Violência tem sido uma constante nos nossos presídios.
Agora, face ao descaso do Governo para com o problema, a situação agravou-se. No período 2003-2006 foram mortos, nos estabelecimentos penais do Ceará, 39 presos. Em 2007 e 2008 o número já chega a 38.
A decisão de construir às pressas duas casas de custódia esconde a negligência que levou à situação de calamidade, anunciada há tempos pelo Secretário de Segurança do Estado, o qual reconheceu haver recebido os xadreses das delegacias sem presos.
terça-feira, 29 de abril de 2008
sexta-feira, 25 de abril de 2008
ONGs
Ao ver o intenso debate nacional que se trava sobre as relações de ONGs com o Governo Federal, a propósito de favorecimento às organizações vinculadas a partidos políticos - ou dirigentes de orgãos repassadores de recursos, lembro de medida pioneira que adotei quando administrei o Estado do Ceará.
Estabeleci que a contratação de organizações não-governamentais para administrar creches, acolher adolescentes, idosos e drogados se faria mediante licitação, com exigências constantes de edital, que mostrassem a adimplência da instituição e provassem capacidade de executar o serviço em condições satisfatórias, cobrando preço justo.
Evitava-se, assim, o paternalismo e o parasitismo governamental dessas entidades.
As reações, que foram muitas, só contribuíram para mostrar que eu estava certo ao tomar a decisão. Combatia-se o clientelismo e o favorecimento político.
As insatisfações só fortaleceram meu propósito de fazer prevalecer o interesse público.
Estabeleci que a contratação de organizações não-governamentais para administrar creches, acolher adolescentes, idosos e drogados se faria mediante licitação, com exigências constantes de edital, que mostrassem a adimplência da instituição e provassem capacidade de executar o serviço em condições satisfatórias, cobrando preço justo.
Evitava-se, assim, o paternalismo e o parasitismo governamental dessas entidades.
As reações, que foram muitas, só contribuíram para mostrar que eu estava certo ao tomar a decisão. Combatia-se o clientelismo e o favorecimento político.
As insatisfações só fortaleceram meu propósito de fazer prevalecer o interesse público.
Arroz
A crise mundial de oferta de alimentos leva o Governo brasileiro a determinar a proibição da exportação de arroz.
Somos auto-suficientes em relação ao produto, com uma sobra que permite exportar quantidade relativamente pequena. A escassez internacional de alimentos aumenta a demanda pelo arroz brasileiro, elevando o preço da mercadoria.
A providência do Governo visa evitar a escassez do produto e a subida do preço, que poderia levar à inflação e à insatisfação popular, por se tratar de um alimento básico na mesa do brasileiro.
quarta-feira, 23 de abril de 2008
Polêmica
Instalou-se uma polêmica, instigada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), sobre a produção de biocombustíveis e a redução na produção de alimentos, com a conseqüente elevação de preços e a escassez de produtos.
A crise dos alimentos aflige sobretudo os pobres na África, Oriente Médio e parte da Ásia. Os preços dos alimentos básicos, que ficaram praticamente estáveis duran
te anos, dispararam no último triênio, quando subiram 180%.
A insatisfação popular ganha as ruas na África, no Haiti, no México, entre outros países. O alimento caro e escasso, quase inacessível para as pessoas de classe mais baixa, é o combustível que pode acender o pavio de rebeliões em muitos lugares do mundo.
À essa situação, Strauss-Kahn, diretor-gerente do FMI, chamou de problema moral. Não imaginei, quando começou a ganhar velocidade a idéia de produzir biocombustíveis, que a situação tomasse esse rumo.
A alternativa que surgia me parecia uma excelente resposta ao problema da poluição do meio ambiente, à escassez dos combustíveis fósseis, ao preço crescente do petróleo e à instabilidade política dos países produtores de óleo. Não por acaso, o presidente Chavez, da Venezuela, surgiu como um dos adversários da idéia. Pensei que aparecera uma oportunidade para incrementar o desenvolvimento de países potencialmente produtores, capaz de gerar emprego e renda para suas populações pobres.
