sábado, 5 de abril de 2008

Transplantes

Matéria no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 04/04/08, informa que o transplante de orgãos, entre pessoas vivas, cresceu 90% em dez anos.

O desejável é que os transplantes sejam feitos predominantemente a partir de cadáveres. O transplante entre vivos, quando não se trata de parentes próximos, filhos, pais, irmãos, enseja o comércio de órgãos, muitas vezes, de difícil comprovação, mediante o pacto de silêncio que se estabelece entre doador e receptor.

Quando da aprovação da lei que trata deste assunto, de minha a autoria, a Lei da Vida, que regula os transplantes no Brasil, o texto aprovado no Legislativo restringia a doação de pessoas vivas aos parentes de primeiro grau. Por sugestão do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, que discordava da restrição, o presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o mencionado dispositivo.

Só a melhoria na captação de órgãos, a partir de mortos, levará à redução das doações de pessoas vivas, cujos inconvenientes apontamos.

Enem

O Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) - avaliação de desempenho de alunos aplicada nacionalmente - aponta as melhores escolas do País e de cada estado brasileiro.

Entre as vinte melhores do Brasil, incluindo públicas e privadas, estão estabelecimentos de ensino das cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Viçosa (MG), São Paulo, Teresina, Recife, Curitiba e Feira de Santana (BA).

De uma maneira geral, as escolas públicas melhor posicionadas são federais, Colégios de Aplicação de Universidades, Colégios Militares, Centros Federais de Educação Tecnológica.

Veja as cinco melhores escolas do Brasil:

1- Rio de Janeiro - Privada - Colégio São Bento
2- Rio de Janeiro- Privada - Colégio Santo Agostinho
3- Rio de Janeiro - Privada - Moderna Org. Pedagógica Integrada
4- Belo Horizonte - Privada - Colégio Bernoulli
5- Viçosa (MG) - Federal - Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa

O Enem é uma prova voluntária em que os estudantes se inscrevem por conta própria ou de forma independente.

Por isso, os resultados não são comparáveis ano a ano, nem consiste em uma avaliação perfeita do sistema.

Não obstante, o Ministério da Educação (MEC), no intuito de reduzir margens de erro, realiza correções, tornando os dados mais confiáveis, em função das amostras estudadas.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 04/04/08.

Dengue II

Número de casos de dengue confirmados em Fortaleza, no período de janeiro a março:

2006- 765
2007- 1.747
2008- 2.151


A contenção de gastos em saúde, na área do Estado, durante o ano de 2007, somada à baixa atenção dada ao problema, pelas secretarias Municipal e Estadual de Saúde, certamente ajudam a explicar a razão da explosão da doença este ano.

A fragilidade das informações epidemiológicas encobre a gravidade e a extensão da doença.

Vejamos que o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado, em 30 de novembro de 2006, informava que havia um caso de óbito confirmado e quinze em investigação. Um ano depois, e há casos de março de 2007, o resultado ainda não saiu. Por quê?

Informações dão conta de que as máquinas de pulverização estão quebradas e não adquiriram óleo de soja para misturar ao inseticida.

Está aí a resposta a muitas pessoas que me indagam pelo fumacê, que sumiu das ruas.

Dengue na imprensa

Jornal O Estado, edição de 04/04/08, em manchete de primeira página:

Surto em Fortaleza
Primeira morte por dengue hemorrágica
Laboratório Central confirma primeira morte por dengue hemorrágica em Fortaleza

Jornal Diário do Nordeste, edição de 05/04/08, em manchete de primeira página:

Dengue cresce 242% no CE em apenas uma semana
Secretário de Saúde de Fortaleza alerta que a Capital está " às vésperas de uma epidemia"

As Secretarias de Saúde do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza relaxaram nas ações preventivas.

Agora, correm atrás do prejuízo.

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Rejeição

Em um comentário à postagem Comemoração, há uma indagação sobre o índice de rejeição às mensagens dirigidas a este blog.

Excluímos apenas comentários ofensivos à honra de pessoas. Isto é, ataques de cunho pessoal.

A rejeição é mínima.

Até que enfim

Da coluna do Ancelmo Gois, no jornal O Globo, edição de 03/04/08:

Secretaria do homem

O Ministério da Saúde, a pedido da Sociedade Brasileira de Urologia, criou a Área Técnica de Saúde do Homem. Será comandada pelo sexólogo Ricardo Cavalcanti.

