sábado, 5 de novembro de 2011

Royalties I

Os governadores dos estados não produtores de petróleo viram no pré sal e consequente aumento da quantidade de óleo extraido uma oportunidade para participarem da receita auferida mediante uma participação percentual no resultado obtido.

Estavam em seu direito e lutavam pelas unidades que governam. Escorados em folgada maioria parlamentar tripudiaram sobre a união e os estados produtores.

 A tunga não dispensou sequer os poços em exploração cujas regras de divisão pactuadas estão em vigor e as receitas incorporadas aos orçamentos de estados e municípios.

A sangria dos cofres dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo pode chegar, segundo leio na imprensa, a algo como 25% de suas receitas. É a decretação da falência das duas unidades federadas.

A confusão foi parar na mesa do então presidente Lula que vetou o projeto aprovado no Congresso.

O risco de queda do veto desencadeou novo debate tendo afinal o Senado aprovado uma nova proposta, algo diferente da anterior mas ainda assim extremamente danosa aos dois estados. A matéria está soba apreciação da Câmara dos Deputados.

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