O Brasil, que tem terras e tecnologia para produzir biocombustíveis, através do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do presidente Lula, refuta a acusação com o argumento de que a produção de alimentos aqui continua a crescer e que os subsídios agrícolas da Europa e dos Estados Unidos constituem, estes sim, obstáculos ao aumento da produção e comercialização de alimentos por parte de países pobres ou em desenvolvimento. Argumentam, ainda, com a contradição da União Européia, que, ao se contrapor ao programa, esquece que estabeleceu percentual crescente de adição de biocombustíveis na gasolina, até atingir 20%.
Nos Estados Unidos, o secretário americano de Energia, Samuel Bodman, afirma que a crescente produção de etanol, a partir do milho, contribui para encarecer o preço dos alimentos. Reconhece a importância do etanol extraído do milho como vital para a independência energética do País, mas recomenda diversificar sua produção.
A lei de energia sancionada em dezembro, pelo Presidente Bush, estabelece metas para a produção de combustíveis renováveis a partir de celulose e aparas de madeira. Os processos para produção de biocombustível derivado da celulose ainda são caros e complexos.
O fato é que, apesar de todo o desenvolvimento tecnológico alcançado, milhões de pessoas no mundo continuam a passar fome.
Nem a revolução verde de anos atrás nem o surgimento dos transgênicos deram resposta a este drama humano, talvez porque ela esteja no próprio homem, que ainda não a ofereceu.
Saiba mais nos jornais O Estado de S. Paulo e o Globo, edições de 19 e 20/04/08.
A crise dos alimentos aflige sobretudo os pobres na África, Oriente Médio e parte da Ásia. Os preços dos alimentos básicos, que ficaram praticamente estáveis duran
te anos, dispararam no último triênio, quando subiram 180%.A insatisfação popular ganha as ruas na África, no Haiti, no México, entre outros países. O alimento caro e escasso, quase inacessível para as pessoas de classe mais baixa, é o combustível que pode acender o pavio de rebeliões em muitos lugares do mundo.
À essa situação, Strauss-Kahn, diretor-gerente do FMI, chamou de problema moral. Não imaginei, quando começou a ganhar velocidade a idéia de produzir biocombustíveis, que a situação tomasse esse rumo.
A alternativa que surgia me parecia uma excelente resposta ao problema da poluição do meio ambiente, à escassez dos combustíveis fósseis, ao preço crescente do petróleo e à instabilidade política dos países produtores de óleo. Não por acaso, o presidente Chavez, da Venezuela, surgiu como um dos adversários da idéia. Pensei que aparecera uma oportunidade para incrementar o desenvolvimento de países potencialmente produtores, capaz de gerar emprego e renda para suas populações pobres.
O Brasil, que tem terras e tecnologia para produzir biocombustíveis, através do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e do presidente Lula, refuta a acusação com o argumento de que a produção de alimentos aqui continua a crescer e que os subsídios agrícolas da Europa e dos Estados Unidos constituem, estes sim, obstáculos ao aumento da produção e comercialização de alimentos por parte de países pobres ou em desenvolvimento. Argumentam, ainda, com a contradição da União Européia, que, ao se contrapor ao programa, esquece que estabeleceu percentual crescente de adição de biocombustíveis na gasolina, até atingir 20%.
Nos Estados Unidos, o secretário americano de Energia, Samuel Bodman, afirma que a crescente produção de etanol, a partir do milho, contribui para encarecer o preço dos alimentos. Reconhece a importância do etanol extraído do milho como vital para a independência energética do País, mas recomenda diversificar sua produção.
A lei de energia sancionada em dezembro, pelo Presidente Bush, estabelece metas para a produção de combustíveis renováveis a partir de celulose e aparas de madeira. Os processos para produção de biocombustível derivado da celulose ainda são caros e complexos.
O fato é que, apesar de todo o desenvolvimento tecnológico alcançado, milhões de pessoas no mundo continuam a passar fome.
Nem a revolução verde de anos atrás nem o surgimento dos transgênicos deram resposta a este drama humano, talvez porque ela esteja no próprio homem, que ainda não a ofereceu.
