Rio São Francisco - Estrada Sinuosa

Uma estrada sinuosa, que exige fôlego e paciência dos que a percorrem. Esta parece ser uma boa imagem para definir as negociações em torno da transposição das águas do rio São Francisco, assunto que o governo federal espera traduzir em obras ainda este ano. Isso, se conseguir vencer os desvios e paradas ocasionais, pois o percurso é longo.

Tão longo quanto os 2.800 metros de extensão do São Francisco, que percorre alternadamente cenários de natureza exuberante e aridez absoluta. Do ponto em que nasce, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até desembocar no mar, entre Sergipe e Alagoas, o Velho Chico enfrenta uma corrida de obstáculos e culturas variadas, sendo que sua bacia atinge 504 municípios de sete estados brasileiros.

Por mexer com tanta gente, a transposição das águas do São Francisco mobiliza forças sociais, promove interesses políticos e desperta paixões - algumas despropositadas. Geralmente, as vozes que se levantam contra o projeto alegam que ele causaria males ecológicos e econômicos ao País. Se assim fosse, estaríamos defendendo o indefensável. Mas não é.

Hoje, mais do que nunca, é possível investir em grandes obras estruturantes de forma planejada e responsável, sem desperdício de recursos nem danos para o meio ambiente. Há muitos anos estudos são feitos acerca do aproveitamento de uma pequena parte das águas do rio São Francisco, que não sofreria com as obras.

Antes de começar o trabalho, é necessário um parecer favorável do Relatório de Impacto Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Rima/Ibama), entre outras providências. Agora, é hora de unir conhecimento técnico, planejamento ambiental, campanhas de informação, responsabilidade social e, sobretudo, vontade política.

A Assembléia Legislativa do Ceará deu mais um passo nessa caminhada em prol de antigas reivindicações, instalando um comitê de defesa de transposição das águas do São Francisco, com representantes de órgãos estaduais, universidades e entidades, como a Fiec.

Nacionalmente, as negociações, permeadas por avanços e recuos, pequenas vitórias e grandes polêmicas, têm sido levadas adiante pelo Ministério da Integração Nacional, com o acompanhamento de vários ministérios e do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, no qual a sociedade civil tem importante participação.

A transposição do São Francisco não resolverá todos os problemas referentes à falta de água no Nordeste. Ela vai contribuir imensamente para um projeto maior, que interliga bacias em vários pontos da região, de modo a distribuir água o ano inteiro e garantir condições mais dignas de sobrevivência para milhares de famílias.

Pesquisas e experiências desenvolvidas nas últimas décadas comprovam que o semi-árido é propício a atividades lucrativas, como fruticultura, ovinocaprinocultura, apicultura e produção de oleaginosas (mamona, amendoim, gergelim, girassol). O projeto do São Francisco, junto com medidas sérias de integração hídrica, pode levar a região a um novo modelo de desenvolvimento.

O Ceará inaugurou há pouco tempo a primeira etapa do Canal da Integração e trabalha, de forma planejada, há 15 anos na construção de açudes, canais, estações de tratamento, adutoras e poços profundos que se comunicam por todo o Estado.

Hoje, os programas que dão certo evitam pulverização de recursos, promovem a articulação das ações setoriais do governo e mobilizam forças da sociedade civil, principalmente dos beneficiários das medidas, formando parcerias estratégicas e duradouras. A articulação institucional intergovernamental potencializa esforços e recursos, tornando possível a complementariedade de ações.

Todos conhecem o episódio das jóias da Coroa, que D. Pedro II jurou vender caso necessário, em troca da solução da questão nordestina. Que a transposição das águas do rio São Francisco não se transforme em uma miragem no deserto nem esbarre na má vontade gerada pela desinformação.

A última grande estiagem nordestina (1998-1999) consumiu R$ 2 bilhões só do governo federal. Isso é quase metade do valor calculado para financiar a transposição do rio São Francisco.

PR é a mais nova casa do ex-governador Lúcio Alcântara

A escalada de crescimento do Partido da República chega com força ao Estado do Ceará pelas mãos do ex-governador Lúcio Alcântara e mais 4 deputados que assinaram as fichas de filiação do PR. A filiação das lideranças cearenses foi oficializada em Brasília, na Liderança do PR na Câmara dos Deputados, durante cerimônia que reuniu lideranças nacionais da legenda nesta quarta-feira, 7 de março.

