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*Fonte: O Estado de S. Paulo - Domingo, 13/05/2012.

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*Fonte: O Estado de S. Paulo (30/04/2012)

Informação

Diário do Nordeste, edição de 13/05/12 :

Lei geral de acesso
Transparência pública tem desafio no Ceará
Até o próximo dia 16, toda a administração pública
deverá estar com o serviço implementado, sob pena de sanções

Entra em vigor hoje a lei federal de acesso à informação pública. Por ela os poderes públicos, federal, estadual e municipal, se obrigam a fornecer a qualquer cidadão dados solicitados, salvo nas condições especiais especificadas na lei.

Para tanto  a lei estabelece prazos para a resposta e instancias recursais em caso de negativa. Prevê ainda que deverão ser elaboradas leis disciplinando a matéria no âmbito dos estados.

Estamos diante de uma revolução democrática capaz de romper com a blindagem das administrações que sonegam à imprensa e às Assembleias Legislativas esclarecimentos sobre seus atos.

São governos opacos que escondem nos porões os elementos que poderiam lançar luz sobre seus malfeitos.

O do Ceará é um bom exemplo disso. Nem deputados conseguem que seus pedidos de informação sejam dirigidos ao poder executivo tornando o parlamento estadual um mero adereço institucional de pouca valia fiscalizadora.

O paradoxo é que no caso cearense o cidadão tornou-se mais importante que o deputado. Ele pode perguntar e ter direito a uma resposta.

O deputado vê sua iniciativa se frustrar diante de uma maioria dócil ao governo.

Quer dizer, para se informar, o deputado terá que agir como simples cidadão. É o caso de se perguntar: se é assim para que servem os deputados?

Europa

Os efeitos da crise econômica que se abate sobre a Europa estão redesenhando o mapa eleitoral do continente.

Entre janeiro e maio doze pleitos nacionais foram realizados lá. Os vencedores se alternam entre partidos de esquerda e de direita.

O que parece comum a todos é a rejeição à austeridade fiscal e a emergência dos extremistas. É o protesto contra o poder.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 14/05/12

Prêmio

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acaba de ser distinguido com o prêmio Kluge, espécie de Nobel das ciências sociais.

É o primeiro brasileiro a receber a honraria que é concedida pela Bilbioteca do Congresso Americano.

Mereceu a premiação pelo conjunto de sua obra acadêmica, sua ativa produção intelectual no campo das humanidades e também por seu significado na vida pública do país.

"É uma coisa que eu não estava esperando, que não me candidatei e recebi. É melhor receber enquanto vivo que depois de morto", disse Fernando Henrique.

Se ganhou o prêmio, instituído no ano 2000, é porque não foi esquecido o que ele escreveu.

Quanto ao US$ 1 milhão que o acompanha, afirma nunca ter visto tanto na mão dele de uma vez. Quer receber primeiro para depois decidir o que fará.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 14/05/12.

Teatro

Com frequência tomo conhecimento pela mídia de eventos que acontecem no Theatro José de Alencar. Solenidades e acontecimentos festivos de natureza as mais variadas, uns frívolos, outros mais sérios.

A liberalidade com que se vem cedendo o teatro para sediar essas ocorrências pode comprometer sua estrutura e equipamentos que, restaurados à duras penas, devolveram ao teatro seu esplendor.

Antes, uma orientação rígida do governo limitava seu uso à finalidade primitiva, espetáculos teatrais com certo nível de qualidade.

No passado a banalização do uso daquela casa levou a uma quase ruína de suas instalações. Querem ver esse filme de novo?

Uma lágrima (apud Daniel Piza)

Amanheci a quinta feira com a triste notícia da partida do Sinésio. Um corpo de 97 anos, uma alma de criança. Como costumam ser as almas dos poetas.

O corpo gasto não suportou o trauma terapêutico. A lucidez não o abandonou até o fim.

Deixou pronto o último "Mensageiro da Poesia" que não pode levar no alforge da eternidade para entregar no paraiso celeste. Terá a oportunidade de passar a mensagem ele mesmo.

Cirineu

Localizei o Breno, a alma boa que me socorreu na hora grave em que me acidentei na via pública ao cair da bicicleta.

Pelo telefone pude agradecer-lhe o socorro que me prestou naquele momento difícil. A selvageria da vida urbana torna cada vez mais raros exemplos como o dele.

Nunca vou esquecer sua mão amiga, seu gesto fraterno. Algum cético pode achar que exagero. Será por não ter sofrido um vexame como o meu.

Conversando com ele confirmei minha impressão de que teria havido uma terceira pessoa que o ajudou a me socorrer. Desse ele não sabe nome ou direção.

Foi um anônimo Cirineu que o destino colocou na rua justo no momento em que eu carecia de apoio.

Desmentido

A Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa desmentiu as informações que constam na matéria do jornal O Estado de S. Paulo motivo de uma postagem neste blog.

O desmentido foi publicado no jornal O Povo.

