1. O Presidente Lula proibiu a Caixa Econômica Federal (CEF) de emprestar mais dinheiro à Petrobras. Pudera, afinal a empresa pegou no(a) caixa mais de 20% de todo o dinheiro liberado pelo Banco Central (BC) para reativar o crédito.
Muitas outras interessadas, em operação semelhante, terão sido barradas no baile.
2. O Golar Spirit, há muito fundeado na área do Porto de Pecém, no Ceará, continua sem poder descarregar o gás no Terminal recém inaugurado. Uma segunda tentativa de fazê-lo, foi novamente frustrada.
Em encontro casual com ex- Diretor da Petrobras, este me informou terem sido cometidos erros técnicos na obra, até agora não sanados.
A empresa até aqui silencia sobre o que ocorreu.
Saiba mais no Diário do Nordeste, edições de 01 e 04/12/08.
terça-feira, 9 de dezembro de 2008
Vexame
Como vascaíno, fiquei muito triste com o rebaixamento do clube, mas não cheguei ao desespero do torcedor que queria se matar, atirando-se da marquise do Estádio.
Mas, que doeu, doeu...
Também, com os dirigentes que tínhamos, desde alguns anos, não poderia ser diferente.
Mas, que doeu, doeu...
Também, com os dirigentes que tínhamos, desde alguns anos, não poderia ser diferente.
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
Medicina
A proliferação de cursos de medicina, sem respeito aos requisitos básicos para seu funcionamento, já vem apresentando problemas esperados. Pelo menos, é esta a opinião de Luis Gomes do Amaral, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB).
Segundo ele, o fato do Brasil só estar abaixo da Índia, em número de cursos, já revela a qualidade do ensino oferecido.
O Ministério da Educação vem de punir, com base nos resultados do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE); e análise da estrutura dos cursos realizada por uma comissão de supervisão, três universidades. A Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), no Rio Grande do Sul, a Universidade de Marília, em São Paulo, e a Universidade de Iguaçu, campus de Itaperuna e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.
Os cursos obtiveram notas 1 e 2 no ENADE, e serão forçados a diminuir o número de vagas ofertadas.
A AMB pede maior rigor nas punições e não descarta o fechamento de algumas faculdades, o que já ocorreu no passado, nos Estados Unidos, a partir do Relatório Flexner, resultado de investigação do ensino da medicina no País, que recomendou o encerramento de alguns cursos.
Saiba mais n'O Estado de São Paulo, edição de 05/12/08.
Segundo ele, o fato do Brasil só estar abaixo da Índia, em número de cursos, já revela a qualidade do ensino oferecido.
O Ministério da Educação vem de punir, com base nos resultados do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE); e análise da estrutura dos cursos realizada por uma comissão de supervisão, três universidades. A Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), no Rio Grande do Sul, a Universidade de Marília, em São Paulo, e a Universidade de Iguaçu, campus de Itaperuna e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro.
Os cursos obtiveram notas 1 e 2 no ENADE, e serão forçados a diminuir o número de vagas ofertadas.
A AMB pede maior rigor nas punições e não descarta o fechamento de algumas faculdades, o que já ocorreu no passado, nos Estados Unidos, a partir do Relatório Flexner, resultado de investigação do ensino da medicina no País, que recomendou o encerramento de alguns cursos.
Saiba mais n'O Estado de São Paulo, edição de 05/12/08.
Crise
A produção e o faturamento do setor industrial cairam em outubro. O consumidor ficou mais cauteloso, planos de investimento foram suspensos, lançamentos imobiliários foram adiados e demissões começam a ocorrer.
Os primeiros dados de novembro confirmam a tendência de enfraquecimento da economia, apesar dos esforços feitos para estimular o mercado e reanimar o crédito.
A crise já alcançou o Brasil. O que ainda se ignora, e por isso se teme, é sua extensão e duração.
O Presidente Lula, ao mesmo tempo que adota providências para abrandar os seus efeitos, tem palavras de otimismo, que visam tranqüilizar as pessoas e evitar o pânico.
