Quando deputado federal, invoquei dispositivo do regimento para constituir comissão destinada a apreciar, para possível liberação, documentos rotulados como secretos decorridos mais de trinta anos.
Na qualidade de presidente da referida comissão solicitei a assessoria do Banco Central e Itamaraty para colaborarem na avaliação de papéis de suas respectivas áreas.
Foram analisados, entre outros, documentos relativos a Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIS) e sessões secretas da Câmara dos Deputados.
Houve recomendações, acatadas pela comissão, tanto em relação ao sistema financeiro quanto às relações exteriores para que, por prudência, documentos permanecessem sigilosos.
Note-se que a avaliação empreendida sob minha coordenação ateve-se apenas a documentos produzidos no âmbito da Câmara. Ainda assim houve papeís cuja liberação foi considerada inconveniente.
Pode-se imaginar o quanto haverá de indiscrição vexaminosa na papelada acumulada durante séculos. O exame responsável do assunto pede menos compreensível curiosidade e mais espírito nacional.
sexta-feira, 17 de junho de 2011
Sigilo II
A questão não é nova nem tão simples quanto pode parecer. Interessado no tema procurei conhece-lo melhor e discuti-lo em minhas passagens pelo parlamento.
Há quem veja nas posições de Collor, Sarney e militares o temor quanto à revelação de certos atos de seus governos e atuação de integrantes das forças armadas nos anos em que estiveram no poder.
Para afastar a suspeita Sarney apressou-se em esclarecer que o segredo perpétuo exclue fatos da história recente prevalecendo apenas para o passado remoto vinculado a legítimo interesse nacional.
O Itamaraty argumenta em favor da sua tese com eventuais embaraços que a publicidade de certos documentos acarretaria em relação aos nossos vizinhos.
As fronteiras do Brasil estão consolidadas há séculos e a integridade do território nacional assegurada dentro de limites irrefutáveis. Não há litígios ou pendências com paises limítrofes.
Todavia nossas fronteiras nem sempre foram estabelecidas pela força das armas. Devemos muito de nossa extensão territorial a negociações bilaterais e decisões de árbitros internacionais convencidos pela documentação e argumentos reunidos pelo Barão do Rio Branco.
Ainda assim a questão é sensível porque, digamos, nem sempre os métodos empregados teriam sido ortodoxos, para sermos sutis. A revelação dessas e outras negociações poderia constranger vizinhos e até, quem sabe, assanhar reivindicações adormecidas no leito da história.
Há quem veja nas posições de Collor, Sarney e militares o temor quanto à revelação de certos atos de seus governos e atuação de integrantes das forças armadas nos anos em que estiveram no poder.
Para afastar a suspeita Sarney apressou-se em esclarecer que o segredo perpétuo exclue fatos da história recente prevalecendo apenas para o passado remoto vinculado a legítimo interesse nacional.
O Itamaraty argumenta em favor da sua tese com eventuais embaraços que a publicidade de certos documentos acarretaria em relação aos nossos vizinhos.
As fronteiras do Brasil estão consolidadas há séculos e a integridade do território nacional assegurada dentro de limites irrefutáveis. Não há litígios ou pendências com paises limítrofes.
Todavia nossas fronteiras nem sempre foram estabelecidas pela força das armas. Devemos muito de nossa extensão territorial a negociações bilaterais e decisões de árbitros internacionais convencidos pela documentação e argumentos reunidos pelo Barão do Rio Branco.
Ainda assim a questão é sensível porque, digamos, nem sempre os métodos empregados teriam sido ortodoxos, para sermos sutis. A revelação dessas e outras negociações poderia constranger vizinhos e até, quem sabe, assanhar reivindicações adormecidas no leito da história.
Sigilo
Tramita no Senado projeto de iniciativa do poder Executivo que estabelece prazos para a o acesso público a documentos do governo.
A matéria está longe de ser pacífica a partir dos ministros. O Itamaraty e o Ministério da Defesa conseguiram fazer prevalecer o sigilo eterno em nome do interesse nacional.
