Remédios

Estados e municípios enfrentam despesas crescentes, face decisões judiciais e ações promovidas pelo Ministério Público, determinando o fornecimento de medicamentos e procedimentos médicos não previstos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).

As decisões são calcadas no dispositivo constitucional que assegura a universalização do atendimento à saúde, como um dever do Estado.

Tais remédios ou procedimentos especiais são geralmente muito onerosos e sobrecarregam orçamentos já extremamente sacrificados.

As determinações da justiça desconhecem essa realidade, impondo despesas não previstas, que podem forçar a redução de gastos em ítens igualmente importantes, inclusive com prejuízos coletivos.

Em São Paulo, a Procuradoria do Estado e a polícia estão empenhadas em inquéritos que apuram possível conluio entre laboratórios farmacêuticos e associações de portadores de certas enfermidades, para compelirem o Estado a adquirirem esses remédios não previstos.

Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) ao examinar recurso do Estado do Rio Grande do Norte, contra decisão judicial que obriga o fornecimento de certas drogas, avocou a tarefa de estabelecer regra, que delimite a responsabilidade do setor público nessa matéria.

A questão é delicada por se tratar da saúde das pessoas, mas não há como deixa-lá inteiramente ao arbítrio da justiça, admitindo-se até a prisão de gestores públicos na impossibilidade de cumprimento de tais decisões judiciais.

Piso

Depois de anos de luta, os professores conseguiram importante vitória. Falo da lei que instituiu o piso salarial nacional para a categoria.

A norma obriga União, estados e municípios a pagarem, no mínimo, R$ 950,00 aos integrantes do magistério público. O valor será alcançado gradativamente, a partir de 2009, no prazo de três anos.

Aprovada a matéria pelo Congresso Nacional (CN), o Presidente Lula sancionou o Projeto, convertendo-o em Lei, em concorrida solenidade no Palácio do Planalto, sob intensos aplausos.

A medida originou-se de projeto apresentado pelo Senador Cristóvão Buarque, com apoio do Ministro Fernando Haddad, da Educação.

Governadores e prefeitos brasileiros articulam-se para alterar ou descumprir a Lei.

Seria importante que os interessados conhecessem a opinião do Governador do Ceará sobre o assunto.

Saiba mais em O Estado de S. Paulo, edição de 08/08/08.

Olimpíadas

A abertura dos Jogos Olímpicos, em Pequim, foi um show de organização e beleza.

Tradição e tecnologia unidas mostraram ao mundo o vigor econômico e cultural da China, que tenta esconder sob as luzes dos fogos de artíficio e o colorido dos uniformes dos atletas o deficit democrático do País.

As grandes obras construídas para o evento tornaram-se ícones mundiais da moderna arquitetura, exibidas como postais, que revelam uma grande potência no cenário internacional.

O gigante demográfico é agora, também, um gigante econômico.

As Olimpíadas movimentam bilhões de doláres, atraem as atenções do mundo, mobilizam a mídia e o mercado publicitário. As grandes marcas não deixam escapar a oportunidade para a divulgação, servindo-se da criatividade dos publicitários para enviarem suas mensagens.

A Coca-Cola, por exemplo, patrocinou, no Reino Unido, fotos de atletas nus em ação.

Escolas

Os jornais anunciam que o Governo do Estado do Ceará está inaugurando 25 escolas. Dessas, 13 foram iniciadas no meu Governo.

O moderno prédio do Núcleo de Ensino Profissional, da Escola de Saúde Pública, está pronto. Deixei-o praticamente concluído ao término do meu Governo.

A continuidade administrativa promove o progresso e o desenvolvimento.

Adahil Barreto para Prefeito

Conheça a proposta do Partido da República (PR) para construir uma Fortaleza diferente da atual.

Clique na imagem ao lado.

Rodovias

O Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), esteve no Ceará, há poucos dias, para participar da inauguração de estradas estaduais no litoral norte do Estado, construídas através de empréstimo concedido pelo Banco, dentro da programação do Prodetur.

Todas elas foram projetadas, licitadas e iniciadas durante meu Governo.

A continuidade administrativa promove o progresso e o desenvolvimento.

Inferno

Inferno é a expressão usada pela Biblioteca Nacional da França, desde o Século XIX, para designar o espaço reservado a "obras ilegais, imorais, eróticas e de caráter sórdido, ofensivo, repugnante ou ultrajante". A denominação tem sido utilizada por outras bibliotecas, inclusive a nossa Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.