Saiba mais nos jornais O Estado de S. Paulo e o Globo, edições de 19 e 20/04/08.
segunda-feira, 21 de abril de 2008
O Papel do Jornal
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o novo ombudsman, jornalista Carlos Eduardo Lins da Silva, diz que o jornal precisa encontrar o seu novo papel. Assim como o rádio encontrou, quando se pensava que a televisão decretaria seu fim. Sobreviveu, com menos audiência, mas num formato definido.
Para ele, o jornal precisa ter mais qualidade, tratar de menos assuntos e com mais profundidade, ter mais foco. Fornecer o que a internet não pode dar.
Respondendo à pergunta sobre o que mais o irrita nos jornais, assim falou:
"Superficialidade, em primeiro lugar. Depois, erros de português. Invencionices de texto. A tentativa de chamar a atenção com o que o repórter considera engraçado. Opiniões ralas que nada acrescentam para o leitor".
Aconselho a leitura para quem é mestre desse ofício. O avanço da internet, com seu funcionamento anárquico, sem censura, plantou um desafio à mídia impressa, que levará, fatalmente, a grandes transformações no conteúdo dos jornais e no comportamento dos jornalistas.
A novidade é que as grandes corporações da imprensa, com o surgimento da internet, perderam o controle sobre a notícia. A massificação do acesso vai fazer o resto. Todos serão leitores. Todos serão jornalistas.
E aí, como é que fica? Sei lá...
Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/04/08
Para ele, o jornal precisa ter mais qualidade, tratar de menos assuntos e com mais profundidade, ter mais foco. Fornecer o que a internet não pode dar.
Respondendo à pergunta sobre o que mais o irrita nos jornais, assim falou:
"Superficialidade, em primeiro lugar. Depois, erros de português. Invencionices de texto. A tentativa de chamar a atenção com o que o repórter considera engraçado. Opiniões ralas que nada acrescentam para o leitor".
Aconselho a leitura para quem é mestre desse ofício. O avanço da internet, com seu funcionamento anárquico, sem censura, plantou um desafio à mídia impressa, que levará, fatalmente, a grandes transformações no conteúdo dos jornais e no comportamento dos jornalistas.
A novidade é que as grandes corporações da imprensa, com o surgimento da internet, perderam o controle sobre a notícia. A massificação do acesso vai fazer o resto. Todos serão leitores. Todos serão jornalistas.
E aí, como é que fica? Sei lá...
Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/04/08
Monteiro Lobato
Com o fim da briga judicial entre a família do escritor e a editora Brasiliense, a obra de Monteiro Lobato voltou a ser reeditada, agora pela editora Globo. A vendagem da obra adulta de Lobato se constituiu em surpresa para a responsável pelo lançamento.
Este mês, um dos títulos que está voltando às estantes das livrarias é O Presidente Negro, ficção científica publicada em 1926, que prenunciava a chegada de um negro à Presidência dos Estados Unidos.
2008 poderá ser o ano em que a ficção vira realidade.
Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 17/04/08.
Este mês, um dos títulos que está voltando às estantes das livrarias é O Presidente Negro, ficção científica publicada em 1926, que prenunciava a chegada de um negro à Presidência dos Estados Unidos.
2008 poderá ser o ano em que a ficção vira realidade.
Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 17/04/08.
Civilidade política
É o título de artigo escrito pelo cineasta David Mamet, no jornal Folha de S. Paulo, edição de 6/4/08, no qual faz uma revisão de suas convicções, inspiradas nas ideologias dos anos 60, e critica o papel do governo nas sociedades.
Dele, pinçamos o trecho abaixo, no qual fala do tratamento que, na sua visão, a Constituição dá aos três poderes independentes, segundo ele, a única coisa de que se lembra dos doze anos de ensino fundamental e médio:
"Redigida por homens dotados de alguma experiência prática de governo, a Constituição parte da premissa de que o chefe do Executivo trabalhará para tornar-se rei, que o Parlamento vai conspirar para vender a prataria da casa e que o Judiciário vai considerar-se olímpico e fazer tudo o que puder para melhorar em muito (destruir) o trabalho dos dois outros ramos".
