sábado, 10 de janeiro de 2009

Informação II

O direito de qualquer cidadão à informação sobre atos do Governo, é uma garantia assegurada pela Constituição brasileira. Portanto, qualquer dispositivo que conste de regimento ou lei frustrando este direito, é inconstitucional.

Se o acesso a informação governamental é, segundo a Constituição, direito de todos, que dirá de parlamentares, que tem por dever a obrigação de conhecê-la? Assim, qualquer pretexto invocado para negar a solicitação do deputado, é de saída inconstitucional.

Os parlamentares federais, por exemplo, gozam de ampla liberdade para obter informações do Governo, sem enfrentarem qualquer embaraço para tanto. Muito diferente do que acontece no plano estadual.

O Governo Federal cogita enviar projeto de lei ao Congresso Nacional (CN) regulamentando dispositivo constitucional que garante ao cidadão a obtenção de informações do Executivo, inclusive estabelecendo prazo para seu fornecimento.

Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 01/12/08.

12 comentários:

Cláudio Nogueira disse...

A Prefeitura de Fortaleza deveria informar com destaque na placa da obra do "Jardim Japonês" referências à licitação, nome da construtora, prazo de execução, valor do contrato, etc. Esta placa deveria ser colocada em um local de maior visibilidade, na Avenida Beira Mar.

Em compensação, mandaram fazer uma maquete do futuro jardim e a fotografaram segundo uma perspectiva vista de cima. Com isso, conseguiram amenizar a visão das diferenças de nível e a desproposital muralha de pedra. Esta visão somente será usufruída pelos moradores dos prédios no entorno do "Jardim" e pelos helicópteros da Polícia.

A referida foto está em uma placa assentada na Avenida Beira Mar, em frente a uma das quadras de esporte ali existente.

Já conhecia mentiras usando uma ciência, no caso a estatística. Mas uma mentira usando efeitos de perspectiva só em cinema. São uns artistas!

Célio Ferreira Facó disse...

Reprimir e adulterar informações era hábito da ditadura militar no país. Gerações atuais não deviam ser condescendentes com aqueles maus hábitos.

TÍMIDO e amorfo é o Editorial de O Povo, hoje, esquecido do chicote que outrora guarnecia o P de seu nome. Sobre o GOLPE militar de 1964. Mas não quer reivindicar senão uma “normatização... dos critérios e dos valores das indenizações aos perseguidos”. Acrescenta que é isto um “requisito previsto nos tratados e convenções internacionais”. Lamenta que se lancem “suspeições... sobre os beneficiários”.

Bem conhecidos, agora, os graves prejuízos impostos à nação e à democracia no Brasil pelos fardados com o golpe de 1964. Uns fardados, e uma minoria ávida por tiranizar, e uma imprensa servil – eis os protagonistas do famigerado crime de lesa-pátria. A que se seguiram perseguições, arbitrariedades, torturas, mortes.

Certo é devida a reparação financeira aos perseguidos. Muitos viram-se sem emprego, sem casa, sem direitos, sem vida.

De lamentar, porém, que o Editorial de O Povo não ajunte duas palavras pela aplicação da lei penal aos torturadores. Povos vizinhos não cometeram esta nossa irresponsabilidade. Argentina e Chile fizeram fardados pagar caro por sua participação da ditadura. Pinochet teve o fim que sabemos. Generais portenhos há vivos e presos.

Aqui, nada. Ainda tem medo a nação? Gerações atuais não tem responsabilidade senão pecuniária com aquela da resistência de 1964?

Célio Ferreira Facó disse...

Informação correta sobre a metamorfose de Luiziannne dá hoje Erivaldo Carvalho, de O Povo. O repórter nem sempre tem esta lucidez.

“Luizianne... vendeu pseudo-revoluções para chegar ao poder”. Diz Erivaldo Carvalho, em O Povo. Dá provas. Abandonam-na agora João Alfredo, Renato Roseno, muitos do PDT, do PCB. Achegam-se-lhe PSL, PMN, PHS e outros. Chega também o PMDB, de Juraci Magalhães, hoje Eunício Oliveira. O PT e Luizianne seguem a ceder.

O repórter constata: “Apenas... plataforma... de eleição... A prefeita... não se movimentou... para o avanço do projeto que um dia pode ter acalentado seus sonhos”.

Erivaldo recomenda que se espere o distanciamento do tempo para a perfeita análise. Mas sabe que se deve evitar quem, no curso da política, muda-se da esquerda para a direita, como deambulou Luizianne.

Anônimo disse...

