Agências reguladoras

Em meio às discussões sobre as responsabilidades em relação à ocorrência dos graves acidentes aéreos no Brasil, e que deixaram centenas de mortos, surge o debate sobre as agências reguladoras. São entes recentes na estrutura administrativa brasileira, e indispensáveis para regular a prestação de serviços à sociedade, muitas vezes oferecidos como monopólios.

A independência que lhes é concedida, o mandato dado aos dirigentes, visam assegurar ao orgão liberdade para agir em defesa da coletividade. Sem elas não seria possível pensar em privatização de serviços públicos. Não temos ainda, sociedade, governantes, administradores e técnicos das agências, a experiência suficiente para julgar o modelo implantado entre nós.

Tramita no Congresso proposta do executivo para alterar a lei que as instituiu. É bom que o debate seja amplo e profundo. Uma das medidas constantes na proposição conta com meu apoio, pois no Senado levantei o assunto por mais de uma vez. Trata-se de alterar a forma de apreciação dos processos de fusão de empresas, colocando-a antes, e não após a realização da operação, como é hoje. Não há sentido em examinar a conveniência do fato posteriormente, agregando à transação incerteza que gera prejuízos econômicos e sociais.

A discussão que se dá no parlamento deve ficar imune a emoções, preconceitos e paixões políticas. Se é que isso é póssível.

Perda

A morte colheu quase simultaneamente dois ícones do cinema: Bergman primeiro, e logo Antonioni.

Duas escolas, dois estilos, a mesma genialidade.

Aplauso

Merecem aplausos a comemoração do Dia do Patrimonio Estadual e a conclusão das obras de restauro do sobrado do Dr. José Lourenço, promoções do Governo do Estado.

A data está consagrada em lei estadual de minha iniciativa quando governador. O sobrado foi adquirido no meu governo, tendo as obras sido apoiadas pela Telemar, graças ao interesse do empresário Carlos Francisco Jereissati atendendo minha solicitação.

Em dezembro do ano passado foi entregue a primeira parte da obra. Parabens!

Valeu a pena ver de novo

Acompanho a Universidade de Fortaleza, Unifor, desde sua criação. Obra do espírito empreendedor de Edson Queiroz, e em sua sempre lamentada ausência, continuada pela família, à frente a senhora Yolanda Queiroz.

Tendo, sempre que oportunidade tive, colaborado com a instituição, não lhe sou estranho. Acompanho sua evolução e torço pelo seu êxito.

Voltei a visitá-la semana passada, quando em companhia do chanceler Airton Queiroz, seu dedicado gestor, tive oportunidade de conhecer, com vagar, todo campus. Impressionou-me o conforto das instalações, a qualidade dos equipamentos existentes e os serviços oferecidos aos alunos e à comunidade. Some-se à isso um qualificado corpo de professores, e está criado um ambiente adequado a um ensino de ótimo nível.

Fui testemunha de sua criação, tendo, inclusive, presenciado a solenidade fundadora. Vi, na ocasião, como disse o Ministro da Educação à época, Jarbas Passarinho, "um homem chorar e uma universidade nascer". Ainda não vi o Airton chorar, mas vejo a Unifor crescer.

Testemunhas

Este ano, duas testemunhas de crimes cometidas por policiais foram assassinadas em seguida aos seus depoimentos. E o Pro-Vita, Programa de Proteção a Testemunhas, por que não foi acionado?

Violência II

A notícia no Diário do Nordeste de sábado, 28 de julho, sobre o aumento de acidentes fatais nas rodovias federais do Ceará, não estabelece uma correlação entre a ingestão de álcool pelos guiadores e a ocorrência dos sinistros. Sabe-se, todavia, ser esta uma das principais causas de acidentes de trânsito.

O Ministro da Saúde tem apontado a necessidade de endurecer a legislação no sentido de restringir a publicidade e a venda de bebidas alcoólicas, sem ter até agora vencido a luta contra a indústria.

"O Estado de S. Paulo" do dia 27 de julho traz dados de uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo mostrando que três em cada dez bebem antes de dirigir. Pesquisa feita nas ruas de cinco cidades, nas noites e madrugadas de sexta e sábado, mostraram que cerca de 30% dos motoristas tinham alguma quantidade de álcool no sangue, sendo que em 19% os níveis eram superiores ao permitido por lei.

