Artigo de Celso Lafer, publicado no jornal
O Estado de S. Paulo, em 20/07/08.
Não é usual tratar da política na perspectiva da afirmação da verdade. Platão afirmou, na República, que a verdade merece ser estimada sobre todas as coisas, mas ressalvou que há circunstâncias em que a mentira pode ser útil, e não odiosa. Na política, a derrogação da verdade pela aceitação da mentira muito deve à clássica tradição do realismo que identifica no predomínio do conflito o cerne dos fatos políticos. Esta tradição trabalha a ação política como uma ação estratégica que requer, sem idealismos, uma praxeologia, vendo na realidade resistência e no poder, hostilidade. Neste contexto, política é guerra e, como diz o provérbio, "em tempos de guerra, mentiras por mar, mentiras por terra".
Recorrendo a metáforas do reino animal, Maquiavel aponta que o príncipe precisa ter, ao mesmo tempo, no exercício realista do poder, a força do leão e a astúcia ardilosa da raposa. Raposa, leão, assim como camaleão, serpente, polvo - metáforas que freqüentemente são utilizadas na descrição de políticos -, não podem, com propriedade, caracterizar o ser humano moral que obedece aos consagrados preceitos do "não matar" e do "não mentir", como lembra Norberto Bobbio.
No plano político, o realismo da força torna límpida, numa disputa, a bélica contraposição amigo-inimigo. Já o realismo da fraude é mais sutil, pois opera confundindo e aumentando a opacidade e a incerteza na arena política, como acentua Pier Paolo Portinaro. Maquiavel avalia que a fraude é mais importante do que a força para assegurar o poder e consolidá-lo. É por este motivo que a simulação, o segredo e a mentira são temas da doutrina da razão de Estado e a veracidade não é usualmente considerada uma virtude característica de governantes.
Sustentar a simulação e a mentira como expedientes usuais na arena política é desconhecer a importância estratégica que a confiança desempenha na pluralidade da interação humana democrática. A confiança requer a boa-fé que pressupõe a veracidade. O Talmude equipara a mentira à pior forma de roubo: "Existem sete classes de ladrões e a primeira é a daqueles que roubam a mente de seus semelhantes através de palavras mentirosas." O padre Antônio Vieira afirmou que a verdade é filha da justiça, porque a justiça dá a cada um o que é seu, ao contrário da mentira, porque esta "ou vos tira o que tendes ou vos dá o que não tendes". Montaigne observou que somente pela palavra é que somos homens e nos entendemos. Por isso mentir é um vício maldito. Impede o entendimento.
A proliferação generalizada da mentira, do segredo e da dissimulação - presentes nas incontáveis "versões" governamentais sobre tantos fatos despropositados, do "mensalão" à origem do dossiê das despesas de FHC - instiga uma reflexão sobre a mentira na prática política atual do nosso país.Ao pensar sobre a mentira na política, Hannah Arendt parte da distinção proposta por Leibniz entre verdades da razão, que são necessárias, e verdades de fato, que são contingentes, o que faz com que o seu oposto seja possível. Realça que fatos e eventos constituem a efetiva textura do domínio político e da sua verdade.
Fatos e eventos são mais frágeis do que axiomas. Por isso estão sujeitos ao assédio do poder, pois os fatos não têm razão conclusiva para serem o que são; poderiam ter sido de outra forma em função de sua natureza contingente. Porque não são auto-evidentes, requerem o testemunho confiável para serem preservados. Esta é, observo eu, a dimensão política da proibição, nos Dez Mandamentos, do falso testemunho, reafirmada várias vezes nos Evangelhos.
O potencial da mentira na política tem a sua explicação na origem da palavra, que vem do latim mentire, que quer dizer inventar, de mens, mente, da raiz men, que, por oposição a corpo, designa a atividade de pensar. Explica Hannah Arendt que a ação requer imaginação, ou seja, a capacidade de pensar que as coisas podem ser diferentes do que são para serem mudadas. Entretanto, esta mesma imaginação, que permite contestar os fatos para se ter a iniciativa de transformá-los, permite desconsiderá-los, o que, em outras palavras, quer dizer que a capacidade de mudar fatos e negar fatos através da imaginação está inter-relacionada. Este é o vínculo, apontado pelo padre Antônio Vieira, entre os juízos temerários, formados na imaginação, e os falsos testemunhos, daí advindo a mentira como uma tentação que não conflita com a razão, porque as coisas poderiam ter sido como o mentiroso as conta.
Nesta tentação, impulsionada pelo realismo do poder, vem recorrentemente incidindo o governo Lula ao manipular fatos para confundir a arena política por meio da multiplicidade de "versões". Estas confirmam a observação de Montaigne de que a mentira, pela sua natureza, ao contrário da verdade, não tem apenas um rosto, mas "cem mil formas e um campo indefinido".
A verdade factual não é questão de opinião. Por isso mesmo a democracia, que pressupõe o respeito pela cidadania e o controle e a responsabilidade do poder, requer o direito dos governados a uma informação exata e honesta. A palavra dos governantes que mascara e esconde põe em questão o chão da vida política democrática dada pela verdade factual. Diante do camaleonismo das "versões", leva à apatia, ao cinismo, à indiferença que minam a confiança exigida pela democracia.
No livro do Êxodo (23, 7) está presente, com força, a exortação de se afastar da palavra mentirosa. Na exegese judaica desta exortação se aponta que nenhum ser humano consegue ser totalmente veraz. Por isso o mundo está dividido em dois grupos de pessoas: aquelas que estão próximas da mentira e aquelas que buscam dela se afastar. Deixo ao leitor a tarefa de qualificar o enquadramento de tantos membros do atual governo e de seus próximos.
* Celso Lafer, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Brasileira de Letras, foi ministro das Relações Exteriores no governo FHC.