A Câmara modificou o projeto original estabelecendo em 50 anos o tempo máximo sigiloso. No Senado a coisa emperrou. Senadores liderados por Sarney e Collor advogam a manutenção da proposta original.
Dilma reviu sua posição anterior e aceita o segredo permanente. Lula afirma "que o povo tem o direito de saber". Para variar o PT e a base parlamentar do governo estão divididos. Reagem contra a ordem transmitida através da imprensa pela Ministra Ideli Salvatti.
Imprensa e academia defendem a liberação indiscriminada observados prazos máximos.
A confusão se estabeleceu e já fez a primeira vítima: o debate racional. A ordem do governo é esfriar a discussão e esperar contar com o tempo como aliado.
A matéria está longe de ser pacífica a partir dos ministros. O Itamaraty e o Ministério da Defesa conseguiram fazer prevalecer o sigilo eterno em nome do interesse nacional.
A Câmara modificou o projeto original estabelecendo em 50 anos o tempo máximo sigiloso. No Senado a coisa emperrou. Senadores liderados por Sarney e Collor advogam a manutenção da proposta original.
Dilma reviu sua posição anterior e aceita o segredo permanente. Lula afirma "que o povo tem o direito de saber". Para variar o PT e a base parlamentar do governo estão divididos. Reagem contra a ordem transmitida através da imprensa pela Ministra Ideli Salvatti.
Imprensa e academia defendem a liberação indiscriminada observados prazos máximos.
A confusão se estabeleceu e já fez a primeira vítima: o debate racional. A ordem do governo é esfriar a discussão e esperar contar com o tempo como aliado.
Presente grego
A Grécia acena para Bruxelas com um autêntico presente grego: a falência do país.
As medidas de contenção de gastos associadas ao empréstimo de 110 bilhões de euros feito pela União Europeia não resolveram a grave crise econômica estando o país a beira da insolvência.
Novos cortes de despesas enfrentam uma tenaz resistência dos prejudicados o que torna a proposta inviável politicamente.
O fantasma do calote grego assombra o mundo financeiro e não só na zona do euro.
A ideia de reestruturação da dívida pública grega já começa a ser cogitada pela Alemanha e França cujos bancos são grandes credores da Grécia.
O Banco Central Europeu reage à ideia que considera um perigoso precedente.
Há quem advogue, no pé em que as coisas se encontram, ter chegado a hora do setor privado dar sua contribuição para resolver o problema.
Para a Grécia não falir seria necessário um apoio de mais 80 bilhões de euros.
Até o momento os europeus parecem não ter encontrado o caminho para a solução da crise que já se arrasta há bastante tempo.
As medidas de contenção de gastos associadas ao empréstimo de 110 bilhões de euros feito pela União Europeia não resolveram a grave crise econômica estando o país a beira da insolvência.
Novos cortes de despesas enfrentam uma tenaz resistência dos prejudicados o que torna a proposta inviável politicamente.
O fantasma do calote grego assombra o mundo financeiro e não só na zona do euro.
A ideia de reestruturação da dívida pública grega já começa a ser cogitada pela Alemanha e França cujos bancos são grandes credores da Grécia.
O Banco Central Europeu reage à ideia que considera um perigoso precedente.
Há quem advogue, no pé em que as coisas se encontram, ter chegado a hora do setor privado dar sua contribuição para resolver o problema.
Para a Grécia não falir seria necessário um apoio de mais 80 bilhões de euros.
Até o momento os europeus parecem não ter encontrado o caminho para a solução da crise que já se arrasta há bastante tempo.
quinta-feira, 16 de junho de 2011
A frase do dia
Atiramos o passado ao abismo, mas não nos inclinamos para ver se está bem morto.
William Shakespeare
Imagem e conteúdo
32 anos depois o jornal O Estado de S. Paulo localizou a garota de então, hoje a sra. Rachel Clemens, com 36 anos ,formada em comércio exterior atualmente trabalhando como designer.
