Agentes rurais

O Diário do Nordeste, edição de 24/09/07, dedicou boa parte do caderno "Regional" ao trabalho desenvolvido pelos agentes rurais em vários municípios, destacando a contribuição que dão para a melhoria da nossa produção agrícola.

Foi compromisso meu, como candidato, instituir esses profissionais para incrementar a assistência ao homem do campo, vítimas do definhamento da Ematerce. Esta, aliás, revitalizada no meu governo.

Mais que um compromisso, a implantação dos Agentes Rurais foi o reconhecimento da importância da agropecuária e a valorização do nosso produtor rural. Os mais de mil agentes que espalhamos pelo Ceará provam o que afirmamos.

Pobreza II

Os resultados favoráveis detectados pelos pesquisadores do Laboratório de Estudos de Pobreza (LEP), da Universidade Federal do Ceará (UFC), ao analisarem a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006 em relação à redução do número de pobres e a desconcentração da renda em nosso Estado, traduzem um esforço de várias administrações, nos três níveis de governo, ao longo dos anos.

A desconcentração da renda é medida pelo índice de Gini. A renda é tanto mais desconcentrada quanto mais o número se aproxime de zero. No Ceará, entre 1995 e 2006, a diminuição foi de 10,82%, sendo que a maior queda se deu entre 2005 e 2006, 5,28% (Fonte: "O Povo", 26/09/07, página 23).

Estranho

Acabei de ler na "Folha" on line que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), falando como futura relatora da emenda constitucional prorrogando a CPMF até 2011, afirmou que seu parecer será contrário à proposta. Disse não admitir fazer nenhuma concessão.

É estranho haver uma relatora designada, que já antecipa sua posição sobre a matéria, antes que a mesma tenha encerrado sua tramitação na Câmara dos Deputados.

Em oito anos de Senado, nunca vi coisa semelhante. Isso, mesmo sendo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o correto senador Marco Maciel, a quem compete designar relatores dos projetos sob análise da Comissão. Por aí dá para se ter uma idéia do clima no Senado.

Pobreza

Estudos conduzidos por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará revelam um recuo na concentração de renda e diminuição do número de pobres no Ceará. Estamos longe do ideal, mas avançamos bastante.

O Ceará saltou da terceira posição entre os estados mais desiguais, para a décima segunda. A Região Nordeste registra a menor desigualdade. A redução da desigualdade e do número de pobres deu-se sobretudo nos últimos anos.

Tenho a convicção de ter contribuído, mesmo modestamente, para tal resultado. Como Senador fui o responsável, na condição de relator, pela versão final, pacientemente articulada por mim, da emenda constitucional que criou o Fundo de Combate à Pobreza, principal financiador da bolsa família distribuída pelo Governo Federal.

Quando Governador, não só implantei políticas públicas voltadas para os mais pobres como instituí o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), que mobilizou recursos para atender aos carentes.

Bíblia

A igreja católica dedica este mês a comemoração da Bíblia. Setembro é o mês escolhido em razão do dia 30 assinalar a data reservada a São Jerônimo no nosso calendário litúrgico. De fato, a ele se deve a tradução da Bíblia para o latim, a chamada vulgata, o que tornou sua leitura acessível a um maior número de pessoas e à expansão do cristianismo.

O segundo momento em que a Bíblia viria a ter um papel fundamental na evolução da humanidade, foi quando Gutenberg inventou a imprensa a partir dos tipos móveis.

A massificação do livro levou a um maior conhecimento das sagradas escrituras, à descentralização dos ensinamentos religiosos e a conseqüente formação de movimentos que desembocariam na fundação do protestantismo por Lutero, perseguições religiosas e a emigração dos puritanos ingleses para a América.

Recomendado

Recomendo a leitura do livro Arthur e George, de Julian Barnes (foto), editora Rocco.

É a recriação de um episódio real a partir das vidas de Arthur Conan Doyle e George Eldaji.

O primeiro, médico e escritor famoso, criador de Sherlock Holmes. O segundo, filho de um pastor anglicano de origem indiana, criado na zona rural inglesa em meio a uma população rústica e preconceituosa.

George, jovem advogado, é acusado de praticar crimes e condenado a sete anos de prisão, vítima de um erro judiciário.

Conan Doyle, convencido de sua inocência, lideraria uma campanha que resultou na revisão do caso e na declaração de inocência do acusado, que chegou a cumprir três anos de trabalhos forçados. Não obstante, apesar do empenho dele, não se conseguiu chegar ao autor dos crimes, e o método dedutivo empregado na investigação pessoal, livrou George, mas não condenou o suspeito.

