Semelhança

A Comissão de Ética do Governo Federal decidiu que o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não pode acumular o cargo com o de Presidente do Diretório Nacional do PDT. Os dois, segundo aquele órgão, são eticamente incompatíveis. Assim, ele terá que escolher um dos dois. O prazo para opção já está correndo.

A situação é semelhante a de Joaquim Cartaxo, que preside o PT estadual e é titular da Secretaria das Cidades. E aí, Ilário Marques ?

Bolsa

O Governo do Estado do Ceará retomou o programa Bolsa Atleta, oh, desculpe, Bolsa Esporte, criado na administração passada para apoiar atletas experientes ou iniciantes de baixa renda.

Visa incentivar o esporte e afastar os jovens da marginalidade. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), instituído no Governo passado, sob intenso combate dos que hoje estão no poder.

A continuidade administrativa promove o progresso e o desenvolvimento.

Agentes de saúde

Há mais de um ano, a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará aprovava projeto de lei de autoria do Governador do Estado regularizando a situação dos agentes de saúde, até então com vínculo empregatício precário com o Governo estadual.

Creio que a mensagem tenha sido aprovada por unanimidade. Até onde sei, a lei ainda não foi cumprida.

É estranho o silêncio do Legislativo, antes tão empenhado na solução do problema. São mais de dez mil pessoas aguardando que a lei seja respeitada e posta em prática.

Mortalidade infantil

Números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre mortalidade infantil revelam que, no período compreendido entre 1980 e 2006, o Ceará foi o Estado onde a queda foi maior, 72,4%.

Passamos de 111,5 crianças mortas, por cada mil nascidas vivas antes de completar um ano de idade, para 30,8.

À medida que a situação melhora, a queda é mais lenta, pois as causas de morte são mais complexas e de mais difícil controle.

A informação do IBGE baseia-se em projeções feitas a partir de dados colhidos com periodicidade mais longa. Dados confiáveis, colhidos pela Secretaria de Saúde do Estado, permitiram anunciar ano passado marca histórica inferior a 20. De acordo com aquele órgão ( O Povo, edição de 4/12/07), o número seria 17,6.

Música

Teresa Salgueiro, cantora do conjunto musical português Madredeus, anunciou que pretende seguir projetos musicais separada do grupo.

Dona de uma bela voz, muito contribuiu para o sucesso do Madredeus, inclusive no plano internacional.

A imprensa lusa viu no anúncio o risco de dissolução do grupo. Os portugueses podem estar seguindo o caminho dos Beatles.

Pranto

Morreu Heloneida Studart, cearense de Fortaleza, que migrou para o Rio de Janeiro, onde fez carreira como escritora e política.

Teve sete mandatos de Deputada Estadual e escreveu vários livros. Foi, ainda, uma voz importante do movimento feminista no Brasil.

Faleceu subitamente após ter se submetido a uma cirurgia cardíaca.

Reforma Tributária

Nesta sexta-feira (7), iremos promover o segundo encontro da série Seminários PR 22. Desta vez, o tema será da área econômica: Reforma Tributária, Qual? O palestrante é Marcos Cintra, vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas e presidente de honra do PR de São Paulo.


A palestra acontecerá das 8h30 às 12h30, no Hotel Oásis Atlântico (Avenida Beira Mar, 2500). Debaterão o tema José Maria Mendes, ex-secretário da Fazenda do Estado, Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Fecomércio, e o professor da UFC, Flávio Ataliba, doutor pela Fundação Getúlio Vargas e pós-doutor pela Universidade de Harvard.

Durante o evento, será lançado o primeiro número da série Cadernos Republicanos, com a síntese da palestra proferida em 17/09 pelo antropólogo Roberto DaMatta, cujo tema foi Política e Sociedade: Como Restaurar a Confiança?

Venezuela

Hugo Chávez foi derrotado. Venceu o NO. Foi rejeitada a proposta de reforma constitucional que permitia reeleições presidenciais sem limite, restringia liberdades individuais, alterava o conceito de propriedade privada e outorgava ao Governo a missão de integrar os países da América do Sul na Grande Pátria sonhada por Bolívar.