Além do ex-governador Lúcio Alcântara, filiaram-se ao PR o Deputado Estadual Adhail Barreto, e os Deputados Federais Leo Alcântara, Marcelo Teixeira e Vicente Barreto que, na companhia da deputada Gorete Pereira, passarão a formar a bancada cearense dos republicanos da Câmara dos Deputados.

A concorrida cerimônia foi marcada pelo entusiasmo de seus participantes. “É uma honra pra mim, eu como cearense que sou, participar deste momento”, comemorou o Líder do PR na Câmara, Deputado Luciano de Castro (PR-RR), que nasceu no Estado do Ceará, mas é cidadão do Estado de Roraima. “Sua vinda para cá torna o Estado do Ceará um Estado muito importante para o Partido da República”, sentenciou o Presidente de Honra do PR, Senador Alfredo Nascimento (AM), em pronunciamento que homenageou o ex-governador Lúcio Alcântara.

“Estou iniciando uma nova etapa na minha já longa vida publica. Até cogitei, determinado momento, de dar por encerrada minha missão uma vez que já tive a oportunidade de exercer tantos cargos, e que talvez fosse o momento de abrir o espaço para que outras lideranças tivessem a oportunidade. Mas foi um grupo de amigos, companheiros, que me incentivou, estimulou, e que, de certa forma, me outorgou a responsabilidade de coordenar o destino destas pessoas. E eu não me considerei no direito de me omitir diante disso”, ressaltou o ex-governador Lúcio Alcântara em discurso que além de assumir compromissos com o crescimento e a consolidação da legenda em seu Estado, fez questão de reconhecer o brilho do trabalho da Deputada Gorete Pereira e do atual presidente do PR, Iranildo Pereira.

NOTA DA REDAÇAO – O ex-governador Lúcio Alcântara foi Secretário de Saúde do Ceará aos 27 anos de idade, de 1971 a 1973. Respondeu pelo mesmo cargo em 1975 e em 1991. Em 1978 foi Secretário Estadual para Assuntos Municipais. Em 1979 foi eleito prefeito de Fortaleza. Alcântara foi eleito deputado federal em duas eleições (1982 e Constituinte em 1986). Na eleição de 1990 foi eleito vice-governador na chapa de Ciro Gomes. Quatro anos depois se elegeu Senador e em 2002 foi eleito governador do Estado do Ceará.

(Fonte: Página Eletrônica do Partido da República)

Ampliação do debate

Estamos ampliando o debate político e fomentando a criação de redes de parlamentares nos vários estados brasileiros e municípios do semi-árido, a fim de acompanhar e implementar o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), que conta com o envolvimento dos vários ministérios, instâncias governamentais e da sociedade civil.

Ceará, Pernambuco, Piauí, Bahia, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo e Minas Gerais estão juntos nessa luta. O PAN, junto com medidas sérias de integração hídrica, pode levar o semi-árido brasileiro a um novo modelo de desenvolvimento, com base na redução da pobreza e das desigualdades sociais, na ampliação da capacidade produtiva e na proteção ambiental. Obras como o Canal da Integração e a transposição das águas do Rio São Francisco são fundamentais para transformarmos intenções em realidade.

Hoje, os programas que dão certo evitam pulverização de recursos, promovem a articulação das ações setoriais do governo e mobilizam forças da sociedade civil, principalmente dos beneficiários das medidas, formando parcerias estratégicas e duradouras. A articulação institucional intergovernamental potencializa esforços e recursos, tornando possível a complementariedade de ações.

Só para se ter uma idéia, hoje, o Ministério das Cidades executa um projeto de saneamento básico que envolve 84 municípios da bacia do São Francisco, no valor de R$ 660 milhões, pois 250 comunidades despejam esgotos "in natura" na calha do rio.

Por fim, se a transposição do rio São Francisco, por um lado, não resolve os problemas referentes à falta de água no Nordeste, por outro, contribui imensamente para a garantia de condições mais dignas para milhares de famílias. Contudo, o debate só chegará a bom termo se as prerrogativas nacionais forem colocadas acima das conveniências políticas e muito além dos interesses de cada região.

O Canal da Integração

Um canal gigantesco, o maior já construído em concreto no País, com 225 quilômetros de extensão, é a obra mais fundamental para o processo de fortalecimento das condições de convivência com o semi-árido cearense. Estamos falando do Canal da Integração, que já teve o seu primeiro trecho inaugurado pelo Governo do Estado.

