quarta-feira, 6 de março de 2013

Partidos II

A pulverização partidária não é a única causa, mas é certamente uma das principais, do mau funcionamento do nosso sistema político.

A endogenia dos parlamentos,  a barganha politica que beira a chantagem, obrigam o executivo a concessões que comprometem a eficiência do governo e as vezes ultrapassam o limite da ética e da lei. O mensalão de certa forma é filho dessa situação.

É compreensível que os parlamentos pela heterogeneidade de sua composição e por ser o poder mais próximo da sociedade sejam naturalmente mais lentos nas suas decisões. No Brasil a lentidão beira a inoperância. Cooperam para isso a fragilidade dos partidos e a organização de fortes grupos de pressão pluripartidários. Evangélicos e ruralistas estão entre os mais expressivos.

Dois episódios recentes constituem exemplos do raciocínio que estou a desenvolver. O acúmulo de vetos presidenciais não apreciados pelo Congresso e a não votação das novas regras de distribuição de recursos dos fundos de participação dos municípios e estados apesar do prazo assinado pelo Supremo Tribunal Federal.

O ritmo de funcionamento do legislativo é determinado pelo executivo de acordo com a conveniência deste. No Brasil, de modo geral a relação do executivo com o legislativo não obedece ao preceito constitucional de harmonia e independência. O que há é submissão do segundo em relação ao primeiro.

A tentativa de corrigir a pletora partidária foi feita. Foi votada uma lei que instituindo uma cláusula de barreira mediante a qual os partidos poderiam se organizar livremente mas só gozariam de privilégios e verbas públicas se atingissem um determinado patamar de representatividade eleitoral que lhe desse um caráter nacional.

Por se sentirem prejudicados partidos ingressaram com uma ação de inconstitucionalidade no STF que acolheu a representação. Voltamos assim à estaca zero na matéria.



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