É desse inferno que foram retiradas as obras exibidas na exposição Obras Raras e Homoerotismo - Tesouros Bibliográficos Sobre o Prazer Entre Iguais. Todas elas recolhidas ao inferno, onde ficaram protegidas da censura e da destruição, por motivações políticas ou morais.

Escondidas por bibliotecários diligentes, em diferentes seções da Biblioteca, são, às vezes, de difícil localização. O Bom Crioulo, do cearense Adolfo Caminha, é uma dessas. O livro, primeira edição (1895), consta do acervo, mas não é localizado.

Entre outros livros, salvos no inferno, estão: Leituras de Alcova (circulou no Rio de Janeiro, no início do século 20), Mein Kampf, de Adolf Hitler, O Menino do Gouveia, considerado o primeiro conto homoerótico brasileiro, e o Método Para Aprender a Desenhar, do francês Charles Antoine Jombert, do século 18.

Há, também, na exposição, livros usados para censurar, como Tratado da Educação Física dos Meninos Para Uso da Nação Portuguesa, de 1790, e Tratado da Educação Físico-Moral dos Meninos, publicado em Pernambuco, no ano de 1828.

A mostra revela como funcionários diligentes e astutos podem contribuir para salvaguardar a cultura e história de um povo, na contramão de normas vigentes editadas ao sabor de circunstâncias e revogadas pelo tempo.

Saiba mais no suplemento Idéias, do Jornal do Brasil, edição de 19/07/08 e n'O Estado de S. Paulo, edição de 01/08/08.

Nazismo II

Como se fosse para demonstrar que o nazismo é como uma ferida que não sara, o Presidente Bush a reabriu ao comparar o comunismo russo ao nazismo, por ocasião da proclamação que fez sobre o tema dos povos oprimidos.

O fato gerou reação imediata do Governo russo, que em nota oficial emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, repudiou a comparação, lembrando o esforço despendido por ocasião da segunda guerra mundial, ao tempo em que denuncia a tolerância americana para com os antigos líderes de países que integraram a ex-União Soviética.

Ao reconhecer "abusos do poder e dureza injustificada da política interna do regime soviético", o comunicado nega que o comunismo e o nazismo tivessem "forças motoras, intenções e objetivos iguais".

A declaração de Bush foi considerada uma atitude típica dos anos da guerra fria.

Nazismo

O Ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, ao criticar, a propósito das negociações para liberação do comércio mundial, a reiteração americana de que a intransigência do Brasil, apesar de contemplado, era a responsável pelo impasse nos entendimentos, comparou a manobra à estratégia de Goebbels, que determinava repetir uma mentira à exaustão, para que parecesse verdade.

Foi o bastante para que os Estados Unidos, dizendo-se ofendidos, puxassem um cortejo de países para censurar, pelo exemplo invocado, o Chanceler brasileiro. Ajudou a manobra o fato da chefe da delegação americana ser filha de judeus, que padeceram em campos de concentração.

Tivesse Celso Amorim, para exemplificar a tática americana, citado Voltaire - Caluniai, caluniai, que alguma coisa fica -, teria se dispensado de formular um pedido público de desculpas, ainda que reafirmando sua tese.

Alternativas

Segundo dados do Infopen, sistema de estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional, pela primeira vez o número de pessoas cumprindo penas e medidas alternativas em liberdade é maior que o de encarcerados. Até 30 de junho último, são 498.729 pessoas contra 439.737.

As informações foram obtidas, com exclusividade, pelo jornal O Estado de S. Paulo, publicadas na edição de 24/07/08.

Segundo a Coordenadora Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, há pelo menos 54 mil presos condenados por crimes, para os quais poderiam ter sido aplicadas penas alternativas.

Atualmente existem doze leis para aplicação de penas alternativas. O encarceramento, dizem os especialistas, é recurso de exceção, que tem sido aplicado como regra.

É essa cultura do judicário que, aos poucos, vem sendo mudada. Enquanto isso, encarcerados freqüentam escolas do crime, como têm sido chamadas nossas penitenciárias.

Cinema

O número de salas de cinema no Brasil está crescendo. O fato deve-se à expansão do setor de shoppings. Entre 1997 e 2007, o número de salas passou de 1.075 para 2.120. A previsão é de crescimento, pelo menos para os próximos quatro anos.

Estamos longe, ainda, de atingir a marca de 1975, quando eram 3.276 salas em funcionamento no País. O fundo do poço aconteceu em 1995, quando chegamos a ter apenas 1.033 salas exibidoras.