A vitória ocorreu por estreita margem e pareceu dever-se a uma grande abstenção, superior a 40%. Comparando-se os resultados de domingo com os da reeleição de Chávez, verifica-se que a oposição cresceu pouco, enquanto Chávez e sua reforma obtiveram mais de três milhões de votos a menos. É possível que os ausentes apoiem o Presidente, mas não suas reformas.

O resultado do referendo criou um novo ambiente e entronizou novos atores na cena política. A oposição renovou-se, com a intensa participação da juventude, que desalojou da liderança dos movimentos políticos desgastados, partidos anacrônicos e uma elite descompromissada com o País.

Agora, é esperar para ver no que vai dar isso tudo.

Concursos

O deputado estadual Nelson Martins, líder do Governo na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, alardeia como grande feito a admissão de 7000 funcionários públicos estaduais até 2010.

Conta a história pela metade, ao omitir que mais de 5000 dessas vagas se referem a concursos abertos no Governo passado, que chegaram ao fim de 2006 em avançado estágio de execução.

Poderiam ter sido concluídos há mais tempo, com os aprovados já incorporados ao serviço público. Foram, no entanto, retardados, e, as convocações, quando ocorrem, se dão a conta-gotas.

Enquanto isso, a terceirização corre solta.

Modelo cearense

Artigo publicado hoje na Editoria de Opinião do jornal Diário do Nordeste.

Os indicadores brasileiros estão melhores. Os dados da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a mais abrangente pesquisa feita pelo IBGE para tratar de mercado de trabalho, mostram que a taxa de desemprego no Brasil registrou a maior queda em dez anos. O Índice de Gini, indicador de desigualdade de renda (quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade), mostrou uma suave redução na desconcentração.

O Nordeste foi a região em que todas as classes tiveram aumento do poder de compra. E o Ceará se destacou: obteve o menor Índice de Gini referente ao rendimento médio mensal das famílias, baixando de 0,566, em 2005, para 0,536, em 2006. Menor até mesmo que o índice alcançado pelo Brasil, de 0,547; na Região Nordeste o índice foi de 0,556 (Fonte: Pnad/IBGE).

A melhoria dos indicadores no Ceará deve-se, em parte, ao modelo de Gestão Pública por Resultados (GPR), adotado durante nossa gestão à frente do Governo do Estado. Conseguimos, com um planejamento equilibrado, transparência nas contas públicas e controle dos gastos, obter resultados mensuráveis. E a Pnad 2006 comprova que estávamos no caminho certo.

A Gestão por Resultados serve de base para a busca do crescimento com inclusão social. Mais do que uma rotina de trabalho, é uma nova cultura de governo, onde o que importa não é o que se faz, mas o que se consegue alcançar. Afinal, um governo sério e comprometido com o seu povo retorna, de forma satisfatória, o dinheiro recolhido do contribuinte.

Com a crescente demanda por serviços públicos ante as limitações de recursos, faz-se imprescindível a racionalização dos gastos a fim de evitar desperdícios e de incentivar medidas para otimizar o gasto público, e não simplesmente a realização do seu corte.

A caminhada em direção à redução das desigualdades já começou. Prudente, agora, é adequar as políticas públicas às necessidades reais do Ceará. A Pnad revelou uma melhora nos indicadores baseada em conquistas obtidas na gestão 2003-2006. Aos atuais e futuros governantes, resta acelerar o passo.

* Lúcio Alcântara é médico e presidente Partido da República no Ceará.

Recomendado

Acabei de ler Invenção do Desenho - Ficções da Memória, de Alberto Costa e Silva (foto), editado pela Nova Fronteira.

O autor é poeta, embaixador e membro da Academia Brasileira de Letras. Debruçando-se sobre o passado, nos dá, com enorme sensibilidade, um painel delicado de sua formação literária, o ingresso no Itamaraty, o início de sua carreira diplomática e suas relações familiares. Rio de Janeiro, Lisboa, África e Fortaleza são cenários dessa vida aparentemente plácida, transcorrida entre intelectuais e diplomatas, cujos perfis descreve com sutileza e bondade.

Não falta um retrato do nosso Antonio Girão Barroso, feito com carinho e exatidão. Fala com naturalidade da tuberculose, que o acometeu na juventude. E da longa estação no sanatório a céu aberto que era Campos do Jordão. Paradoxo que o afastou e o aproximou dos grandes amores de sua vida.