Dele, pinçamos o trecho abaixo, no qual fala do tratamento que, na sua visão, a Constituição dá aos três poderes independentes, segundo ele, a única coisa de que se lembra dos doze anos de ensino fundamental e médio:
"Redigida por homens dotados de alguma experiência prática de governo, a Constituição parte da premissa de que o chefe do Executivo trabalhará para tornar-se rei, que o Parlamento vai conspirar para vender a prataria da casa e que o Judiciário vai considerar-se olímpico e fazer tudo o que puder para melhorar em muito (destruir) o trabalho dos dois outros ramos".
Brasil superpotência
A conceituada revista inglesa The Economist, na edição da semana passada, publicou editorial sob o título: Uma superpotência econômica, e agora em petróleo também.
A publicação destacou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007, de 5,4%, e nossa pujança como produtores de matéria-prima.
Considera um equívoco os que se impressionam com o nosso crescimento modesto, quando comparado com China e Índia.
Lembra que o Brasil cresceu a taxas chinesas nas décadas de 50 e 60, mas que é muito difícil para um País de classe média, como o nosso, crescer a taxas mais altas.
Atribui o crescimento brasileiro atual a três fatores:
- o controle da inflação
- o fim da dívida externa
- a democratização
Finalmente, a propósito das recentes descobertas de novas reservas de petróleo e gás, indaga: conseguiria o Brasil se tornar uma potência do petróleo assim como é um gigante agrícola?
A publicação destacou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007, de 5,4%, e nossa pujança como produtores de matéria-prima.
Considera um equívoco os que se impressionam com o nosso crescimento modesto, quando comparado com China e Índia.
Lembra que o Brasil cresceu a taxas chinesas nas décadas de 50 e 60, mas que é muito difícil para um País de classe média, como o nosso, crescer a taxas mais altas.
Atribui o crescimento brasileiro atual a três fatores:
- o controle da inflação
- o fim da dívida externa
- a democratização
Finalmente, a propósito das recentes descobertas de novas reservas de petróleo e gás, indaga: conseguiria o Brasil se tornar uma potência do petróleo assim como é um gigante agrícola?
domingo, 20 de abril de 2008
Bom Pastor
Domingo passado, foi o Dia do Bom Pastor. O evangelho de São João nos brindou com a bela parábola do pastor e suas ovelhas.No dia anterior, 12 de abril, fora o aniversário de nascimento de meu pai, falecido há anos. Por alguma razão, associei a leitura bíblica a ele. Não tanto a seu pastoreio, que de algum modo ele foi pastor, enquanto pai, médico, professor e político. Mas a uma passagem breve de sua vida que aflorou à memória.
No início de sua atividade profissional, foi médico de um estabelecimento dirigido por religiosas, conhecido por Bom Pastor, localizado na Praça do Liceu. Cercado por muros altos, recuado da rua, destinava-se a abrigar mães solteiras. Acolhia aquelas que, no jargão moralista da época, haviam dado um mau passo. Discriminadas, sofriam rejeição da sociedade e da família. Envergonhadas, ficavam reclusas na instituição à cura das irmãs. O preconceito era maior que os elevados muros do convento.
Lembro-me de ter ido lá poucas vezes, quando criança, em companhia dos meus pais, certamente em dias festivos, para missa na capela, que me parecia, aos olhos infantis, tão distante do portão de entrada.
O que o mundo terá feito daquelas jovens, feridas pela sociedade preconceituosa da época? Não sei bem quando me dei conta da função daquela casa, mais tarde convertida em presídio feminino.
Confio que o Bom Pastor tenha velado por ovelhas tão carentes.
Filhos
Pesquisa Datafolha revela que quatro em cada dez filhos não foram planejados. Se pudessem voltar no tempo, 15% dos pais não teriam filhos.
Minha mulher e eu nos planejamos para termos dois filhos. Levamos em conta para isso, o fato de ela ter uma vida profissional intensa e minha atividade política, que é, por natureza, instável e cheia de incertezas.
Era aconselhável ter uma família menor, para dispensar a atenção devida aos filhos. Tivemos, ainda, a sorte de termos dois filhos maravilhosos, uma mulher e um homem.