Apesar do aumento do número de salas, a quantidade de ingressos vendidos vem caindo desde 2005. O máximo vendido, no intervalo de dez anos, foi em 2004, de 117,5 milhões. O recuo de público é de 24% desde 2004.

O preço dos ingressos, por sua vez, aumentou 66%, desde 2000.

Depois de um longo período de estagnação, a produção de filmes no Brasil avançou em quantidade e qualidade. Parece faltar, ainda, uma política de exibição que dê mais sustentação ao setor.

Os cinemas de bairro e as grandes salas dos centros das cidades, desapareceram para se confinarem nos shoppings, segundo uma nova concepção funcional.

Um dia desses passeei, com meu neto Lúcio, pela Avenida Bezerra de Menezes e adjacências, para mostrar-lhe locais onde vivi, até deixar a casa de meus pais para me casar.

Atraído por uma notícia de jornal, que dava conta de sua reabertura, percorri a rua onde funcionou o Cine Nazaré, que freqüentei com assiduidade, durante minha infância. A fachada pobre estava decorada com três cartazes toscos, feitos a mão. Um deles, que anunciava o seriado do Durango Kid, me transportou de volta a um passado de despreocupação e felicidade, em parte vivido naquele salão modesto de um cinema de bairro.

Se alguém puder me ajude, o Durango Kid era o Hopalong Cassidy, montado em um cavalo branco, e sempre acompanhado de um trapalhão que chamávamos carinhosamente de doidinho?

Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/07/08.

Salmo

Todos os olhos, ó Senhor, em vós esperam e vós lhes dais no tempo certo o alimento; vós abris a vossa mão prodigamente e saciais todo ser vivo com fartura.

Vós abris a vossa mão e saciais os vossos filhos.

Salmo 144 (145)

Doha II

O insucesso das negociações de Doha, traz conseqüências imediatas para o comércio internacional.

Uma delas é a necessidade do Brasil investir mais em acordos comerciais bilaterais. Os que já firmamos são poucos, sem muita expressão econômica.

Outra, é a provável elevação dos subsídios aos produtores agrícolas americanos, principalmente por ser ano de eleição naquele País.

Do ponto de vista da diplomacia, será necessário recompor as relações com os integrantes do Mercosul, persuadidos de que o Brasil os abandonou, para atender a seus interesses, e os demais países integrantes do G 20.

Doha

Doha é o nome da capital do Catar, um dos emirados árabes. Denomina, também, a negociação que se trava no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), visando a liberalização do comércio mundial.

A chamada Rodada de Doha é uma novela que já se desenrola há sete anos. No mês de julho último, mais um esforço para concluí-la, mediante acordo entre os 153 países membros da OMC, resultou em fracasso.

Ela é necessária porque os países querem abrir o mercado para seus produtos, bens e serviços, fechando o próprio mercado aos produtos dos outros.

Em resumo, todos querem vender. E não comprar.

O grande nó está na questão dos produtos agrícolas. Os Estados Unidos e a União Européia subsidiam fortemente a agricultura, mas colocam entraves à entrada dos produtos dos países em desenvolvimento em suas fronteiras.

O Brasil, a Índia, a Argentina e outros países formaram o G 20 para atuarem, em conjunto, forçando concessões dos países ricos em relação aos produtos agrícolas. Basicamente, a redução dos subsídios dados aos seus agricultores. Avançaram pouco, pois as negociações emperravam.

No último encontro, realizado semana passada, em Genebra, o acordo esteve perto de ser fechado, pois o Brasil, um protagonista importante no caso da agricultura, cedeu diante da maior facilidade oferecida pelos americanos para importação do etanol.

Os argentinos se consideraram traídos por nós. Daí, juntamente com China e Índia, inviabilizaram as negociações, diante da irredutibilidade americana. Este ano, até por causa das eleições nos Estados Unidos, não tem mais jogo. Fica tudo adiado, enquanto cada um acha que já cedeu o que poderia.

Qual a importância de Doha, nome da cidade onde tudo começou?

Em caso de sucesso, os ganhos em faturamento no comércio, não chegariam a U$ 100 bilhões anuais. Ou seja, menos de 0,1 % do comércio anual.

O mais importante seria a abertura do caminho para novos ganhos, no processo de maior liberalização do comércio mundial.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edições de 30 e 31/07/08.

Transplante

Fura-Fila foi o nome dado pelo ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, a um transporte de massa sobre trilhos, projetado para a Capital paulista. Até hoje, não foi implantado. Furado, só o bolso do paulistano.