Diz-se que uma imagem fala mais que mil palavras. No episódio em análise não foi bem assim. A menina de então, informa a sra. Rachel, foi a um desfile cívico militar no Palácio Tiradentes integrando um grupo de estudantes.
O tio era um militar que servia no SNI. Ao tentar falar com o Presidente Figueiredo tudo que queria era mostrar prestígio junto aos coleguinhas da escola. Ouvira a noite em casa que o pai iria jantar com o presidente.
Como qualquer criança ela puxou as calças de Figueiredo, após passar entre muitas pernas, recusou-se a atender a solicitação dos assessores para apertar sua mão.
O que ela queria era dar o seu recado tendo travado com o presidente o seguinte diálogo :
-Você sabia que meu pai vai almoçar com você hoje?
-E ele come muito?
-Come
-Então não vai sobrar nada para mim
-Não vai mesmo. Agora tenho que ir para o Cirandinha (nome do jardim de infância em que ela estudava)
Aí está como uma menina desembaraçada conseguiu furar o bloqueio dos assessores para mostrar importância e dar seu recado a um presidente de difícil acesso.
Um impulso infantil, inocente como um desejo de criança, surpreendido por um fotógrafo profissional, acabou ícone da rejeição popular ao governo.
Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 15/06/11
terça-feira, 14 de junho de 2011
Basta!
Quando a Islândia quebrou e os seus bancos faliram os governos do Reino Unido e da Holanda cobraram dos islandeses o reembolso dos pagamentos feitos pelo erário púiblicos daqueles paises aos seus cidadãos, cerca de 320 mil, que haviam investido em esquemas especulativos.
A conta soma 2,6 bilhões e 1,3 bilhões de euros respectivamente. O acordo negociado entre os paises foi aprovado pelo parlamento islandês por 44 votos num total de 63.
A previsão era de que o pagamento começasse a ser feito a partir de 2016 e se estendesse por mais de três décadas. Por achar a conta salgada e a matéria delicada o presidente submeteu o assunto a um plebiscito.
Com um comparecimento de 70% dos eleitores 59% disseram não a proposta. Consideram que os contribuintes não têm que arcar com dívidas privadas.
A partir dessa decisão as agências de rating ameaçam rebaixar a dívida do país e os governos da Holanda e Reino Unido ponderam avançar com queixa junto a Associação Europeia de Comércio Livre.
Eis aí um caso de insubmissão civil a uma medida de governo destinada a preservar o sistema financeiro ás custas dos cidadãos.
Saiba mais no jornal Expresso, edição de 16/04/11.
A conta soma 2,6 bilhões e 1,3 bilhões de euros respectivamente. O acordo negociado entre os paises foi aprovado pelo parlamento islandês por 44 votos num total de 63.
A previsão era de que o pagamento começasse a ser feito a partir de 2016 e se estendesse por mais de três décadas. Por achar a conta salgada e a matéria delicada o presidente submeteu o assunto a um plebiscito.
Com um comparecimento de 70% dos eleitores 59% disseram não a proposta. Consideram que os contribuintes não têm que arcar com dívidas privadas.
A partir dessa decisão as agências de rating ameaçam rebaixar a dívida do país e os governos da Holanda e Reino Unido ponderam avançar com queixa junto a Associação Europeia de Comércio Livre.
Eis aí um caso de insubmissão civil a uma medida de governo destinada a preservar o sistema financeiro ás custas dos cidadãos.
Saiba mais no jornal Expresso, edição de 16/04/11.
Férias
Quatro das selecionadas estão em Portugal:
- Casa do Lagar - Porto d'Ave, Póvoa de Lanhoso
- Casa da Azenha - Riba d'Ave, Vila Nova de Famalicão
- Casa do Souto - Anreade, Resende
- Casa do Celeiro - Vila do Conde
Esquecimento
Um amigo me disse ter lido, já não sei onde, que um favor feito a alguem é esquecido cerca de 20% ao ano. Isso é, ao cabo de 5 anos o fato terá desaparecido da memória do beneficiário.
