terça-feira, 15 de julho de 2008

Defensores

Leio na coluna do jornalista Eliomar de Lima, Primos pobres em campanha, em O Povo, edição de 12/07/08, a disposição dos defensores públicos de continuarem a luta por melhores salários. Aliás, estão cobrando uma promessa que, até agora, é apenas um calote eleitoral.

A luta é justa. Em meu Governo, comecei a corrigir a defasagem salarial, no contexto de outras medidas que adotei para valorizar a classe.

Quanto ao número de municípios que dispõem de defensores públicos, assunto também tratado no mencionado tópico, é bom lembrar as transferências, ultimamente feitas, de recém-admitidos na carreira, para Fortaleza, já foram denunciadas por integrantes do órgão.

18 comentários:

Anônimo disse...

FALOU TUDO CARO LUCIO, E MESMO UM CALOTE ELEITORAL!!!!!

Anônimo disse...

Dr. Lúcio,

Não se engana a uma categoria impunemente. Hoje nós sabemos que fomos induzidos a votar contra o senhor e fomos enganados. Veja quantos comentários colhi no Blog do Eliomar de Lima a respeito desse tópico:


Anônimo disse...
SABEM POR QUE OS DEFENSORES PÚBLICOS NÃO TEM O RESPEITO DO GOVERNADOR? SIMPLES, POR QUE NÃO TEM O PODER DE INCOMODAR OS PODEROS DO ESTADO E DO GOVERNO, SÓ POR ISSO. O GOVERNADOR DO CEARÁ, CID FERREIRA GOMES, ACHA QUE POR TER COMO CLIENTELA AS PESSOAS POBRES, OS DEFENSORES PÚBLICOS DO CEARÁ TEM QUE SER TRATADOS COMO POBRES DO JUDICIÁRIO CEARENSE. ATÉ O PIUAÍ E ALAGOAS, ESTADOS NITIDAMENTE MAIS POBRES QUE O CEARÁ, JÁ DEMONSTRARAM RESPEITO PELA CATEGORIA DOS DEFENSORES PÚBLICOS. PESSOAL, SE O GOVERNADOR NÃO QUER RESPEITAR OS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, GREVE GERAL, MOSTREM PARA O BRASIL COMO É QUE O GOVERNADOR DAS HILUX DE R$ 200 MILHÕES DE REAIS TRATA QUEM DEFENDE OS POBRES.

12 de Julho de 2008 09:37


Anônimo disse...
Há, esse é o GRANDE SALTO DE QUALIDADE que o CID VIP GOMES deu para os defensores públicos do ceará, ou seja, UM GRANDE PÉ NA BUNDA.KKKKKKKKKKKKKKKK

12 de Julho de 2008 09:39


Anônimo disse...
HÁ, quer dizer que agora os defensores públicos viram como é a família dos ferreira gomes não é. Pessoal, essa turma aí só gosta de quem tem o poder nas mãos, aprendem isso ok

12 de Julho de 2008 09:46


Anônimo disse...
Esse filme é o mesmo da época do Ciro governador. E olha que já faz tempo (1991/1994) quando ele deixou o governo para garantir a eleição do Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

12 de Julho de 2008 10:44


Anônimo disse...
Me expliquem uma coisa, NÃO FOI O PRÓPRIO CID GOMES EM PESSOA QUE RECEBEU A COMENDA " AMIGO DO DEFENSOR PÚBLICO"? acho que sim! Atenção defensores públicos se com um AMIGO ( OU INIMIGO) DESSES PARA QUÊ UM INIMIGO!

12 de Julho de 2008 11:17


Anônimo disse...
coitados, esses defensores públicos que ainda sonham nesse governo. voces não viram o que ele disse a respeito dos defensores públicos não? ele disse que se quiserem sair que saiam, se depender de cid gomes voces estão é lascados

12 de Julho de 2008 11:23


Anônimo disse...
Vocês Defensores Públicos que se deixaram levar pelo "papo" furado da oportunista Dra.Francilene,agora devem estar bastante saudosos do Lúcio Alcântara,não?rs rsrs rsrs

12 de Julho de 2008 18:36


Anônimo disse...
Deus se apiede dessa sofrida categoria. Não têm quem os defenda a contento...Só o Nelson Martins...

