Em 1995, assumiu, após ser eleito com mais de um milhão de votos, o mandato de Senador da República, como hábil articulador e presença constante nos principais debates do Congresso Nacional.
Lúcio Alcântara foi indicado todo ano pelo DIAP – Departamento Intersindical de Avaliação Parlamentar – como um dos mais atuantes e influentes parlamentares da legislatura.
Notabilizou-se não apenas por seus projetos, sempre marcados pela vocação democrática, princípios éticos e notável sensibilidade social, mas principalmente pela capacidade de produzir convergência de interesses e consensos em torno de temas polêmicos.
Foi assim que, na condição de autor e relator de projetos apresentados nas comissões técnicas do Senado, Lúcio Alcântara liderou a aprovação de importantes propostas, de elevado interesse público, como:
Fundo de Combate à Pobreza
O Senador Lúcio Alcântara foi o relator deste projeto que prevê, durante 10 anos, quatro bilhões de reais destinados todo ano para investir em benefícios sociais, com mais saúde, educação e moradia, beneficiando direta ou indiretamente uma população de aproximadamente 50 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza.
No Ceará, 180 cidades passaram a receber obras de saneamento e tratamento de água, entre outros benefícios, num valor total superior a 300 milhões de reais.
Bolsa-Escola
O programa parte do princípio de que o verdadeiro desenvolvimento social passa pelo acesso à educação. O Bolsa-Escola assegura a presença em sala de aula de crianças cujas famílias vivem abaixo da linha de pobreza. São famílias com renda inferior a noventa reais, que passaram a receber do Governo Federal a quantia de 15 reais por cada filho matriculado e freqüentando a escola.
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef)
O Senador Lúcio Alcântara foi relator deste projeto, o Fundef, que deu mais poder de decisão às prefeituras, aumentou os recursos destinados à educação e valorizou mais o professor com aumento significativo de salários e investimentos em qualificação.
Lei de Doação de Órgãos
O Senador Lúcio Alcântara foi responsável pela nova lei que simplifica os procedimentos para doação de órgãos, institui a lista única de doadores e cria a Central Nacional de Transplante, que evita qualquer tipo de favorecimento.
Lei da Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal
Foi também de autoria do Senador Lúcio Alcântara. Por acreditar que somente com ética e sem corrupção é possível fazer justiça social, o senador Lúcio Alcântara lutou para que fosse instituída essa lei que permite, apenas com um pedido do Ministério Público, Tribunal de Contas da União ou Advocacia Geral da União, que a Receita Federal tenha acesso automático às contas bancárias e fiscais dos suspeitos de sonegação sem necessidade de pedir autorização à Justiça. Assim, o país avança no combate à corrupção, sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro do crime organizado.
Lei de Crimes Ambientais
Essa iniciativa do senador Lúcio Alcântara consolida na legislação do país um bem definido quadro de penas e sanções para quem compromete a qualidade do ar e das águas, dos alimentos cultivados e da vegetação nativa, punindo agentes predadores que antes escapavam da justiça porque não havia uma lei específica para punir crimes ambientais.
Lei dos Medicamentos Genéricos
Boas condições de saúde é direito de todo cidadão – foi com esta convicção que o senador Lúcio Alcântara aceitou ser o relator e defender o projeto que criou os Medicamentos Genéricos. Os medicamentos genéricos representam um grande benefício, sobretudo para a população de baixa renda, que passou a pagar menos por medicamentos com a mesma composição de outros, mais caros.
Com os genéricos, melhora a qualidade de vida e aumenta o poder aquisitivo do trabalhador, que passou a gastar menos com medicação e mais com alimentação e outras necessidades básicas.
Lúcio Alcântara foi indicado todo ano pelo DIAP – Departamento Intersindical de Avaliação Parlamentar – como um dos mais atuantes e influentes parlamentares da legislatura.
Notabilizou-se não apenas por seus projetos, sempre marcados pela vocação democrática, princípios éticos e notável sensibilidade social, mas principalmente pela capacidade de produzir convergência de interesses e consensos em torno de temas polêmicos.
Foi assim que, na condição de autor e relator de projetos apresentados nas comissões técnicas do Senado, Lúcio Alcântara liderou a aprovação de importantes propostas, de elevado interesse público, como:
Fundo de Combate à Pobreza
O Senador Lúcio Alcântara foi o relator deste projeto que prevê, durante 10 anos, quatro bilhões de reais destinados todo ano para investir em benefícios sociais, com mais saúde, educação e moradia, beneficiando direta ou indiretamente uma população de aproximadamente 50 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha de pobreza.
No Ceará, 180 cidades passaram a receber obras de saneamento e tratamento de água, entre outros benefícios, num valor total superior a 300 milhões de reais.
Bolsa-Escola
O programa parte do princípio de que o verdadeiro desenvolvimento social passa pelo acesso à educação. O Bolsa-Escola assegura a presença em sala de aula de crianças cujas famílias vivem abaixo da linha de pobreza. São famílias com renda inferior a noventa reais, que passaram a receber do Governo Federal a quantia de 15 reais por cada filho matriculado e freqüentando a escola.
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef)
O Senador Lúcio Alcântara foi relator deste projeto, o Fundef, que deu mais poder de decisão às prefeituras, aumentou os recursos destinados à educação e valorizou mais o professor com aumento significativo de salários e investimentos em qualificação.
Lei de Doação de Órgãos
O Senador Lúcio Alcântara foi responsável pela nova lei que simplifica os procedimentos para doação de órgãos, institui a lista única de doadores e cria a Central Nacional de Transplante, que evita qualquer tipo de favorecimento.
Lei da Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal
Foi também de autoria do Senador Lúcio Alcântara. Por acreditar que somente com ética e sem corrupção é possível fazer justiça social, o senador Lúcio Alcântara lutou para que fosse instituída essa lei que permite, apenas com um pedido do Ministério Público, Tribunal de Contas da União ou Advocacia Geral da União, que a Receita Federal tenha acesso automático às contas bancárias e fiscais dos suspeitos de sonegação sem necessidade de pedir autorização à Justiça. Assim, o país avança no combate à corrupção, sonegação de impostos e à lavagem de dinheiro do crime organizado.
Lei de Crimes Ambientais
Essa iniciativa do senador Lúcio Alcântara consolida na legislação do país um bem definido quadro de penas e sanções para quem compromete a qualidade do ar e das águas, dos alimentos cultivados e da vegetação nativa, punindo agentes predadores que antes escapavam da justiça porque não havia uma lei específica para punir crimes ambientais.
Lei dos Medicamentos Genéricos
Boas condições de saúde é direito de todo cidadão – foi com esta convicção que o senador Lúcio Alcântara aceitou ser o relator e defender o projeto que criou os Medicamentos Genéricos. Os medicamentos genéricos representam um grande benefício, sobretudo para a população de baixa renda, que passou a pagar menos por medicamentos com a mesma composição de outros, mais caros.
Com os genéricos, melhora a qualidade de vida e aumenta o poder aquisitivo do trabalhador, que passou a gastar menos com medicação e mais com alimentação e outras necessidades básicas.
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