O Supremo Tribunal Federal(STF), julgando mandados de segurança impetrados pelo Partido da Social Democracia Brasileira(PSDB), Democratas(DEM), Partido Popular Socialista(PPS), decidiu que o mandato de deputados federais, estaduais e vereadores pertence ao partido e não ao parlamentar, sendo a mudança de agremiação causa de sua perda. Ressalvou os que trocaram de partido antes da edição da norma pelo Tribunal Superior Eleitoral(TSE), em 27 de março deste ano.
Até que o STF decidisse a questão, os corifeus políticos da fidelidade partidária protagonizaram um grande espetáculo de hipocrisia. Primeiro, porque todos os partidos políticos já se beneficiaram de trocas. Segundo, porque eles mesmos, além de já terem mudado de partido, incidiram em infidelidades eleitorais. Por último, gulosos pelos mandatos alheios, não se pejaram de patrocinar adesões de parlamentares aos seus partidos, inclusive na vigência da resolução do TSE.
A medida é oportuna e contribui para dar maior estabilidade ao nosso sistema político, ao tempo em que fortalece os partidos. A verdadeira reforma política, de que tanto se fala, só virá quando nossos políticos forem menos cínicos e menos casuísticos.
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4 comentários:
Vejo um membro do judiciário, por exemplo, dar um prazo de X dias para o estado Y ou prefeitura Z implantar leitos de UTI!!! Creio que isto é uma ação gerencial e extrapola a função do referido poder. Da mesma forma estão "entulhando" o Supremo de questões sobre assuntos meramente regimentais ou que poderiam e deveriam ser resolvidas em outro âmbito.
Acho até engraçado esse pessoal falar em "fidelidade partidária". Quem não se lembra do passado recente quando existia a fidelidade partidária e a Arena ou o PDS obtinham sempre maioria em todas as votações no legislativo?
Assim, pode-se dizer que "fidelidade partidária" é coisa da época dos governos militares (não chamo esse período nem de "revolução" nem de "ditadura").
A verdade é que muitos que defendiam a "fidelidade" hoje a atacam. Muitos que dela discordavam hoje a defendem ardorosamente. É triste, mas na política vale mesmo é o interesse do momento! Inexiste escrúpulo, sinceridade, espírito público ...
Só lembro que o " cambeba" inventou um negócio chamado partido(s) alternativo(s) do governo para acomodar trânfugas que saiam de seus partidos de origem para ficar do lado do governo e não podiam se acomodar no PMDB, depois PSDB. O gerente dessa esculhambação partidária era, inicialmente, o Sérgio Machado, depois se seguiram outros. E os " home" querem cobrar fidelidade dos outros. Como diria o João Grilo: é demais!!!
Na verdade, o que o "oligarca das mudanças" queria era tirar o mandato dos deputados que saíram do terreiro dele para dar pros sem-voto que dizem amém pra tudo que ele quer. P_E_R_D_E_U !!!!
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