Leia o livro e saiba mais sobre Arthur Conan Doyle, oftalmologista, "Sir", adepto do espiritismo e líder de movimentos para a reforma de instituições inglesas e correção de erros judiciários.

O Senado

A decepção que as pessoas tiveram com a absolvição do senador Renan Calheiros, levou muita gente, no calor da emoção, a propor a extinção do Senado. A instituição tem que ser preservada, senadores que se comportem inadequadamente, não. Isso não exclui a necessidade de se repensar o papel do Senado.

A última reforma séria que sofreu foi sob a presidência de José Sarney. Daí em diante, mudanças ocorridas visaram apenas acomodar interesses de senadores e partidos, sem contribuir para melhorar seu funcionamento. Muito pelo contrário.

Mas, o que faz mesmo o Senado? Tem todas as competências da Câmara dos Deputados e mais algumas prerrogativas exclusivas. Por exemplo: aprovação de embaixadores, ministros dos tribunais superiores, dirigentes de agências reguladoras, Procurador Geral da República, entre outros, aprovação de pedidos de empréstimo da União, Estados e Munícipios, etc.

A consequência disso é a desordem e a lentidão do processo legislativo. No meu modo de ver, ao Senado seriam atribuídas mais competências exclusivas, e, suprimida, ou muito reduzida, sua participação no processo legislativo ordinário. O Senado brasileiro talvez seja, no mundo, o que tem mais poder e atribuições. Como os senadores não querem perder poder, a barafunda promete continuar por muito tempo.

Para agravar a situação, nosso parlamento tem uma situação única no mundo, uma terceira Casa, o Congresso Nacional, reunião conjunta da Câmara e Senado, que faz CPI, aprova o orçamento e aprecia os vetos do Presidente da República. Como podem ver, é feito para não funcionar.

Marcel Marceau

Morreu Marcel Marceau, o grande mímico francês que percorreu os palcos do mundo, emocionando platéias com expressões corporais que falavam por si. Transmitia nos gestos todos os sentimentos, alegria, cólera, tristeza, esperança, desânimo, frustração, medo, sem necessitar falar. Dizia que tudo cabia na linguagem do corpo, só a mentira precisava de palavras.

Tive oportunidade de vê-lo em ação no ano de 1973, no Teatro Nacional, de passagem por San José, Costa Rica.

A profecia de Amós

O profeta Amós (8, 4-7), falando sobre o repúdio de Deus às obras más que executamos, advertiu os maus comerciantes, dizendo: Quando passará a lua nova, para vendermos bem a mercadoria? E o sábado, para darmos pronta saída ao trigo, para diminuir medidas, aumentar pesos, e adulterar balanças, dominar os pobres com dinheiro e os humildes com um par de sandálias, e para por à venda o refugo do trigo?

A imprensa noticia que os lojistas irão renegociar as dívidas atrasadas para ensejar às pessoas fazerem suas compras de fim de ano. A iniciativa é louvável. É que "a lua nova" vai passar, e chegará a época de "vender bem a mercadoria". Para isso, os fregueses terão que readquirir o crédito. Que isso se faça em bases justas, de acordo com o ensinamento bíblico: Abrirás largamente a mão ao teu irmão pobre, e emprestar-lhe-ás segundo as necessidades em que se encontra (Dt,15-8).

Que a negociação anunciada atenda ao interesse de ambas as partes. São os nossos votos.

Queimadas

O "Diário do Nordeste", edição de ontem, em chamada de primeira página, alerta para as queimadas, sob o título: "Queimadas têm alta de 26% no Estado" . A foto ao lado é de Antônio Vicelmo.

Quando se sobrevoa o Estado nos últimos meses do ano, faz dó ver o quanto se queima preparando a terra para o plantio. É um costume ancestral que destroi a vegetação contribuindo para a desertificação, que avança todos os anos. Não obstante os esforços feitos no sentido de interrompê-la, a prática se mantém.

No meu Governo, iniciei um esforço para difundir o chamado plantio direto, que é muito mais ecológico. Adquiri máquinas para isso, e através da extensão rural foi iniciada a capacitação dos agricultores para adotarem a nova sistemática.

Era pensamento meu instituir incentivos e prêmios aos produtores rurais que encampassem a proposta. Embora não possa ser aplicado universalmente, o método pode colaborar com eficácia para reduzir a área queimada. Pensem nisso.

