Lei de Imprensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) vem de declarar inconstitucional a lei de imprensa. Oito ministros acompanharam, no todo ou em parte, o voto do relator Carlos Ayres de Brito pela inconstitucionalidade. Só o ministro Marco Aurélio defendeu a manutenção da lei.

Para os que defendiam a pura e simples supressão da norma, ela seria desnecessária, pois as questões relativas à imprensa poderiam ser decididas com base nos códigos Penal e Civil. Todavia, há países democráticos que adotam leis de imprensa.

Os que se opuseram à sua revogação total alertam para o desaparecimento da figura do direito de resposta. O ministro Gilmar Mendes argumentou em favor da tese ao dizer: -A desigualdade de armas entre a mídia e o indivíduo é patente. O direito de resposta é uma tentativa de estabelecer um mínimo de igualdade de armas. Vamos criar um vácuo jurídico numa matéria dessa sensibilidade?

Para mim, se respeitado, o direito de resposta bastaria como instrumento de defesa do cidadão injustamente mencionado em matéria divulgada na imprensa. Inaceitável é ver o reparo à uma notícia inverídica, publicada na seção de cartas dos leitores ou em uma pequena nota de pé de página, sob o título erramos.

O desrespeito da imprensa ao direito de resposta acarreta, como consequência, ações na justiça movidas pelos prejudicados, incluíndo indenizações pecuniárias.

Em editorial sob o título O STF e a Lei de Imprensa, o jornal O Estado de S. Paulo, edição de 05/05/09, adverte que a aplicação do Código Penal nos crimes de imprensa, por juízes de primeira instância, tem dado margem à censura prévia. O que é inadmissível.

Lembra, ainda, do risco da fixação, na ausência de parâmetros, de indenizações por danos morais capazes de comprometer a saúde financeira dos órgãos de comunicação processados.

Não creio que com sua reconhecida parcimônia legislativa, o Congresso Nacional (CN) volte tão cedo a deliberar sobre matéria sensível como essa.

Derrogada a lei, é esperar para ver as consequências.

Alívio?

O mercado financeiro melhorou, pela segunda semana consecutiva, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2009.

A pesquisa Focus, divulgada ontem pelo Banco Central (BC) , reduziu a previsão de queda do PIB de 0,39% para 0,30%.

Tomara que estejam certos.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 05/05/09.

Distorção

O pesadelo da crise econômica mundial é o desemprego. É a tragédia produzida pela ganância e a leniência conjugadas dos responsáveis pelas finanças mundiais.

No Brasil, os números preocupam e os pequenos sinais de reversão do problema, apontados com otimismo por autoridades da área do trabalho, requerem interpretação cautelosa.

Em março último foram criados, em todo o Brasil, 34.818 empregos formais. 98%, ou seja, 34231 gerados só no Estado de São Paulo. O que sobrou para o resto do País foi um número insignificante.

O resultado foi bom para São Paulo? Em termos. 64% dos novos postos criados estavam nos municípios de Araçatuba, com 11733 vagas, e São José do Rio Preto, com 10080.

Nas duas cidades, a presença de usinas de açucar e álcool é marcante. A melhoria é, portanto, aparente, pois concentrada em São Paulo, e lá em dois municípios, com atividade agroindustrial preponderante, o que explica o acréscimo em decorrência da sazonalidade.

O estudo foi feito pelo Observatório do Emprego, levantamento mensal realizado pela Secretaria do Trabalho e Emprego de São Paulo, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE).

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 05/05/09.

O Rosto da Crise II

CÁ:

1- Empresas congelam investimentos
Pesquisa da Fundação Dom Cabral mostra que metade dos projetos privados de portos e ferrovias foi adiado.

2- Indústria tem a maior queda em 10 anos
Sondagem da CNI mostra forte recuo da atividade e do emprego industrial no primeiro trimestre.

3- Comércio puxa aumento do desemprego no país
Índice Dieese subiu de 13,9% para 15,1% em março.

4- PIB do Brasil vai cair 1,3%, diz FMI
Reativação da economia será lenta e penosa, comércio cairá 11% e o país será afetado, segundo relatório do Fundo.

5- Produção de minério da Vale teve queda de 37% no primeiro trimestre
Empresa produziu entre janeiro e março 27,6 milhões de toneladas a menos que no mesmo período de 2008.

6- Desemprego sobe para 9% em março.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edições de 23, 24, 29 e 30 de abril de 2009.