De saída, o Canal vai transportar as águas do açude Castanhão, no município de Nova Jaguaribara, a pontos distintos do interior cearense. Com isso, a agricultura irrigada ganhará um grande impulso, pois a obra vai fortalecer a produção de frutas na região do Baixo Jaguaribe. O abastecimento humano de Fortaleza e comunidades ao longo do Canal também estará garantido nas próximas três décadas, mesmo em períodos de estiagem.

Ao final do seu percurso, o Canal da Integração terá passado por 12 municípios, irrigando pelo menos 33 mil hectares e garantindo água para o Complexo Industrial do Pecém e os distritos industriais de Maracanaú, Horizonte e Pacajus.

O mais importante será quando a segunda e terceira etapas da obra estiverem concluídas, o Ceará será o primeiro Estado em condições de receber as águas provenientes da transposição do rio São Francisco.

Um projeto para mudar o Brasil

Em janeiro de 2006, parlamentares das bancadas federais do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco fizeram uma moção de apoio ao governo federal, pelo empenho na realização do projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

Um documento produzido na ocasião observa: “somente alguém que sentiu na pele a situação de enfrentar longos períodos de estiagem, vendo-se obrigado a deixar a sua terra natal em busca de uma vida melhor, poderia entender o clamor do nosso povo e não se deixar levar pelas pressões dos que são contrários a oferecer um pouco d’água a quem tem sede”.

Independente de pressões localizadas e interpretações emocionais, tão prosaicas na história brasileira, mas pouco indicadas a este ou a outros casos, a transposição das águas do rio São Francisco vem deixando de ser uma miragem no deserto para transformar-se numa realidade concreta.

Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte seriam os estados diretamente beneficiados, mas um conjunto de medidas em prol do Velho Chico estenderiam os efeitos das melhorias para os estados vizinhos.

Antigas, as negociações foram sempre marcadas por avanços e recuos, e hoje são coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional, com o acompanhamento de vários ministérios e do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, no qual a sociedade civil tem importante participação.

Devemos esclarecer que não se trata de uma questão nordestina, mas de um grande tema pátrio. A distribuição da água no território nacional é assunto que diz respeito a cada um de nós, brasileiros. E o princípio da federação, que nos rege, pressupõe compromisso com o todo, e solidariedade entre os estados membros.

Toada antiga

Essa é uma toada antiga. Nos tempos do Império, o deputado cearense Marcos Macedo já falava sobre a importância das águas do São Francisco no atendimento a outros estados.

Mais de 500 municípios de sete estados brasileiros são atingidos pela bacia do rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e desemboca no mar, entre Sergipe e Alagoas, perfazendo um longo e sinuoso percurso de 2.800 quilômetros de extensão.

Por envolver tamanha quantidade de lugares, climas, pessoas e interesses, num raio de abrangência que abarca as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, a transposição das águas do velho Chico incita o debate político, mobiliza forças sociais, mexe com prerrogativas técnicas e divide a opinião pública.

Junte-se a isso a má vontade nascida da desinformação de alguns setores do pensamento nacional, para os quais pouco vale dizer que somente uma pequena quantidade da água do rio seria desviada para abastecimento da população, justamente a que é jogada no mar sem proveito algum.

As vozes que se levantam contra o projeto alegam que ele causaria males ecológicos e econômicos ao País, ainda que estejam em andamento ações de controle da erosão na bacia do rio; monitoramento da qualidade da água; reflorestamento das nascentes, margens e áreas degradas na bacia do São Francisco e estudos de conformação do leito navegável.

O pior cego é o que não quer ver. Hoje, sabemos que é possível erguer obras estruturantes fundamentais, de forma planejada, responsável e conseqüente, evitando desperdícios de verba pública, estorvos para a população e danos ao meio ambiente.
É bom esclarecer também que a transposição do rio São Francisco será bem-vinda por impulsionar um projeto maior de interligação de bacias, capaz de levar o Nordeste a um novo patamar de desenvolvimento. Com a água transposta, alguns açudes estratégicos poderão multiplicar a sua vazão regularizada, sendo que apenas nos anos críticos de estiagem a transposição ocorreria nos limites máximos. Para diminuir as perdas por evaporação, já estamos reforçando a gestão racional dos reservatórios públicos.
Por sua vez, a irrigação no Vale do São Francisco, que pode expandir-se por mais 800 mil hectares nos próximos anos, significa maior produtividade agrícola, incentivo à fruticultura, criação de novos empregos e geração de renda para milhares de famílias, especialmente na região do semi-árido, a mais penalizada pelas estiagens e pelo descaso político.