Já quanto ao mal infligido por outrem o ofendido esquece-o a velocidade de 5% anual. São portanto necessários 20 anos para que seja completamente olvidado.
Duvido que os sentimentos humanos possam ser aferidos com essa precisão matemática. A mensuração, se não é impossível, é extremamente difícil.
De qualquer forma nos dá uma indicação do quanto se esquece mais rápido o bem que se recebe do que o mal que nos fazem.
Já quanto ao mal infligido por outrem o ofendido esquece-o a velocidade de 5% anual. São portanto necessários 20 anos para que seja completamente olvidado.
Duvido que os sentimentos humanos possam ser aferidos com essa precisão matemática. A mensuração, se não é impossível, é extremamente difícil.
De qualquer forma nos dá uma indicação do quanto se esquece mais rápido o bem que se recebe do que o mal que nos fazem.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Olho vivo!
Os encontros de líderes do PMDB madrugada a dentro no Jaburu, sob o comando de Michel Temer, lembram as reuniões convocadas por Ulysses Guimarães durante o governo Sarney.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Orçamento
O governo federal estaria cogitando de incluir na Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2012 regras que fleixibilzem a liberação das emendas parlamentares.
A medida simplificaria o acompanhamento das obras pela Caixa Econômica sobretudo as de valores inferiores a R$ 500 mil.
A alteração atenderia à reivindicação dos parlamentares.
Considero que uma das medidas mais importantes para garantir a correta aplicação dos recursos provenientes de emendas de deputados e senadores foi a decisão tomada no governo Fernando Henrique de confiar a fiscalização das obras e autorização para liberação dos recursos à Caixa.
Lembro que por ocasião do escândalo dos chamados anões do orçamento, responsáveis por desvio de grande quantidade de recursos públicos, ficou proibida a destinação de emendas para instituições não governamentais.
A revogação da proibição anos depois ensejou o retorno dos antigos vícios. A eliminação da vedação foi um retrocesso e uma brecha por onde escorre o caldo grosso da corrupção.
A medida simplificaria o acompanhamento das obras pela Caixa Econômica sobretudo as de valores inferiores a R$ 500 mil.
A alteração atenderia à reivindicação dos parlamentares.
Considero que uma das medidas mais importantes para garantir a correta aplicação dos recursos provenientes de emendas de deputados e senadores foi a decisão tomada no governo Fernando Henrique de confiar a fiscalização das obras e autorização para liberação dos recursos à Caixa.
Lembro que por ocasião do escândalo dos chamados anões do orçamento, responsáveis por desvio de grande quantidade de recursos públicos, ficou proibida a destinação de emendas para instituições não governamentais.
A revogação da proibição anos depois ensejou o retorno dos antigos vícios. A eliminação da vedação foi um retrocesso e uma brecha por onde escorre o caldo grosso da corrupção.
Livros
Considero Fernando Haddad um bom Ministro da Educação. Há muitos pontos positivos na sua gestão.
Ultimamente os ventos não lhe têm sido favoráveis. Se não vejamos.
Depois dos livros didáticos que faziam a apologia da linguagem inculta vieram outros com erros crassos de aritmética.
O material produzido para evitar a homofobia foi reprovado pela Presidente Dilma em nome do respeito individual à orientação sexual.
Isso depois de informações desencontradas quanto à responsabilidade pela elaboração das peças.
Espero que passe logo o inferno astral do ministro e prevaleçam suas boas iniciativas.
Ultimamente os ventos não lhe têm sido favoráveis. Se não vejamos.
Depois dos livros didáticos que faziam a apologia da linguagem inculta vieram outros com erros crassos de aritmética.
O material produzido para evitar a homofobia foi reprovado pela Presidente Dilma em nome do respeito individual à orientação sexual.
Isso depois de informações desencontradas quanto à responsabilidade pela elaboração das peças.
Espero que passe logo o inferno astral do ministro e prevaleçam suas boas iniciativas.