O Rosto da Crise

LÁ:

1- Venda de carros nos EUA registrou pior nível dos últimos 30 anos
Chrysler, que anunciou concordata na última quinta feira, registrou pior desempenho em abril, com queda de 48%.

2- Japão volta a registrar deflação
País também assiste ao aumento da taxa de desemprego para 4,8%, o maior nível em quatro anos.

3- Mais um banco fecha nos Estados Unidos
Silverton Bank atuava na Georgia; 30 instituições já quebraram no ano.

4- Nos EUA, oficinas de conserto se dão bem com a crise
Consumidor prefere reformar produto usado em vez de comprar novo. Sapateiros, costureiras, etc. comemoram.

5- Empresas dos EUA cortam 742.000 vagas
Setor privado elimina 4,76 milhões de postos em 16 meses de recessão.

6- Desemprego na Espanha é o maior em uma década
Taxa de desemprego chega a 17,4% população, a maior da Europa.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edições de 02 e 25/04/2009 e 02/05/2009.

Civilidade

A Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro acaba de editar, com tiragem de 400.000 exemplares, o Manual da Ordem Pública. A publicação menciona os sete pecados principais cometidos pelos cidadãos no dia a dia.

A ideia surgiu da constatação de que a falta de civilidade e a descortesia são pedras no caminho de quem circula pela cidade.

Se a população não quiser viver numa sociedade organizada, o governo sozinho, não vai resolver nada, disse o secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem.

Entre muitas situações, o Manual lista aquelas consideradas mais comuns. Eis a relação:

* Jogar lixo nas ruas
* Não recolher fezes dos cães
* Estacionar sobre a calçada
* Parar o carro no meio do cruzamento
* Circular de bicicleta sem capacete e fora da ciclovia
* Hábito de dar dinheiro às crianças nos sinais
* Comprar produtos piratas

Saiba mais no jornal O Globo, edição de 29/03/09.

ENEM

Entre as 100 melhores escolas do Brasil, apontadas pelo Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), aplicado pelo Ministério da Educação, está uma única escola cearense: o Colégio Ari Washington Soares (Sede Hildete de Sá Cavalcante).

Parabéns!

Erro Médico II

Nos Estados Unidos, o desperdício no sistema de atendimento médico custa mais de U$ 1,0 trilhão por ano. Boa parte dessa perda é gerada ou justificada pelo medo das consequências legais presentes em todas as etapas deste atendimento.

O recurso abusivo a processos contra médicos onera os custos da assistência médica, corroendo a relação entre médicos e pacientes.

A precaução, orientada por advogados, contra ações judiciais, instaura a desconfiança entre o profissional e o cliente, induzindo a realização preventiva, por excesso de cautela, de exames prescindíveis.

Médicos e pacientes, ou seus familiares, se relacionam como potenciais contendores.

Estudo realizado, em 2006, pela conceituada revista The New England Journal of Medicine, revelou que 25% dos casos em que nenhum erro médico fora constatado, resultaram em pagamentos de indenizações aos pacientes.

Por outro lado, diz o mesmo estudo, nos casos de pacientes lesados, U$ 0,54 de cada dólar pago a título de reparação por erro médico, destinam-se à advogados, peritos e outras despesas legais.

Para modificar essa situação, que acarreta grandes custos e compromete o exercício da medicina, está sendo proposta a criação de uma justiça médica integrada por tribunais especiais. Projetos com essa finalidade tramitam no Congresso americano.

A partir daí, seria possível fazer julgamentos mais ágeis, indenizar os pacientes a custos menores, padronizar decisões com maior rigor técnico e estabelecer paramêtros que ajudassem profissionais e hospitais a aprender com seus erros.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edições de 28/03 e 06/04/09.

Erro Médico

Está sendo revisto o Código de Ética Médica, que data de 1988.

Entre as inovações em discussão, está a proposta de se instituir consentimento informado, no qual o paciente se declara consciente dos riscos e eventuais efeitos colaterais do procedimento a que será submetido.

O documento já é utilizado hoje, excepcionalmente, por alguns médicos.

O que se cogita é de tornar rotineiro seu uso, à guisa de um contrato estabelecido entre as partes.
A ideia surgiu a partir da constatação do aumento de ações contra médicos, sob o fundamento de erro médico.

Além dos chamados advogados de porta de cadeia, estariam surgindo agora os de porta de hospital.