A VIOLÊNCIA CONTINUA...
As entradas e estradas da morte

O município de Icó ostenta um dos piores índices de violência no trânsito. A maioria com registro de óbito, principalmente envolvendo motocicletas e jovens, sem nenhum preparo para conduzir veículos.
Durante muitos anos assistimos com os olhos impassíveis, dezenas de mortes, na entrada deste torrão icoense, que dá acesso pelo posto Belmont.
Foi preciso um trabalho árduo e persistente do padre José Augusto, para que o Governo Federal, através do Deputado Eunício Oliveira (PMDB), enfim, fosse construído um “contorno giratório”, encerrando assim um ciclo de mortes e horror naquela localidade. De uma só vez oito vidas perdidas.
Outra entrada e estrada com registros horripilantes de mortes, é a rodovia Estadual Deputado Tarcísio Monteiro, que embora tenha se implantado uma “ciclovia”, a cada ano os números de violência no trânsito tem aumentado sobremaneira.
Lamentavelmente, nos últimos meses, o desaparecimento de vidas dos icoenses, passou das rodovias para o próprio centro comercial.
Para ser mais preciso, uma análise amiúde da situação caótica do trânsito icoense, toda vez que aparece de inopino a famosa patrulha da CPRV estadual, com seus ciosos policiais, nas ruas largas da urbe, acontece um verdadeiro “sumiço” dos motoqueiros e por não falar, de dezenas de carros e, lógico, seus próprios guiadores.
Pela imagem, pelos números - estatísticos, a gravidade é bem maior do que se anuncia, pois demonstra que em Icó além do mau guiador de veículos, a maioria não tem capacete, carteira de habilitação e, sequer, regularidade do transporte que usa.
Francisco Barbosa, o inspetor Barbosa, assumiu há pouco a coordenação do Departamento de Trânsito de Icó. Por seu currículo profissional, por sua característica de homem educado e prestimoso, espera-se muito, embora, na verdade, a comunidade que brada aos quatro cantos que Icó “é terra de ninguém” e nada, pasmem, dá em nada, deve ajudar com todas as suas forças.
Os fiscais de trânsito, depois de dez anos de sua municipalização, já enfeitam as ruas de Icó; mas não basta só isso. Infelizmente, a educação para que o motorista promova seu retorno à boa direção, já não é capaz de resolver.
Partindo para a radicalização, a dor da morte, deve ser substituída com mais intensidade na “dor do bolso” (multas) do motorista ruim, relapso e muitas vezes irresponsável.
Finalmente, a violência continua...onde terça-feira (dia 13\01\2009) e quarta-feira (dia 14\01\2009), mais dois icoenses partiram da vida terrena ao encontro do pai celestial, vítimas de acidentes no trânsito; um em Lima-Campos e o outro em plena via comercial de Icó.
Oxalá meu pai, para que os motoristas tenham mais serenidade e espírito de amor ao próximo, pois qualquer um pode virar vítima de suas péssimas mãos guiadoras.

Fabrício Moreira da Costa
Advogado e Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da OAB\Subseção de Iguatu.

Domingos Sávio disse...

Parabéns ao governo Federal. E que o governo Estadual faça o mesmo. O Povo tem o direito de saber com que se gasta o dinheiro público.

Anônimo disse...

É triste a falta de força de certos deputados em obterem informações das ações do governo. Foi criada uma blindagem dos que compõem a bancada de apoio ao governo para somente aprovarem aquilo que forem de seus interesses. E como ficam os cidadãos representados pelos oposicionistas? O nosso Estado virou uma Autocracia, ou talvez uma CIDcracia.

Anônimo disse...

Dr. LÚCIO ALCÂNTARA:

Depois de ler esses comentários que retirei do blog do Eliomar de Lima, pediria ao Senhor que os enviasse aos Deputados de oposição a fim de que se pronunciem sobre esses "CRITÉRIOS" de promoção na Defensoria Pública do Ceará.
Os Defensores Públicos de Entrância Especial estão sendo tremendamente prejudicados além de estar havendo sangria dos cofres públicos.
Peço desculpas por não me identificar, porém, se o faço, nunca mais na vida serei promovido pois essa Administração é vingativa por demais da conta.