Apesar das polêmicas e delongas, nunca estivemos tão próximos de traduzir dados em obras. É importante, portanto, que todas as dúvidas sejam esclarecidas, para que nenhum Estado se julgue prejudicado pela realização desse empreendimento, que por sua vez, não prejudicará o rio São Francisco, esse formidável patrimônio nacional, cujo leito continuará passando por onde sempre passou.

O objetivo, é bom esclarecer, não é acabar com a seca, mas amenizar os seus efeitos, contribuindo para o convívio harmônico do homem com o semi-árido. Não creio que falte solidariedade ao povo baiano, mineiro, paulista ou carioca, para compreender a magnitude de uma aspiração de tantos anos.

Bons tempos para o semi-árido

O projeto do São Francisco está estritamente ligado ao convívio harmonioso com o semi-árido, uma região densamente povoada e com demandas históricas a serem sanadas.

Por isso, o governo federal estruturou o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido e da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, planificando medidas que se dividem entre os seguintes programas: Revitalização do Rio São Francisco; Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca; Suprimento de Água para Populações Rurais e Urbanas; Programa Conviver para a Região Semi-Árida e Programa de Integração de Bacias Hidrográficas.

Todos esses programas se dividem em uma série de ações que visam proteger o rio e beneficiar a população do entorno. O sertão nordestino, enfim sabemos, precisa de apoio político, investimentos bem direcionados e obras estruturantes para mostrar a sua pujança e inaugurar uma nova era econômica.

Nos últimos anos, muitas atividades estão sendo estimuladas no semi-árido nordestino, além da agricultura familiar. Pesquisas e experiências desenvolvidas nas últimas décadas comprovam que a aparente hostilidade da região é propícia a atividades lucrativas, como fruticultura, aqüicultura, ovinocaprinocultura, apicultura, produção de oleaginosas (mamona, amendoim, gergelim, girassol), além do beneficiamento de riquezas minerais, do turismo ecológico, esportivo e religioso e da exploração do artesanato.

Os estados precisam estar atentos para não desperdiçar oportunidades de investimentos nem adiar o processo de crescimento, que se faz de forma integrada, em diversas frentes, dentre as quais se destaca a educação para o convívio com o semi-árido.

Em janeiro desse ano, o Governo do Ceará lançou a Unidade de Formação do Capital Humano do Campo (Unicampo), que vai articular uma grande rede para a troca de experiências, conhecimentos e técnicas agrícolas entre pequenos agricultores, empresários rurais e instituições de ensino. Uma troca que vai beneficiar 30.000 pessoas somente em 2006, por meio da promoção de teleconferências, seminários, oficinas, cursos, reuniões e eventos de capacitação.

A idéia é o combate intenso ao analfabetismo, o repasse de técnicas agrícolas e a conscientização para a preservação do meio ambiente, dentre outros pontos importantes. Instituições públicas, entidades privadas, movimentos sociais, conselhos setoriais e municipais, instituições financeiras, organizações de classe e instituições de ensino e pesquisa fazem parte desse grande mutirão para a qualificação da mão-de-obra.

A Unicampo integra o eixo de Desenvolvimento Humano do Programa Sertão Vivo, que envolve quinze secretarias de Estado e fundamenta as suas ações na geração de trabalho e renda, infra-estrutura básica e hídrica, meio-ambiente e tecnologia, além de desenvolvimento humano.

A Fisionomia de um Projeto

O “rio da integração nacional”, como é chamado o São Francisco, foi descoberto, praticamente junto com o Brasil, em 1502. Apesar dos maus tratos a que foi submetido ao longo da história, continua assemelhando-se a uma mão aberta e generosa, recebendo água de 168 afluentes e banhando os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas; sendo que sua bacia hidrográfica também envolve parte de Goiás e Distrito Federal.

Mesmo durante a estação seca, é a represa de Sobradinho que garante a regularidade de vazão do São Francisco, alimentando cinco grandes companhias hidrelétricas, como a do São Francisco (Chesf). As águas do rio põem em funcionamento o sistema nervoso das hidrelétricas, alimentando-lhes os geradores e, depois disso, seguem para o mar.