Pensando hoje, retroativamente, talvez desempatássemos o jogo.
Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/04/08.
Minha mulher e eu nos planejamos para termos dois filhos. Levamos em conta para isso, o fato de ela ter uma vida profissional intensa e minha atividade política, que é, por natureza, instável e cheia de incertezas.
Era aconselhável ter uma família menor, para dispensar a atenção devida aos filhos. Tivemos, ainda, a sorte de termos dois filhos maravilhosos, uma mulher e um homem.
Pensando hoje, retroativamente, talvez desempatássemos o jogo.
Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 20/04/08.
Curiosidade
O que ocorreu com os municípios que tinham sistema próprio de previdência para seus servidores e os prefeitos dilapidaram os fundos que a eles pertenciam?
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) gostaria de saber o que aconteceu.
A imprensa independente e investigativa do Ceará poderia buscar a resposta a essa pergunta.
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) gostaria de saber o que aconteceu.
A imprensa independente e investigativa do Ceará poderia buscar a resposta a essa pergunta.
Obituários
Acaba de sair, pela editora Companhia das Letras, O Livro das Vidas, coletânea de 57 obituários publicados pelo jornal New York Times.
Textos bons para sobreviverem ao tempo e a natureza perecível dos jornais, particularmente de uma seção pouco visitada. Por ela passaram grandes editores do jornal, garantia de qualidade dos textos. Aliás, cheios de ironias, recurso permitido em obituários de países do primeiro mundo.
Como já disse alguém, tudo existe para acabar em livro...
Saiba mais em O Globo, edição de 18/04/08.
Textos bons para sobreviverem ao tempo e a natureza perecível dos jornais, particularmente de uma seção pouco visitada. Por ela passaram grandes editores do jornal, garantia de qualidade dos textos. Aliás, cheios de ironias, recurso permitido em obituários de países do primeiro mundo.
Como já disse alguém, tudo existe para acabar em livro...
Saiba mais em O Globo, edição de 18/04/08.
Imperdível
O editorial do jornal O Estado de S. Paulo, edição de l8/04/08, sob o título É público? Esbanje-se.
Clique aqui para ler o texto na íntegra.
Clique aqui para ler o texto na íntegra.
sexta-feira, 18 de abril de 2008
Defensoria
Ao Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Fernando Calmon
Desde que li a entrevista publicada no jornal O Povo, edição de 31 de março de 2008, com declarações a respeito do tratamento dado à Defensoria Pública pelo Governo do Estado do Ceará, durante a minha gestão, tento compreender o porquê de o senhor ter afirmado que não demonstramos disposição em negociar.
Talvez o senhor não esteja informado, mas, em nossa gestão, os defensores públicos do Ceará tiveram um aumento real de 61,08%, sem contar com a Gratificação de Titulação, de cunho pessoal, de 15% a 60% da remuneração básica. E mais. Essa conquista foi estendida a todos os defensores públicos aposentados.
Realizamos concurso público para o cargo de defensor público substituto. E já deixamos tudo preparado, com previsão orçamentária, para a realização de novo concurso público em 2007.
Também, em nossa gestão, apoiamos a descentralização e interiorização da Defensoria Pública. Ao final de nosso mandato, o número de comarcas atendidas, que antes era de apenas 21 – com 26 defensores públicos, aumentou para 84, com um total de 95 defensores públicos, um acréscimo de 45% na interiorização da Defensoria Pública.
Não vou aqui entrar em detalhes do apoio dado à Defensoria com relação à capacitação do seu quadro de profissionais, entre outras ações. Mas, acredito ter deixado claro que o Governo do Estado, durante a minha gestão, não apenas demonstrou interesse em melhorar o desempenho da Defensoria como implementou medidas para tal.
A situação agora é bem diferente da minha época. A própria imprensa registra que as lideranças da categoria tentam, há um ano e dois meses, uma audiência com o Governador do Estado (O Povo, Coluna Política, 11/4/08). Cansados, os defensores do Ceará estão em estado de greve.
Espero que as conquistas da categoria continuem nesta administração. E seus intentos sejam alcançados.
