Perplexidade

* Artigo publicado no jornal Diário do Nordeste, em 13/11/07

Perplexidade. Não poderia ser outro o sentimento diante da decisão infeliz, anunciada pelo Governo do Estado, de construir o Centro de Eventos e Feiras na Avenida Washington Soares, onde já funciona o antigo Centro de Convenções.

No blog que editamos, afirmei ser aquela uma solução pífia. As conseqüências do equívoco merecerão no futuro próximo adjetivos bem mais fortes, caso insista o Governo em levar adiante uma decisão que já surge condenada pela consistência da cidade.

O local escolhido jamais seria sequer cogitado, caso fosse o assunto tratado como deveria. A decisão não só ignora estudo profundo, contratado pelo Governo no passado, como irá provocar problemas incontornáveis no tráfego em área já congestionada. Não fosse o bastante, o local traz ainda enorme risco de dano ambiental para o ecossistema do Rio Cocó.

A Prefeitura de Fortaleza tem uma grave responsabilidade em relação à autorização para construir o empreendimento. É de esperar que, por coerência, a Prefeita se posicione, pois tem se revelado sensível ambientalista, invocando até mesmo a drástica medida de um plebiscito para cassar licença já concedida a um edifício comercial às margens do mesmo manancial. A sociedade deve esperar que outras vozes se manifestem.

É sabido que o projeto inicial, com localização prevista para o Poço da Draga, foi gestado nos governos do PSDB, aliado do atual Governo, mas que deverá se posicionar sobre o assunto consoante suas convicções.

Outros parceiros políticos do Governador deverão se posicionar com a mesma preocupação que sempre manifestaram tanto em relação à preservação do Cocó quanto aos transtornos de tráfego naquela avenida. A escolha é infeliz em si mesma. Mas há algo ainda mais grave na forma como foi adotada, reveladora de uma preocupante tendência do atual Governo em optar por métodos autocráticos de decisão sobre questões com grande repercussão na sociedade.

Aguardamos que tenha o Governo a boa inspiração de recuar na escolha, buscando outra opção, que traga, sem prejuízo do meio ambiente, o desenvolvimento e as oportunidades que todos almejam para o Ceará.

Desmama

O Ministro da Economia da Itália propõe oferecer incentivos fiscais para que os italianos na faixa dos trinta anos, os "bamboccioni"(bebezões), deixem a casa da "mama". Um terço dos italianos, com idade superior a trinta anos, ainda vive na casa dos pais.

A medida provocou muitas críticas dos políticos, que atribuem a permanência prolongada dos filhos junto aos pais à falta de empregos e ao elevado custo de vida.

O Ministro italiano ignora quão precária é a situação que vem afligindo uma geração inteira, disse um deles.

Não sei na Itália, mas na Inglaterra o costume é que os filhos deixem de morar com os pais ao entrarem na Universidade. Saiba mais no O Estado de S. Paulo, edição de 28/10/07.

O pito do Rei

A Cúpula Ibero-americana, reunião de Chefes de Estado e de Governo da Espanha, Portugal e de países de origem ibérica das Américas e Caribe, foi palco de incisiva intervenção do Rei Juan Carlos, impaciente, ao se dirigir ao presidente Hugo Chávez, da Venezuela, dizendo " Por que no te callas ?".

O venezuelano insistia em atacar, chamando, entre outras coisas, de fascista, o ex-Primeiro Ministro espanhol, José Maria Aznar, sem se deter diante da defesa feita pelo atual Primeiro- Ministro Zapatero.

Note-se que os dois espanhóis são antagonistas políticos, membros de partidos diferentes. O Presidente da Venezuela é conhecido por sua exuberância verbal e oportunismo midiático, que não considera costumes diplomáticos ou conveniências políticas.

No caso, de ampla repercussão internacional, parece ter ultrapassado, mais uma vez, o limite da tolerância. Terá sido isso que levou o Rei, pessoa reconhecidamente tranqüila, a se manifestar de maneira tão peremptória?

Lamentável um incidente como este numa reunião de alto nível, que tinha na agenda a proposta de criação de um Fundo de Coesão semelhante ao que existe na União Européia, destinado a apoiar o desenvolvimento dos países mais pobres.

