Receita

Estados e municípios do Nordeste brasileiro, sobretudo os menores, mais dependentes dos fundos de participação, amargam redução de suas receitas em decorrencia da perda de arrecadação da União, ocasionada pela diminuição, e até isenção, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre alguns produtos.

O Governo Federal ao conceder os incentivos aos fabricantes de carros, refrigeradores, fogões, material de construção e máquinas de lavar roupa, agiu com o intuito de apoiar a atividade econômica, evitando o desemprego.

Ocorre que a Constituição Federal assegura aos estados e municípios parcelas dos impostos de renda e produtos industrializados arrecadados pela União,a serem entregues automaticamente aos seus titulares nos termos estabelecidos na lei magna.

Ao conceder os incentivos sobre a totalidade do imposto devido, o Governo Federal avança no percentual de estados e municípios, sem lhes pedir anuência.

No passado, em situações semelhantes, menos abrangentes, cheguei a reclamar do procedimento ao Ministério da Fazenda (MF) e à Secretaria da Receita Federal (SRF), pela forma como agiam, a revelia dos afetados em suas receitas, que pagavam parte da conta e sequer eram convidados para a comemoração.

Um autêntico caso de cortesia com o chapeu alheio.

Acontece que a economia crescia, e portanto não havia quebra de receita. Agora, face a estagnação econômica e a magnitude do benefício concedido, o repasse diminuiu, com os estados e municípios acusando o golpe.

Como a prestação dos serviços sociais, de saúde e de educação, passou à responsabilidade dos municípios, temeu-se por sua deterioração. O Presidente Lula já anunciou que vai socorrer os dois, estados e municípios, para evitar o colapso administrativo.

O episódio recomenda alteração constitucional que resguarde o quinhão tributário arrecadado pela União, mas pertencentes aos estados e municípios, dos quais o ente Federal não poderia dispor.

Assim, municípios e estados não teriam do que se queixar.

Marrecas

Estive ausente do blog porque estava presente em Tauá. Mais precisamente em Marrecas, distrito daquele munícipio cearense dos Inhamuns.

Participei, mais uma vez, da tradicional festa religiosa de Jesus, Maria e José, celebrada há 276 anos, tendo como cenário uma capela erigida no século XVIII, tombada pelo patrimônio histórico estadual durante meu governo.

Ali, fiz parte da última novena, cantada em latim, na noite de sábado, 25, e da missa no domingo, 26.

No capítulo gastronômico, posso falar com entusiasmo das porções generosas de paçoca, milho verde assado e baião-de-dois, com um terceiro componente, o delicioso queijo de coalho derretido.

Poesia

Adágios Verificáveis

Candeia que vai à frente
é a primeira a tropeçar

Água mole em pedra dura
evapora-se no chão

Grão a grão é a ambição da galinha
que come e enfarta e morre sozinha

Mais vale um pássaro morto
que dois imortais

Uva que cai, e morre a raposa
de ecologias diversas e fatais

Cão que não ladre perde a função

Provérbio exige
ponderação

Isabel Cristina Pires

Do livro Cobra de Papel, Editorial Caminho, 1991, reproduzido na antologia Leya/Poemas, publicado por ocasião do 1º aniversário do grupo editorial português Leya, associado ao Jornal de Letras (JL), em comemoração ao seu milésimo número.

ONG

Do jornal O Estado de S. Paulo, edição de 21/04/09:

ONG ligada a PC do B leva R$ 8,5 mi

Ministério dos Esportes, que fez o repasse em 2008, tem como titular Orlando Silva, do mesmo partido

O Ministério dos Esportes repassou para a organização não-governamental Bola Pra Frente R$ 8,5 milhões em 2008, o terceiro maior volume de recursos transferidos pela pasta para "entidades privadas sem fins lucrativos".

Os dados constam de relatório levantado pela ONG Contas Abertas, publicado pelo jornal Correio Braziliense.

Então, tá.

