A decepção que as pessoas tiveram com a absolvição do senador Renan Calheiros, levou muita gente, no calor da emoção, a propor a extinção do Senado. A instituição tem que ser preservada, senadores que se comportem inadequadamente, não. Isso não exclui a necessidade de se repensar o papel do Senado.
A última reforma séria que sofreu foi sob a presidência de José Sarney. Daí em diante, mudanças ocorridas visaram apenas acomodar interesses de senadores e partidos, sem contribuir para melhorar seu funcionamento. Muito pelo contrário.
Mas, o que faz mesmo o Senado? Tem todas as competências da Câmara dos Deputados e mais algumas prerrogativas exclusivas. Por exemplo: aprovação de embaixadores, ministros dos tribunais superiores, dirigentes de agências reguladoras, Procurador Geral da República, entre outros, aprovação de pedidos de empréstimo da União, Estados e Munícipios, etc.
A consequência disso é a desordem e a lentidão do processo legislativo. No meu modo de ver, ao Senado seriam atribuídas mais competências exclusivas, e, suprimida, ou muito reduzida, sua participação no processo legislativo ordinário. O Senado brasileiro talvez seja, no mundo, o que tem mais poder e atribuições. Como os senadores não querem perder poder, a barafunda promete continuar por muito tempo.
Para agravar a situação, nosso parlamento tem uma situação única no mundo, uma terceira Casa, o Congresso Nacional, reunião conjunta da Câmara e Senado, que faz CPI, aprova o orçamento e aprecia os vetos do Presidente da República. Como podem ver, é feito para não funcionar.
A última reforma séria que sofreu foi sob a presidência de José Sarney. Daí em diante, mudanças ocorridas visaram apenas acomodar interesses de senadores e partidos, sem contribuir para melhorar seu funcionamento. Muito pelo contrário.
Mas, o que faz mesmo o Senado? Tem todas as competências da Câmara dos Deputados e mais algumas prerrogativas exclusivas. Por exemplo: aprovação de embaixadores, ministros dos tribunais superiores, dirigentes de agências reguladoras, Procurador Geral da República, entre outros, aprovação de pedidos de empréstimo da União, Estados e Munícipios, etc.
A consequência disso é a desordem e a lentidão do processo legislativo. No meu modo de ver, ao Senado seriam atribuídas mais competências exclusivas, e, suprimida, ou muito reduzida, sua participação no processo legislativo ordinário. O Senado brasileiro talvez seja, no mundo, o que tem mais poder e atribuições. Como os senadores não querem perder poder, a barafunda promete continuar por muito tempo.
Para agravar a situação, nosso parlamento tem uma situação única no mundo, uma terceira Casa, o Congresso Nacional, reunião conjunta da Câmara e Senado, que faz CPI, aprova o orçamento e aprecia os vetos do Presidente da República. Como podem ver, é feito para não funcionar.
11 comentários:
Dr. Lúcio,
Sua avaliação sobre o senado é lúcida e coerente.Parabéns!Como sempre o bom senso e o equilíbrio nas suas colocações continuam sendo suas características mais acentuadas.
Você vai se candidatar a Prefeito de Fortaleza?Espero que sim pois nossa cidade está nas mãos de uma pessoa completamente sem responsabilidade administrativa.
CONTRA a decisão irresponsável do Senado de inocentar Renan Calheiros são muitos os que se manifestam. Muitos, não, porém, o suficiente. Pode-se argüir A INCONSTITUCIONALIDADE do Regimento do Senado, que preceitua, nestes casos, o voto secreto. E, por ela, até a nulidade daquela decisão, certamente passível de revisão jurisdicional. Essa reação de muitos externa o otimismo abalado, espelho do grande sentimento nacional, quase sem acreditar que pudessem a tanto ir a impunidade e o corporativismo. Foi o próprio Executivo federal, além das ameaças do acusado, que organizou, negociou a salvação daquele aliado estratégico. De espantar a metamorfose por que passam hoje os velhos arautos da mudança e da moralidade políticas: Mercadante, Lula, dirigentes do PT. A grande nação, por que não compõe uma reação indignada, oposição verdadeira e age, reformando, como precisa, estas instituições velhas, livrando-se dessas personagens velhas, ociosas?
taí, um cabra que pode falar com propriedade sobre o que é o senado do brasil. afinal, lúcio alcântara foi o maior senador da república que o ceará já teve! parabéns pela lucidez de análise.