Chávez sempre poderá explorar o episódio a seu favor, alegando um surto de autoritarismo aristocrático inspirado no passado colonialista.

De uma maneira geral, a manifestação do Rei foi compreendida, diante de alguém cujo voluntarismo não encontra limites nem diante de um fórum de governantes como aquele.

Na Espanha, apontam episódios recentes que acabaram levando involuntariamente a um protagonismo político do Rei, que pode acabar afetando sua imagem de Chefe de Estado.

Matadores escolares

A reação na imprensa ao fato de um rapaz ter assassinado oito pessoas, alunos e a diretora de uma escola na Finlândia foi inferior à cobertura dada a eventos semelhantes ocorridos nos Estados Unidos. Além da descrição dos fatos e alguns comentários sobre a personalidade inadaptada do rapaz, pouco se disse. Faltou aquele desfile costumeiro de opiniões sobre as causas da violência na sociedade americana, interpretações sociológicas e a decretação da falência do modelo capitalista.

Talvez isso ocorra porque afinal os Estados Unidos desfrutam de uma liderança mundial que desperta mais atenção e é mais contestada.

A plácida Finlândia, com seus elevados índices de desenvolvimento humano (IDH), só nos lembra superfícies geladas, alces e renas, e o berço frígido do Papai Noel na longínqua Lapônia. Quanto à economia, é a pátria da Nokia, responsável por boa parte do PIB nacional. Faltou dizer, para melhor compreendermos a sociedade finlandesa, quanto é alta a taxa de suicídios, elevado o número de armas per capita (terceiro lugar mundial), grande a tolerância penal e expressivo o número de homicídios, sem que ninguém fale em cultura da morte ou de um povo doente.

Vale a pena indagar sobre a diversidade de tratamento dado a episódios semelhantes acontecidos nos dois países. Serão atos tresloucados isolados ou, em ambos os casos, reflexos de patologias sociais mais ou menos disseminadas pelo mundo?

A frase do dia

Os cientistas esforçam-se por tornar possível o impossível, os políticos por tornar o impossível possível.

Bertrand Russell

Cabo Verde

Cumprimento o Governo do Estado do Ceará por dar continuidade ao esforço desenvolvido por nós na aproximação econômica e cultural com Cabo Verde.

No início, havia ceticismo em relação aos resultados desse trabalho. Na economia, na cultura e na gestão pública os frutos já vêm sendo colhidos há algum tempo, e, certamente, continuarão a sê-lo.

Aquele País optou por se aproximar mais do Brasil, escolhendo o Ceará como base preferencial, mercê da proximidade física e afinidade entre as pessoas.

Esse exemplo de diplomacia sub-nacional bem-sucedida interessou ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que o estudou, bem como aos embaixadores brasileiros em Angola, Senegal e Guyana, com os quais desenvolvemos as primeiras iniciativas.

O êxito desse trabalho se deve à nossa equipe de governo e à formidável atuação do Embaixador Vitor Gobato, então representante brasileiro naquele País.

Acredito firmemente que uma das opções para o desenvolvimento do Ceará está na aproximação com os países da costa atlântica da África. Razões geográficas e culturais apoiam este pensamento.

A continuidade administrativa promove o progresso e o desenvolvimento.

Descendo

A produção industrial do Ceará foi 0,2% menor em setembro frente ao mesmo mês do ano passado. É a terceira queda mensal consecutiva.

Nos nove meses do ano, o Estado apresenta um resultado negativo acumulado de 0,4%.

No mesmo período, o Brasil, como um todo, cresceu 5,4%. O Estado do Ceará foi o único dos 14 locais pesquisados a apresentar resultado negativo.

Quer dizer, em matéria de produção industrial estamos indo de ladeira abaixo.

Como o desempenho da agricultura foi mal, a esperança de crescimento em 2007 reside nos serviços.

Balão furado

Andou certo o deputado estadual João Jaime(PSDB-CE), ao propor audiência pública na Assembléia Legislativa para debater a localização do Centro de Feiras e Eventos. Equipamentos de grande porte como esse, requerem estudos prévios para orientar sua localização.