A frase do dia

A demagogia é a capacidade de vestir idéias menores com palavras maiores.

Abraão Lincoln

Dia da Árvore

Se você ja derrubou alguma árvore, não volte a fazê-lo. Se nunca plantou uma árvore, comece a fazer isso hoje. A natureza, mãe da vida, espera por você.
Para homenagear a árvore no seu dia, escolhi o poema de um poeta estranho, que viveu pouco e só escreveu um livro, Eu e outras poesias. Falo de Augusto dos Anjos, o paraibano que cantou o sofrimento, a memória e a natureza, com pessimismo melodioso estruturado na sonoridade de termos científicos que o leitor não compreende. Mas se encanta.

A árvore da vida

- As árvores meu filho, não têm alma!
E esta árvore me serve de empecilho...
É preciso corta-la, pois, meu filho,
Para que eu tenha uma velhice calma!

- Meu pai, por que sua ira não se acalma?!
Não vê que em tudo existe o mesmo brilho?!
Deus pôs alma nos cedros...no junquilho...
Esta árvore, meu pai, possui minh'alma!...

- Disse - e ajoelhou-se, numa rogativa:
" Não mate a árvore, pai, para que eu viva"
E quando a árvore, olhando a pátria serra,

Caiu aos golpes do machado bronco,
O moço triste se abraçou com o tronco
E nunca mais se levantou da terra!

Pau D'Arco, 1905

Pranto

Tirou ontem o passaporte para eternidade Manuel Eduardo Pinheiro Campos, o Manuelito Eduardo.

Vi-o hoje pela manhã, pela última vez. E pela primeira vez sem aquele sorriso franco que era sua marca.

Extrovertido, caloroso, dono de impressionante energia, nunca capitulou diante das vicissitudes da vida. Superou tudo com altivez e incansável capacidade de produção intelectual na literatura, no teatro, na imprensa e na administração de entidades culturais, sempre atento aos avanços da tecnologia e da modernidade.

Foi golpeado na trincheira da luta fazendo o que sabia bem, uma conferência.

Como governador tive a oportunidade de reparar uma injustiça, coloquei-lhe no peito a Medalha da Abolição.

Segurança

O "Diário do Nordeste", edição de hoje, em manchete de primeira página, noticia que Fortaleza será incluída no Programa Nacional de Segurança e Cidadania ( Pronasci), do Governo Federal.

A decisão resulta, segundo a mesma fonte, de ação da Prefeita Luizianne Lins junto ao Ministro da Justiça Tarso Genro. Eu disse, da Prefeita!

O Ceará está de fora do programa porque os números da violência, no período 2002/2005, não são tão ruins quanto os de outros estados.

Isso terminou incomodando muita gente que desejava que nossos dados fossem piores do que realmente são.

É a torcida da turma do quanto pior, melhor.

Quem ainda não leu, pode ler aqui a matéria na íntegra.

Eleições 2008

Vou estar no jogo. Só não sei ainda se como atleta, ou técnico.

Novidade

O governador de São Paulo, José Serra, acaba de instituir um novo incentivo fiscal capaz de contribuir para a requalificação urbana das cidades paulistas. Assinou decreto transformando créditos de até R$ 2,3 bilhões, referentes ao Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em moeda para financiar projetos de reforma, construção e restauro em áreas degradadas. As empresas só poderão usar o crédito em regiões que sejam objeto de projetos municipais de revitalização.

São Paulo e Santos já apresentaram propostas. A experiência como Prefeito há de ter inspirado o Governador a descobrir esta forma engenhosa de suprir a crônica falta de recursos para realização de projetos de melhorias urbanas e ao mesmo tempo reduzir o passivo com as empresas, decorrentes do acúmulo de créditos de ICMS. Taí uma excelente idéia do Serra.

Bombando !

Foi assim, eufórico, que o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, se manifestou sobre os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), edição 2006. De fato, os números revelam uma melhora sensível nos principais indicadores sociais e econômicos do País. Melhoraram, a renda do trabalhador, o trabalho infantil, a taxa de desemprego, entre outros dados aferidos na amostra.

A desigualdade de renda mostrou leve redução, embora tenha se agravado no Nordeste, única região onde isto ocorreu, justamente onde está o maior contingente de pobres. A taxa de fecundidade média do Brasil é de 2,0 filhos por mulher. Quer dizer, alcançamos a chamada taxa de reposição. Significa que no futuro teremos uma retração populacional, a persistir a tendência.