Cogita-se de elevar a idade mínima para consumo de bebidas alcoólicas de 18 para 21 anos o que já ocorre nos Estados Unidos, desde 1984, em todos os estados. Os números mostram que a partir da mudança morrem mil americanos a menos por ano em decorrência de acidentes em que os culpados eram motoristas bêbados. Vamos enfrentar esta luta, que a vitória vale a pena.

Violência

Dados da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal revelam que, nas estradas federais em território cearense, o número de mortos em acidentes, no primeiro semestre deste ano, foi 40% maior que em igual período do ano passado. E nas estradas estaduais, como terá sido?

Gustavo Barroso

O grande escritor e historiador Gustavo Barroso foi, como é sabido, uma das principais figuras do integralismo. O que poucos sabem é que na juventude pertenceu ao Clube Máximo Gorki, sociedade literária, primeira agremiação socialista do Ceará.

Colaborou com Joaquim Pimenta no jornal "O Demolidor," que circulou entre 19o7 e 1908, e lançou outro periódico socialista que tinha como lema, regenerar combatendo, o qual teve um único número, o que o levou a afirmar que ele" viveu um pouco mais que a rosa de Malherbe".

Como vimos mais tarde, os ensinamentos socialistas, mesmo marxistas, hauridos em seu convívio com Eugênio Froideval, segundo suas próprias palavras, tambem não tiveram vida longa...

Acorda, Dragão

Até ontem, pelo menos, as bandeiras no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura permaneciam a meio pau. O decreto de luto nacional, do Presidente da República, pela tragédia aérea de Congonhas foi de cinco dias. O descaso se repetiu em outros prédios públicos.

Fragilidades do dragão

O mundo assiste espantado o vertiginoso crescimento da China, e sua importância cada vez maior na economia mundial, desbancando países e tradicionais centros industriais, líderes na fabricação dos mais variados produtos.

Chega-se a citar com frequência o país como um exemplo a ser imitado pelo Brasil que há anos cresce timidamente. O modelo chinês não é passivel de cópia. Por uma razão simples. Na base do sucesso econômico indiscutível está o dumping, na concepção mais ampla da palavra. Isto é, para além da prática de preços artificialmente baixos configurando uma prática comercial predatória.

Há pelo menos três modalidades de dumping chinês claramente identificados. O ambiental, que leva à poluição e destruição dos recursos naturais, pela indústria e a construção de grandes obras de engenharia. O social, caracterizado por salários vis e ausência de leis que protejam o trabalhador. O democrático, que consiste na falta de liberdade política e de expressão, e desrespeito aos direitos humanos.

Para mim, aí está a vulnerabilidade chinesa que poderá, a longo prazo, comprometer o êxito que vem alcançando. A melhoria do padrão de vida do povo, a facilidade das comunicações, a integração do país na comunidade internacional, a exigência de padrões mais modernos e mais humanos na produção, e a cobrança por mais liberdade, podem levar à inconsistência do sistema. Quem for vivo, talvez veja...

Segurança

A Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), orgão da Secretaria de Segurança, acaba de divulgar a estatística de crimes referente ao primeiro semestre deste ano. Os dados, oficiais, informam que em relação à idêntico período do ano passado os números revelam o seguinte:

• roubo à pessoa: aumento de 4,98%
• homícidio: aumento de 12,72%
• furto à pessoa: aumento de 1,31%
• latrocínio e roubo à estabelecimento comercial, coletivo, taxista, residência e posto de gasolina houve redução, sem indicação de percentuais.

Fonte: "O Povo" edição de 25/07/07

Festival de música

Que bom que o governo estadual deu continuidade ao Festival de Música da Ibiapaba na linda cidade de Viçosa. Esta é uma das realizações do meu governo na área da cultura de que mais me orgulho. Assim como os festivais que instituimos no sertão dos Inhamuns, no Cariri, em Quixeiramobim/Quixadá, e em Limoeiro.

É a interiorização da cultura e do turismo, e no caso de Viçosa a capacitação de músicos em vários instrumentos. O sucesso do festival foi assegurado desde a primeira edição, graças a uma equipe dedicada e competente, ao apoio de várias instituições e à decisiva colaboração da Prefeitura e do povo de Viçosa.

Rebelião

Lamentável a rebelião ocorrida no Instituto Penal Paulo Sarasate, que deixou presos mortos e feridos.

Na minha gestão ocorreram alguns distúrbios em prisões, com danos materiais, mas sem mortes. Aliás, nesses seis meses já morreram mais presidiários que durante todo meu governo.