Agora, surgiu nova modalidade de fura-fila. Trata-se de uma operação do Departamento de Polícia Federal brasileiro, que prendeu o ex-coordenador de Transplantes do Estado do Rio de Janeiro, médico Joaquim Ribeiro Filho. Subornado, teria furado a fila de candidatos à transplante, mediante recebimento de propina.

Informações falsas, desrespeito à lei, privilégio a pacientes e conluio com outros médicos membros da equipe, teriam sido detectados no curso de investigações realizadas pela Polícia Federal e o Ministério Público.

Quando apresentei, no Senado Federal, projeto que se transformou na Lei da Vida, regulando os transplantes de órgãos no Brasil, muitas das críticas surgidas decorriam de seu caráter moralizador, que igualava a todos, na doação e recepção de órgãos, independente da condição econômica da pessoa. Fiz uma lei justa, num País congenitamente injusto.

Os fatos mostram que contra a corrupção não há blindagem. Só muita vigilância e punição para infratores, podendo desestimular a fraude.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 31/07/08.

Sucessão

Mais um.

Tá tudo dominado?

Escritores e Livros

Por ocasião da última Feira Literária Internacional de Paraty (FLIP), o jornal O Globo resolveu indagar a alguns dos escritores presentes, qual era o livro não lido preferido de cada um.

Escritores são, no geral, grandes leitores. Mas, por mais lidos que sejam, sempre haverá lacunas em suas leituras.

São obras que deixaram de ser lidas na hora apropriada. Ou tiveram sua leitura adiada por falta de tempo ou de motivação.

Grandes autores, como as pessoas comuns, também mentêm em matéria de preferências literárias. E quando entrevistados sobre suas escolhas, apontam cânones que, de fato, nunca leram.

A Montanha Mágica, de Thomas Mann, foi a obra mais citada pelos ouvidos. Houve quem confessasse que já começara a ler e parara. E outro, que espera por uma hepatite para encarar a tarefa.

Inês Pedrosa, jovem e irreverente autora portuguesa, colocou o dedo na impostura. Diz que autores portugueses, quando interrogados sobre o que lêem, mencionam sempre estarem relendo as obras de Tolstoi. Não sei onde arranjam tanto tempo, diz ela. Por isso, escolheu logo Ana Karenina, de Tolstoi, como seu livro preferido. Por tudo que já ouviu falar dele, concluiu.

Para ajudar nessas pequenas farsas literárias, é que Pierre Bayard escreveu, Como Falar Dos Livros Que Não Lemos, da Editora Objetiva.

O risco está em encontrar pela frente um desses maníacos que conhece a fundo um livro. Ou um determinado autor, às vezes o único que leu.

Saiba mais em O Globo, edição de 06/07/08.

A frase do dia

Suporta-se com paciência a cólica do próximo.

Machado de Assis

Sociedade Aberta

A expressão sociedade aberta foi cunhada por Karl Popper, que a aplicou sob o impacto da primeira visita que fez a Inglaterra.

Veja em que circunstâncias, em suas próprias palavras:

Por volta dos anos 1935/1936 visitei pela primeira vez a Inglaterra. Eu vinha da Áustria, onde reinava uma ditadura relativamente benigna, mas estava ameaçada por vizinhos nacional-socialistas. Na atmosfera livre da Inglaterra, podia eu respirar. A expressão sociedade aberta nasceu, dessa experiência.

Eis algumas de suas lições:
- O que é mais importante para uma sociedade aberta: a liberdade de opinião e a existência de uma oposição.
- As democracias estão sempre dispostas a duvidar de si mesmas.
- Mas quando se tem uma democracia ainda resta um caminho muito largo que percorrer até chegar à sociedade aberta.

Saiba mais na revista Política, n.4 abril/junho de 1977. A sociedade aberta, um seu amigo. Karl Popper.

Ferrovias

O Brasil vive, nos últimos anos, um processo de reativação do nosso sistema ferroviário. Investimentos públicos e privados estão em andamento em diversos estados do Brasil.

A Transnordestina, a Norte-Sul, as ferrovias em construção pela Vale do Rio Doce e outras empresas, acenam para a expansão da rede, invertendo um longo período de decadência e desativação da malha.

Enquanto o trem bala, que deverá ligar o Rio de Janeiro a São Paulo, é, ainda, um projeto, linhas turísticas já estão em funcionamento no Paraná, e, brevemente, em São Paulo, para atingir a Vila de Paranapiacaba, formoso conjunto remanescente da arquitetura ferroviária do início do século passado.

No Ceará, orgulho-me de ter, no meu Governo, concebido, projetado e iniciado, a construção dos trens e via permanente do trem do Cariri, que deverá, inicialmente, ligar as cidades de Crato à Juazeiro.