O Governo do Ceará não só deixou de fazer os estudos, como desconheceu os que foram criteriosamente realizados por pessoas e instituições credenciadas, contratadas pelo Estado para essa finalidade.

O silêncio do Governo diante do vazamento da notícia, torna o assunto ainda mais nebuloso.

Com o tempo, vai se firmando a face autoritária da atual administração estadual e confirmando-se o hermetismo decisório.

Se era um balão de ensaio lançado para medir a reação à proposta, ele já foi furado pelo bom senso.

A frase do dia

Toda saída é entrada para outra coisa.

Tom Stoppard

Centro de Convenções

A serem confirmadas as notícias da imprensa, a decisão sobre o badalado novo Centro de Convenções deixa muito a desejar. A solução é pífia, não atende nossa necessidade, além de fracionar equipamentos que precisam estar integrados.

Tantas reuniões para discutir o assunto deram um resultado medíocre. A decisão não só ignora estudo profundo, contratado pelo governo estadual no passado, como irá provocar problemas graves no tráfego em área já muito congestionada. É evidente que um equipamento do porte deste requer para sua implantação, entre outros estudos, uma cuidadosa avaliação do impacto no trânsito.

A Prefeitura de Fortaleza tem uma grave responsabilidade em relação à autorização para sua construção. Lembro, só para comparar, que a licença para implantação do Centro Cultural da Caixa Econômica no prédio da antiga Alfândega, um equipamento muito mais simples, para o qual os recursos já estavam disponíveis, levou muitos meses para ser concedida sob alegação de repercussões no trânsito.

O Museu do Mar, belo projeto, e único no mundo dentro do mar, do arquiteto Oscar Niemeyer, teve sua localização criticada em razão de alegados transtornos que traria para o trânsito.

Não bastasse isso, o local anunciado traz enorme risco de dano ambiental para o ecossistema do rio Cocó. O jornalista Fábio Campos, em sua coluna de hoje no jornal "O Povo", traz um minucioso levantamento do assunto.

Acresce argumentar que a Prefeitura, depois de ter autorizado a construção de um prédio comercial próximo à margem do rio, passou a questioná-lo invocando até a realização de um plebiscito para cassar a licença já concedida. E agora Prefeita, como ficamos?

BRA

O deputado Leo Alcântara (PR-CE) propôs à Comissão de Defesa do Consumidor(CDC), da Câmara dos Deputados, a realização de uma audiência pública para discutir a crise da BRA, a terceira maior empresa de aviação do Brasil, que suspendeu todos os vôos e demitiu mais de mil funcionários, trazendo graves incômodos para um grande número de pessoas.

Entre as pessoas que sugere convidar para discutir o assunto, estão o Ministro da Defesa Nelson Jobim, representantes de órgãos de defesa do consumidor (PROCON e IDEC) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Os efeitos do chamado apagão aéreo, apesar dos esforços do novo Ministro, ainda não cessaram.

A frase do dia

Um homem que não lê bons livros não tem vantagem alguma sobre um analfabeto.

Mark Twain

FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) pregou enfaticamente aos governos austeridade nos gastos e o equílibrio de suas finanças.

Para emprestar dinheiro aos países em crise, impunha exigências rigorosas que afetavam a soberania nacional. Esqueceu de cuidar de suas próprias contas.

Em 2007, o déficit foi de 69 milhões de dólares. Pelas projeções, crescerá até 2010, quando atingirá a cifra de 245 milhões de dólares. A carteira de empréstimos caiu de 70 bilhões de dólares em 2003 para 7,3 milhões este ano, excluído o calote de algumas nações africanas.

Funcionários numerosos, mais de três mil, salários elevados aliados à dificuldade em cortar gastos, tornam difícil a tarefa do novo diretor, o francês Strauss-Kahn.

Está aí um exemplo do faça o que eu digo mas não faça o que eu faço. Saiba mais em "O Globo", edição de 02/11/07.

CPMF

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) quer usufruir todos os segundos de fama que a relatoria da Emenda Constitucional que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) lhe proporcionou.