Portugal

Falando sobre identidade nacional, o físico José Morais disse que Portugal teve dois grandes êxitos e duas grandes desgraças, que interferiram na construção da nacionalidade.

Os êxitos:
1- as descobertas
2- a literatura

As desgraças:
1- a inquisição
2- o fascismo do período de Salazar

Saiba mais no blog De Rerum Natura.

Cinema

Há um filme que, pelo que li, merece ser visto. É Katyn, do renomado cineasta polonês Andrzej Wajda. O autor confessa que há anos é obcecado pela ideia de narrar o episódio sinistro do genocídio de oficiais poloneses.

O fato, inicialmente atribuído aos nazistas, foi de responsabilidade dos comunistas. Durante a guerra, a Polônia foi ocupada pela Alemanha, tendo se estabelecido um governo polonês no exílio, com sede em Londres.

Quando a derrota alemã estava prestes a ocorrer, aliados de um lado e russos de outro, avançavam sobre a Europa, Churchil insistia com Roosevelt para garantir o retorno ao poder dos poloneses exilados.

A leniência do presidente americano em relação à Stalin permitiu a ocupação da Polônia e de outros países do leste europeu, bem como a divisão da Alemanha. Constituída a URSS, estava pronto o cenário da guerra fria.

A Polônia, a meio caminho da Rússia, tem sido uma vítima de todas as guerras europeias, palco de muitas tragédias. Vítima da tirania dos invasores.

Katyn é o nome da floresta russa na qual teriam sido mortos 14.000 poloneses, entre militares e civis, inclusive o pai de Wajda.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 08/04/09.

Miniconto

Eram dois irmãos muito diferentes que eram chefes em suas empresas e concordavam em uma coisa só: que a mãe tinha sido autoritária quando eram crianças e que isso os marcara de modo definitivo.

Um, porém, dizia que a tinha compreendido e que em certas situações é necessário ser duro num país de pouco profissionalismo. O outro dizia que a experiência sofrida o ensinara a dar liberdade para que tudo funcione melhor, sem desperdício de energia.

O primeiro reconhecia que não gostava da imagem de autoritário. O segundo reconhecia que não gostava da imagem de otário. Por similaridade ou contraste, nenhum estilo dava conta de todos os problemas.

De Daniel Piza, no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 05/04/09.

Enigma

O interesse público pode justificar um negócio. Um negócio não pode justificar o interesse público.

A frase do dia

Quando você reza está perto de Deus. Quando sofre, Deus está perto de você.

José Domingos Alcântara

Cinco Aforismos de Kafka

Após a morte de Kafka, foram encontrados, entre seus papéis, 109 aforismos passados a limpo à mão. Tudo indica que pretendia dá-los a público.

Felizmente, não se perderam, pois seu amigo e editor, Max Brod, não atendeu ao pedido para destruir todos seus escritos após sua morte.

Do conjunto, que está na revista Serrote, nº 1, de março de 2009, selecionamos cinco, que reproduzimos a seguir:

1- Existem dois pecados capitais, dos quais todos os outros derivam: impaciência e indolência. Por causa da impaciência os homens foram expulsos do paraíso, por causa da indolência eles não voltam.
Mas talvez só exista um pecado capital: a impaciência. Por causa da impaciência eles foram expulsos, por causa dela eles não voltam.

2- Na luta entre você e o mundo, apoie o mundo.

3- Você pode se conter diante dos sofrimentos do mundo - é algo que tem liberdade de fazer e corresponde à sua natureza, mas talvez seja esse autocontrole o único sofrimento que você poderia evitar.

4- Existe um objetivo, mas nenhum caminho; o que chamamos de caminho é hesitação.

5- A mediação da serpente era necessária: o mal pode seduzir o homem, mas não tornar-se homem.

A frase do dia

Concordo e cedo sempre que me falam com argumentos. Tenho prazer em ser vencido quando quem me vence é a razão, seja quem for seu procurador.