Oração

Abílio Diniz, que tem o costume de rezar todas as noites, declarou em palestra na Casa do Saber, em São Paulo, que não pede nada nas orações, a não ser o seguinte:

"Me ajuda a resolver o problema com o francês... E mais nada".

O francês é Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, com o qual Diniz entrou em conflito após tentar uma fusão do Pão de Açucar com o Carrefour a revelia do sócio francês.

O rompimento custou à Abilio Diniz o lugar no Conselho de Administração do Casino, além de um pedido para um comitê de arbitragem avaliar possível descumprimento por parte dele do acordo de acionista.

Pelo acordo a partir de 22 de junho os franceses assumirão o controle do Pão de Açucar ficando enfraquecida a posição de Abílio Diniz.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 09/05/12

Cigarro

A inflação recrudesceu. O Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) de abril foi 0,64 contra 0,21 em março.

A subida do indicador se deve à alta do dólar, aos remédios, empregados domésticos (elevação do salário mínimo e escassez de mão de obra) e cigarro.

Esses foram os principais vilões da inflação do mês passado que começa a preocupar o governo. Quanto ao cigarro fica-se sabendo que além do câncer provoca também inflação, uma espécie de câncer da economia.

Saiba mais no jornal O Estado de S. Paulo, edição de 10/05/12

Indícios

Na coluna do Elio Gaspari de domingo último vem um roteiro para detectar indícios de corrupção na contratação de obras e serviços do Estado brasileiro com fornecedores.

A saber:

1- Uma luz acende-se quando o serviço foi contratado sem licitação.

2- A segunda lâmpada indicará quando, tendo havido licitação, o preço oferecido ficou abaixo do mínimo.

3- A terceira informa quantos aditivos o contrato recebeu e sua percentagem em relação ao valor inicial.

4- A quarta pisca indicando os atrasos na conclusão das obras ou nos fornecimentos.

5- A quinta indica a percentagem de obras ou serviços abandonados.

Com três lâmpadas acesas, pode-se chamar o Ministério Público. Com quatro a polícia federal. Se acenderem as cinco, só resta chamar os bombeiros.

Assembleias

O jornal O Estado de S. Paulo, edição de 06/05/12, publicou um ranking das Assembleias Legislativas no qual entre outros itens pesquisados levanta o número de funcionários de cada um desses parlamentos estaduais.

1- Rio de Janeiro - 70 deputados - 4.328 funcionários

2- São Paulo - 94 deputados - 3.860 funcionários

3- Minas Gerais - 77 deputados - 3.840 funcionários

4- Ceará - 40 deputados - 3.361 funcionários

Seguem-se os demais estados em ordem decrescente de funcionários embora as vezes com maior número de deputados. É o caso da Bahia que, com 63 deputados, tem 1.900 funcionários.

Se aplicada uma proporcionalidade entre número de deputados e funcionários existentes a posição do Ceará entre os quatro primeiros colocados torna-se ainda mais crítica.

Bancos

Eles (o governo) custam a entender o papel da finança porque não leram Marx.

Se tivessem lido entenderiam. Pensam que é capital não produtivo. Mas é o coração do sistema.

Fernando Henrique Cardoso, criticando a pressão que o governo está fazendo sobre os bancos privados para que cortem suas taxas.

A frase do dia

O setor financeiro não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros.

Presidente Dilma Rousseff, atacando os bancos que, segundo ela, deveriam baixar suas taxas, já que o BC tem reduzido as taxas básicas de juros.

Eleições

Passeando pela internet vi que o socialista Hollande venceu, por uma diferença de 4%, a eleição na França. O comparecimento do eleitorado superou 70%.

Eleito, terá agora que entregar o que prometeu durante a campanha. Tarefa difícil, se considerarmos o cenário econômico europeu que não poupa da crise a França, segunda maior economia do continente.

Desfaz-se a dupla Merkel/Sarkozy. Os dois seguiam afinados no que entendiam ser a melhor maneira de lidar com as dificuldades dos paises europeus cuja face visível é a estagnação econômica e o desemprego.

Já da eleição na Grécia, que também ocorreu hoje, não tive notícia. Periferia econômica e noticiosa. É isso aí!

Uma lágrima

O Bilas partiu sem querer que os amigos se despedissem dele.

Quando soube que seu estado de saúde se agravara, e fazia algum tempo que não o via, procurei-o, mas não consegui falar com ele. Recorri a um de seus amigos, um dos  mais próximos e mais fiéis.

Em vão. Ele mesmo já não obtinha resposta aos seus chamados.

Parecia que o Bilas já comprara a passagem mas não queria dar adeus à ninguém. Ético e bom jornalista, o sucesso premiou suas qualidades.

Deixou o DN, onde alcançou o ápice da carreira, por ter, em certo episódio, optado pela via ética da solidariedade profissional. No que pode ter sido uma armadilha solerte montada pela inveja dos que na redação conviviam mal com seu êxito.

No governo foi meu coordenador de imprensa por ter sido antes um jornalista competente e íntegro. Depois foi meu amigo por ter sido eficiente e leal.