Natalidade

A queda da taxa de natalidade na Europa já assusta muitos países. Em alguns, os nascimentos já são inferiores às mortes. O quadro torna-se mais grave se levarmos em conta a imigração, legal, ou clandestina. Fenômeno que afeta bastante as populações autóctones.

Na tentativa de debelar o problema, alguns desses países já adotaram, ou anunciam para breve, uma política de incentivos financeiros à maternidade. É o caso de Alemanha, Espanha, e Portugal. Será que o velho Malthus está sabendo disso?

Poesia II

Lente radical

Minha alma selvagem

vigiou o desenho
apagou-lhes as cores

franziu o cenho e

expandiu-se aos horrores.

Beatriz Alcântara

Poesia I

Noturno

Noite alta

estrelada de poesia

sem sustos nem verdades

a secarem o fôlego curto

do meu doce encanto.

Beatriz Alcântara

Modéstia

A falsa modéstia é pior que a vaidade.

Pranto

Compaixão. É a única unanimidade em relação à tragédia de Congonhas. É dever dos órgãos competentes apurar as causas do acidente e identificar responsáveis. É obrigação do Governo Federal adotar medidas para oferecer o máximo de segurança ao tráfego aéreo. Atribuir culpas de forma precipitada é no mínimo imprudência. Explorar o fato politicamente é uma forma vil de buscar dividendos eleitorais.

Equilíbrio fiscal

O jornal "Diário do Nordeste" de ontem publicou matéria dando conta de que o Governo do Estado assinou com o Ministério da Fazenda o PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos Estados), sendo o terceiro estado a fazê-lo.

O acordo celebrado, além de outras vantagens, permite ao Ceará contratar operações de crédito no montante de R$ 2,2 bilhões até 2009. Para além da diligência do estado em concretizar o acerto, mencione-se, por imprescindível, a qualidade da gestão fiscal anterior que entregou as finanças estaduais em ótima situação.

A assinatura do documento em tela confirma nosso comentário no post Finanças saudáveis

Leia a matéria na íntegra:
Estado garante verbas para obras estruturantes

Recomendado

Recomendo a leitura do livro "A menina que roubava livros", de Markus Zusak, editora Intrínseca.

A narradora é a Morte, e a trama se desenvolve em torno de uma criança adotada duas vezes, pobre, vivendo em uma pequena cidade da Alemanha nazista em plena segunda guerra mundial.

Iniciou-se na leitura pelo "Manual do Coveiro", obtido durante o sepultamento de seu irmãozinho, e alimentou-se de exemplares subtraídos da biblioteca do Prefeito com a cumplicidade de sua mulher. Salvou-se, espiritual e fisicamente, graças ao hábito da leitura. Mostra, que ao contrário do que pensam os céticos, livros tambem são objetos roubáveis.

A frase do dia

Examinai bem se tudo que prometeis é justo e possível, pois uma promessa é uma dívida a pagar.

Confúcio

Desinteresse

Pesquisa de opinião mostrou que os portugueses estão entre os europeus que menos se interessam pela política. Eleição realizada ontem para Presidente da Câmara de Lisboa, correspondente ao nosso Prefeito, teve 62% de abstenção. Note-se que o voto em Portugal não é obrigatório. Parece que se encheram mesmo da política...

Dispensa

Vinte e oito por cento. É o percentual de dispensa de licitação nos procedimentos para aquisição de bens e serviços no atual governo no período compreendido entre janeiro e junho.

Como ficam os críticos raivosos, que tanto falavam no assunto no passado?

A frase do dia

Aqueles que prescindem de liberdades essenciais para comprar um pouco de segurança temporária não merecem nem a liberdade nem a segurança.

Benjamin Franklin

Mistura de raça, mistura de cor

Comentário interessante de Thomas Traumann, que assina a coluna diária O Filtro, publicada no site de Época. Repasso a vocês.

No diário inglês The Guardian, o historiador Timothy Gaton Ash escreve artigo inteligente e corajoso sobre a discussão racial no Brasil. “Eu fui ao Brasil querendo saber sobre pobreza, exclusão social e desigualdade. Em minutos, meus interlocutores estavam falando de raça (...) Pelo que descobri, o Brasil pode estar antecipando o nosso futuro, um mundo em que as pessoas serão cada vez mais miscegenadas. (...) O que eu antevejo aqui _se o Brasil corrigir as suas condenáveis desigualdades sociais e econômicas, incluindo a da discriminação _ é a possibilidade de um país em que a cor da pele não é nada mais que um atributo físico, como a cor dos olhos”, escreve Ash.