Dada como relatora antes mesmo de sua aprovação pela Câmara dos Deputados, anunciava sua posição inflexível contra a medida. O açodamento de sua indicação e o anúncio antecipado de sua posição contraria a liturgia do processo legislativo. Nunca vi coisa igual em meus anos de Congresso Nacional.

Ainda assim, considerando a irredutibilidade de sua posição, seria o caso de submeter seu parecer à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) sem mais delongas, por ser inútil o debate prévio diante de convicção da relatora.

Usar os prazos máximos para se pronunciar formalmente, é abuso de prerrogativa regimental. Desperdiça-se tempo e dinheiro, retarda-se o desfecho da questão.

Correção

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a Emenda Consitucional 29, fixando os recursos obrigatórios destinados à saúde e sua forma de aplicação.

Abriu-se uma oportunidade para reparar a poda feita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, ao apreciar proposição que tramitava com idêntico objetivo.

Espera-se mais sensibilidade social dos senadores quando examinarem o texto aprovado na Câmara.

Saldo

A imprensa nacional divulgou há poucos dias matéria mostrando a saúde financeira dos estados, inclusive o Ceará.

O Governo do Estado alardeia todos os dias o volumoso montante de que dispõe em caixa. A boa situação de hoje só é possível pelo trabalho feito na administração anterior e a excelente condição do tesouro por ocasião da transferência do poder.

Não fora assim, não haveria como acumular recursos e obter de agências financeiras internacionais e do Tesouro Nacional anuência para contratar vultosos empréstimos.

O equilíbrio das contas públicas e a acumulação de reservas são práticas saudáveis.

O que deve ser questionado é o limite da poupança e como ela se constitui sem impor sacrifícios insuportáveis ao povo.

No caso atual, o Governo do Estado aproveitou uma herança favorável e impôs restrições de gastos que considero excessivas, e até perversas. O saldo foi feito mediante a degradação dos serviços públicos essenciais, notadamente segurança e saúde. Recuperá-los será difícil e oneroso.
Funcionários públicos exerceram cargos de chefia por meses sem serem remunerados para tal, as obras foram paralisadas e sua retomada têm sempre um custo adicional. Fornecedores e empreiteiros deixaram de ser pagos. A máquina parou.

O reajuste dado ao funcionalismo estadual foi o menor dos últimos anos. Programas são interrompidos sob a alegação de que não há dinheiro.

A voracidade poupadora deixa um rastro de sofrimento, dor e morte, que penaliza, sobretudo, os mais pobres, os que recorrem aos serviços do Estado.

Essa é uma dívida que, uma vez contraída com a sociedade, não irá se apagar da memória das pessoas devido a suas penosas conseqüências.

Poesia

Finados

No campo santo
A mão dos vivos
Adorna a memória
Da morte.
Flores de pano sem
O viço da vida
Mancham de cores
O verde da grama.
Reverência da vida
Ao magistério da morte.
O silêncio dos mortos
Fala ao ouvido dos vivos.
Ensina lições ausentes
Das páginas dos livros
Que os olhos mortos dos
Vivos não vêem.

Lúcio Alcântara

Novela

O jornal "O Povo", edição de ontem, 31/10/07, traz mais um capítulo da novela sobre a falta de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de Fortaleza, com o conseqüente acúmulo de doentes, que sofrem e morrem, na fila de espera. Não obstante a crise vir se arrastando há meses, não se tem notícia de medidas concretas para debelá-la.

O Governo do Estado anunciou providências. Teriam sido efetivadas?

Por exemplo, a promessa de que seriam comprados leitos em hospitais privados para atender a demanda, foi cumprida? Quantos? Onde? A que custo?

Outra indagação: a UTI do Hospital Geral de Fortaleza, concluída desde o ano passado, e com a licitação para aquisição dos equipamentos em sua fase final, já entrou em funcionamento? Quem sabe, se a imprensa perguntar a gente vai saber a resposta.

O quebrador de promessa

Quando governei o Ceará, sofri uma ostensiva e ambígua oposição raivosa, ambas hoje no poder, por não haver nomeado para o cargo de Defensor Público Geral e Reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), os primeiros nomes da lista tríplice que me foi submetida.