Aqui entre nós, talvez com o mesmo objetivo de acalmar os ânimos, o Governador do Estado disse que a crise poderá ser benéfica ao Ceará. Exagerou na dose. As duas possíveis consequências positivas citadas, não são consistentes.
O ganho nos empréstimos em dólar, em fase de contratação, face a desvalarização do real, o que possibilitaria mais investimentos, é anulado pelo acréscimo no desembolso para quitar prestações vincendas da dívida fundada, contraída em moeda estrangeira.
O provável incremento do turismo, gerado por estrangeiros atraidos pelos preços mais convenientes, e pelos brasileiros que troquem viagens internacionais, encarecidas, por destinos internos, pode ser anulado por aqueles que, por prudência, ou empobrecidos, simplesmente deixem de viajar.
Ainda que as hipóteses sugeridas se confirmassem, que não me parece seja o caso, os resultados estariam muito longe de compensar o efeito cruel da crise, que angustia as pessoas só com o receio que ele ocorra: a perda do emprego.
Saiba mais nos jornais O Povo, edições de 05 e 06/12/08 , e O Estado de S. Paulo, edição de 05/12/08.
Os primeiros dados de novembro confirmam a tendência de enfraquecimento da economia, apesar dos esforços feitos para estimular o mercado e reanimar o crédito.
A crise já alcançou o Brasil. O que ainda se ignora, e por isso se teme, é sua extensão e duração.
O Presidente Lula, ao mesmo tempo que adota providências para abrandar os seus efeitos, tem palavras de otimismo, que visam tranqüilizar as pessoas e evitar o pânico.
Aqui entre nós, talvez com o mesmo objetivo de acalmar os ânimos, o Governador do Estado disse que a crise poderá ser benéfica ao Ceará. Exagerou na dose. As duas possíveis consequências positivas citadas, não são consistentes.
O ganho nos empréstimos em dólar, em fase de contratação, face a desvalarização do real, o que possibilitaria mais investimentos, é anulado pelo acréscimo no desembolso para quitar prestações vincendas da dívida fundada, contraída em moeda estrangeira.
O provável incremento do turismo, gerado por estrangeiros atraidos pelos preços mais convenientes, e pelos brasileiros que troquem viagens internacionais, encarecidas, por destinos internos, pode ser anulado por aqueles que, por prudência, ou empobrecidos, simplesmente deixem de viajar.
Ainda que as hipóteses sugeridas se confirmassem, que não me parece seja o caso, os resultados estariam muito longe de compensar o efeito cruel da crise, que angustia as pessoas só com o receio que ele ocorra: a perda do emprego.
Saiba mais nos jornais O Povo, edições de 05 e 06/12/08 , e O Estado de S. Paulo, edição de 05/12/08.
Degradação
Ontem à noite, domingo, 7 de dezembro, entre 19h30 e 20 horas, ao me deslocar para a Praça do Ferreira, com o objetivo de assistir ao show do lançamento do CD do Ricardo Alcântara, fui surpreendido com um mega congestionamento de trânsito em torno da Catedral Metropolitana de Fortaleza.
O tráfego não fluía de modo algum. E muitos veículos estacionavam, em fila dupla, obstruíndo completamente a circulação.
Só consegui chegar ao destino depois de muitas voltas, para escapar da enorme confusão que imobilizou ônibus e automóveis.
Enquanto aguardava o início do espetáculo, dei um passeio na citada Praça para admirar a decoração natalina.
Fiquei chocado com a imundície reinante e a degradação daquele tradicional espaço urbano, coração histórico de Fortaleza.
Se a nossa Prefeita der uma voltinha, de surpresa, ali, tenho certeza que irá se sensibilizar com a situação. E dará um jeito de melhorar o ambiente.
O tráfego não fluía de modo algum. E muitos veículos estacionavam, em fila dupla, obstruíndo completamente a circulação.