A frase do dia

A metáfora é a guardiã da liberdade.

Adélia Prado

Prepotência

A prepotência é inimiga da competência.

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Licitações II

Em 2007, o Governador do Estado do Ceará afirmou, em entrevista ao jornal O Povo, que até o fim daquele ano acabaria com a terceirização, no âmbito da administração estadual.



Em rápida pesquisa empreendida, verificou-se que o Estado contratou, ano passado, só na modalidade dispensa de licitação, empresas fornecedoras de mão-de-obra no valor de R$ 6.888.842,65.

Licitações

O Governo do Estado do Ceará adquiriu, ano passado, bens e serviços, sob diferentes modalidades de compra.

O quadro abaixo traz os valores por forma de aquisição em mil reais.

Carta convite: R$ 386.233,08

Concorrência pública: R$ 4.666.048,15

Dispensa de licitação: R$ 81.542.788,49

Inexigibilidade de licitação: R$ 51.888.968,49

Menor custo: R$ 1.298.315,50

Pregão eletrônico: R$ 166.074.620,75

Pregão presencial: R$ 3.109.979,00

Tomada de preços: R$ 7.062.752,32

As compras sem licitação atingiram a soma total de R$ 132.431.757,17

terça-feira, 1 de abril de 2008

Comemoração

O Blog ultrapassou a marca de 30 mil acessos.

É hora de agradecer o apoio recebido, renovando o compromisso com a diversidade de assuntos, a independência política e o rigor da informação.

Fóssil

Manchete de primeira página do jornal Diário do Nordeste, edição de 31/03/08, dá conta de que um fóssil do Cariri está sendo vendido, pela internet, por R$ 1,2 milhão. Trata-se do fóssil do crânio de um pterossauro bem preservado.

O assunto não é novo. As denúncias são antigas e se repetem com freqüência. A Praça da República, em São Paulo, costumava ser um shopping a céu aberto, para venda de fósseis por preços irrisórios. O grande fornecedor é o Cariri, onde se situa uma das mais importantes províncias fossilíferas do mundo.

Do tema me ocupei quando Senador da República, tendo apresentado projeto de lei para disciplinar a matéria.

Fi-lo sob a indiferença de quase todos, que a consideravam, certamente, uma questão árida e, até certo ponto, melindrosa; uma vez que a população pobre da região tem, na comercialização ilegal de fósseis, uma fonte de renda. Por outro lado, a exploração econômica de pedras ornamentais conflita com a preservação desses.

Sob a indiferença da maioria, o projeto foi aprovado há anos. Agora, dorme sono profundo nas gavetas da Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 31 de março de 2008

Dengue

Em oito estados do Brasil, cresce o número de casos de dengue. O Ceará é um deles.

Notícia de hoje, na UOL ,dá conta de que a ocorrência do número de casos de dengue, no primeiro trimestre do ano, é a maior dos últimos três anos.

São 4600 casos em 2008, 413 a mais que em 2007, 1395 a mais que em 2006, 2527 a mais que em 2005.

A situação é preocupante.

domingo, 30 de março de 2008

Duas faces


D. Maria I, Rainha de Portugal, mãe de D. João VI, é conhecida no Brasil como a louca. Em seu País de origem, identificam-na como a piedosa. Que justificativa há para dois tratamentos tão díspares?

Ao assumir o trono por morte do filho, D. José I, afastou Pombal de todos os cargos oficiais, obrigando-o ao ostracismo e ao recolhimento compulsório, em sua residência. Punia o déspota que perseguiu os Távora, os jesuítas e outros desafetos.

Libertou presos que não haviam sido julgados, procurou reabilitar a família Távora. Foi um período conhecido como "viradeira".

A mulher doce e melancólica, que governou durante quinze anos, veio a perder a razão, no final de 1791, quando se inicia a regência de D. João VI.

Não foram suficientes para curá-la, os esforços do psiquiatra inglês Francis Willis. Assim, é que, enxergando demônios e figuras calcinadas, desembarca aos gritos, no Rio de Janeiro, em 1808, onde viria a falecer em 1816.

Está aí, em poucas palavras, o resumo de uma vida marcada pela piedade e a loucura.

Saiba mais em O Estado de S. Paulo, edição de 20/03/08.

