segunda-feira, 5 de março de 2007

Ampliação do debate

Estamos ampliando o debate político e fomentando a criação de redes de parlamentares nos vários estados brasileiros e municípios do semi-árido, a fim de acompanhar e implementar o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN), que conta com o envolvimento dos vários ministérios, instâncias governamentais e da sociedade civil.

Ceará, Pernambuco, Piauí, Bahia, Maranhão, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo e Minas Gerais estão juntos nessa luta. O PAN, junto com medidas sérias de integração hídrica, pode levar o semi-árido brasileiro a um novo modelo de desenvolvimento, com base na redução da pobreza e das desigualdades sociais, na ampliação da capacidade produtiva e na proteção ambiental. Obras como o Canal da Integração e a transposição das águas do Rio São Francisco são fundamentais para transformarmos intenções em realidade.

Hoje, os programas que dão certo evitam pulverização de recursos, promovem a articulação das ações setoriais do governo e mobilizam forças da sociedade civil, principalmente dos beneficiários das medidas, formando parcerias estratégicas e duradouras. A articulação institucional intergovernamental potencializa esforços e recursos, tornando possível a complementariedade de ações.

Só para se ter uma idéia, hoje, o Ministério das Cidades executa um projeto de saneamento básico que envolve 84 municípios da bacia do São Francisco, no valor de R$ 660 milhões, pois 250 comunidades despejam esgotos "in natura" na calha do rio.

Por fim, se a transposição do rio São Francisco, por um lado, não resolve os problemas referentes à falta de água no Nordeste, por outro, contribui imensamente para a garantia de condições mais dignas para milhares de famílias. Contudo, o debate só chegará a bom termo se as prerrogativas nacionais forem colocadas acima das conveniências políticas e muito além dos interesses de cada região.

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