Só consegui chegar ao destino depois de muitas voltas, para escapar da enorme confusão que imobilizou ônibus e automóveis.
Enquanto aguardava o início do espetáculo, dei um passeio na citada Praça para admirar a decoração natalina.
Fiquei chocado com a imundície reinante e a degradação daquele tradicional espaço urbano, coração histórico de Fortaleza.
Se a nossa Prefeita der uma voltinha, de surpresa, ali, tenho certeza que irá se sensibilizar com a situação. E dará um jeito de melhorar o ambiente.
Concurso
Em sua apreciada coluna, o jornalista Egídio Serpa estranha a contratação, sem licitação, da Fundação Universidade de Brasíla (será aquela cujo tamanho e abundância de irregularidades derrubaram o Reitor e seu Vice?), pela Secretaria de Segurança do Ceará, para organizar e realizar concurso para recrutamento de policiais militares.
Indaga o colunista se não há, aqui, instituições habilitadas para a tarefa. Claro que há.
Aliás, o atual Governo abusa da terceirização, sem a devida licitação, como determina a lei, de atividades do Estado, inclusive via fundações universitárias.
Tem secretaria que terceiriza tudo, burlando a lei, para contratar sem licitar.
Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 04/12/08.
Indaga o colunista se não há, aqui, instituições habilitadas para a tarefa. Claro que há.
Aliás, o atual Governo abusa da terceirização, sem a devida licitação, como determina a lei, de atividades do Estado, inclusive via fundações universitárias.
Tem secretaria que terceiriza tudo, burlando a lei, para contratar sem licitar.
Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 04/12/08.
Aval
Da coluna do Ari Cunha, no jornal Correio Braziliense, edição de 30/11/08:
A frase que não foi pronunciada
Quer reconhecer um bom governante? Veja o que ele deixou para o próximo administrador.
Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pensando na experiência do Ceará.
A frase que não foi pronunciada
Quer reconhecer um bom governante? Veja o que ele deixou para o próximo administrador.
Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pensando na experiência do Ceará.
Sala de Leitura
Viagens aéreas freqüentes, em decorrência de obrigações funcionais, levaram-me a considerar o avião um excelente local para a leitura. Desde que os vizinhos respeitem sua opção.
Em recentes viagens que empreendi à cidade de São Paulo, Brasília e ao Rio de Janeiro, li dois livros, os quais recomendo aos interessados. São eles:
A Revolução de Gutenberg
John Man. Edições Ediouro.
Conta a história de um gênio e da revolução que mudaram o mundo.
Cemitério dos Vivos
Lima Barreto. Editora Planeta.
Devo este desempenho à tranquilidade dos vôos e ao silêncio dos vizinhos.
Em recentes viagens que empreendi à cidade de São Paulo, Brasília e ao Rio de Janeiro, li dois livros, os quais recomendo aos interessados. São eles:
A Revolução de Gutenberg
John Man. Edições Ediouro.
Conta a história de um gênio e da revolução que mudaram o mundo.
Cemitério dos Vivos
Lima Barreto. Editora Planeta.
Devo este desempenho à tranquilidade dos vôos e ao silêncio dos vizinhos.
Único
Segundo a imprensa, a senadora cearense Patrícia Saboia (PDT-CE) pensa como eu, ao denunciar o déficit democrático que reina entre nós.
Instala-se, no Ceará, um monopólio político que elimina a oposição e suprime o debate. O objetivo é a unanimidade acrítica, que oculta erros e falhas do Governo local.
É a marcha da arrogância que empurra a formação de um Partido Único, o PUN, sigla que tomo por empréstimo ao jornalista Reinaldo Azevedo.
Quando a oposição falou e foi ouvida, deu-se um basta à farra dos vôos internacionais, em aviões fretados.
Até evitou-se a afronta da reforma suntuosa do Palácio da Abolição, cujo projeto desrespeitava parecer de órgão técnico do Governo, responsável pelo patrimônio histórico estadual.
