Transparência

O deputado Heitor Férrer (PDT-CE) apresentou requerimento, a ser votado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no qual solicita sejam postas a sua disposição as senhas que lhes permita acesso ao Sistema Integrado de Contabilidade (SIC), afim de que possa acompanhar os gastos e ações do Governo.

A desculpa oferecida pelo dep. Nelson Martins (PT-CE), líder do Governo, para rejeitar a proposta beira o cinismo.

Segundo aquele parlamentar o sistema é "muito complexo" e seria necessária a ajuda de especialistas para que o deputado possa manuseá-lo.

Heitor contestou o argumento, afirmando que se o Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão auxiliar do Poder Legislativo, sabe usá-lo, ele também saberá.

A postura do líder deixa claro que neste Governo transparência é só matéria publicitária.

Como todos os pedidos de informação dirigidos ao Executivo são recusados pela maioria que apoia o Governo, os parlamentares interessados estão impedidos de exercerem um de seus deveres básicos: fiscalizar.

Quando tiver decorrido o prazo estabelecido em lei federal, para que as contas do Governo estejam acessíveis a qualquer cidadão, o deputado não poderá mais dizer que a pessoa não tem condições de fazê-lo.

É por essas e outras atitudes que os parlamentos perdem o respeito público.

Saiba mais no jornal Diário do Nordeste, edição de 07/08/09 (foto: Juliana Vasquez/DN).

Gripe suína

Memória afetiva

Esta cena traz alguma recordação especial para você? Lembra-se qual o filme?

Crise econômica - é o fim?

Milhã

Encontro-me em Milhã, simpático município do Sertão Central cearense, revendo amigos feitos ao longo de minha vida pública.

Como governador do Estado, tive oportunidade de prestar relevantes serviços ao município, realizando importantes obras em parceria com a administração municipal.

A padroeira do município é Nossa Senhora da Conceição, em honra de quem foi erguido um belo templo, para a construção do qual colaborei em carater pessoal.

Encontrei-me com o sr. Lauro, dentista que, rijo nos seus 83 anos, me procurou para relembrar tê-lo curado de uma meningite grave, no início da década de 70, quando trabalhava no Hospital São José, no começo de minha carreira médica.

Fez bem a minha alma saber de uma gratidão que os anos não apagaram.

Levo daqui uma excelente impressão do trabalho desenvolvido pelo dinâmico prefeito Cláudio Dias e sua equipe, da qual fazem parte os secretários Ledamir e Eudes, companheiros de longa data.

Hospital Universitário

Voltei quarta-feira passada, 5 de agosto, à Faculdade de Medicina, de onde fui aluno e professor.

É que no contexto das comemorações dos 50 anos do Hospital Walter Cantídio, foi inaugurada a galeria dos ex-diretores daquela unidade hospitalar.

Meu pai, Waldemar Alcântara, foi seu primeiro dirigente, cargo que acumulava com o de diretor da Faculdade de Medicina.

O hospital, com grandes serviços prestados ao ensino e ao povo cearense, vive um contínuo processo de incorporação de modernas técnicas médicas, que o colocam na vanguarda das instituições do gênero no Estado.

O Hospital, pioneiro no transplante de fígado entre nós, deve, até o fim do ano, estar capacitado para realizar transplantes de coração, informou o médico e professor Carlos Roberto Martins Rodrigues.

Aliás, o Ceará desfruta de uma situação privilegiada no Brasil, em relação ao número de transplantes cardíacos efetuados. Isto se deve à competência e dedicação da equipe do Hospital do Coração Carlos Alberto Studart Gomes, de Messejana.

Fico feliz por ter colaborado para esse sucesso. Como senador da República, fui autor da Lei da Vida, que desencadeou o crescimento dos transplantes no país, e quando estive governador do Ceará, executei grandes melhorias naquele Hospital.

Saiba mais no jornal O Povo, edição de 05/08/09.

Humberto Teixeira

A atriz Denise Dumont deve estar muito feliz por ter realizado o sonho de sua vida, o filme O Homem Que Engarrafava Nuvens, sobre seu pai, o cearense de Iguatu, Humberto Teixeira, o doutor do baião.

A felicidade aumentou por ver o filme arrebatar prêmios no Cine Ceará, entre eles o trofeu Oscarito.

Durante sua permanência em Fortaleza, uma nuvem turvou a tranquilidade de sua vitória, foi assaltada em plena avenida Beira-Mar.

