No Estado de São Paulo, pela primeira vez, foram aplicadas mais penas e medidas alternativas(PMA) do que de prisão. São 158.666 pessoas cumprindo PMAs e 154.696 presos.
A mudança na cultura dos juízes e a estruturação do atendimento aos condenados fora das penitenciárias, dando maior efetividade ao cumprimento das penas em liberdade, contribuem para o crescimento da nova opção condenatória.
O Estado de Sergipe e o Distrito Federal são os destaques no Brasil.
No direito penal, a prisão deve ser a exceção e não regra, como antes, diz a coordenadora geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Márcia de Alencar.
Está aí um caminho para descongestionar os presídios, verdadeiras escolas do crime.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 02/05/09.
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