O fiz porque a lei me facultava e por acreditar que eram pessoas competentes, e que melhor se identificavam com os propósitos da administração estadual, sem que desconhecesse o mérito de todos. Por isso, fui atacado injusta e grosseiramente por diversos meios.

O atual Governador do Estado reiterou, mais de uma vez, o compromisso de nomear, sempre que lhe fosse encaminhada uma lista de nomes concorrendo a um cargo em seu Governo, aquele que encabeçasse a lista.

Há pouco, foi-lhe remetida a lista tríplice para escolha do vice-reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A seguir, os nomes constantes da relação com os votos obtidos:

1- Fabiano Cavalcante de Carvalho - 61 votos
2- João Edson de Andrade - 57 votos
3- Maria Palmira Soares - 49 votos

O Governador nomeou a terceira colocada, exercendo direito seu. Mais rápido do que se imaginasse, o compromisso foi ignorado.

W.O.

O Brasil levou a taça sem precisar jogar.

Refiro-me ao fato de termos ganho o direito de sediar a Copa do Mundo de Futebol sem competidor.

Já demorava que ela tornasse a acontecer aqui. Depois do naufrágio de 50, tivemos uma história de sucesso sem igual. É mais do que justo que ocorra aqui, pela segunda vez, este que, sem dúvida, é um dos maiores espetáculos do mundo.

Será a hora de ecoar o grito entalado na garganta desde a tarde fatídica, quando os uruguaios fizeram um Brasil chorar.

Agora a luta é para fazer Fortaleza vir a ser sede de jogos. É o caso de dizer, unidos chegaremos lá.

Emenda 29

Li, no blog do Deputado Leo Alcântara, que a Câmara dos Deputados poderá votar hoje a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que disciplina os gastos obrigatórios com saúde, pelas três esferas de governo.

Há esperança de que a Câmara corrija o tombo de três bilhões e meio a menos dado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

Perda

A propósito da prorrogação da vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da regulamentação da Emenda Constitucional 29, discute-se no Congresso Nacional a destinação de mais recursos para a saúde.

Indiscutível a necessidade disso. O problema é definir o quanto e quem paga a conta.

Parlamentares ligados às questões da saúde, por exemplo, reagem fortemente à versão de regulação da EC 29, aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Cálculos projetam, a prevalecer a proposta, uma frustração na expectativa de novas receitas da ordem de R$ 3,5 bilhões.

Trava

Em alguns estados americanos, motoristas condenados por dirigir embriagados podem fazê-lo novamente após assoprar um bafômetro, que desliga o motor quando detecta a presença de álcool. A discussão agora é se será conveniente estender a medida a todos, e não apenas aos condenados.

Melhorias tecnológicas poderão permitir isso em futuro próximo. Os defensores da idéia justificam-na com a grande incidência de acidentes viários, em decorrência de motoristas conduzirem alcoolizados.

Estima-se que a adoção de uma taxa máxima de álcool no sangue abaixo de 0,08 g/dl, como limite para dirigir, salvaria nove mil vidas nos Estados Unidos.

No Brasil, o Governo Federal anuncia medidas para inibir o consumo de álcool mediante limitação à publicidade e restrições à venda de bebidas alcoólicas. Iniciativas nesse sentido têm partido de governos estaduais e prefeituras.

Se considerarmos a violência que nos aflige, além dos acidentes de trânsito, constatamos que as medidas tardam e os debates não têm fim.

A frase do dia

A ingratidão é pedra que se cria no coração como se cria no fígado.

Teixeira de Pascoaes

Homenagem

Meu reconhecimento aos funcionários públicos pela passagem do seu dia.

A muitos abnegados homens e mulheres, devo muito pelo que me ensinaram e ajudaram a fazer nos cargos que ocupei.

Nunca entoei no coro dos que atribuem a eles os males do País e desconsideram a contribuição que oferecem ao nosso desenvolvimento. Antes, os estimulei e prestigiei, sem descurar de punir os desidiosos e irresponsáveis que desmerecem a classe. Serão tanto mais respeitados quanto mais verdadeiros servidores do público forem.