Crescimento II

Do jornal O Povo, primeira página, edição de 05/08/09:

Número de homicídios cresce 62% em oito anos

No ano passado foram registradas 777 mortes na capital, número 62% superior ao contabilizado durante o ano de 2000.
No mesmo período, efetivo da Polícia Civil cresceu 20%

Esta é uma má notícia.

Os homícidios continuaram a crescer nos anos de 2007, 2008 e 2009 (jan-jun).

Vale ressaltar que o homícidio é o critério mais confiável, considerado por organismos internacionais, para avaliar a incidência da violência na população.

Para quem prometeu, quando candidato, acabar com a violência, estamos ainda muito longe.

Saiba mais no jornal O Povo, edição de 05/08/09.

Crescimento

O Banco Central (BC) projeta um crescimento do Ceará, para este ano, de 4,9 que seria o maior entre todos os estados brasileiros. Uma boa notícia.

O número anunciado representa um novo indicador desenvolvido pela instituição Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR). Segundo o BC, ele se aproximaria do comportamento do Produto Interno Bruto (PIB).

O professor universitário Henrique Marinho atribui o resultado ao fato de não termos indústria ligada aos bens de capital, máquinas e equipamentos, nem uma atividade exportadora importante, setores mais afetados pela crise financeira mundial.

Teríamos ficado menos susceptível à crise e mais propensos ao crescimento em decorrência de uma certa fragilidade de nossa economia.

Saiba mais em O Povo, edição de 05/08/09.

Barbalha

Barbalha foi a cidade do Cariri selecionada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para integrar o rol de localidades a serem beneficiadas pelo Plano de Ações Para Cidades Históricas do Brasil.

Existe na cidade o centro urbano onde está implantado um conjunto homogêneo de edificações, com destaque para alguns sobrados que lhe valeram o epíteto bem humorado de Nova York do Cariri.

Durante meu governo, entre outras ações culturais, apoiei a restauração da cadeia local, prédio de inegável valor histórico e arquitetônico.

Saiba mais no Jornal do Cariri, edição de 04-10/08/09.

Letras e Listas

Daniel Piza, jornalista e escritor, acredita que há dez livros capazes de propiciar acesso ao que existe de melhor na literatura brasileira.

Ei-los:

1- Memórias Póstumas de Brás Cubas. Machado de Assis
2- Dom Casmurro. Machado de Assis
3- Grande Sertão: Veredas. Guimarães Rosa
4- Policarpo Quaresma. Lima Barreto
5- O Ateneu. Raul Pompéia
6- Os Sertões. Euclides da Cunha
7- Raízes do Brasil. Sérgio Buarque de Holanda
8- São Bernardo. Graciliano Ramos
9- A poesia de Carlos Drummond de Andrade
10- A poesia de João Cabral de Melo Neto

Listas como esta instigam interessados a se manifestar, mas nunca esgotam o tema.

Cada um elabora a sua de acordo com seu gosto.

E serão sempre lacunosas e insatisfatórias.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 05/07/09.

Os Números do Governo - Julho de 2009

Clique na imagem para melhor visualizaçãoTipos de Licitação e Valores Correspondentes

- Concorrência Pública - R$ 312.746.500,76

- Pregão Presencial - R$ 80.891.686,24

- Pregão Eletrônico - R$ 52.844.558,54

- Dispensa de Licitação - R$ 15.597.128,96

- Inexigibilidade - R$ 8.239.873,99

- Convite - R$ 1.446.412,59

- Tomada de Preços - R$ 23.425.575,64

* Fonte: Diário Oficial do Estado do Ceará

25 anos de Chocalho

Tejubode

Sábado passado, 1° de agosto, fui ao município de Tejuçuoca, onde participei do Tejubode.

Esta foi a oitava versão da festa que ganhou importância no calendário turístico do Estado do Ceará, e fomenta a caprino e a ovinocultura como alternativa econômica para as famílias que vivem no semi-árido.

Entre outras ações que meu governo desenvolveu em apoio ao setor, lembro o projeto Cabra Nossa, que visava expandir a caprinocultura junto às famílias pobres do interior. Foi gratificante, para mim, ver lembrada sua importância por um dos principais expositores desta recente feira.

Há muita animação, são feitos negócios estimulados pelo financiamento de bancos oficiais, realizam-se concursos leiteiros bem como entre reprodutores de diferentes raças, enquanto são ministradas orientações aos criadores por agentes de órgãos de assistência técnica.