13 de Julho de 2008 09:55


Anônimo disse...
QUEM? NELSON MARTINS?KKKKKKKKKKK, VEJA O QUE DISSE O NELSON MARTINS NO GOVERNO LÚCIO ALCÂNTARA SOBRE OS DEFENSORE SPÚBLICOS:

"" 29/11/05
136 Sessão Ordinária - Grande Expediente

Ata
2.º Orador, Deputado Nelson Martins. Lamentou a ausência do Defensor-Geral, Luciano Simões, na audiência pública realizada na última sexta-feira, para discutir a questão da equiparação salarial entre procuradores, promotores e defensores públicos. De acordo com o Legislador, trata-se de uma atitude desrespeitosa para com a Assembléia e o povo cearense. Solicitou sensibilidade do Governador Lúcio Alcântara no sentido de enviar para esta Casa a mensagem que propõe a equiparação. Em outro tópico, afirmou que os servidores públicos estaduais estão recebendo "um péssimo serviço de assistência de saúde, explicando que, quando um servidor adoece, precisa pedir autorização do mesmo para calcular se o orçamento do IPEC pode cobrir os custos do tratamento do mesmo. No final do discurso, abordou sobre o estudo mais recente feito pela Fundação Getúlio Vargas sobre a evolução da miséria no Brasil.

fonte: http://www.al.ce.gov.br/legislativo/plenario5/nova/s1105.htm"


OLHA AÍ O DISCURSO DO NELSON MARTINS EM 2005, JÁ DEPOIS DE ELEITO ELE DISSE QUE OS DEFENSORES PÚBLICOS NÃO TEM O DIREITO DE PERCEBEREM UMA REMUNERAÇÃO IGUAL A DE JUIZES OU PROMOTORES DE JUSTIAÇA..EITA COMO A POLÍTICA MUDA O CARÁTER DE UM HOMEM, NÃO É???????

13 de Julho de 2008 11:39


Anônimo disse...
Citei o NELSON MARTINS porque ouvi da boca da DEFENSORA GERAL que conta com o total e irrestrito apoio do NELSON MARTINS para a adequação constitucional dos Defensores Públicos. Se isso não é verdade aí é com vocês. Será que a Defensora Geral não fala a verdade?

14 de Julho de 2008 09:08


Anônimo disse...
AMIGO, ele falou foi no plenário da assembléia que, segundo entendimento dele, não exista uma lei diga que os defensores públicos do ceará tenham que ganhar uma remuneração igual a de juiz ou promotor. Claro que essa interpretação dele é equivocada, pois varios estados já equipararam. POIS É, O NELSON MARTINS MUDOU MUITO. OLHA SOU MUITO REALISTA, UMA COISA É ELE DIZER E OUTRA É ELE LUTAR DE FORMA EFETIVA. ALIÁS, JÁ VAMOS ADENTRAR O 3 ANO DE GOVERNO DE CID GOMES, POR QUE ENTAO ELE NUNCA COLOCOU ESSE TEMA EM PAUTA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA? AMIGO NÃO ACREDITE EM TUDO QUE FALAM SOBRE O APOIO DO GOVERNO E DO NELSON MARTINS AOS DEFENSORES PÚBLICOS NÃO, 99% É PURA ENROLAÇÃO. SOU DO TEMPO DO LUCIO ALCANTARA, NA ASSEMBLÉIA, E LÁ ACREDITEI NO NELSON, SÓ QUE HOJE, SÓ VEJO DECEPÇÃO NELE COM RELAÇÃO AOS DEFENSORES PUBLICOS DO CEARA. EM JUNHO, MAIS DOIS DEFNESORES PUBLICOS PEDIRAM DEMISSÃO.....

14 de Julho de 2008 12:06


Anônimo disse...
ENTÂO A PALAVRA DA DEFENSORA GERAL NÃO ESTÁ VALENDO NADA? ELA REITEROU VÁRIAS VEZES QUE SEU MAIOR TRUNFO É O NELSON MARTINS E O IVO GOMES? QUE ME DIZES DISSO???