Fernando Pessoa

Futebol II

Os jornais cearenses Diário do Nordeste e O Povo têm publicado matérias dando conta da falsificação de ingressos e evasão de renda nos jogos realizados no estádio Castelão.

De fato, o que tem acontecido é um grave retrocesso em relação aos avanços conseguidos, a duras penas, durante meu governo, a partir de projeto que encaminhei à Assembleia Legislativa, o qual foi convertido em lei.

A lei limitou drasticamente o acesso gratuito ao estádio, coibindo abusos que ofendem ao trabalhador, que ganha pouco e paga para assistir ao jogo. Foram acionadas as catracas eletrônicas e implantado o ingresso por cartão magnético. O controle da portaria era de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Juventude (SEJUV).

O novo governo entregou a portaria à Federação Cearense de Futebol, desativou as catracas eletrônicas, reintroduzindo o ingresso de papel. Ingressávamos, assim, na anunciada modernidade...

O resultado não tardou a aparecer. Foram detectados ingressos falsificados, o número de não pagantes cresceu assustadoramente, a mordomia foi reinstalada, a austeridade foi para o espaço. E a lei? Atirada à lata do lixo.

A desculpa esfarrapada, dada pelo empresário que imprime os ingressos, é de que o custo do cartão magnético torna seu uso inviável... Custo impagável é o da corrupção e da injustiça social.

O atual secretário de esporte, ouvido pela imprensa, sugeriu o emprego do cartão eletrônico, mas informou que isso não depende dele.

Esqueceu de dizer que foi ele que transferiu a administração da portaria para a Federação, que veio a substituir o cartão pelo obsoleto ingresso de papel. Além disso, incorre em crime ao descumprir lei estadual, que regula a frequência ao estádio Castelão.

Está aí exemplo de um grande salto para trás!

Futebol

O governo do Estado do Ceará está empenhado em fazer de Fortaleza uma das subsedes da Copa do Mundo de 2014. O mérito da proposta está na possibilidade de carrear recursos para obras de infraestrutura urbana e na divulgação da cidade.

Quanto ao turismo, haverá apenas um espasmo de fluxo, sem nenhuma perspectiva de continuidade futura. Sobre os jogos, o mais provável é que assistamos a algumas peladas internacionais.

Na verdade, para que tudo dê certo, há um longo caminho a percorrer.


Até aqui, a atuação do governo em relação ao futebol tem sido um desastre. O gramado do estádio Castelão, por falta de manutenção, ficou careca, voltou a evasão de renda, retornou o ingresso de papel, os penetras compõem novamente a cena.

Foi instalado um placar pífio, as marquises pintadas de verde. E o controle da portaria entregue à Federação Cearense de Futebol.

Boa Notícia

No último mês de março, foram gerados 1.372 empregos formais no Estado do Ceará. Este foi o segundo melhor resultado para o mês na série histórica.

A reação surge após dois meses de resultados negativos. Na estatística nacional de empregos gerados, ficamos em 10º lugar.

Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 16/04/09 (foto: José Leomar/DN).

Saúde

O governo do Estado do Ceará anuncia a construção de 21 policlínicas em cidades do interior. Ótimo, o povo precisa delas.

Novidade? Não, a ideia nasceu no meu governo. Este conceito foi desenvolvido por técnicos da Secretaria de Saúde, quando foi elaborado o projeto arquitetônico e iniciada a construção da primeira unidade, no município de Itapipoca, que deixei, diga-se, em avançado estágio.

Chamados de CEM (Centro de Especialidades Médicas), destinavam-se a propiciar atendimento especializado à população, para evitar grandes deslocamentos, onerosos e sofridos.

Uma mudancinha aqui, outra acolá, um novo nome. Muita publicidade, para parecer que surge uma proposta nova...

É boa, mas não é nova.

Política

A política clientelista e patrimonialista é má.

Pior do que ela, só a política patrimonialista e clientelista com aparência de coisa séria.