Reflexão

Do salmo responsorial da missa pelos 90 anos de dona Anunciada Porto Montenegro, celebrada ontem, 29/03/08, na Igreja do Pequeno Grande:

Empurraram-me tentando derrubar-me, mas veio o Senhor em meu socorro. O Senhor é minha força e o meu canto; e tornou-se para mim o Salvador. Clamores de alegria e de vitória ressoem nas tendas dos fiéis.

R- Dai graças ao Senhor, porque ele é bom; eterna é sua misericórdia.

Prerrogativa

A prerrogativa de uma autoridade acaba onde começa o abuso.

sábado, 29 de março de 2008

Corrupção eleitoral

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB) desencadeou uma campanha contra a corrupção eleitoral, atenta ao pleito que se avizinha. Entre outras ações que desenvolve sobre o tema, distribui uma cartilha com o título Cartilha de Combate à Corrupção Eleitoral. Como reconhecer um político corrupto. Toda orientação fornecida aos eleitores tem por base a lei federal 9840/99.

Mencionada lei, fruto de um projeto de iniciativa popular liderado pelo ex-Vereador de São Paulo, Francisco Whitaker, sob o patrocínio da Igreja Católica, foi relatada por mim no Senado Federal.

Aceitei a incumbência a pedido da CNBB, preocupada com seu destino naquela Casa, e a celeridade de sua aprovação, para que pudesse vigorar já nas eleições municipais do ano 2000.

Aceitei o desafio, conseguindo aprová-la em prazo recorde, com o voto constrangido de muitos colegas.

A força moral da proposta não deixava margem para resistências ou protelações.

O advento da lei foi uma das mais importantes conquistas no combate à corrupção eleitoral.

Curiosidade II

Afinal, quem roubou os fuzis do Quartel General da Polícia Militar?

A imprensa livre e investigativa do Ceará poderia ir atrás da resposta.

Curiosidade

A RONDA entra em favelas?

A imprensa livre e investigativa do Ceará poderia ir atrás da resposta.

Livros


A paixão pelos livros e a fleugma inglesa resistiram até aos bombardeios alemães sobre Londres, durante a segunda guerra mundial.

quinta-feira, 27 de março de 2008

São Luiz

O Cine São Luiz completa 50 anos. Foi, e é, um ícone da cidade de Fortaleza.

Sinônimo de elegância e conforto, acolheu platéias em suas luxuosas instalações, até a derrocada das grandes salas de exibição e o esvaziamento do centro da cidade.

A exibição de Anastacia, como na noite inaugural, é apenas nostalgia de uma época que não volta. E talvez esteja aí o seu sabor.

Ingrid Bergman, que encantou nossa adolescência, é a imagem desbotada de um glamour que a modernidade destruiu, impelida por costumes e estrelismos que não conhecem limites.

A esquina do pecado continua lá. Não sei se o vento é o mesmo. Se for, já não há saias a levantar. Se houvesse, os rapazes já não teriam interesse no espetáculo. Refiro-me ao costume provinciano que tinham os jovens de se postarem diante do cinema, à espera de que as piruetas do vento levantassem as saias largas das moças, para um vislumbre em bem guardadas maravilhas.

Quando aquela jóia correu o risco de desaparecer ou sucumbir a usos incompatíveis com seu esplendor, foi o Presidente do Sistema Fecomércio, Luis Gastão, que teve a feliz idéia de preservá-lo, dando-lhe destinação adequada, a cargo do Serviço Social do Comércio (SESC).

Ferroviária

Em recente entrevista concedida à TV O POVO, o Governador do Estado, orgulhoso, afirmou que no Brasil há mais de vinte anos não se fabricavam vagões de trem, o que agora ocorre no Ceará, fazendo-o pioneiro dessa indústria, após longo intervalo recessivo.

Governar é, também, fazer história. Daí, julgar-me na obrigação de revelar como se deu a retomada da indústria ferroviária. Não falo do Brasil, cuja situação não conheço, mas do Ceará, onde o fato aconteceu por decisão minha, quando governava o Estado.

A indústria Bom Sinal estabeleceu-se no município de Barbalha, para atender contrato de fornecimento das cadeiras do estádio Castelão, então em reforma, no período administrativo anterior ao meu.

Preocupado com a deterioração do transporte ferroviário de passageiros na região metropolitana, determinei a reconstrução de vagões, para oferecer mais conforto aos usuários. Foram contratadas obras em 18 vagões, sendo entregues, em meu Governo, 14 deles, todos climatizados, modernos e confortáveis.