Anônimo disse...
O colega Thiago Tozzi mandou email para todos os defensores pùblicos do Cearà, reclamando dos critèrios usados nas promocoes. Por incrível que pareca essa administracao está fazendo uma tremenda politicagem em relacao às promocoes e privilegiando os defensores que deram votos para a Francilene. O PIOR DE TUDO É QUE A DEFENSORIA GERAL NAO VEM CUMPRINDO A OBRIGACAO DE FAZER A NECESSÁRIA REMOCAO ANTES DE EFETUAR PROMOCAO POR MERECIMENTO, O QUE VEM PREJUDICANDO MUITÍSSIMO OS DEFENSORES DE ENTRANCIA ESPECIAL, QUE SAO OBRIGADOS A FICAREM EM VARAS TERRÍVEIS E ASSISTIREM O FILÉ SER REPARTIDOS PARA OS DEFENSORES QUE NAO TEM NEM TRES ANOS DE DEFENSORIA.
VALÑE DIZER QUE EM NAO FAZENDO A REMOCAO A DEFENSORIA GERAL ESTÁ CAUSANDO GRANDE PREJUÍJO AOS COFRES PÚBLICOS, UMA VEZ QUE FAZ AS PROMOCOES TANTO DE MERECIMENTO COMO DE ANTIGUIDADE PASSANDO POR CIMA DA OBRIGACAO DE FAZER A PRÉVIA REMOCAO QUANDO A PROMOCAO É POR MERECIMENTO. ASSIM SENDO, OCORRE A PROMOCAO RAPIDAMENTE, POREM O ESTADO SE VE NA OBRIGACAO DE PAGAR ANTECIPADAMENTE, QUANDO ISSO NAO DEVERIA OCORRER PORQUE PRIMEIRO TERIA QUE HAVER A REMOCAO E NAO CAUSARIA ONUS PARA O ESTADO DO CEARÁ.
OS DEFENSORES DE ENTRANCIA ESPECIAL ESTAO SE PREPARANDO PARA ENTRAR COM REPRESENTACAO CONTRA A DEFENSORA GERAL.

15 de Janeiro de 2009 13:35


Anônimo disse...
Falaram tanto, mas estamos na mesma situação, sem material de expediente e os novos colegas defensores estão assumindo no interior sem móveis....é isso mesmo, boca falou *%$# pagou!

16 de Janeiro de 2009 22:11


Anônimo disse...
Essa denúncia da promoção e da falta da remoção prévia antes da promoção por merecimento é gravíssima e deve ser apurada pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ e pela CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
Caro Eliomar, essas denúncias feitas ao blog não deveriam ou não podreriam se encaminhadas aos orgãos competentes a fim de que fossem devidamente apuradas?
Em assim fazendo o BLOG (Todo maíusculo mesmo) estaria, ainda mais, contribuindo para acabar com as coisas erradas que ainda imperam no Ceará.

PS: Devo dizer que não conheço a lei dos Defensores Públicos do Ceará, porém, se lá está prevista a remoção, deve ser feita antes de toda e qualquer promoção por merecimento, PENA DE NULIDADE.

19 de Janeiro de 2009 12:46


Anônimo disse...
Essa DEFENSORA GERAL....SEI NÃO!!!!

19 de Janeiro de 2009 22:19


Anônimo disse...
Todos querem tacar o malho na Defensora Geral, porém tem que ser dito que as promoções estão afetas ao Conselho Superior, que é formado pela Defensora Geral, Dra. Francilene, pela subdefensora Geral, Dra. Angélica Ximenes, pela Corregedora Geral, Dra. Benedita e ainda por trêrs defensores eleitos.
Assim sendo, as confusões criadas e o arrepio da lei devem ser cobrados de todos eles, principalm,ente dos que foram por nós eleitos.
Essa história de não estarem fazendo as REMOÇÕES é vergonhosa e absurda, causando prejuizo a todos nós defensores de entrância especial e aos cofres do Estado.
Falando nisso: ALGUÉM PODERIA ME DIZER QUANTAS VIAGENS ÀS CUSTAS DO ESTADO FEZ A DEFENSORA GERAL EM 2008?

20 de Janeiro de 2009 08:47


Anônimo disse...
Eu não recebi o email do Thiago Tozzi e gostaria de saber realemtne o que tem nele.
O que sei é que as promoções nao estão de acordo com os princípios da impessoalidade. exemplo: A Roberta Quaranta estava no Setor de Contestações e "COINCIDENTEMENTE" foi promovida para o Setor de Contestações. A Adriana estava no Setor de Petições Iniciais e "COINCIDENTEMENTE" foi promovida para o Setor de Petições Iniciais. Quanta coincidência não? Quanta impesoalidade também.....O que é que é iusso Dra. Francilene? ue coisa mais feia, principalmente depois de alardear que iria fazer mundos e fundos principlamente no Conselho Superior....