Instala-se, no Ceará, um monopólio político que elimina a oposição e suprime o debate. O objetivo é a unanimidade acrítica, que oculta erros e falhas do Governo local.
É a marcha da arrogância que empurra a formação de um Partido Único, o PUN, sigla que tomo por empréstimo ao jornalista Reinaldo Azevedo.
Quando a oposição falou e foi ouvida, deu-se um basta à farra dos vôos internacionais, em aviões fretados.
Até evitou-se a afronta da reforma suntuosa do Palácio da Abolição, cujo projeto desrespeitava parecer de órgão técnico do Governo, responsável pelo patrimônio histórico estadual.
sábado, 6 de dezembro de 2008
Patinho Feio
Ameaçado de demolição, o Museu Ara Pacis, em Roma - projetado por Richard Meier e inaugurado há apenas 2 anos -, primeiro edifício moderno construído no Centro histórico da 'Cidade Eterna'.Gianni Alemanno, o novo Prefeito direitista da città, prometeu, ao assumir o cargo em abril, pô-lo abaixo, por falta de "compatibilidade" com o entorno.
Já o Ministério da Cultura sugere uma manobra menos radical: a demolição de um muro projetado por Méier e o rebaixamento de outro, visando liberar a vista para as igrejas barrocas, que lhe estão por trás e que foram escondidas pelo novo Museu.
O Museu é feio e excessivo (...), uma bofetada na cara dos cidadãos romanos, fulminou o Subsecretário do Ministério, Francesco Maria Giro.
O edifício de Meier funciona como um relicário, abrigando o Ara Pacis, um altar sacrifical do século I aC, encomendado pelo Imperador Augustus, dedicado à paz nos campos de França e Espanha.
A revolta contra a obra é tanta que Vittorio Sgarbi, um crítico de Arte sem papas na língua, qualificou-a de cloaca indecente: um cruzamento de posto de gasolina com pizzaria!
(Foto: lui40 in www.flickr.com)
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
Desistência
A Honda oficializou a decisão de sair da Fórmula 1.
Alegou falta de retorno para os pesados investimentos feitos, a necessidade de focar seu negócio e a crise da economia, que afeta drasticamente a indústria automobilística.
Nos Estados Unidos, a comercialização de carros da marca caiu 32%.
A estrutura do time foi colocada à venda. Caso não apareça comprador, as atividades serão encerradas em março do próximo ano.
Alegou falta de retorno para os pesados investimentos feitos, a necessidade de focar seu negócio e a crise da economia, que afeta drasticamente a indústria automobilística.
Nos Estados Unidos, a comercialização de carros da marca caiu 32%.
A estrutura do time foi colocada à venda. Caso não apareça comprador, as atividades serão encerradas em março do próximo ano.
O Beco
Audifax Rios, o embaixador cultural de Santana do Acaraú em Fortaleza, ingressou na Academia de Letras e Artes do Nordeste (ALANE), merecida láurea para quem, como ele, maneja com maestria letras e pincéis.
Escolheu como patrono de sua cadeira, Ciro Colares, um dos grandes cronistas de Fortaleza, cujos testemunhos de amor à cidade estão registrados nos jornais e nos livros que escreveu.
Para assinalar sua investidura acadêmica, Audifax organizou e ilustrou publicação em que nos fala de Ciro, autor e obra. E da relação que com ele estabeleceu, a partir de apresentação feita pelo meu primo José Domingos, radialista e publicitário, que virou legenda do rádio e publicidade cearenses.
Para minha satisfação, estou lá nos textos do Ciro, como o redentor do BECO, de batismo Beco do Segundo, de crisma Rua Professor Costa Mendes, o Prefeito que decretou o fim da lama no Montese e Jardim América.
Escolheu como patrono de sua cadeira, Ciro Colares, um dos grandes cronistas de Fortaleza, cujos testemunhos de amor à cidade estão registrados nos jornais e nos livros que escreveu.