Pepino
Há um surto de infecção pela bactéria Escherichia coli na Europa que já matou mais de 20 pessoas. A maior incidência de casos está na Alemanha.
As autoridades sanitárias europeias até agora não conseguiram identificar a fonte da contaminação. O primeiro vilão foram os pepinos espanhois. Descartados, foram substituidos por brotos de leguminosas cultivadas em terras da Saxonia.
Desnorteada, a vigilância sanitária alemã continua sem saber a origem do problema. Perplexo, um professor alemão incumbido do caso afirmou : não sei o que fazer.
Produtores prejudicados pelas falsas imputações batem às portas de Bruxelas pedindo ressarcimento dos prejuizos.
As autoridades sanitárias europeias até agora não conseguiram identificar a fonte da contaminação. O primeiro vilão foram os pepinos espanhois. Descartados, foram substituidos por brotos de leguminosas cultivadas em terras da Saxonia.
Desnorteada, a vigilância sanitária alemã continua sem saber a origem do problema. Perplexo, um professor alemão incumbido do caso afirmou : não sei o que fazer.
Produtores prejudicados pelas falsas imputações batem às portas de Bruxelas pedindo ressarcimento dos prejuizos.
terça-feira, 7 de junho de 2011
Eleições
Domingo foi dia de eleição em Portugal. Venceu o PSD, de Passos Coelho, próximo chefe de governo, com uma diferença muito acima do que sugeriam as pesquisas divulgadas.
A votação do PS do Primeiro Ministro José Sócrates foi decepcionante.
Com 38% da preferência do eleitorado o PSD perdeu para a abstenção que atingiu 42%, a maior já verificada.
O desdém dos eleitores pelo direito ao voto é um fenômeno europeu que decorre do descrédito dos políticos e da homogeinização ideológica dos partidos.
As coisas caminham da mesma forma independentemente do governo que se tenha, pensam eles.
A braços com uma monumental crise econômica os portugueses votaram sabendo que o destino próximo do país está escrito nos documentos elaborados segundo as diretrizes da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional com a concordância coagida dos dois líderes partidários.
Não havendo, de fato, opção a fazer, preferiram ficar em casa ou ir à praia.
A votação do PS do Primeiro Ministro José Sócrates foi decepcionante.
Com 38% da preferência do eleitorado o PSD perdeu para a abstenção que atingiu 42%, a maior já verificada.
O desdém dos eleitores pelo direito ao voto é um fenômeno europeu que decorre do descrédito dos políticos e da homogeinização ideológica dos partidos.
As coisas caminham da mesma forma independentemente do governo que se tenha, pensam eles.
A braços com uma monumental crise econômica os portugueses votaram sabendo que o destino próximo do país está escrito nos documentos elaborados segundo as diretrizes da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional com a concordância coagida dos dois líderes partidários.
Não havendo, de fato, opção a fazer, preferiram ficar em casa ou ir à praia.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Não Nobel
Os responsáveis pela publicação da coleção Não Nobel editada sob os auspícios do jornal português Público elaboraram uma lista de 20 autores, com uma obra de cada, que a juizo deles teriam merecido o prêmio Nobel de literatura. A esses denominaram de premiados pelo tempo.
Eis a relação :
1 - F. Scott Fitzgerald : Terna é a Noite
2 - D. H. Lawrence: Filhos e Amantes
3 - Thomas Hardy: Judas o Obscuro
4 - Mark Twain: Um Americano na Corte do Rei Artur
5 - Anton Tchékov: A Estepe
6 - Machado de Assis: Dom Casmurro
7 - Malcom Lowry: Ultramarina
8 - Máximo Gorki: A Mãe
9 - Alejo Carpentier: Os Passos Perdidos
10 - Philip K. Dick - O Homem do Castelo Alto
11 - Lev Tolstói: O Demonio Branco
12 - Franz Kafka: O Castelo
13 - Virgínia Woolf - Orlando
14 - Nikos Kazantzakis - Liberdade ou Morte
15 - James Joyce - Gente de Dublin
16 - Robert Musil: Três Mulheres
17 - Joseph Conrad: Coração das Trevas
18 - Erich Maria Remarque - Uma Noite em Lisboa
19 - Raymond Chandler - À Beira do Abismo
20 - Henry Miller: Daisy Miller
Que tal você tentar organizar sua própria lista dos que julgar preteridos pela Academia Sueca?
domingo, 29 de maio de 2011
Resistência
Simpatizo com a resistência quase solitária que a Presidente Dilma oferece à nomeação de apadrinhados dos partidos políticos para ocuparem cargos no governo.