Desde que li a entrevista publicada no jornal O Povo, edição de 31 de março de 2008, com declarações a respeito do tratamento dado à Defensoria Pública pelo Governo do Estado do Ceará, durante a minha gestão, tento compreender o porquê de o senhor ter afirmado que não demonstramos disposição em negociar.
Talvez o senhor não esteja informado, mas, em nossa gestão, os defensores públicos do Ceará tiveram um aumento real de 61,08%, sem contar com a Gratificação de Titulação, de cunho pessoal, de 15% a 60% da remuneração básica. E mais. Essa conquista foi estendida a todos os defensores públicos aposentados.
Realizamos concurso público para o cargo de defensor público substituto. E já deixamos tudo preparado, com previsão orçamentária, para a realização de novo concurso público em 2007.
Também, em nossa gestão, apoiamos a descentralização e interiorização da Defensoria Pública. Ao final de nosso mandato, o número de comarcas atendidas, que antes era de apenas 21 – com 26 defensores públicos, aumentou para 84, com um total de 95 defensores públicos, um acréscimo de 45% na interiorização da Defensoria Pública.
Não vou aqui entrar em detalhes do apoio dado à Defensoria com relação à capacitação do seu quadro de profissionais, entre outras ações. Mas, acredito ter deixado claro que o Governo do Estado, durante a minha gestão, não apenas demonstrou interesse em melhorar o desempenho da Defensoria como implementou medidas para tal.
A situação agora é bem diferente da minha época. A própria imprensa registra que as lideranças da categoria tentam, há um ano e dois meses, uma audiência com o Governador do Estado (O Povo, Coluna Política, 11/4/08). Cansados, os defensores do Ceará estão em estado de greve.
Espero que as conquistas da categoria continuem nesta administração. E seus intentos sejam alcançados.
Economia
Deu no jornal O Estado, edição de 16/04/08:
Vendas no varejo cearense tem pior resultado do NE em fevereiro
A variação de volume de vendas do comércio varejista no Ceará fechou em 4,9%, no mês de fevereiro, em relação ao mês de janeiro, o índice mais baixo do Nordeste. O dado reflete na variação da receita nominal do comércio, também a pior da região, com 8,5% ao mês. Os resultados são da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada ontem pelo IBGE.
Em relação ao País, o Ceará teve o quinto pior desempenho entre os 26 estados e o Distrito Federal.
Vendas no varejo cearense tem pior resultado do NE em fevereiro
A variação de volume de vendas do comércio varejista no Ceará fechou em 4,9%, no mês de fevereiro, em relação ao mês de janeiro, o índice mais baixo do Nordeste. O dado reflete na variação da receita nominal do comércio, também a pior da região, com 8,5% ao mês. Os resultados são da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada ontem pelo IBGE.
Em relação ao País, o Ceará teve o quinto pior desempenho entre os 26 estados e o Distrito Federal.
Praxe
Havia a praxe de todos os meses de janeiro se divulgar a estatística da violência do ano anterior. Este ano, a praxe foi quebrada. Nada foi divulgado. Por quê?
Fala-se que há um lobby dos secretários de segurança junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) para suspender a divulgação dos números da violência.
A imprensa independente e investigativa do Ceará poderia procurar esta resposta.
Fala-se que há um lobby dos secretários de segurança junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) para suspender a divulgação dos números da violência.
A imprensa independente e investigativa do Ceará poderia procurar esta resposta.
quarta-feira, 16 de abril de 2008
Negligência
A posição do Governo do Estado do Ceará em dispensar licitação para a construção de dois presídios, no valor de R$ 26 milhões, merece uma reflexão mais cuidadosa.
É certo que a situação dos presídios e das delegacias de polícia, cheias de presos, configuram um quadro de calamidade. Mas, é preciso lembrar como se chegou a isso.
Entreguei o Governo com as delegacias vazias de presos. Um feito histórico e inédito. Reconheceu o fato, em entrevistas, o atual Secretário Estadual de Segurança. As penitenciárias construídas para abrigar os egressos das delegacias, o foram sob o regime de concorrência pública, como manda a lei.
