O Ovo da Serpente

A jornalista Dora Kramer, em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 05/05/09, pôs o dedo na ferida.

Explico-me. Ela remete à instituição da verba indenizatória como a origem das consequências que hoje comprometem a imagem do Congresso Nacional (CN).

Temendo a reação da opinião pública ao aumento de salário dos deputados, a mesa da Câmara dos Deputados (CD) optou por criar uma verba, gerida por cada parlamentar, destinada a cobrir gastos referentes ao exercício do mandato.

Situação semelhante ocorre nos Estados Unidos e em países europeus. Entre nós, a regulamentação frouxa e uma fiscalização frágil, ensejaram desvios inaceitáveis desses recursos.

A falta de transparência nos gastos, aliada à desconfiança nos políticos, leva o público a considerar como salário recursos atribuidos à despesas vinculadas ao cumprimento do mandato.

Quando exerci as funções de deputado federal e senador da República, inexistia a figura da verba indenizatória, cuja introdução considero um erro. O mal está no dispositivo em si e, lógico, no responsável desonesto.

Está na hora de indagar: qual é o salário justo para um parlamentar? Qual é o valor razoável a ser estabelecido? Para fixá-lo, deverão ser levadas na devida conta as obrigações decorrentes do mandato, sua transitoriedade e o relevo da função.

Os penduricalhos que escamoteam o salário real, mal usados por alguns, suscitam a indignação da sociedade e sugerem que há algo a ocultar.

A hipocrisia salarial induziu os mal feitos, que agora enxovalham a instituição. A imprensa que vasculha as entranhas do parlamento, prestaria outro bom serviço se colaborasse para definir a remuneração digna dos parlamentares.