Tendo estado no coração do governo anterior ela conhece os tipos e suas traquinagens. Do que foram e do que serão capazes.
Isolada, irá capitular. Ou já o fez. Merecia apoio da imprensa e da sociedade nessa cruzada contra o furacão do fisiologismo.
O que está acontecendo era previsível. Sem experiência política e o capítal de Lula seria acossada pelas raposas políticas de olho no galinheiro, isto é, no governo.
Lula tinha um patrimônio político e humano que o colocava aos olhos do povo acima dos partidos e das instituições. Estava investido de uma autoridade natural. Era maior do que o PT e por isto o submetia.
Dilma, não obstante suas inegáveis qualidades, se ressente dessa biografia legitimadora que impulsionava seu antecessor a um grau de liderança inquestionável. Ela é menor do que o PT e por isto a ameaçam.
Tendo estado no coração do governo anterior ela conhece os tipos e suas traquinagens. Do que foram e do que serão capazes.
Isolada, irá capitular. Ou já o fez. Merecia apoio da imprensa e da sociedade nessa cruzada contra o furacão do fisiologismo.
O que está acontecendo era previsível. Sem experiência política e o capítal de Lula seria acossada pelas raposas políticas de olho no galinheiro, isto é, no governo.
Lula tinha um patrimônio político e humano que o colocava aos olhos do povo acima dos partidos e das instituições. Estava investido de uma autoridade natural. Era maior do que o PT e por isto o submetia.
Dilma, não obstante suas inegáveis qualidades, se ressente dessa biografia legitimadora que impulsionava seu antecessor a um grau de liderança inquestionável. Ela é menor do que o PT e por isto a ameaçam.
Bordão
O General Figueiredo quando presidente da república, impaciente, reagia às crises do governo com um bordão ameaçador: Eu chamo o Pires.
O Pires em questão era o General Walter Pires, Ministro do Exército e lider da linha dura. A frase acenava para o perigo de recrudescimento militar do regime.
A presidente Dilma, diante das crises inevitáveis de um governo que tem uma base de apoio parlamentar ampla, heterogênea e gulosa, poderá dizer: Eu chamo o Lula.
Sem dúvida uma opção muito mais democrática.
O Pires em questão era o General Walter Pires, Ministro do Exército e lider da linha dura. A frase acenava para o perigo de recrudescimento militar do regime.
A presidente Dilma, diante das crises inevitáveis de um governo que tem uma base de apoio parlamentar ampla, heterogênea e gulosa, poderá dizer: Eu chamo o Lula.
Sem dúvida uma opção muito mais democrática.
sábado, 28 de maio de 2011
A verdade
Se Deus me oferecesse em Sua mão direita toda a verdade, e em Sua mão esquerda apenas a busca da verdade, determinando que eu sempre me enganaria nessa busca, e me dissesse escolha!, humildemente eu seguraria Sua mão esquerda e lhe diria: Pai, dai-me esta!
A verdade absoluta pertence unicamente a Ti.
Gothold Ephraim Lessing, Wolfenblütter Fragmente
A citação está no livro Todos os Homens são Mentirosos de Albert Manguel editado pela Companhia Das Letras que acabei de ler esta manhã.
A obra é uma trama policial em clima de literatura, ditadura argentina e exílio madrilenho. Narradores diferentes descrevem personagens e cenários, fragmentos de uma mesma história, que encaixados convergem para um final surpreendente.
Cada um com sua verdade e Deus com a verdadeira segundo insinua Manguel, tambem ele um dos narradores.
