sexta-feira, 8 de maio de 2009

O Ovo da Serpente

A jornalista Dora Kramer, em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 05/05/09, pôs o dedo na ferida.

Explico-me. Ela remete à instituição da verba indenizatória como a origem das consequências que hoje comprometem a imagem do Congresso Nacional (CN).

Temendo a reação da opinião pública ao aumento de salário dos deputados, a mesa da Câmara dos Deputados (CD) optou por criar uma verba, gerida por cada parlamentar, destinada a cobrir gastos referentes ao exercício do mandato.

Situação semelhante ocorre nos Estados Unidos e em países europeus. Entre nós, a regulamentação frouxa e uma fiscalização frágil, ensejaram desvios inaceitáveis desses recursos.

A falta de transparência nos gastos, aliada à desconfiança nos políticos, leva o público a considerar como salário recursos atribuidos à despesas vinculadas ao cumprimento do mandato.

Quando exerci as funções de deputado federal e senador da República, inexistia a figura da verba indenizatória, cuja introdução considero um erro. O mal está no dispositivo em si e, lógico, no responsável desonesto.

Está na hora de indagar: qual é o salário justo para um parlamentar? Qual é o valor razoável a ser estabelecido? Para fixá-lo, deverão ser levadas na devida conta as obrigações decorrentes do mandato, sua transitoriedade e o relevo da função.

Os penduricalhos que escamoteam o salário real, mal usados por alguns, suscitam a indignação da sociedade e sugerem que há algo a ocultar.

A hipocrisia salarial induziu os mal feitos, que agora enxovalham a instituição. A imprensa que vasculha as entranhas do parlamento, prestaria outro bom serviço se colaborasse para definir a remuneração digna dos parlamentares.

3 comentários:

Fernando Veras disse...

Este Lúcio Alcântara dá show!
É o melhor político do Ceará, tem jeito não!!
Olha o nível de sensatez e serenidade que o homem desfila neste comentário.
Volta, Lúcio!!!!!

Célio Ferreira Facó disse...

Boa Reforma Política, entre nós nunca feita, CORTARIA bom número de cadeiras nos legislativos. Nenhuma cidade precisa de tantos deputados, vereadores.

Necessário DIMINUIR também os mandatos. Mais breves, não deixariam tanto espaço à arrogância, aos crimes.

Os subsídios não podiam,não podem ser tanto pelo simples fato de que se trata de verba pública.

Outros itens compoem a boa reforma politica. Mas esta nunca se faz entre nós.

Como votariam pelo fim dos próprios privilégios estes parlamentos hoje tão obscuros, presunçosos, mais ociosos que ocupados?

Caminhos do Turismo pelo Turismólogo disse...

"Olha o nível de sensatez e serenidade que o homem desfila neste comentário.
Volta, Lúcio!!!!!"[2]