O projeto de transposição prevê a captação de 26 metros cúbicos por segundo (m³/s), ou seja, 1,4% do volume de água que o rio despeja no mar. Essa água será preciosa para o abastecimento das bacias dos rios Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; Piranhas-Açu, na Paraíba e no Rio Grande do Norte; Paraíba, na Paraíba; e Moxotó e Brígida, em Pernambuco.

Dados do Ministério da Integração Nacional esclarecem que, hoje, 95% do volume médio liberado pela barragem de Sobradinho – 1.850 metros cúbicos por segundo – são despejados na foz e apenas 5% são consumidos no Vale. Nos anos chuvosos, a vazão de Sobradinho chega a ultrapassar 15 mil metros cúbicos por segundo, e todo esse excedente também vai para o mar, revelam estudos técnicos.

Não se quer, de maneira alguma, tomar medidas que agravem as condições de degradação do ecossistema, pois o rio já tem problemas em relação às suas nascentes e ao longo de suas margens. Ao contrário, o que almejamos é uma recuperação que pode significar nova vida para o São Francisco.

O Programa de Revitalização, cujas ações já se iniciaram, contempla justamente a melhoria da navegação no rio, o que trará avanços para o transporte de soja, algodão, milho e outros grãos, que transitam do oeste da Bahia para o porto de Juazeiro, também na Bahia, escoando-se a produção, por ferrovia, para os maiores portos do Nordeste.

Serão financiados projetos de reflorestamento das margens do rio, recuperação do leito, combate à erosão e ao assoreamento, além de obras de saneamento, tratamento de esgotos e projetos de desenvolvimento sustentável para atender às populações ribeirinhas.

Doze milhões de pessoas podem ter o abastecimento garantido com a captação de água do Velho Chico, dividindo-se o projeto em dois eixos: o canal leste, que atenderá Pernambuco e Paraíba, e o canal norte, responsável pelo abastecimento do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

A seca e as jóias da coroa

Tratada geralmente com excessos sentimentais, parcialidade política e pouca fundamentação científica, a questão das secas periódicas continua a desafiar o Nordeste. Relatos históricos garantem que D. Pedro II jurou vender até a última jóia da coroa para que nenhum cearense morresse de fome. Com isso, provou apenas que os flagelos não se resolvem com belas frases.
Durante muitos anos, a açudagem foi considerada a nossa única saída para os humores do clima. Com o tempo, porém, a construção de barragens e grandes reservatórios, por si só, mostrou-se incapaz de promover melhorias na agricultura e assegurar prosperidade para as regiões secas.
Hoje, afinal, sabemos que não basta acumular água. É preciso investir numa política conseqüente de gestão dos recursos hídricos, capaz de planificar medidas estruturantes, interligando bacias e conectando os esforços da União, estados e municípios. Há inúmeros projetos de transferência de água muito bem sucedidos na Rússia, nos Estados Unidos e em vários outros países.

Nesse ponto, apesar das gigantescas dificuldades, o Ceará tem muito o que dizer. Já avançamos bastante no sistema de integração das águas, desenvolvido de forma planejada há 15 anos, com a construção de açudes, canais, estações de tratamento, adutoras e poços profundos que se comunicam por todo o Estado.

Esse sistema leva a água das regiões úmidas para as zonas secas. Por causa disso, o Ceará possui hoje 2.600 quilômetros de rios perenizados.

Nesse ponto, é bom que se diga que a Política Estadual dos Recursos Hídricos adota os princípios básicos de descentralização, integração e participação comunitária, para garantir que a água seja usada de forma racional pela sociedade, representada nos Comitês de Bacias Hidrográficas.

No longo caminho rumo ao desenvolvimento sustentável, uma das mais importantes obras hídricas do País é a transposição das águas do velho Chico, e o Ceará está se preparando para a concretização desse projeto, com sua política de recursos hídricos e pontos de apoio, dentre os quais se destaca um grande canal que vai interligar vários municípios do interior.

Lúcio a frente do Governo do Ceará

Em sua vitoriosa vida pública, Lúcio Alcântara se destaca por algumas qualidades pessoais e políticas responsáveis pela formação de um perfil muito peculiar no quadro das lideranças políticas do Ceará.

Em quase 30 anos de atividade política, é um nome respeitado por sua conduta ética no trato com a coisa pública, suas relações partidárias e suas iniciativas políticas.

Nunca teve o seu nome associado a atos de improbidade ou ineficiência diante das responsabilidades que lhe foram conferidas pela vontade popular.