20 de Janeiro de 2009 10:41


Anônimo disse...
Hehehehehehehe...Constava na plataforma eleitoral da Francilene a decisão de otimizar os processos de promoção, isto porque, segundo ela, eram demorados e não aquilatavam o valor real do Defensor Público. O que fez ela minha gente? Transformou os poucos critérios objetivos que estavam na resolução nº 15 e na nossa Lei Complementar em critérios "SUBJETIVOS" e esqueceu de fazer as REMOÇÕES antes das promoções por merecimento. Tudo isso com a cabeça de calango de um conselho superior subserviente a ela. Não morria eu de amores pelo Dr. Luciano Hortencio, pois o achava muito antipático e dono da verdade, porém uma coisa tenho que admitir: Os processos de promoção na administração dele eram irreparáveis, de acordo com as resoluções emanadas do Conselho Superior e feitas de acordo com a Lei Complementar 06, cargo a cargo, com a necessária e imprescindível REMOÇÃO antes da promoção por merecimento. O que se vê agora é promoção por atacado, sem dar a oportunidade dos defensores públicos optarem pela remoção, apesar de ser constitucional e estar tanto na lei complementar federal quanto na Estadual. Quero que alguém da Administração da Defensoria Pública, principalmente a Defensora Geral ou alguém do Conselho Superior venha a este blog explicar o que está havendo. Pelo que me consta nada foi mudado e sim não vem sendo respeitada nem a Lei nem as Resoluções do Conselho Superior.

20 de Janeiro de 2009 11:30

Anônimo disse...

Dr. Lucio,

Favor publicar e enviar esses comentários aos DEPUTADOS DE OPOSIÇÃO:

Anônimo disse...
O colega Thiago Tozzi mandou email para todos os defensores pùblicos do Cearà, reclamando dos critèrios usados nas promocoes. Por incrível que pareca essa administracao está fazendo uma tremenda politicagem em relacao às promocoes e privilegiando os defensores que deram votos para a Francilene. O PIOR DE TUDO É QUE A DEFENSORIA GERAL NAO VEM CUMPRINDO A OBRIGACAO DE FAZER A NECESSÁRIA REMOCAO ANTES DE EFETUAR PROMOCAO POR MERECIMENTO, O QUE VEM PREJUDICANDO MUITÍSSIMO OS DEFENSORES DE ENTRANCIA ESPECIAL, QUE SAO OBRIGADOS A FICAREM EM VARAS TERRÍVEIS E ASSISTIREM O FILÉ SER REPARTIDOS PARA OS DEFENSORES QUE NAO TEM NEM TRES ANOS DE DEFENSORIA.
VALÑE DIZER QUE EM NAO FAZENDO A REMOCAO A DEFENSORIA GERAL ESTÁ CAUSANDO GRANDE PREJUÍJO AOS COFRES PÚBLICOS, UMA VEZ QUE FAZ AS PROMOCOES TANTO DE MERECIMENTO COMO DE ANTIGUIDADE PASSANDO POR CIMA DA OBRIGACAO DE FAZER A PRÉVIA REMOCAO QUANDO A PROMOCAO É POR MERECIMENTO. ASSIM SENDO, OCORRE A PROMOCAO RAPIDAMENTE, POREM O ESTADO SE VE NA OBRIGACAO DE PAGAR ANTECIPADAMENTE, QUANDO ISSO NAO DEVERIA OCORRER PORQUE PRIMEIRO TERIA QUE HAVER A REMOCAO E NAO CAUSARIA ONUS PARA O ESTADO DO CEARÁ.
OS DEFENSORES DE ENTRANCIA ESPECIAL ESTAO SE PREPARANDO PARA ENTRAR COM REPRESENTACAO CONTRA A DEFENSORA GERAL.

15 de Janeiro de 2009 13:35


Anônimo disse...
Falaram tanto, mas estamos na mesma situação, sem material de expediente e os novos colegas defensores estão assumindo no interior sem móveis....é isso mesmo, boca falou *%$# pagou!

16 de Janeiro de 2009 22:11


Anônimo disse...
Essa denúncia da promoção e da falta da remoção prévia antes da promoção por merecimento é gravíssima e deve ser apurada pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ e pela CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
Caro Eliomar, essas denúncias feitas ao blog não deveriam ou não podreriam se encaminhadas aos orgãos competentes a fim de que fossem devidamente apuradas?
Em assim fazendo o BLOG (Todo maíusculo mesmo) estaria, ainda mais, contribuindo para acabar com as coisas erradas que ainda imperam no Ceará.

PS: Devo dizer que não conheço a lei dos Defensores Públicos do Ceará, porém, se lá está prevista a remoção, deve ser feita antes de toda e qualquer promoção por merecimento, PENA DE NULIDADE.

19 de Janeiro de 2009 12:46


Anônimo disse...
Essa DEFENSORA GERAL....SEI NÃO!!!!