Para assinalar sua investidura acadêmica, Audifax organizou e ilustrou publicação em que nos fala de Ciro, autor e obra. E da relação que com ele estabeleceu, a partir de apresentação feita pelo meu primo José Domingos, radialista e publicitário, que virou legenda do rádio e publicidade cearenses.
Para minha satisfação, estou lá nos textos do Ciro, como o redentor do BECO, de batismo Beco do Segundo, de crisma Rua Professor Costa Mendes, o Prefeito que decretou o fim da lama no Montese e Jardim América.
Formação
No Ceará, há indicações de que os cursos de formação de policiais militares e civis, delegados e escrivães, estariam deixando muito a desejar em relação à carga horária, conteúdo e treinamento físico.
É impossível melhorar a polícia sem formar bons policiais. A pressa em admiti-los pode prejudicar o esforço para aumentar efetivos.
É impossível melhorar a polícia sem formar bons policiais. A pressa em admiti-los pode prejudicar o esforço para aumentar efetivos.
Refinaria
O presidente Lula reafirmou a decisão de construir a refinaria no Ceará. Só não disse quando seria. A Petrobras permanece muda.
Unamo-nos, acima de quaisquer divergências, para lutar pela sua implantação.
O Ceará merece.
Unamo-nos, acima de quaisquer divergências, para lutar pela sua implantação.
O Ceará merece.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Nome
O MSI-Fiamma Tricolore, sucessor do Partido fascista italiano, está premiando com E$ 1.500 aos pais que colocarem nos filhos os nomes de Benito e Rachele.
A iniciativa visa preservar os nomes do ditador Benito Mussolini - e sua esposa Rachele - do desaparecimento. E ao mesmo tempo, rememorar as raízes do Movimento.
O prêmio será oferecido aos moradores da região pobre da Basilicata, no sul da Itália.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 26/11/08.
A iniciativa visa preservar os nomes do ditador Benito Mussolini - e sua esposa Rachele - do desaparecimento. E ao mesmo tempo, rememorar as raízes do Movimento.
O prêmio será oferecido aos moradores da região pobre da Basilicata, no sul da Itália.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 26/11/08.
A frase do dia
O que é bem dito diz-se com rapidez. O bom, se é conciso, é duas vezes bom.
Baltazar Gracian (1601-1658), teólogo e filósofo espanhol.
Baltazar Gracian (1601-1658), teólogo e filósofo espanhol.
terça-feira, 2 de dezembro de 2008
Aderbal Freire
Decorreu no sábado último, 29/11/08, o centenário de nascimento de Aderbal Nunes Freire.
Advogado, foi professor de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará (OAB-CE). Foi um dos fundadores da Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará (APESC).
Amigo de meu pai, colaborou junto com ele na fundação e administração da APESC, cuja sede freqüentava regularmente, aos sábados, para desfrutar do convívio com colegas. Através dele, me aproximei do Dr. Aderbal, que viria, com D. Maria, sua esposa, serem, mais tarde, meus padrinhos de casamento.
Desapercebido da data, não fui à missa comemorativa do centenário.
Deixo aqui meus cumprimentos à família.
Advogado, foi professor de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Ceará (OAB-CE). Foi um dos fundadores da Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará (APESC).
Amigo de meu pai, colaborou junto com ele na fundação e administração da APESC, cuja sede freqüentava regularmente, aos sábados, para desfrutar do convívio com colegas. Através dele, me aproximei do Dr. Aderbal, que viria, com D. Maria, sua esposa, serem, mais tarde, meus padrinhos de casamento.
Desapercebido da data, não fui à missa comemorativa do centenário.
Deixo aqui meus cumprimentos à família.
Economia
Do jornal Diário do Nordeste, edição de 29/11/08, manchete de primeira página:
Saldo médio
CE supera o país em criação de empresas
Números do Estado superam também o percentual médio alcançado na Região Nordeste
O Ceará registrou, entre 2000 e 2006, taxa média de criação de empresas com pessoal assalariado de 22,2% contra taxa média de unidades extintas de 15,5%. O saldo positivo é de 6,7%.