O Mapa da Pobreza no Ceará

Pesquisa realizada pelo Centro de Aperfeiçoamento de Economistas do Nordeste (CAEN), da Universidade Federal do Ceará (UFC), que foi apresentada na Assembléia Legislativa na primeira quinzena deste mês, comprova que a quantidade de pessoas vivendo em condições de extrema indigência diminuiu sensivelmente, durante os anos de 2003 a 2007, caindo de 16,23% para 11,86%.

Neste citado período, como governador do Ceará, instituí o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP), com o objetivo de arrecadar recursos para aplicar em projetos de combate à pobreza. Na época, o Fundo foi duramente criticado por empresários e por deputados, que hoje apóiam ou integram o governo Estadual.

Mas, foram os recursos do FECOP, entre outras ações, evidentemente, que contribuíram para garantir a redução da pobreza em nosso Estado.

Não se justifica, no entanto, que agora, com arrecadação recorde, conforme matéria do Jornal O Povo, edição de 04/03/09, haja a menor execução financeira: O Fecop comemora a marca de R$ 203,9 milhões arrecadados em 2008, a maior desde que o Fundo foi lançado. Mas a eficiência demonstrada na captação do dinheiro não significa maior execução financeira, que ficou no menor percentual da história, apesar do aumento dos valores brutos.

Ter os recursos necessários e não aplicá-los para ajudar quem precisa, é de uma sordidez inimaginável.

Como já disse em um post anterior, avareza, incompetência e descaso pelos pobres são as únicas explicações para um desembolso medíocre.

Caso tenha interesse, acesse aqui o documento completo.

Números do Governo - Março/2009

Clique na imagem para melhor visualização.

Como demonstra o gráfico, o governo do estado comprou em março, sem licitação, bens e serviços no valor de R$ 81.701.089,81.

Fonte: Diário Oficial do Estado do Ceará

Reforma Universitária

O governo do Estado do Ceará contratou a empresa Educar para realizar estudo que visa remodelar as universidades estaduais.

Pelo que está no blog do Eliomar de Lima, os responsáveis são os mesmos, além de outros, que venderam, sem licitação, numa operação milionária, milhares de livros ao Estado.

A transação despertou fortes críticas e a atenção do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que, em exame preliminar, identificou irregularidades.

Desta vez, terá havido licitação?

Semana Santa III

Em matéria de violência, a semana não foi nada santa.

A violência matou 51 pessoas por ocasião do feriado da páscoa. 10,8% a mais em relação ao ano passado, quando foram 46 as mortes violentas.

Como se vê, pelos números apurados não há o que comemorar nesta área.

É triste constatar tanta violência num período que convida à reflexão e ao recolhimento.

Saiba mais no jornal Diário do Nordeste, edições de 13 e 14/04/09.

Deselegância

Mulher mascando chicletes em público.

Semana Santa II

No meu sítio, no município cearense de Guaramiranga, aproveitei o silêncio reinante para contemplar a natureza, molhar-me na chuva, admirar a mata densa, exuberante, refeita das agressões do homem, pintada de todos espectros do verde.

Cachoeiras improvisadas inundavam os caminhos transformados em leitos de rios. O barulho das águas, rolando na terra, caindo nas telhas, era a maravilha sinfônica feita de notas escolhidas por Deus.

Aquele pedaço de chão, podem crer, é o paraíso na terra. Até quando?

Semana Santa

Passei a Semana Santa, de quinta a domingo, entre os municípios cearenses de São Gonçalo do Amarante e Guaramiranga, em companhia da família e de amigos. Na primeira, reencontramos as origens na velha casa de meus avós paternos, preservando uma tradição que se repete a cada ano.

Participei da tradicional procissão, na madrugada de sexta feira, 10 de abril, pela décima vez, sem solução de continuidade, que percorre um trecho do interior até a igreja matriz, na sede do município, puxada por participantes que se revezam carregando pesada cruz em memória da paixão de Cristo.

Banhei-me com a água da chuva, que jorrava abundante da boca do jacaré na fachada da casa, como acontecia no tempo de criança. Só deixei de mergulhar na lagoa por falta de quem quisesse me acompanhar.