A verdade absoluta pertence unicamente a Ti.
Gothold Ephraim Lessing, Wolfenblütter Fragmente
A citação está no livro Todos os Homens são Mentirosos de Albert Manguel editado pela Companhia Das Letras que acabei de ler esta manhã.
A obra é uma trama policial em clima de literatura, ditadura argentina e exílio madrilenho. Narradores diferentes descrevem personagens e cenários, fragmentos de uma mesma história, que encaixados convergem para um final surpreendente.
Cada um com sua verdade e Deus com a verdadeira segundo insinua Manguel, tambem ele um dos narradores.
A frase do dia
A crença banal de que o tempo cura as feridas é um engano; nós nos acostumamos a elas, o que não é a mesma coisa.
Alberto Manguel, no livro Todos os Homens são Mentirosos, editora Companhia Das Letras
Alberto Manguel, no livro Todos os Homens são Mentirosos, editora Companhia Das Letras
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Pacientes ou consumidores?
Os pacientes não são consumidores
O The Times informou, na semana passada, a reação do Congresso contra o Conselho Independente de Consultoria para Pagamentos, uma parte fundamental dos esforços do governo para controlar os custos dos cuidados com a saúde. Essa reação era previsível; é também profundamente irresponsável, como vou explicar.Mas outra coisa que me impressionou quando olhei para os argumentos republicanos contra o Conselho, que se baseiam na noção de que aquilo que realmente precisamos fazer, como cita a proposta de orçamento da Câmara, é “fazer com que os programas governamentais da saúde se adaptem melhor às escolhas do consumidor”.
Eis a minha pergunta: como se tornou normal, ou mesmo um assunto aceitável, referir-se a pacientes como “consumidores”? A relação entre paciente e médico costumava ser considerado algo especial, quase sagrado. Agora, os políticos e os supostos reformistas falam sobre o ato de receber cuidados de saúde como se não fosse nada diferente de uma transação comercial, como comprar um carro - e a única reclamação deles é que não é comercial o suficiente.
O que deu errado com a gente?
Sobre o conselho de consultoria: temos que fazer algo sobre os custos dos cuidados com a saúde, o que significa que temos que encontrar uma maneira de começar a dizer não. Em particular, por causa da contínua inovação médica, não podemos manter um sistema em que, essencialmente, o Medicare pague por qualquer coisa que um médico recomende. E isso é especialmente verdadeiro quando a abordagem do cheque em branco é combinada com um sistema que dá aos médicos e aos hospitais - que não são santos - um forte incentivo financeiro para conduzir cuidados excessivos.
Daí o conselho de consultoria, cuja criação foi determinada pela reforma da saúde no ano passado. O conselho, composto por especialistas de saúde, trabalharia com uma taxa máxima de crescimento dos gastos do Medicare. Para manter essa taxa ou algo abaixo dela, o conselho apresentaria recomendações “rápidas” para o controle de custos que entrariam em vigor automaticamente, caso não fossem rejeitadas pelo Congresso.
Antes que você comece a gritar sobre “racionamento” e “painéis da morte”, lembre-se de que não estamos falando sobre os limites do tipo de plano de saúde que você pode comprar com o seu dinheiro (ou com o dinheiro da sua seguradora de saúde). Estamos falando apenas sobre o que será pago com dinheiro dos contribuintes. E pelo que me lembro, a Declaração de Independência não afirma que temos direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade com todas as despesas pagas.
E a questão é que escolhas devem ser feitas; de uma forma ou de outra, os gastos do governo com a saúde devem ser limitados.
Agora, o que os republicanos da Câmara propõem é que o governo simplesmente empurre o problema do aumento dos custos dos cuidados com a saúde para os idosos; ou seja, que substituamos o Medicare por vales que podem ser aplicados nos planos privados e que deixamos que os idosos e as seguradoras de planos de saúde resolvam isso de alguma forma. Isso, segundo eles afirmam, seria superior à revisão dos especialistas, porque abriria os cuidados com a saúde para as maravilhas da “escolha do consumidor.”