O Estado tem média superior a do País e a do Nordeste. Somente Maranhão e Rio Grande do Norte, no Nordeste, registram, no período analisado, números superiores aos nossos.
Que marcha era essa em que andávamos?
Saldo médio
CE supera o país em criação de empresas
Números do Estado superam também o percentual médio alcançado na Região Nordeste
O Ceará registrou, entre 2000 e 2006, taxa média de criação de empresas com pessoal assalariado de 22,2% contra taxa média de unidades extintas de 15,5%. O saldo positivo é de 6,7%.
O Estado tem média superior a do País e a do Nordeste. Somente Maranhão e Rio Grande do Norte, no Nordeste, registram, no período analisado, números superiores aos nossos.
Que marcha era essa em que andávamos?
Eleições 2008
Saiba no jornal Folha de S. Paulo, edição de 30/11/08, o preço da eleição de Fortaleza.
Quanto custou, quem pagou e a quais candidatos.
Quanto custou, quem pagou e a quais candidatos.
A frase do dia
Ser poeta não é uma maneira de escrever. É uma maneira de ser. O leitor de poesia é também um poeta.
Mário Quintana (1906-1994), poeta e tradutor.
Mário Quintana (1906-1994), poeta e tradutor.
ICMS II
O governador Jacques Wagner, da Bahia, anunciou o parcelamento do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), de dezembro, em quatro prestações.
Também informou que irá abrir uma linha de financiamento, no valor de R$ 30 milhões, para suprir a escassez de crédito com que se defrontam as empresas.
Também informou que irá abrir uma linha de financiamento, no valor de R$ 30 milhões, para suprir a escassez de crédito com que se defrontam as empresas.
domingo, 30 de novembro de 2008
ICMS
José Serra, governador do Estado de São Paulo, anunciou que irá prorrogar por um mês o prazo para pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), referente ao mês de dezembro. A medida significará um reforço de R$ 2 bilhões no capital de giro das empresas.
Aqui, diz o Secretário Estadual da Fazenda (Sefaz): estamos analisando, com muita cautela e estudo, se o Ceará comporta alguma medida desse tipo.
Medida desse tipo adotei em meu Governo. E meus antecessores fizeram o mesmo.
A irreverência cearense já apelidara a medida desse tipo de Decreto Papai Noel. Era uma forma de estimular a economia e dinamizar o comércio.
O atual Secretário deve estar aguardando os empresários irem lá pedir...
Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 29/11/08.
Aqui, diz o Secretário Estadual da Fazenda (Sefaz): estamos analisando, com muita cautela e estudo, se o Ceará comporta alguma medida desse tipo.
Medida desse tipo adotei em meu Governo. E meus antecessores fizeram o mesmo.
A irreverência cearense já apelidara a medida desse tipo de Decreto Papai Noel. Era uma forma de estimular a economia e dinamizar o comércio.
O atual Secretário deve estar aguardando os empresários irem lá pedir...
Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 29/11/08.
Medidas Provisórias
Há um debate que não cessa. Refiro-me às Medidas Provisórias (MPs), instrumento legislativo nascido na Constituição de 1988.
Discute-se sua oportunidade, cabimento, tramitação, abuso de emprego e conveniência de sua adoção.
Ações na Justiça, protestos no Legislativo, de quem se sente usurpado em suas funções, já produziram alterações no rito processual e impuseram algum freio à voracidade do Executivo.
O assunto está na ordem do dia, pelo fato do Senador Garibaldi Alves, Presidente do Senado Federal (SF), haver devolvido uma ao Executivo, a que tratava da anistia às entidades filantrópicas; e a Câmara dos Deputados (CD) ter aprovado Projeto de Lei (PL) que altera a forma de apreciação pelo parlamento.
A matéria requer exame isento e desapaixonado.
