Financiamento

O Governo Federal cogita de anunciar no próximo dia 29, na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro, uma nova forma de quitação dos empréstimos a estudantes universitários, através do Programa de Financiamento Estudantil (FIES).

A medida consistiria em permitir que, após a conclusão do curso, o recém-formado pudesse quitar a dívida trabalhando para o serviço público de saúde e educação.

Os médicos, por exemplo, trabalhariam em um dos 1,2 mil municípios onde até hoje não há atendimento. Os professores poderiam ajudar a suprir o déficit de 250 mil vagas existentes no sistema público de ensino básico.

A proposta só poderia vigorar a partir dos contratos celebrados este ano. Assim, os primeiros resultados só apareceriam após quatro anos. Como se trata de renúncia a recursos do Tesouro, que deixariam de ser devolvidos pelos que contraírem os empréstimos, sua abrangência está para ser definida por estudos a cargo do Ministério da Fazenda.

A idéia vem ao encontro de sugestões que surgem de vez em quando, no sentido de instituir período de trabalho obrigatório no serviço público para os concludentes de cursos nas universidades públicas. Ou a criação do serviço civil obrigatório em substituição ao serviço militar.

A garantia de que o pagamento da dívida iria depender, no futuro, apenas do aluno, e não de circunstâncias de mercado, poderá estimular o uso mais intenso da linha de crédito do FIES e ensejar mais oportunidades de acesso ao ensino superior.

Saiba mais em O Estado de S. Paulo, edição de 20/03/08.