A narrativa é suave, a vida flui tranqüila, salvo as enxaquecas vulcânicas, erupções da alma, abrigo das tensões contidas.

Bom Jardim

O caderno Vida e Arte, do jornal O Povo, edição de 01/12/07, traz interessante matéria, de autoria de Pedro Rocha, sob o título Jardim da Cultura, que aborda manifestações culturais no bairro do Bom Jardim e adjacências, em Fortaleza, observando o impacto do Centro Cultural ali instalado junto à comunidade.

Fala sobre a violência na região, manifestações culturais locais na música, no artesanato, nas artes plásticas, bem como a percepção das pessoas sobre o meio e a relação com outras áreas da cidade em termos de produção e consumo da cultura.

Peca ao deixar de mencionar dados sobre a criação do Centro e a estratégia que orientou a implantação do sofisticado equipamento cultural, naquela zona periférica da cidade. Precedida de amplo levantamento das atividades culturais da comunidade, a obra visava descentralizar as ações ligadas à cultura, e, ao mesmo tempo, valorizar e incentivar a produção local.

Em resumo, um braço do Centro Cultural Dragão do Mar, junto à população de baixa renda tradicionalmente alijada das ofertas culturais. Um esforço integrado, além de ações meramente policiais, para mobilizar a comunidade e as estruturas existentes no bairro, em torno de uma cultura de paz.

Ali começamos um projeto pioneiro cujos frutos começam a ser colhidos.

A frase do dia

Pior que um déspota esclarecido, só um déspota pseudo-esclarecido.

Lúcio Alcântara

Leviandade

O deputado estadual Artur Bruno (PT-CE) tem liberdade para divergir politicamente de mim. Está certo quando separa divergência política de relações pessoais.

Erra, quando, de modo leviano, me ataca dizendo que, no meu Governo, houve "empreguismo deslavado".

Quando, onde, como? Quem acusa deve provar, para não ficar como um ataque gratuito, que só desacredita quem o faz.

Demolição

Em Salvador, no Estado da Bahia, ruiu parte do estádio da Fonte Nova, cuja interdição havia sido pedida há dois anos pelo Ministério Público, provocando mortes e ferimentos em torcedores.

No Estado do Pará, uma jovem, menor de idade, presa em uma delegacia em meio a vários homens, sofreu abusos sexuais.

Os governadores dos dois estados anunciam o propósito de demolir as duas construções. É como se a destruição do cenário revogasse o crime.

Se a moda pega, corremos o risco de assitirmos a um bota-abaixo nacional.

Renda II

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão do Governo Federal, mostram que o Ceará já cumpriu a " meta do milênio", estabelecida pela Organização das Nações Unidas(ONU), de reduzir à metade a desigualdade social. O parâmetro usado como medida é o Índice de Gini, com resultado tanto melhor quanto mais se aproxime de zero.

A queda vem ocorrendo desde 2001, sendo que em 2006 nosso resultado foi melhor que a média do Nordeste e do Brasil, 0,536, 0,566 e 0,548 respectivamente.

Quanto à pobreza, teria sido reduzida, em percentual da população, de 62,5% em 2001, para 50,9% no ano passado. Dois terços da redução deveu-se à redistribuição da renda, e um terço ao crescimento econômico.

Agora, é trabalhar para que a tendência permaneça, e, se possível, acelere, daqui para a frente.

RAIS

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do ano de 2006, mostrou que no Ceará foram criados 69.329 novos empregos, uma elevação de 7,53% sobre o ano anterior, um dos melhores resultados no País.

No Brasil, a média de crescimento foi de 5,77% e de 1.916.632 o número de empregos gerados.

Erro

O site do Governo do Estado do Ceará e a propaganda feita quando do lançamento do programa Ronda do Quarteirão, incorrem em erro ao noticiarem ter sido a atual administração estadual a instituir a gratificação aos policiais por apreensão de armas de fogo.

O benefício foi criado no Governo passado. O atual chegou a passar algum tempo sem pagá-lo, voltando a fazê-lo devido à insatisfação da categoria.