Lúcio Alcântara surgiu para a vida pública, involuntariamente, no campo conservador, mas foi, desde o primeiro momento, um ativo colaborador do processo de redemocratização, posicionando-se a favor de eleições diretas, tendo assumido posições progressistas quando de sua atuação na Assembléia Nacional Constituinte.

Desde que assumiu o Governo do Estado do Ceará em 2003, Lúcio Alcântara tem procurado cumprir os compromissos de campanha assumidos no âmbito do Movimento Ceará Cidadania que foi concebido para viabilizar o Plano de Governo, que se baseia em promover crescimento com inclusão social.

Destacamos como importantes ações desenvolvidas:

Gestão Econômica
- Construção do maior Canal da história do Ceará – Canal da Integração (255 km) que tem objetivo fazer a transposição de águas do Açude Castanhão para a Região Metropolitina de Fortaleza;
- No ano de 2005, houve uma expansão do PIB cearense de 4,6%, enquanto a média nacional foi de apenas 2,6%. Resultado devido ao bom desempenho do setor serviços e agroindústria irrigada;
- Expansão de 12,3% da demanda turística no Estado, tornando Fortaleza o destino principal no Brasil;
- Implantação de uma indústria a cada seis dias, totalizando 194 indústrias, com uma geração de mais de 50 mil empregos;
- Geração de 80.760 empregos com carteira assinada em quatro anos;
- Implantação da Usina Siderúrgica do Ceará;
- Foram beneficiadas 89.017 famílias através do Projeto São José, sendo investido 123,6 milhões de reais em projetos visando o desenvolvimento de comunidades rurais;
- O Ceará tornou-se em 2005 o primeiro exportador brasileiro de melão, abacaxi e o segundo de rosas;
- Contratação de 900 agentes rurais prestando informações e auxiliando o pequeno agricultor em 79 municípios;
- Contratadas 74.529 operações crédito, no valor de R$ 104,5 milhões para concessão de crédito visando a melhoria de vida do agricultor;
- Realização de diversos concursos públicos: Defensores Públicos, Médicos, Dentistas, Professores, Delegados de Polícia Civil, Soldados, Bombeiros, Procuradores, Agentes Penitenciários, Professores Universitários, Médicos, Dentistas, Enfermeiros – totalizando mais de 10.000 vagas no serviço público;
- Através do Programa Ceará Empreendedor, o Governo isentou do pagamento de ICMS todas as microempresas sociais do Estado, beneficiando mais de 34 mil microempresários;
- Rodovias recuperadas e construídas totalizando 660 km, visando dar aos municípios pelo menos um acesso de via asfaltada a sede municipal;
- Foi criada a Secretaria da Controladoria (Secon) unicamente para zelar pelos gastos, aprimorar controles e assegurar maior eficiência à administração pública.

Gestão Social
- Dos 21 indicadores sociais pesquisados pelo IBGE, em 18 o Ceará evoluiu mais que o Brasil;
- Queda da mortalidade infantil para 21 entre cada mil nascidos vivos. Isso corresponde a menos da metade da taxa registrada em 1992;
- Ampliação do número de equipes do Programa Saúde da Família, com um acréscimo de 4.319 vagas em concurso público para Médicos, Dentistas e Enfermeiros;
- Apoio às ações de saúde bucal em 120 municípios e inauguração de três Centros de Especialidades Odontológicas – CEO´S (Aracati, Tauá e São Gonçalo do Amarante)
- Inauguração de 4 hospitais regionais (Granja, Chaval, Marco e Santana do Acaraú);
- Ampliação do Hospital Geral de Fortaleza (HGF)
- Construção dos IMLs de Sobral e Juazeiro do Norte e reforma do de Fortaleza; - Construção de 5 Unidades de Segurança Integrada em Tabuleiro do Norte, Guaramiranga, São Gonçalo do Amarante, Morada Nova e Aracati;

- Criação do FECOP – Fundo Estadual de Combate a Pobreza - para promover transformações estruturais que possibilitem as famílias que estão abaixo da linha de pobreza o atendimento integral, proporcionando-lhes condições de ingresso no mercado de trabalho e de acesso à renda e aos bens e serviços essenciais através da ampliação de investimentos em capital social, físico-financeiro e humano;

- Recuperação e construção de 60 quadras esportivas em municípios cearenses;

- Inauguração de 25 Ilhas Digitais;

- Concessão de 1.076 Bolsas para atletas de 113 municípios.