Se adotada, a medida poderia tornar mais clara, embora mais burocrática, a relação médico-paciente. Contribuiria para separar erro médico do risco médico, inerente ao ato a ser praticado pelo profissional.

É certo que nem sempre será possível estabelecer, com segurança, o limite entre as duas circunstâncias, onde se caracteriza imprudência, imperícia ou negligência médica.

Essa e outras mudanças estão sendo estudadas por uma comissão constituida no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM), submetidas à consultas, inclusive pública, para aprovação final.

A expectativa é de que o processo esteja concluído ainda em 2009.

Justiça

No Estado de São Paulo, pela primeira vez, foram aplicadas mais penas e medidas alternativas(PMA) do que de prisão. São 158.666 pessoas cumprindo PMAs e 154.696 presos.

A mudança na cultura dos juízes e a estruturação do atendimento aos condenados fora das penitenciárias, dando maior efetividade ao cumprimento das penas em liberdade, contribuem para o crescimento da nova opção condenatória.

O Estado de Sergipe e o Distrito Federal são os destaques no Brasil.

No direito penal, a prisão deve ser a exceção e não regra, como antes, diz a coordenadora geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Márcia de Alencar.

Está aí um caminho para descongestionar os presídios, verdadeiras escolas do crime.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 02/05/09.

Transplante

O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) comemora a realização do 1000º transplante renal.

Sem dúvida, uma respeitável marca que honra a Instituição e a equipe responsável pelo setor.

Fico feliz por constatar não ter sido em vão meu esforço, quando senador da República, ao formular proposição que resultou na Lei da Vida, que estabeleceu marco regulatório para realização de transplantes, propiciando condições para que os procedimentos ocorressem com segurança, amparo legal e impessoalidade.

Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 30/04/09.

Gripe

A Organização Mundial de Saúde (OMS) mudou o nome da chamada gripe suína para influenza, A (H1N1). O nome ficou mais difícil, mas o risco de contrair a doença permanece o mesmo.

A mudança atendeu à reclamações da indústria de alimentos, temendo queda no consumo de carne suína. E defensores de animais, que receiam eventuais sacrifícios de porcos. No Egito, o governo já mandou matar todos os animais.

O que não mudou foi a sorte dos simpáticos animais, que continuarão a ser mortos para alimentar humanos, gripados ou não...

Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 01/05/09.

Aforismos

De Schopenhauer

Para sabedoria de vida:
A honra, é objetivamente, a opinião alheia sobre o nosso valor e, subjetivamente, o nosso temor dessa opinião.

Sobre o fundamento da moral:
Há em suma apenas três motivações fundamentais das ações humanas, e só por meio do estímulo delas é que agem todos os outros motivos possíveis. São:
a) egoísmo, que quer seu próprio bem (é ilimitado);
b) maldade, que quer o mal alheio (chega-se até a mais extrema crueldade)
c) compaixão, que quer a felicidade alheia (chega até a nobreza moral e a generosidade)

De Chamfort:

1- Nas grandes coisas os homens mostram-se como lhes convém; nas pequenas, como são.

2- No moral como no físico tudo é misturado. Nada é uno, nada é puro.

3- Um médico dizia : "só os herdeiros pagam bem".

Obama

Estou orgulhoso de proferir as duas frases mais raras da língua inglesa:

Os projetos ( de estímulo ) estão sendo aprovados antes do previsto e ficando abaixo do orçamento.

Senado II

O processo legislativo brasileiro é lento e confuso. O sistema bicameral, por si só, pode ser um fator de retardamento na tramitação dos projetos. Todavia, a existência de competências comuns à Câmara dos Deputados (CD) e ao Senado Federal (SF) contribui para emperrar o fluxo das propostas.

O Senado brasileiro é um dos que tem mais atribuições no mundo. É bom? Acho que não. Pode agradar aos senadores individualmente, preocupados em enfeixar poder, pois além das atribuições privativas, o Senado tem todas as competências que a Câmara possui, tais como propor projetos de lei e emendas constitucionais.

A primeira consequência disso é que o Senado perde a condição de casa revisora, função que, isoladamente, já justificaria sua existência. Câmara e Senado, no modelo de hoje, iniciam e revisam os projetos que passam de uma casa à outra, nos dois sentidos.

Ambas são, portanto, ao mesmo tempo, iniciadoras e revisoras.