A indústria ferroviária está renascendo no Brasil. Graças à nossa encomenda, a empresa Bom Sinal, implantada em Barbalha, poderá se transformar em um polo do setor.

O projeto desenvolvido por técnicos cearenses, significa a possibilidade de redução de custos e simplificação tecnológica, que poderá levar a ampliação do transporte de passageiros por trem no País.

Esta é uma contribuição de que me orgulho de ter podido dar ao meu Estado.

Ranking

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasmarket, avaliou a excelência administrativa dos governadores brasileiros.

Lidera o grupo Paulo Hartung, do Espírito Santo, seguido de perto por Aécio Neves, de Minas Gerais.

Entre os dez primeiros estão, do Nordeste, os governadores Wellington Dias (PI), Marcelo Deda (SE), Eduardo Campos (PE) e Wilma de Faria (RN).

Saiba mais no Diário do Comércio e Indústria (DCI), edição de 28/29/30 de julho de 2008.

Automóvel

Mais um centenário.

Desta vez, o de um carro, o famoso FORD T, que marcou o início da massificação do automóvel como meio de transporte, revolucionando o modo de produção industrial.

Com Henry Ford, nasceu o salário da motivação, que duplicou os ordenados pagos na ocasião.

A produção em série, a divisão de tarefas, a cadeia de montagem, foram procedimentos que caracterizaram uma revolução na indústria.

A isso, alguns chamaram de fordismo, tal a importância que as mudanças introduzidas por Ford tiveram no mundo do trabalho.

Durante anos, o FORD T foi o carro mais vendido, símbolo da democratização do automóvel, bem colocado ao alcance de muitos.

Dele, foram produzidos 15 milhões de unidades. Mais tarde, seria destronado como carro mais popular, pelo VOLKSWAGEN, o fusca, com 25 milhões.

Saiba mais no Diário de Notícias, de Lisboa, edição de 27/07/08.

A frase do dia

Matamos o tempo; o tempo nos enterra.

Machado de Assis

Rosa

Comemora-se, este ano, o centenário de nascimento de Guimarães Rosa, o mineiro que inventou palavras e descobriu um jeito único de escrever sobre as belezas do sertão de Minas Gerais.

Belezas que inspiraram Grande Sertão: Veredas, colhidas em uma viagem de onze dias, tangendo uma boiada sertão a dentro, em companhia de vaqueiros e suas histórias.

Cordisburgo, sua cidade natal, comemorou, com muita festa, o centenário do filho ilustre, com a presença da filha Vilma, também escritora. Curioso é que, lendo matéria sobre o evento, me dei conta de um outro significado para a palavra vereda, diferente do sentido que lhe damos, de caminho estreito, senda, itinerário que risca o chão da nossa caatinga.

Na acepção usada por Rosa, vereda é uma ocorrência na paisagem sertaneja que lembra o oásis do deserto, pois feita de aglomerado de palmeiras de buriti e água, que se acumula formando pequeno lago. É aí que animais e vaqueiros matam a sede, em meio à soalheira do sertão. O dicionário Aurélio registra as duas acepções.

Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 01/07/08.

Assinante da Folha e Uol, clique aqui.

Simonal

No Festival de Cinema de Paulínia (SP), um filme documentário encantou a platéia. Foi Simonal, Ninguém Sabe o Duro que Dei, de Manoel, Micael Langer e Cavito Leal.

Conta a história do músico-cantor. O artista que inventou a pilantragem e tinha um jeito especial de encantar auditórios, que dominava com sua extraordinária facilidade de comunicação. Criou, para si, a imagem do malandro carioca, esperto, bon vivant.

No auge da fama, teve um desentendimento com seu contador, em quem mandou aplicar uma sova encomendada a agentes do DOPS. Terminou por ser acusado de informante da polícia política, responsável por prisões e torturas durante o regime militar.

Execrado pelo meio artístico, ficou sem gravar e fazer shows, até morrer, esquecido, consumido pelo álcool. Nunca chegou a ser reabilitado.

O filme está sendo elogiado por apresentar os fatos de forma neutra, sem enveredar pelo caminho, tão ao gosto dos brasileiros, das hagiografias post mortem.

Quem viu e ouviu Simonal, não esquece do seu talento e empatia, cantando com graça aliciante canções simples, como Meu Limão, Meu Limoeiro.

Foi, é inegável, um grande show man.

Saiba mais em O Estado de S. Paulo, edição de 10/07/08.