A maior defensora das Medidas Provisórias é a oposição, quando chega ao Governo. Os Presidentes argumentam que sem elas não governam, face à exigência de medidas prontas e eficazes, diante das exigências complexas da moderna administração.
Então, há algo errado na crítica e na defesa do instrumento. Uma parte da culpa, é do Congresso Nacional (CN). Por que não delibera, aprovando a medida proposta, na íntegra, modificando-a ou rejeitando-a, em lugar de paralisar o Legislativo, por falta de decisão que leva inevitavelmente ao trancamento da pauta?
A resposta está na influência tentacular do executivo sobre o Congresso, e na apatia do parlamento, vítima da inércia, fruto da fragmentação partidária, que dificulta a formação de consensos e da ausência de líderes naturais, qualificados, para impor um ritmo aceitável ao processo legislativo.
Discute-se sua oportunidade, cabimento, tramitação, abuso de emprego e conveniência de sua adoção.
Ações na Justiça, protestos no Legislativo, de quem se sente usurpado em suas funções, já produziram alterações no rito processual e impuseram algum freio à voracidade do Executivo.
O assunto está na ordem do dia, pelo fato do Senador Garibaldi Alves, Presidente do Senado Federal (SF), haver devolvido uma ao Executivo, a que tratava da anistia às entidades filantrópicas; e a Câmara dos Deputados (CD) ter aprovado Projeto de Lei (PL) que altera a forma de apreciação pelo parlamento.
A matéria requer exame isento e desapaixonado.
A maior defensora das Medidas Provisórias é a oposição, quando chega ao Governo. Os Presidentes argumentam que sem elas não governam, face à exigência de medidas prontas e eficazes, diante das exigências complexas da moderna administração.
Então, há algo errado na crítica e na defesa do instrumento. Uma parte da culpa, é do Congresso Nacional (CN). Por que não delibera, aprovando a medida proposta, na íntegra, modificando-a ou rejeitando-a, em lugar de paralisar o Legislativo, por falta de decisão que leva inevitavelmente ao trancamento da pauta?
A resposta está na influência tentacular do executivo sobre o Congresso, e na apatia do parlamento, vítima da inércia, fruto da fragmentação partidária, que dificulta a formação de consensos e da ausência de líderes naturais, qualificados, para impor um ritmo aceitável ao processo legislativo.
Perda
Leio nos jornais notícia sobre a morte do Professor Jaime Alencar. Ele estava internado há dias, após sofrer acidente vascular cerebral.
Fomos contemporâneos no Liceu do Ceará, tendo ele se destacado como ativo líder estudantil.
Começava sempre seus discursos com a saudação, Colegas... O que me levou a cumprimentá-lo, sempre que o encontrava, como colega Jaime.
Junto com a esposa, a Professora Penha, que preside a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Ceará (APEOC), exerceu liderança junto aos professores cearenses.
Não diria que tenha sido integralmente justo na oposição que me fez, mas tive sempre paciência para escutá-lo, relevando o que me parecia descabido.
Ultimamente estava muito envolvido, junto com outros membros da família Alencar, na justa valorização da figura forte de Dona Bárbara de Alencar.
À Professora Penha, e demais familiares, meus pêsames.
Fomos contemporâneos no Liceu do Ceará, tendo ele se destacado como ativo líder estudantil.
Começava sempre seus discursos com a saudação, Colegas... O que me levou a cumprimentá-lo, sempre que o encontrava, como colega Jaime.
Junto com a esposa, a Professora Penha, que preside a Associação dos Professores do Ensino Oficial do Ceará (APEOC), exerceu liderança junto aos professores cearenses.
Não diria que tenha sido integralmente justo na oposição que me fez, mas tive sempre paciência para escutá-lo, relevando o que me parecia descabido.
Ultimamente estava muito envolvido, junto com outros membros da família Alencar, na justa valorização da figura forte de Dona Bárbara de Alencar.
À Professora Penha, e demais familiares, meus pêsames.
Assinar:
Postagens (Atom)