A frase do dia

É reconfortante a sensação de pegar um livro da estante e ele dizer sempre a mesma coisa.

Jonathan Franzen, escritor que não gosta de e-books.

Clássico

Clássico, segundo Italo Calvino, é "um autor que ninguém gosta de ler, mas que todo mundo gostaria de ter lido".

Pobreza

O matemático David Roodman que mantem um blog denominado Microfinance Open Book, e morou dois anos no Vietnã, afirma que "o microcrédito cria pobres endividados".

Segundo ele as pesquisas mostram que "o microcrédito não faz jus às promessas de tirar as pessoas da pobreza e dar mais poder às mulheres". Da mesma forma, diz que detectaram mulheres inadimplentes que perderam panelas, frigideiras e telhados por causa das dívidas.

Aqui, o usual é o governo anistiar as dívidas desses empréstimos contraidos através de bancos oficiais.

Acredita o autor que os mais pobres se beneficiam mais com outros serviços de microfinanças, criados sob medida para eles, como poupança e seguros.

 Saiba mais na revista Época, edição de 06/02/12

Publicidade

Governos têm o direito, diria até o dever, de divulgar suas realizações para conhecimento da sociedade numa forma de prestação de contas de suas ações.

Condenável não é a publicidade em si, o excesso sim.

A título de exemplo dessa prática, que a meu ver merece reparos, cito as edições dos jornais diários de 26/04/12 escolhidas aleatoriamente.

Há três propagandas do governo do estado de página inteira e uma de meia página. Isso para não falar de rádio e televisão.

"Transparência"

Deu no jornal O Povo, edição de 26/04/12 :

Segurança: MP pede que secretaria divulgue "dados reais" sobre violência

Segundo o Ministério Público, a Secretaria da Segurança (SSPDS) tem omitido dados sobre a criminalidade no Ceará

A ação do Ministério Público, promotores Iran Sírio e José Filho, atende à necessidade de informação de dados estatísticos reais sobre o índice de criminalidade.

Na representação está dito que a SSPDS deixou de disponibilizar dados que eram divulgados anteriormente no site pelo CIOPS.

No dia 17 de janeiro a SSPDS divulgou estatísticas sobre a criminalidade no Ceará apresentando apenas os números favoráveis. As informações causaram estranheza aos pesquisadores da violência e aos jornalistas.

O Ministério Público entende que o procedimento do governo fere o direito constitucional à informação daí ter representado junto ao órgão encarregado para que seja reparada a omissão.

Neste blog há tempos denunciamos a sonegação de informações oficiais quanto à violência no estado.

Desunião

A crise econômica que se abateu sobre a Europa compromete a unidade europeia, um longo processo que se desenrola há anos e que tem na moeda única uma de suas expressões mais relevantes.

Alguns paises viraram náufragos econômicos vítimas de dívidas soberanas impagáveis.

O resgate europeu dessas economias combalidas foi liderado pela Alemanha e instituiçoes financeiras internacionais que impuseram rigorosos programas de ajustes fiscais com graves consequências sociais e políticas.

O nacionalismo renasceu acompanhado de ressentimento contra os paises centrais europeus sedes das economias mais fortes. A Alemanha é disparada o principal alvo dessa animosidade popular.

Duas histórias reveladas pela imprensa ilustram o ambiente que envena a relação entre gregos e alemães.

1-Num onibus senta-se uma alemã e em seguida tira um livro da bolsa e inicia a leitura. A grega ao seu lado ao ver o livro alemão levanta-se e procura outro lugar para sentar.

2-Em um restaurante em Berlim uma alemã apresenta à outra amiga, Bárbara, uma grega. Ao que ela responde, desculpe, esqueci a carteira, sob risos.

Saiba mais no jornal Público, edição de 02/05/12

A frase do dia

Nosso relógio é suiço, nunca precisa acertar os ponteiros.

Lula, negando confronto com sua sucessora, Dilma, em relação à conveniência e efeitos da comissão mista

Responsabilidade

Os estados pedem a mudança do indicador empregado para o pagamento de sua dívida com a união. Alegam ser por demais oneroso e injusto para com os tesouros estaduais.

O governo federal, pelo que leio nos jornais, já admitiu indexar as dívidas estaduais à selic, taxa em trajetória descendente. Os governadores recusam a oferta.

A médio e longo prazo os diversos índices têm uma tendência convergente. Variações refletem circunstâncias e conjunturas determinadas pela dinâmica da economia.

O senado vem de aprovar a unificação do ICMS em 4% pondo fim à guerra portuária praticada por alguns estados transformados em dinâmicos polos importadores.

A lei de responsabilidade fiscal foi uma grande conquista na medida em que disciplinou os gastos públicos e responsabilizou governantes que a desrespeitem. O rigor fiscal convertido em lei estabeleceu as bases para o crescimento sustentavel do Brasil.

O atual governo fala em alterar a lei para ameniza-la. Temo pelas consequências.