Com o descaso do novo Governo em relação ao problema, as delegacias ficaram, novamente, superlotadas. E por que digo descaso? Porque não houve investimento no sistema penal, apesar do Governo, todos os dias, jactar-se de estar com os cofres abarrotados de dinheiro.
Mais grave, investimentos e programas em andamento foram suspensos. Exemplos: o programa Janela da Liberdade, em execução pela Secretaria de Justiça, que visava acelerar a libertação de presos em condições de serem soltos, criando, assim, vagas nos presídios; interrupção da obra do novo presídio, em adiantado estágio de construção; abandono de pavilhões destruídos em rebeliões no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), comprometendo sua capacidade operacional.
Nem se diga que o problema surgiu em decorrência do início do Ronda, que teria aumentado o número de prisões. A ação teve início no mês de dezembro, e o problema já existia. E era grave. O Secretário de Segurança referia-se a ele, em entrevistas, alertando o Governo, que insistia em fazer de conta que não era com ele.
Numa palavra: o Governo do Ceará foi negligente. Deixou que o caos se instalasse, para agora buscar apoio e dispensar licitação, em montante vultoso, destinada a atender urgência plantada por ele mesmo, e não fruto de intempérie ou imprevisto qualquer. O precedente é perigoso, pois, pelo andar das coisas, poderá ser invocado no futuro em outras situações. As estradas, por exemplo, até aqui sem manutenção preventiva formalmente contratada.
A manobra para envolver outros poderes e instituições, numa decisão que é do Poder Executivo, e só dele, para aparentar transparência, compromete órgãos cuja função é de caráter fiscalizador.
Por último, onde andam os que, no Governo anterior, militando na oposição, ostensiva ou infiltrada, a propósito de tudo deblateravam contra dispensas de licitação?
É certo que a situação dos presídios e das delegacias de polícia, cheias de presos, configuram um quadro de calamidade. Mas, é preciso lembrar como se chegou a isso.
Entreguei o Governo com as delegacias vazias de presos. Um feito histórico e inédito. Reconheceu o fato, em entrevistas, o atual Secretário Estadual de Segurança. As penitenciárias construídas para abrigar os egressos das delegacias, o foram sob o regime de concorrência pública, como manda a lei.
Com o descaso do novo Governo em relação ao problema, as delegacias ficaram, novamente, superlotadas. E por que digo descaso? Porque não houve investimento no sistema penal, apesar do Governo, todos os dias, jactar-se de estar com os cofres abarrotados de dinheiro.
Mais grave, investimentos e programas em andamento foram suspensos. Exemplos: o programa Janela da Liberdade, em execução pela Secretaria de Justiça, que visava acelerar a libertação de presos em condições de serem soltos, criando, assim, vagas nos presídios; interrupção da obra do novo presídio, em adiantado estágio de construção; abandono de pavilhões destruídos em rebeliões no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), comprometendo sua capacidade operacional.
Nem se diga que o problema surgiu em decorrência do início do Ronda, que teria aumentado o número de prisões. A ação teve início no mês de dezembro, e o problema já existia. E era grave. O Secretário de Segurança referia-se a ele, em entrevistas, alertando o Governo, que insistia em fazer de conta que não era com ele.
Numa palavra: o Governo do Ceará foi negligente. Deixou que o caos se instalasse, para agora buscar apoio e dispensar licitação, em montante vultoso, destinada a atender urgência plantada por ele mesmo, e não fruto de intempérie ou imprevisto qualquer. O precedente é perigoso, pois, pelo andar das coisas, poderá ser invocado no futuro em outras situações. As estradas, por exemplo, até aqui sem manutenção preventiva formalmente contratada.
A manobra para envolver outros poderes e instituições, numa decisão que é do Poder Executivo, e só dele, para aparentar transparência, compromete órgãos cuja função é de caráter fiscalizador.
Por último, onde andam os que, no Governo anterior, militando na oposição, ostensiva ou infiltrada, a propósito de tudo deblateravam contra dispensas de licitação?
Revista da Uece
Acaba de ser lançado o primeiro número da Uece Revista. Nela, são mostradas, entre outras realizações, grandes obras construídas no campus do Itaperi. É o caso do Centro de Administração Superior Paulo Petrola, inaugurado em 2006.