- Promoção do aumento dos indicadores de matrícula do Ensino Fundamental colocando 98% das crianças na escola
- Criação do Programa Alfabetização é Cidadania com a alfabetização de 687.273 pessoas
Alfabetização de 670 mil jovens e adultos através do Programa Ação Voluntária (Segundo dados do MEC o Estado do Ceará realizou o maior programa de alfabetização de jovens e adultos do País.)
- Erracadicação do analfabetismo nos municípios de Itarema e Aratuba
- Entrega dos Liceus de Aracati, Russas, Quixeramobim, Cascavel, Caucaia, Tianguá, Senador Pompeu, Camocim, Horizonte e Ararendá, deixando em construção os de Crateús, Acopiara e do Pantanal e Bom Jardim em Fortaleza.
- Investimento para construção de 47 novas quadras poliesportivas em Escolas Pùblicas.
- Investimento de quase 30% de sua receita em educação.
- Concessão de bolsas de estudo para 2.000 professores da rede pública estadual de ensino e servidores da Educação Básica para formação em nível de pós-graduação.
- Concurso para contratação de 6.488 professores de Ensino Médio – o maior concurso da história do Ceará.
- Implantação do Projeto modelo Escola de Tempom Integral para o ensino médio na Escola Justiniano de Serpa em Fortaleza.
- Implantação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará – SPAECE
- Construção nos municípios de Caucaia, Poranga, Itarema e Aratuba de Escolas para grupos indígenas com projetos arquitetônicos respeitando as características tradicionais das etnias.
- Capacitação de professores para o ensino de Educação Indígena.
- Estímulo a participação dos alunos das escolas públicas nas Olimpíadas Nacional de Português e Matemática, através dos Programas Leiturizar e Numeralizar.

- Ampliação da Universidade Estadual do Ceará (Uece) com investimentos de R$ 5,2 milhões;
- Criação de novos cursos universitários da Universidade Vale do Acaraú e Universidade Regional do Cariri no interior do Estado;

- Implantação do Programa Secult Intinerante – Cultura em Movimento, beneficiando os 184 municípios do Estado
- Reabertura da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho
- Criação do Programa Mestres da Cultura visando a valorização dos nomes relevantes da cultura popular cearense
- Realização do I Encontro Mestres do Mundo
- Criação do Selo de Responsabilidade Cultural
- Criação de eventos estruturantes visando o fortalecimento local da economia da cultura cearense: Festival de Música de Câmara Centro-Sul e Vale do Salgado, Festival de Dança do Litoral Leste, Festival dos Inhamuns, Encontro Mestres do Mundo, Festival de Música da Ibiapaba, Festival do Livro e da Literatura de Aracati, Mostra Cariri das Artes, Festival Internacional de Trovadores e Repentistas


Faltando seis meses para encerrar a sua gestão como governador, a maior parte dos compromissos assumidos em campanha já haviam sido cumpridos pois Lúcio Alcântara implementou todas as obrigações assumidas, até porque seriedade e equilíbrio foram marcas indeléveis do seu governo. Desde cedo aprendeu que governar é assumir e cumprir compromissos.

Um democrata. Político sério e trabalhador, de vida pública transparente, devotado à causa dos menos assistidos e da modernização do Estado e do país: este é o Lúcio Alcântara.

O mandato de Senador da República

Em 1995, assumiu, após ser eleito com mais de um milhão de votos, o mandato de Senador da República, como hábil articulador e presença constante nos principais debates do Congresso Nacional.

Lúcio Alcântara foi indicado todo ano pelo DIAP – Departamento Intersindical de Avaliação Parlamentar – como um dos mais atuantes e influentes parlamentares da legislatura.

Notabilizou-se não apenas por seus projetos, sempre marcados pela vocação democrática, princípios éticos e notável sensibilidade social, mas principalmente pela capacidade de produzir convergência de interesses e consensos em torno de temas polêmicos.

Foi assim que, na condição de autor e relator de projetos apresentados nas comissões técnicas do Senado, Lúcio Alcântara liderou a aprovação de importantes propostas, de elevado interesse público, como:

Fundo de Combate à Pobreza
O Senador Lúcio Alcântara foi o relator deste projeto que prevê, durante 10 anos, quatro bilhões de reais destinados todo ano para investir em benefícios sociais, com mais saúde, educação e moradia, beneficiando direta ou indiretamente uma população de aproximadamente 50 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza.
No Ceará, 180 cidades passaram a receber obras de saneamento e tratamento de água, entre outros benefícios, num valor total superior a 300 milhões de reais.