Senti falta da matraca, cuja estridência convocava os fieis para os atos litúrgicos próprios da data. E dos panos roxos que cobriam, durante a quaresma, as imagens dos santos.

As chuvas copiosas lembravam meu pai, o qual inobstante as elevadas posições que galgou, nunca se desprendeu do sertão, levado dentro de si com os hábitos que guardou. Sempre que podia, corria em direção a ele, sobretudo, como agora, quando as chuvas vestiam-no de verde.

Isonomia

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará tem sido fiscal rigoroso quanto ao conteúdo dos programas de responsabilidade de partidos políticos, veiculados ao amparo da legislação que regula a matéria.

Destinados à veiculação do ideal partidário e da doutrina política, o Tribunal não admite desvirtuamentos que abriguem promoção pessoal, sequer a título de prestação de contas.

No passado, o Partido da República (PR), que presido no Estado do Ceará, teve sua programação suspensa, com perda de parte do tempo a que teria direito no ano seguinte, por ter o órgão fiscalizador considerado que o assunto ali exposto estava em desacordo com a prescrição legal.

No momento, o governador do Estado ocupa o precioso tempo reservado ao seu partido, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), para fazer ostensiva promoção pessoal e propaganda de sua administração, em flagrante desrespeito à lei e ao entendimento consolidado na corte eleitoral.

Estou seguro de que aquela colenda Corte agirá em relação ao infrator, com o rigor e a isenção já demonstrados anteriormente.

Pranto

Será celebrada hoje, dia 14 de abril, a missa da ressureição de Nicinha Pinheiro, falecida depois de longa enfermidade.

Em vida, distinguiu-se na sociedade cearense, junto com o marido, Edmilson, como uma anfitriã frequente e simpática, que fazia da arte de receber uma permanente alegria.

São inesquecíveis suas recepções no Rancho Alegre, em Parangaba. E no Santa Isabel, no Eusébio. Momentos de descontração, mesa farta e amistosa convivência.

Ouvi de meus pais como se conheceram em Quixadá, no início da vida profissional de papai. E de que forma contribuíram para a aproximação e casamento de Nicinha e Edmilson.

Muitos anos depois, o Rancho Alegre foi palco de cena constrangedora, que o casal anfitrião superou com elegância e sóbria altivez.

Por ocasião da sucessão do Presidente Geisel, o senador Magalhães Pinto ensaiou uma candidatura civil à Presidência da República, quando a escolha do candidato se restringia ao meio militar, com o Congresso Nacional (CN) ratificando o nome do ungido.

Magalhães Pinto apresentava-se como candidato, com a credencial de ter sido, quando governador de Minas Gerais, um dos líderes do movimento de 64. Viajava pelo Brasil pregando a abertura política com um civil presidente.

Amigo de meu pai, então vice-governador do Ceará, desde o Senado, ao planejar sua vinda ao Ceará procura-o, para articular sua programação local. Entre outros compromissos, ficou acertado um jantar em sua honra oferecido pelo casal Edmilson Pinheiro.

Entre os convidados estava o Comandante da 10ª Região Militar, o General Milton Tavares de Sousa, salvo engano, o qual, suponho, desconhecia o motivo da recepção. Tão logo chega o homenageado, o General e seus acompanhantes se retiram em protesto, por considerar o senador um dissidente do regime por ele representado.

O impacto da atitude dissolveu-se na cordialidade reinante, no uísque generoso e na classe dos anfitriões.

Do convívio com o casal guardamos, minha mulher e eu, a lembrança de um agradável fim de semana na fazenda de Quixadá, às margens do Cedro, em companhia, entre outros, de Lúcio Brasileiro, Régis Jucá e do meu professor, o médico Aluísio Pinheiro, irmão do dono da casa.

Desses amigos, os que já partiram levaram consigo, como agora Nicinha, um pedacinho de nós, deixando conosco outro tanto deles.