O que há de errado com essa ideia (além dos valores totalmente inadequados dos vales propostos)? Uma resposta é que ela não funcionaria. A medicina “baseada no consumidor” tem sido um fracasso em todos os lugares nos quais ela atuou. Para dar um exemplo mais diretamente relevante, o Medicare Advantage, que foi originalmente chamado de Medicare + Choice (Medicare + Escolha), teria que economizar dinheiro, mas gastou muito mais do que o Medicare tradicional. Os Estados Unidos têm o sistema de saúde mais “orientado ao consumidor” dos países avançados. Também têm, de longe, os maiores custos, embora a qualidade no atendimento não seja melhor do que os sistemas muito mais baratos de outros países.
Mas o fato de que os republicanos estejam exigindo que nós, literalmente, coloquemos em jogo a nossa saúde, e até mesmo as nossas vidas, em uma abordagem que já é fracassada é apenas uma parte do que está errado aqui. Como disse anteriormente, há algo terrivelmente errado com toda a noção de pacientes como “consumidores” e os cuidados de saúde como uma mera operação financeira.
Os cuidados médicos, afinal, são uma área em que decisões cruciais - as decisões de vida ou de morte - devem ser tomadas. No entanto, a tomada de decisões de modo inteligente requer uma grande quantidade de conhecimento especializado. Além disso, as decisões, muitas vezes, devem ser tomadas em condições nas quais o paciente está incapacitado, sob forte estresse ou necessita de ação imediata, sem tempo nem para discussão, quanto mais para comparação de preços.
É por isso que temos a ética médica. É por isso que os médicos são vistos, tradicionalmente, como algo especial e espera-se que eles se comportem de acordo com padrões mais elevados do que outro profissional. Existe uma razão pela qual temos séries de TV sobre médicos heroicos e não temos séries de TV sobre gerentes heroicos.
A ideia de que tudo isso pode ser reduzido a dinheiro - que os médicos são apenas “profissionais” que vendem serviços de cuidados com a saúde aos “consumidores” - é, na verdade, doentia. E a prevalência deste tipo de linguagem é um sinal de que alguma coisa saiu muito errado não só com essa discussão, mas com os valores da nossa sociedade.
Paul Krugman, Professor de Economia da Universidade de Princeton é articulista do New York Times. Recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 2008.
Tradução: Daniela Nogueira
danielanogueira@opovo.com.br
Fonte (29.04.2011): O POVO Online/Colunas/paulkrugman
quarta-feira, 25 de maio de 2011
Quebradeira
Grécia, Irlanda e Portugal, sucessivamente, tiveram que ser socorridos pelos cofres da União Europeia e do FMI. O remédio ainda que amargo parece não ter bastado.
A austeridade imposta pelos credores, com elevado custo social, implica em recessão, desemprego e queda da arrecadação.
A Grécia, obrigada a aprofundar os cortes de gastos, já pregou aviso : se não receber dinheiro até junho vai a bancarrota.
Essa é a notícia, como na conhecida anedota, capaz de tirar o sono aos banqueiros... A se concretizar será o temível calote.
A cada vez mais provável reestruturação da dívida grega assusta o mercado e causa alergia ao Banco Central Europeu (BCE) financiador dos bancos daquele país.
A Bélgica teve a perspectiva de sua dívida rebaixada e já se teme pela sorte da Itália e Espanha. Em relação à economias desse porte os mecanismos europeus de apoio financeiro pouco poderiam fazer.
Diante de mercados insaciáveis as medidas até aqui adotadas têm se mostrado insuficientes. Reações populares estridentes indicam que a margem para reduzir despesas às custas de benefícios sociais e empregos é cada vez mais estreita.
A frase do dia
Não vejo o declínio americano. O que há é uma ascensão do resto. Em termos absolutos os Estados Unidos vão ficar bem.
Joseph Nye, professor de Harvard
Joseph Nye, professor de Harvard
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