Para terem uma ideia de quanto a pequenina cidade fica repleta de visitantes, estimativas indicam que na noite de sexta-feira, 31 de julho, mais de 30.000 pessoas viram o show do Amado Batista.
O Tejubode é um exemplo bem sucedido de uma política corretamente conduzida para criar um marco turístico e econômico, capaz de alavancar o desenvolvimento de um pequeno município encravado no coração do sertão.

Agradeço ao Prefeito Edilardo e aos organizadores da festa o troféu que me foi entregue, em reconhecimento ao apoio que sempre emprestei ao evento.

A frase do dia

O Senado de hoje é a destilaria do ódio.

Gedel Vieira Lima
Ministro da Integração Nacional

Investimentos

O economista Raul Veloso, especialista em contas públicas, realizou estudo para avaliar o volume de investimentos dos governos estaduais entre os anos de 2003 e 2008.

Os cálculos foram feitos a partir dos balanços de execução orçamentária de 1995 à 2008, sistematizados no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

O autor do trabalho chegou a um aumento real no intervalo estudado, de um percentual de crescimento de 214,4% para São Paulo e 284,4% para Minas Gerais. O percentual encontrado refere-se à receita orçamentária.

No caso do Ceará, houve um decréscimo dos investimentos do Governo Estadual em 2008, quando comparados com 2003, isto em porcentagem da receita.

Em 2003, o Estado investiu 17,7%; e em 2008, apenas 12,0%. A queda foi, portanto, de 32,2%.

Lembro que 2003 foi um péssimo ano para a economia do Brasil, quando tive que executar um rigoroso ajuste fiscal para reequilibrar as finanças estaduais.

No ranking dos estados, o Ceará foi o terceiro pior (-32,2), ganhando apenas da Bahia (-34,4) e de Tocantins (-36,9).

Apesar do saneamento do Estado do Ceará, do retorno do crescimento econômico e de caudalosa publicidade governamental, o investimento do Governo percentualmente foi bem menor em 2008.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 02/08/09.

Viagens

O Governo do Estado do Ceará sempre que é flagrado em um mal feito utiliza porta-vozes, que na tentativa de defendê-lo, embaralham os fatos para confundir a opinião pública, atribuindo a outras administrações comportamento idêntico.

Foi assim no caso das viagens internacionais do atual governador e familiares, em jatinhos fretados.

Não era propósito meu manifestar-me sobre o noticiário crítico que envolve viagens efetuadas pela Primeira-Dama do Ceará.

Todavia, sou obrigado a fazê-lo, tendo em vista declarações do deputado estadual Nelson Martins (PT), amparando o ato governamental na Lei 13.515, de 20/08/04, como também no Decreto 27.561, de 20/08/04, ambos do período em que estive à frente do governo estadual.

Nos dois diplomas está instituída e regulamentada a figura do colaborador eventual, ao qual se poderá atribuir diárias e passagens aéreas custeadas pelo poder público estadual, desde que cumprido procedimento prévio à efetivação da despesa.

Colaborador eventual é alguém que não integrando os quadros do Poder Executivo Estadual venha, a convite de órgão interessado, atendidos os requisitos previstos, prestar serviços profissionais ao Estado.

Por último, esclareço que durante os quatro anos do meu governo, minha esposa Maria Beatriz não recebeu diárias ou bilhetes aéreos dos cofres do Estado do Ceará.

A frase do dia

Escrever é um prazer. Reescrever, uma tortura.

Bibliotecas

O escritor americano Ray Bradbury, 90 anos, autor de "Fahrenheit 451", que trata da queima de livros e de "Algo Sinistro Vem Por Aí", que contem cena de uma biblioteca seminal, considera-se criado pelas bibliotecas.

Concluido o colégio, durante a depressão dos anos 30, sem recursos para ingressar na universidade internou-se em uma biblioteca três dias por semana durante dez anos.

Hoje gasta parte de seu tempo em bibliotecas em conversa com crianças, estimulando-as a ler, além de fazer palestras pagas para arrecadar fundos destinados à bibliotecas em dificuldades financeiras.

Desdenha da internet, considera-a "apenas uma grande distração".

Saiba mais na Folha de S. Paulo de 15/07/09

Aeroporto

É dia de abraçar o jornalista José Maria Melo que completa 40 anos de jornalismo ético e competente.