Admissões

O jornal O Povo, edição de domingo, 25/11/2007, estampou na primeira página manchete informando que o Governo do Estado do Ceará iria admitir, até 2010, sete mil novos servidores. Em página interna, traz quadro detalhado dos concursos em andamento ou projetados. (clique na figura ao lado para ampliar)

Examinando a notícia, constatei que mais de 5.000 dessas vagas se referem a concursos abertos no Governo passado, alguns em adiantado estágio, inexplicavelmente retardados pela atual administração.

Agia eu em consonância com meu propósito de reverter a tendência à terceirização dos servidores públicos.

Leia a matéria na íntegra:
Do sonho da estabilidade ao pesadelo da nomeação

Reembolso

No exercício do mandato de Senador da República, tive oportunidade de incluir na lei que regula os planos de saúde, dispositivo que obriga as empresas a reembolsarem o Governo dos gastos com assistência médica prestada a beneficiários dos planos pela rede pública.

A medida tem sido implementada de modo precário devido à resistência das operadoras em cumprir a lei.

Ora alegam sua inconstitucionalidade, com base na obrigação que tem o poder público de atender a todos indistintamente, ora dificuldades operacionais para ressarcirem o Governo das despesas efetuadas.

Estima-se a dívida acumulada em cerca de R$ 473 milhões. Urge uma solução para a questão, que tem relevante interesse público.

Granta

Saiu o primeiro número da "Granta" brasileira, revista inglesa de cultura, traduzida integralmente do número 97 da original. O próximo número já virá acrescido da contribuição nacional.

Fundada em 1889, ressurgida em 1979, leva o nome primitivo do Rio Cam, que banha a cidade onde está a tradicional universidade britânica. No primeiro número, traz alguns dos melhores jovens escritores americanos, na tradição editorial de revelar talentos. A periodicidade no Brasil será semestral.

Sabe-se que o brasileiro lê pouco, menos de dois livros por ano, no entanto algumas revistas culturais têm sobrevivido com razoável penetração, considerada a aridez do meio. É o caso da "Cult", que já fez dez anos, da pernambucana "Continente multicultural", do curitibano "Rascunho" e da "Piauí", que, não obstante o nome, é de São Paulo. Esta última, recebida com ceticismo quanto à sua sobrevivência, vende, hoje, entre bancas e assinantes, cerca de 36.000 exemplares.

A nossa "Granta", editada pela Alfaguara/Objetiva, pretende ser uma espécie de "revista livro". O número de estréia tem 402 páginas e custa R$ 38,32, na Livraria Cultura.

Saiba mais no O Estado de S. Paulo, edição de 24/11/07, página D7, Caderno 2.

Lá como cá

Cerca de 300 obras literárias foram roubadas da biblioteca do Ministério das Relações Exteriores da Espanha(Ancelmo Gois, O Globo, edição de 24/11/07) .

Como se vê, não são apenas nossas desprotegidas bibliotecas os alvos desses ladrões de casaca, capazes de identificar e roubar o fino do patrimônio nacional.

A Biblioteca Nacional, a Biblioteca Mário de Andrade, o Arquivo do Itamaraty, museus e igrejas têm sido sistematicamente pilhados por bandidos bem informados que, por encomenda, ou proveito próprio, alimentam acervos de colecionadores, antiquários e alfarrabistas desonestos.

Para a reflexão do domingo

Desde que os homens deixaram de crer em Deus, o que se nota não é que não creiam mais em nada : é que eles crêem em tudo.

Chesterton

Ninho da vida

Participei, ontem, da inauguração, no bairro Renascer, em Messejana, de uma ONG, o Instituto Ninho da Vida, que se dedicará à orientação de jovens, com foco na sexualidade, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, gravidez precoce, através de assistência psicológica e educativa.

O surgimento da nova instituição coincide com a notícia de que a incidência de Aids cresce na população feminina jovem. O dado é atribuido à resistência dos jovens em usarem preservativos, somando-se ao fato de desconhecerem a devastação física e moral que a doença fazia, quando de seu aparecimento. Há, portanto, de se empreender um esforço de esclarecimento junto a esse segmento populacional.

Tira-teima

Sem querer alimentar polêmica, sugiro, a quem tiver interesse, consultar qualquer policial, civil ou militar, sobre o que pensa dos aumentos concedidos pelo Governo do Estado do Ceará na administração passada e os deste ano.