Por ocasião do deslocamento dos mesmos para Fortaleza, participei de uma bela festa no município de Cedro, no Dia do Ferroviário. Em outra data, entreguei simbolicamente os vagões à população, em passeio que empreeendi junto com assessores, da estação João Felipe até Antônio Bezerra.

Certo da conveniência de estender o transporte ferroviário de passageiros, determinei ao Secretário de Infra-estrutura, Luis Eduardo, que realizasse estudos para colocar trem de passageiros no interior, a começar pelo trecho Juazeiro-Crato.

A Assembléia Legislativa cearense já havia aprovado mensagem, de minha iniciativa, ampliando a área de atuação do Metrofor para todo o Estado. Valorosa equipe de técnicos, liderada pelo engenheiro Rômulo Fortes, desenvolveu projeto de engenharia civil, para a via, e mecânica, para o Transporte Rápido Automotriz(Tram), espécie de vagão auto-propelido, que se revelou econômico e viável.

Concluído o projeto, passou-se à licitação para a contratação das obras da via permanente e dos dois trens, cada um com dois carros. O custo foi, em números redondos, de R$ 10 milhões para as obras civis e R$ 4 milhões para os trens.

As estações ficaram a cargo das prefeituras municipais do Crato e de Juazeiro. As obras e a construção dos trens foram iniciadas, tendo eu a oportunidade, como Governador do Estado, de visitar o canteiro e a fábrica.

Com o advento do novo Governo, os trabalhos foram paralisados e retomados depois de algum tempo.

O projeto, que deve muito à competência de técnicos cearenses, difere das soluções ortodoxas da engenharia ferroviária, pela funcionalidade e baixo custo, o que viabiliza sua implantação em grande escala.

Por isso mesmo tem atraído a atenção de administradores públicos, técnicos em transporte ferroviário e instituições financeiras, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES).

Quem sabe, amanhã, consolida-se na simpática Barbalha um polo industrial ferroviário.

Coube a mim semear, mas não colher. Não há colheita sem semeadura.

A continuidade administrativa promove o progresso e o desenvolvimento.

Mais sobre este assunto:
Trem do Cariri ligará Crato a Juazeiro

quarta-feira, 26 de março de 2008

Bélgica

Afinal, depois de nove meses, a Bélgica tem Governo. O líder do Partido Democrata Cristão, Yves Leterme, assumiu como Primeiro-Ministro.

Considerado inábil e sem carisma, o novo governante terá muita dificuldade para superar as divisões históricas, que ameaçam a unidade do País.

Separadas pela língua e pela economia, Flandres e Valônia fazem perigar a continuidade da Bélgica. A ironia está em que é na capital de um País em risco, Bruxelas, que fica a sede da União Européia, um bem sucedido esforço de integração transnacional, que superou barreiras históricas cujas raizes remontam à milênios.

Saiba mais em O Estado de S. Paulo, edição de 21/03/08

Financiamento

O Governo Federal cogita de anunciar no próximo dia 29, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, uma nova forma de quitação dos empréstimos a estudantes universitários, através do Programa de Financiamento Estudantil (FIES).

A medida consistiria em permitir que, após a conclusão do curso, o recém-formado pudesse quitar a dívida trabalhando para o serviço público de saúde e educação.

Os médicos, por exemplo, trabalhariam em um dos 1,2 mil municípios onde até hoje não há atendimento. Os professores poderiam ajudar a suprir o déficit de 250 mil vagas existentes no sistema público de ensino básico.

A proposta só poderia vigorar a partir dos contratos celebrados este ano. Assim, os primeiros resultados só apareceriam após quatro anos. Como se trata de renúncia a recursos do Tesouro, que deixariam de ser devolvidos pelos que contraírem os empréstimos, sua abrangência está para ser definida por estudos a cargo do Ministério da Fazenda.

A idéia vem ao encontro de sugestões que surgem de vez em quando, no sentido de instituir período de trabalho obrigatório no serviço público para os concludentes de cursos nas universidades públicas. Ou a criação do serviço civil obrigatório em substituição ao serviço militar.

A garantia de que o pagamento da dívida iria depender, no futuro, apenas do aluno, e não de circunstâncias de mercado, poderá estimular o uso mais intenso da linha de crédito do FIES e ensejar mais oportunidades de acesso ao ensino superior.

Saiba mais em O Estado de S. Paulo, edição de 20/03/08.

Arrogância

A arrogância é o caminho mais curto para desrespeitar a lei.