O Brasil precisa de uma revolução democrática...mas não seria isto uma contradição em termos?
Outro absurdo é a votação para 2 senadores ao mesmo tempo quando sempre escolhemos apenas 1 seja vereador, deputado,governador ou presidente.
A duração deve ser somente 6 anos sendo eleito 1 senador a cada 2 anos.
E o suplente deverá seguir o mesmo modelo dos demais : dever ser chamado o seguinte.
Dr. Lúcio,
Quando Senador o sr. chegou a propor a redução do mandato de Senador??? Como foi a proposta e como tramitou???
PARABENS Dr.Lúcio!!!
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Favor continuar...
Dizem que o legislativo no Brasil é um mal necessário. Já penso que seja um mal desnecessário. Basta de tanta corrupção não só no legislativo como também no executivo.
Nosso Poder Legislativo atual, nas 03 esferas, parece mais inútil do que peito de homem !!
Dr. Lúcio,
Quem defendeu a criação de um parlamento unicameral foi o presidente do PT, Ricardo Berzoini, durante 3º Congresso Nacional do PT: "Nosso entendimento é que é mais produtivo para a democracia, agiliza os processos e reproduz a vontade do povo", afirmou.
O assunto criou polêmica no Senado Federal, levando vários senadores, inclusive petistas, a rechaçar a idéia. Um deles foi o senador Marco Maciel (DEM-PE), que afirmou que "a existência do Senado, prevista no capítulo sobre a organização do Estado brasileiro numa federação, não pode ser questionada, pois se trata de cláusula pétrea – só pode ser mudada por outra Constituinte." Ele afirma que o Estado federativo prevê duas Câmara: a dos deputados, que representa o povo, e a dos senadores, que representa os estados. Ainda segundo Maciel, "se não existisse o Senado, com número igual de senadores para cada ente federativo, São Paulo, o maior estado, ficaria numa situação privilegiada em relação a Roraima, o menor. Isso acabaria com o equilíbrio e a igualdade regional".
Considero oportunismo querer a extinção do Senado. Isso comprometeria o equilíbrio federativo, e pode por em risco a democracia. O Senado sempre foi a Casa parlamentar que se destacou pelo equilíbrio, pela conciliação e pela maturidade.
Tal medida seria um passo largo na direção do autoritarismo, coisa já exemplarmente demonstrada por Chavez na Venezuela.
É claro que mudanças precisam ser feitas, principalmente com relação ao papel do suplente, aquele que vira senador sem um voto sequer. A exemplo do Senador Sibá Machado (PT-AC), suplente da ministra Marina Silva e que foi empossado em 2003. A duração do mandato também está em desequilíbrio com os demais cargos eletivos: poderia ser reduzido para 4 anos. Outras ações saneadoras devem ser tomadas.
Mas acabar com o Senado Federal é uma precariedade e um retrocesso.
É uma Casa mais séria e equilibrada. Um exemplo disso foi a ausência de senadores no mensalão - o maior escândalo desse governo, recheado de deputados, ministros, presidentes e cúpulas de partidos. Mas nenhum senador.
Cris
Dr. Lúcio:
Não podemos permitir que a insatisfação com o julgamento do senador Renan Calheiros dê lugar a essa idéia tola de extinção do Senado.
Já cometemos esse erro em relação à Sudene e à Sudam, quando esses dois órgãos se deixaram contaminar pela corrupção e, ao invés de defendermos sua moralização e continuidade, caímos na armadilha dos sulistas e permitimos que fossem extintos. Foi um erro infantil de nossa representação no Congresso Nacional.
Sendo a representação política na Câmara dos Deputados baseada na população, a permanência do Senado é de fundamental importância para os interesses do Nordeste, do Norte o do Centro-Oeste, pois cada estado tem o mesmo número de representantes. Isto permite um certo equilíbrio, o qual seria quebrado se o Senado fosse extinto.
Não podemos esquecer que o Sul-Sudeste já tem o predomínio econômico e, se cochilarmos, passará a ter também o predomínio político.
Eu acho que devemos manter a função revisora do Senado e não reduzir-lhe quaisquer de suas atuais prerrogativas.
Osvaldo Alves Dantas
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