Bolsa-Escola
O programa parte do princípio de que o verdadeiro desenvolvimento social passa pelo acesso à educação. O Bolsa-Escola assegura a presença em sala de aula de crianças cujas famílias vivem abaixo da linha de pobreza. São famílias com renda inferior a noventa reais, que passaram a receber do Governo Federal a quantia de 15 reais por cada filho matriculado e freqüentando a escola.

Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef)
O Senador Lúcio Alcântara foi relator deste projeto, o Fundef, que deu mais poder de decisão às prefeituras, aumentou os recursos destinados à educação e valorizou mais o professor com aumento significativo de salários e investimentos em qualificação.

Lei de Doação de Órgãos
O Senador Lúcio Alcântara foi responsável pela nova lei que simplifica os procedimentos para doação de órgãos, institui a lista única de doadores e cria a Central Nacional de Transplante, que evita qualquer tipo de favorecimento.

Lei da Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal
Foi também de autoria do Senador Lúcio Alcântara. Por acreditar que somente com ética e sem corrupção é possível fazer justiça social, o senador Lúcio Alcântara lutou para que fosse instituída essa lei que permite, apenas com um pedido do Ministério Público, Tribunal de Contas da União ou Advocacia Geral da União, que a Receita Federal tenha acesso automático às contas bancárias e fiscais dos suspeitos de sonegação sem necessidade de pedir autorização à Justiça. Assim, o país avança no combate à corrupção, sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro do crime organizado.

Lei de Crimes Ambientais
Essa iniciativa do senador Lúcio Alcântara consolida na legislação do país um bem definido quadro de penas e sanções para quem compromete a qualidade do ar e das águas, dos alimentos cultivados e da vegetação nativa, punindo agentes predadores que antes escapavam da justiça porque não havia uma lei específica para punir crimes ambientais.

Lei dos Medicamentos Genéricos
Boas condições de saúde é direito de todo cidadão – foi com esta convicção que o senador Lúcio Alcântara aceitou ser o relator e defender o projeto que criou os Medicamentos Genéricos. Os medicamentos genéricos representam um grande benefício, sobretudo para a população de baixa renda, que passou a pagar menos por medicamentos com a mesma composição de outros, mais caros.
Com os genéricos, melhora a qualidade de vida e aumenta o poder aquisitivo do trabalhador, que passou a gastar menos com medicação e mais com alimentação e outras necessidades básicas.

Médico por profissão e missão

Por três vezes Lúcio Alcântara exerceu o mandato de Secretário Estadual de Saúde, e hoje vê-se que praticamente toda a infra-estrutura existente na área de saúde no Estado do Ceará de alguma forma teve a atuação direta de Lúcio Alcântara.

Idealizador do Hospital Albert Sabin, do Hemoce, do Centro de Diabetes e Hipertensão, Centro de Prevenção do Câncer Ginecológico, além de Diretor do Hospital São José de Doenças Infecciosas e grande defensor e batalhador pela implantação do Hospital Sarah em Fortaleza.

Um político a serviço do seu povo

Prefeito de Fortaleza, de 1979 a 1982, abriu canais de participação para a sociedade, como atesta a criação do Fórum Adolfo Herbster, em que representativas lideranças de diversos setores reuniam-se para discutir os destinos da cidade e recomendar procedimentos à gestão municipal em aspectos relacionados à cultura e ao desenvolvimento urbano.

Lúcio Alcântara foi prefeito com visão de futuro. Prova disto foi sua concepção pioneira sobre a necessidade de priorizar o meio ambiente, com a criação do Parque Adahil Barreto – o Parque do Cocó – e a proteção às lagoas urbanas de Fortaleza.

Foi o Deputado Federal eleito, com a maior votação até então obtida, para um mandato de 1983 a 1987. Reelegeu-se em 1987, tendo ativa participação na Assembléia Nacional Constituinte, articulando-se com os parlamentares identificados com o grupo progressista da Constituinte.

Ao final daquele mandato, elegeu-se Vice-Governador para um mandato entre 1991 e 1994.

Eu sua vida pública, Lúcio Alcântara exerceu em três oportunidades a função de Secretário de Estado da Saúde (de 1971 a 1973, de 1975 a 1978 e de 1991 a 1992) e em uma oportunidade a de secretário de Assuntos Municipais.