Tem o mérito de uma ascensão profissional calcada no trabalho e no senso de responsabilidade e de haver transformado o posto de jornalista de aeroporto numa fonte de importantes matérias e notícias de primeira mão.

Com seu constante bom humor e um modo gentil de abordar entrevistados acaba extraindo deles informações importantes para divulgação multi mídia no jornal, rádio e televisão.

Palácio

Do jornal O Estado:

MP pede instauração de inquérito no caso do palácio
Possível crime ambiental na antiga sede do governo será apurado

O promotor de justiça do meio ambiente e planejamento urbano José Francisco de Oliveira Filho requisitou a instauração de um inquérito policial para apurar a ocorrência de crime ambiental na reforma do Palácio da Abolição.

José Filho alega ter sido informado do andamento de reformas internas no prédio por técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) proibidas em prédios tombados sem prévia autorização do Departamento do Patrimônio Cultural.

O requerimento do promotor já foi enviado à Superintendência da Polícia Civil quinta feira, dia 23.

O governo do estado, em nota a imprensa, negou o fato.

Saiba mais no jornal O Estado, edição de 28/07/09

Saúde II

Proposta semelhante foi apresentada há 16 anos no governo Clinton, elaborada sob a coordenação da primeira-dama Hillary Clinton, e fragorosamente rejeitada numa das maiores derrotas políticas do então presidente.

A ideia enfrenta a oposição dos contribuintes atingidos pela elevação do imposto e das operadoras de planos de saúde que além da concorrência governamental serão impedidas de negar cobertura em razão de condições médicas preexistentes.

A poderosa Associação Médica Americana costuma articular um eficiente lobby que tem bloqueado tentativas de alteração no atual sistema.

Os republicanos, adversários da mudança, chamam o plano pejorativamente de "socialista".

Saiba mais no jornal Folha de S. Paulo, edição de 15/07/09

Saúde

Cumprindo promessa de campanha Obama apoia iniciativa dos deputados democratas que apresentaram proposta de reforma do sistema de saúde americano já em tramitação na Câmara dos Deputados.

Trata-se da mais ampla reforma prevista para o setor nos Estados Unidos estruturado em planos privados de saúde que em média subiram 5% a mais que a inflação. Calcula-se que cerca de 40 milhões de americanos estejam desassistidos pelo sistema em vigor.

O projeto, se aprovado, deverá custar 1 trilhão de dólares em dez anos. Metade da conta seria paga por um aumento progressivo de impostos para a próxima década. Os atingidos são famílias que percebem mais de U$ 250 mil por ano, cerca de 3% dos americanos.

A ideia é o governo oferecer um seguro-saúde que compita em qualidade com os planos privados a um custo mais baixo. Alem disso, uma vez aprovada a proposta, os atuais excluidos seriam automaticamente cadastrados sendo posteriormente excluidos os que se manifestarem contra.

A isso Obama chama de "cobertura universal de fato e não de direito". O fundamento teórico da medida é a chamada "arquitetura das escolhas", defendida por Cass Sunstein no livro "O Empurrão para a Escolha Certa".

Segundo o autor, indicado para ser o"czar regulatório" da Casa Branca, deixadas à vontade as pessoas tendem a fazer escolhas, em assuntos como saúde, que as prejudicam. Forçadas a optar frequentemente escolhem o melhor.

Campos Sales

Terça-feira estive em Campos Sales onde participei da festa de aniversário do município que comemorava 110 anos de criação.

Revi velhos amigos, circulei pela praça e acompanhei o show das bandas que se exibiam alegrando a multidão. Constatei a excelente administração que realiza o prefeito Paulo Ney, que ocupa o cargo pela terceira vez.

Fiquei feliz pela forma como fui recebido e cumprimentado pelas pessoas.

Transparência V

O deputado Heitor Ferrer queixa-se da dificuldade que tem para fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Segundo ele, os parlamentares não têm acesso ao Sistema Integrado de Contabilidade do Estado, sem o que ficam impossibilitados de cumprirem a missão para a qual foram eleitos.

O fato se torna mais grave quando se sabe que qualquer curiosidade constitucional de parlamentares é barrada pela rejeição sistemática aos pedidos de informação apresentados.

Se preocupe não, Deputado, daqui a menos de um ano a nova lei federal vai possibilitar a qualquer cidadão o que hoje é negado aos parlamentares.

Saiba mais no Diário do Nordeste, edição de 18/07/09