Com as mesmas prerrogativas dos deputados, e mais as que lhes são próprias, e menos numerosos, os senadores transformaram-se em deputados de luxo.

Interessados em participar na rotina legislativa, os senadores cumprem mal suas atribuições exclusivas. Advogo que o Senado perca algumas das competências concorrentes com a Câmara, como por exemplo, a de apresentar projetos de lei, reforçando seu poder revisor, ganhando novas exclusividades.

Penso, ainda, que o mandato muito longo resulta na acomodação do titular e seu distanciamento dos interesses do estado que representa. Acredito que seis anos seria o tempo ideal de duração da investidura. Quando fui senador, apresentei proposta nesse sentido que, óbvio, não prosperou.

Não acredito que essas ideias venham a ser acolhidas algum dia. O imediatismo individualista induz os políticos a não abrirem mão da menor parcela de poder. Ou do que imaginam ser o poder.

Em resumo, o Senado Federal brasileiro deve ser preservado, mas reformado.

Senado

O jornal O Povo promoveu, há dias, uma reflexão, ao colher opiniões diversas, sobre a existência e funcionamento do Senado Federal (SF). A motivação deve ter sido o noticiário das mazelas que afetam aquela instituição política.

Embora tenha sido um dos que me manifestei na ocasião, achei que seria oportuno complementar meu pensamento em relação ao tema, considerando, sobretudo, a experiência que adquiri no exercício do mandato de senador da República.

Sua criação foi inspirada no modelo americano que adotou um parlamento bicameral. A Câmara dos Deputados (CD) representa o povo, e o Senado Federal (SF) os estados que integram a federação, todos igualmente representados por três senadores, independentemente de sua importância.

Composto de pessoas mais experientes, a idade mínima exigida é de 35 anos. Deveria funcionar, ainda, como Casa revisora das decisões da Câmara, ao podar excessos e adequar os projetos aos interesses dos estados.

Detém, ainda, competências exclusivas, tais como a de declarar a inconstitucionalidade de leis após manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovar o nome de embaixadores, ministros dos tribunais superiores, diretores do Banco Central (BC) e das agências reguladoras, bem como aprovar empréstimos demandados pela União e os estados, apreciar periodicamente a execução da política fiscal e financeira do Governo Federal.

O mandato do senador é de oito anos, dando-se a renovação alternadamente de 1/3 e 2/3 das cadeiras a cada quatro anos.

(continua)

Receita

Estados e municípios do Nordeste brasileiro, sobretudo os menores, mais dependentes dos fundos de participação, amargam redução de suas receitas em decorrencia da perda de arrecadação da União, ocasionada pela diminuição, e até isenção, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alguns produtos.

O Governo Federal ao conceder os incentivos aos fabricantes de carros, refrigeradores, fogões, material de construção e máquinas de lavar roupa, agiu com o intuito de apoiar a atividade econômica, evitando o desemprego.

Ocorre que a Constituição Federal assegura aos estados e municípios parcelas dos impostos de renda e produtos industrializados arrecadados pela União,a serem entregues automaticamente aos seus titulares nos termos estabelecidos na lei magna.

Ao conceder os incentivos sobre a totalidade do imposto devido, o Governo Federal avança no percentual de estados e municípios, sem lhes pedir anuência.

No passado, em situações semelhantes, menos abrangentes, cheguei a reclamar do procedimento ao Ministério da Fazenda (MF) e à Secretaria da Receita Federal (SRF), pela forma como agiam, a revelia dos afetados em suas receitas, que pagavam parte da conta e sequer eram convidados para a comemoração.

Um autêntico caso de cortesia com o chapeu alheio.

Acontece que a economia crescia, e portanto não havia quebra de receita. Agora, face a estagnação econômica e a magnitude do benefício concedido, o repasse diminuiu, com os estados e municípios acusando o golpe.

Como a prestação dos serviços sociais, de saúde e de educação, passou à responsabilidade dos municípios, temeu-se por sua deterioração. O Presidente Lula já anunciou que vai socorrer os dois, estados e municípios, para evitar o colapso administrativo.

O episódio recomenda alteração constitucional que resguarde o quinhão tributário arrecadado pela União, mas pertencentes aos estados e municípios, dos quais o ente Federal não poderia dispor.

Assim, municípios e estados não teriam do que se queixar.

Marrecas

Estive ausente do blog porque estava presente em Tauá. Mais precisamente em Marrecas, distrito daquele munícipio cearense dos Inhamuns.