Na página 8 da mencionada publicação, há uma afirmação de Oto Soares de Oliveira, coordenador das obras de estrutura física do Departamento de Engenharia da Uece, que reproduzo na íntegra: "com certeza, a Universidade nunca recebeu tanto investimento como nos últimos anos".
Ainda que não haja menção ao meu nome, ou mesmo ao meu período de Governo, fica clara a atenção que dispensei à Universidade Estadual do Ceará (Uece), inclusive promovendo o maior concurso público para recrutamento de professores de sua história.
Faltou, ainda, a publicação registrar as obras da biblioteca, do restaurante universitário, do hospital veterinário e do ginásio de esportes, iniciadas no meu Governo e paralisadas pelo meu sucessor.
Faltou, ainda, a publicação registrar as obras da biblioteca, do restaurante universitário, do hospital veterinário e do ginásio de esportes, iniciadas no meu Governo e paralisadas pelo meu sucessor.
segunda-feira, 14 de abril de 2008
Dengue
Manchete de primeira página do jornal O Povo, edição de 12/04/08:
109 casos
Dengue hemorrágica cresce 319% no Ceará
Primeiro trimestre - Boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) registra 109 casos de dengue hemorrágica este ano, contra 26 no mesmo período de 2007, o que corresponde a um aumento de 319%. Os casos estão espalhados por 19 municípios, enquanto que, no ano passado, a doença se concentrou em sete cidades.
109 casos
Dengue hemorrágica cresce 319% no Ceará
Primeiro trimestre - Boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) registra 109 casos de dengue hemorrágica este ano, contra 26 no mesmo período de 2007, o que corresponde a um aumento de 319%. Os casos estão espalhados por 19 municípios, enquanto que, no ano passado, a doença se concentrou em sete cidades.
Curiosidade
O sistema penal está um caos.
Como está a lotação dos grandes presídios? E suas condições físicas, como estão?
Será que os pavilhões do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), destruídos há vários meses, já foram recuperados?
A imprensa independente e investigativa do Ceará poderia responder a essas perguntas.
Como está a lotação dos grandes presídios? E suas condições físicas, como estão?
Será que os pavilhões do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), destruídos há vários meses, já foram recuperados?
A imprensa independente e investigativa do Ceará poderia responder a essas perguntas.
Zapatero
Com 169 votos, todos do seu partido, José Luis Zapatero teve confirmada sua eleição pelo parlamento espanhol, para Presidente do Governo. Para obter a maioria absoluta, necessitava ter 176 votos.
A promessa é que Governo e oposição possam se entender, em torno de quatro temas importantes.
A saber: combate ao ETA, a relação com as comunidades autônomas, a Presidência da União Européia e a renovação do Judiciário no País.
A promessa é que Governo e oposição possam se entender, em torno de quatro temas importantes.
A saber: combate ao ETA, a relação com as comunidades autônomas, a Presidência da União Européia e a renovação do Judiciário no País.
sábado, 12 de abril de 2008
Fleugma
A fleugma britânica e o instinto comercial fizeram os ingleses suportar, olímpicos, os bombardeios alemães sobre Londres.
Barrado
Nos sistemas parlamentaristas de governo, os partidos que vencem as eleições submetem o nome do seu líder ao parlamento, para exercer o cargo de Chefe do Governo.O Partido Socialista Espanhol (PSOE) venceu as últimas eleições na Espanha. O nome do atual Primeiro-Ministro, José Luis Zapatero, foi indicado para presidir um novo Governo.
Pela primeira vez na história democrática do País, o Presidente eleito nas urnas, não foi aprovado pelos parlamentares na primeira votação. Conseguiu 168 votos, quando seriam necessários 176, em um Congresso de 350 deputados. Espera-se sua eleição na segunda votação.
Situação semelhante ocorreu com Leopoldo Calvo Sotelo, que não fora eleito pelo povo, só logrando aprovação no segundo escrutínio. Ele substituía Adolfo Suárez, que renunciara em 1981.
Saiba mais em O Globo, edição de 10/04/08.
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