19 de Janeiro de 2009 22:19


Anônimo disse...
Todos querem tacar o malho na Defensora Geral, porém tem que ser dito que as promoções estão afetas ao Conselho Superior, que é formado pela Defensora Geral, Dra. Francilene, pela subdefensora Geral, Dra. Angélica Ximenes, pela Corregedora Geral, Dra. Benedita e ainda por trêrs defensores eleitos.
Assim sendo, as confusões criadas e o arrepio da lei devem ser cobrados de todos eles, principalm,ente dos que foram por nós eleitos.
Essa história de não estarem fazendo as REMOÇÕES é vergonhosa e absurda, causando prejuizo a todos nós defensores de entrância especial e aos cofres do Estado.
Falando nisso: ALGUÉM PODERIA ME DIZER QUANTAS VIAGENS ÀS CUSTAS DO ESTADO FEZ A DEFENSORA GERAL EM 2008?

20 de Janeiro de 2009 08:47


Anônimo disse...
Eu não recebi o email do Thiago Tozzi e gostaria de saber realemtne o que tem nele.
O que sei é que as promoções nao estão de acordo com os princípios da impessoalidade. exemplo: A Roberta Quaranta estava no Setor de Contestações e "COINCIDENTEMENTE" foi promovida para o Setor de Contestações. A Adriana estava no Setor de Petições Iniciais e "COINCIDENTEMENTE" foi promovida para o Setor de Petições Iniciais. Quanta coincidência não? Quanta impesoalidade também.....O que é que é iusso Dra. Francilene? ue coisa mais feia, principalmente depois de alardear que iria fazer mundos e fundos principlamente no Conselho Superior....

20 de Janeiro de 2009 10:41


Anônimo disse...
Hehehehehehehe...Constava na plataforma eleitoral da Francilene a decisão de otimizar os processos de promoção, isto porque, segundo ela, eram demorados e não aquilatavam o valor real do Defensor Público. O que fez ela minha gente? Transformou os poucos critérios objetivos que estavam na resolução nº 15 e na nossa Lei Complementar em critérios "SUBJETIVOS" e esqueceu de fazer as REMOÇÕES antes das promoções por merecimento. Tudo isso com a cabeça de calango de um conselho superior subserviente a ela. Não morria eu de amores pelo Dr. Luciano Hortencio, pois o achava muito antipático e dono da verdade, porém uma coisa tenho que admitir: Os processos de promoção na administração dele eram irreparáveis, de acordo com as resoluções emanadas do Conselho Superior e feitas de acordo com a Lei Complementar 06, cargo a cargo, com a necessária e imprescindível REMOÇÃO antes da promoção por merecimento. O que se vê agora é promoção por atacado, sem dar a oportunidade dos defensores públicos optarem pela remoção, apesar de ser constitucional e estar tanto na lei complementar federal quanto na Estadual. Quero que alguém da Administração da Defensoria Pública, principalmente a Defensora Geral ou alguém do Conselho Superior venha a este blog explicar o que está havendo. Pelo que me consta nada foi mudado e sim não vem sendo respeitada nem a Lei nem as Resoluções do Conselho Superior.

20 de Janeiro de 2009 11:30

Anônimo disse...

Por falar em placa: a Assembléia Legislativa realiza, a mais de um ano ininterrrupto, uma grande obra no seu interior, até aí nada de mais. Acontece é que não existe uma mísera placa, de nenhum tamanho ou cor, que informe algo sobre a tal obra, que não deve ser barata. O que o Deputado Presidente tem a esconder? Desconfio que seja o nome da empreiteira, será que estou com a razão???

Anônimo disse...

... coisa pra esconder é o que não falta nesse (in)governo!!!

Anônimo disse...

Eita ferro. Que bagunça na Defensoria Pública. Quero ver se o HEITOR FERRER vai se manifestar sobre o assunto, já que é grande apoiador da Defensora Geral FRancilene Gomes, tendo estado inclusive na festa de natal da Associação dos Defensores, onde desfilou toda a noite com a Defensora Geral e outros Defensores da Associação, como a Mariana. Nós aposentados não teremos prejuizo com essas promoções amalucadas, mas lamentamos os rumos que a Defensora Geral está tomando. Isso não é bom para a instituição.

Anônimo disse...

O TRIBUNAL DE CONTAS NÃO FISCALIZA AS PROMOÇÕES DOS ÓRGÃOS ESTADUAIS? A CONTROLADORIA TAMBÉM NÃO FISCALIZA? É HORA DESSES ÓRGÃOS CUMPRIREM SEUS DEVERES.