Participei, mais uma vez, da tradicional festa religiosa de Jesus, Maria e José, celebrada há 276 anos, tendo como cenário uma capela erigida no século XVIII, tombada pelo patrimônio histórico estadual durante meu governo.

Ali, fiz parte da última novena, cantada em latim, na noite de sábado, 25, e da missa no domingo, 26.

No capítulo gastronômico, posso falar com entusiasmo das porções generosas de paçoca, milho verde assado e baião-de-dois, com um terceiro componente, o delicioso queijo de coalho derretido.

Poesia

Adágios Verificáveis

Candeia que vai à frente
é a primeira a tropeçar

Água mole em pedra dura
evapora-se no chão

Grão a grão é a ambição da galinha
que come e enfarta e morre sozinha

Mais vale um pássaro morto
que dois imortais

Uva que cai, e morre a raposa
de ecologias diversas e fatais

Cão que não ladre perde a função

Provérbio exige
ponderação

Isabel Cristina Pires

Do livro Cobra de Papel, Editorial Caminho, 1991, reproduzido na antologia Leya/Poemas, publicado por ocasião do 1º aniversário do grupo editorial português Leya, associado ao Jornal de Letras (JL), em comemoração ao seu milésimo número.

ONG

Do jornal O Estado de S. Paulo, edição de 21/04/09:

ONG ligada a PC do B leva R$ 8,5 mi

Ministério dos Esportes, que fez o repasse em 2008, tem como titular Orlando Silva, do mesmo partido

O Ministério dos Esportes repassou para a organização não-governamental Bola Pra Frente R$ 8,5 milhões em 2008, o terceiro maior volume de recursos transferidos pela pasta para "entidades privadas sem fins lucrativos".

Os dados constam de relatório levantado pela ONG Contas Abertas, publicado pelo jornal Correio Braziliense.

Então, tá.

Portugal

Falando sobre identidade nacional, o físico José Morais disse que Portugal teve dois grandes êxitos e duas grandes desgraças, que interferiram na construção da nacionalidade.

Os êxitos:
1- as descobertas
2- a literatura

As desgraças:
1- a inquisição
2- o fascismo do período de Salazar

Saiba mais no blog De Rerum Natura.

Cinema

Há um filme que, pelo que li, merece ser visto. É Katyn, do renomado cineasta polonês Andrzej Wajda. O autor confessa que há anos é obcecado pela ideia de narrar o episódio sinistro do genocídio de oficiais poloneses.

O fato, inicialmente atribuído aos nazistas, foi de responsabilidade dos comunistas. Durante a guerra, a Polônia foi ocupada pela Alemanha, tendo se estabelecido um governo polonês no exílio, com sede em Londres.

Quando a derrota alemã estava prestes a ocorrer, aliados de um lado e russos de outro, avançavam sobre a Europa, Churchil insistia com Roosevelt para garantir o retorno ao poder dos poloneses exilados.

A leniência do presidente americano em relação à Stalin permitiu a ocupação da Polônia e de outros países do leste europeu, bem como a divisão da Alemanha. Constituída a URSS, estava pronto o cenário da guerra fria.

A Polônia, a meio caminho da Rússia, tem sido uma vítima de todas as guerras europeias, palco de muitas tragédias. Vítima da tirania dos invasores.

Katyn é o nome da floresta russa na qual teriam sido mortos 14.000 poloneses, entre militares e civis, inclusive o pai de Wajda.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 08/04/09.

Miniconto

Eram dois irmãos muito diferentes que eram chefes em suas empresas e concordavam em uma coisa só: que a mãe tinha sido autoritária quando eram crianças e que isso os marcara de modo definitivo.

Um, porém, dizia que a tinha compreendido e que em certas situações é necessário ser duro num país de pouco profissionalismo. O outro dizia que a experiência sofrida o ensinara a dar liberdade para que tudo funcione melhor, sem desperdício de energia.

O primeiro reconhecia que não gostava da imagem de autoritário. O segundo reconhecia que não gostava da imagem de otário. Por similaridade ou contraste, nenhum estilo dava conta de todos os problemas.

De Daniel Piza, no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 05/04/09.

Enigma

O interesse público pode justificar um negócio. Um negócio não pode justificar o interesse público.

A frase do dia

Quando você reza está perto de Deus. Quando sofre, Deus está perto de você.

José Domingos Alcântara