocasião, defendeu a existência de lei que regulasse o direito de resposta, pois considera que o juiz só poderá decidir com base na legislação específica e não mediante interpretação de disposições genéricas.

O procurador da República, André Carvalho Ramos, presente ao encontro, manifestou opinião favorável ao direito de resposta como forma de zelar pelo contraditório e a exposição de diferentes pontos de vista.

Sobre a internet, o ministro afirmou considerá-la uma espécie de fiscal da grande imprensa, ao tornar visíveis seus eventuais erros. A internet é o grilo falante dos jornais, definiu.

A censura prévia e a imposição de indenizações milionárias por danos morais, ameaçam a liberdade de imprensa e a estabilidade financeira das empresas jornalísticas. Há, em certos casos, maior interesse pecuniário que na reparação da honra.

Creio que uma maior atenção das empresas jornalísticas ao direito de resposta, poderia resultar em diminuição das ações abusivas que buscam valores excessivos.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 07/05/09.

Um comentário:

Alaércio Flor ,sociologo disse...

Aliberdade de imprensa deve existir,independente de lei.Hoje, com o advento da internet todo mundo pode fazer seu proprio jornal eletronico e competir até com a mídia tradicional impressa,que já está on line.Quem for podre que se quebre...