Os números, vistos com sobriedade, mostram que o país avança, e espancam um pessimismo administrado por desinformados e oposicionistas preconceituosos sem olhos para enxergarem resultados positivos.

Risco

Os jornais noticiaram, finalmente, que os candidatos que concorreram a uma vaga de policial militar, em concurso iniciado em meu governo, ingressaram na última etapa da seleção, que é a realização de um curso.

A duração do treinamento tem sido de seis meses. Agora, talvez na pressa de recuperar o tempo perdido, houve uma redução para três meses. Há estados onde o treinamento chega a durar oito meses.

Policiais preparados constituem pressuposto básico para uma boa polícia. Corremos o risco de ver irem para a dura missão nas ruas policiais mal treinados para exercerem função tão delicada.

Polícia é muito mais do que viaturas e armamentos. Polícia é feita com gente!

Olha aí !

"O Estado de S. Paulo", edição de 15/09, página A38, trouxe matéria afirmando que o Piauí foi o primeiro colocado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, que autoriza os bacharéis em Direito a exercerem a advocacia.

Esta foi a primeira vez que o exame foi realizado de modo unificado, onde participaram 19 estados. A média geral de aprovação foi 19,09%, e no Piauí 46,18%. Valeu !

A frase do dia

O prêmio por uma coisa bem feita é tê-la feito.

Ralph Waldo Emerson

À margem do julgamento IV

Mídia - O noticiário da imprensa durante meses foi francamente hostil ao Senador Renan Calheiros, ajudando a criar a impressão de que ele estava com seus dias contados.

Tanto assim, que senadores mais precipitados já articulavam candidaturas para o seu cargo. Absolvido pela maioria dos colegas, frustrou a opinião pública que queria a cassação do seu mandato.

A intolerância de alguns de seus pares não aceita o resultado obtido dentro de regras estabelecidas previamente. A discordância com o resultado é um direito sagrado, a submissão a ele, um imperativo legal.

Fica uma lição: por mais respeitável que seja, a opinião da imprensa não tem força de lei.

À margem do julgamento III

• Ajuste - Ficou a impressão de que alguns senadores agiam movidos por interesses pessoais, ressentimentos, razões eleitorais, ou pelo desejo de constranger adversários nos estados. O resultado final não importava tanto. O processo era mais importante que o produto. Enfim, era chegada a hora de um ajuste de contas. A aparência mascarava a realidade.

À margem do julgamento II

• Estrelismo - Impressionante o esforço de alguns para terem seus segundos de fama nos telejornais e a estampa do rosto em fotos nos grandes jornais. Para isso, faziam e diziam qualquer coisa. A cena de pugilato protagonizada por ilustres parlamentares às portas do plenário do Senado, foi digna de botequim de ponta de rua. Aliás, em muitas oportunidades houve mais desequilíbrio emocional que eficácia nas ações.


• Coerência - Os partidários da cassação estavam certos quando exigiam o respeito às regras, mantendo-se a votação aberta no Conselho de Ética. Já não tinham razão quando queriam impor votação aberta no plenário, como previsto, inclusive, com a ajuda recente de ilustres oposicionistas.

À margem do julgamento I

O processo aberto para apurar a quebra de decoro do Senador Renan Calheiros permite, se examinado com cuidado, tirar algumas lições do comportamento dos diversos protagonistas envolvidos na disputa:
Hipocrisia 1- Quarenta e três senadores afirmam ter votado pela cassação. Só foram apurados trinta e cinco votos favoráveis. Os demais o gato comeu.
Hipocrisia 2- O PSDB e o DEM fecharam questão pela cassação do senador. Esqueceram de um pequeno detalhe. A votação era secreta, como previam as regras em vigor. Portanto, a resolução era inócua. Para inglês ver. E os incautos acreditarem.
Para quem se interessar pelo assunto, recomendo ler a coluna da Tereza Cruvinel, no "O Globo", edição de 13/09, que demonstra cabalmente a contribuição da oposição para a absolvição do acusado.

Obstrução

Partidos de oposição falam em parar o Senado Federal, impedindo suas votações mediante o emprego de medidas regimentais.

Podem, com isso, infernizar a vida do Senador Renan Calheiros, dificultando, assim, o governo do Presidente Lula. Travar a tramitação de matérias relevantes, para vingar-se de um resultado adverso, é trabalhar contra o País. Paralisar o Senado é obstruir o Brasil.