14 de Julho de 2008 12:32


Anônimo disse...
amigo, acorda, já estamos no fim do segundo ano de governo do cid gomes. Se fosse para acontecer algo já tinha acontecido. Aliás, parece que a maioria dos defensores públicos do ceará esqueceram que esse ano tem recesso branco. Nada será votado mais esse ano. AMIGO, ESSA HISTÓRIA DA DRA. FRANCILENE DE SER AMIGA DO IVO GOMES E TER O APOIO DO NELSON MARTINS eu já caí também. Tudo isso não passa de conversa para boi dormir. Se tal afirmação da Defensora Geral tivesse fundamento, você não acha que a Assembléia já teria votado a Adequação Constitucional? ainda mais, por ser o IVO GOMES secretário do seu irmão governador. Olha vou lhe ser sincero, TUDO ISSO AÍ NÃO PASSA DE ENCENAÇÃO POLÍTICA. ALIÁS, NÃO VEJO NENHUM MOVIMENTO DA DEFENSORA GERAL EM COBRAR DO GOVERNADOR CID GOMES A SUA PROMESSA DE CAMPANHA, ou você já viu ou , apenas, ouviu dizer????

14 de Julho de 2008 17:42

Anônimo disse...

Extraído do blog do Eliomar de Lima -11.07.2008 - na postagem que fala do TREM DO CARIRI - idéia do
Lúcio Alcântara:

Anônimo disse...
ESPERO QUE O CID GOMES SEJA HUMILDE SUFICIENTE PARA CREDITAR ESSA TREM AO NOSSO LÚCIO ALCÂNTARA. ABRAÇOS DEFENSORES PÚBLICOS....

11 de Julho de 2008 00:56




Anônimo disse...
Os Defensores Públicos fazem diferente do poema de Augusto dos Anjos: "A Mão que afaga é a mesma que apedreja".Primeiro tentaram apedrejar o LÚCIO, injusta e infantilmente levados a isso pelo Nelson Martins, Cid Gomes, Ivo Gomes, Sávio Pontes e outros políticos com p pequeno mesmo e, agora que viram quem é quem contra a gripe mandam abraços ao Lúcio.
Se Augusto dos Anjos fosse vivo poderia mudar seu poema: A mão que apedrejou é a mesma que agora afaga.
Tem problema não. O Lúcio não guarda mágoa de ninguém e deve aceitar o afago também daquela facção da Defensoria Pública que não poderia saber, por inexperiência de vida e política, quem era Lúcio Alcântara. Souberam através da excelente administração do Luciano Hortencio , que conseguiu, dentre outras coisas, concurso público em tempo recorde e nomeação e posse de todos os aprovados e aumento de 62% ( SESSENTA E DOIS POR CENTO) na remuneração dos Defensores Públicos. Daí o abraço.
A propósito, li hoje, no OPOVO, artigo da Defensora Isabelle de Menezes Ferreira, sobre a atuação do Defensor Público e o momento atual de luta daquela categoria.
Espera-se que o Governador CID GOMES engate a terceira marcha e dê o prometido salto de qualidade, passando, obviamente dos 62% que o Lúcio Alcântara deu aos Defensores Públicvos em 2006, na Gestão do Luciano Hortencio, na minha opinião o Defensor Geral mais bem preparado e atuante que tivemos até hoje. Na sua administração os princípios inerentes à adminsitração públcia eram respeitados, o que não ocorre agora, principalmente o princípio da legalidade, uma vez que a Defensora Geral baixa Edital sem a respectiva previsão legal, como ocorreu agora com o Edital para escolha de dois profissionais para o Núcleo de Ações Coletivas...A gerente endoidou de vez......

11 de Julho de 2008 08:38

Anônimo disse...

Do blog do Eliomar de Lima, a respeito da retirada do Defensor Público de Iguatu, que ficou com sua enorme comunidade sem DEFENSOR PÚBLICO:

Anônimo disse...
CARO ELIOMAR: VEJA O ABSURDO QUE A DEFENSORIA PÚBLICA FEZ COM NOSSA COMARCA DE IGUATU: EM 2006 VEIO PARA CÁ O DEFENSOR PÚBLICO RAIMUJNDO FÁBIO IVO GOMES PARA QTENDER AS TRÊS VARAS. NO COMEÇO DE 2008 A COMUNIDADE FOI SURPREENDIDA PELA DECISÃO DA DEFENSORA GERAL DE REMOVER O DEFENSOR DAQUI PARA MARACANAU POR SER MAIS PERTO DE FORTALEZA. IGUATU FICOU SEM SEU ÚNICO DEFENSOR PÚBLICO E MARACANAU AGORA TEM 06 DEFENSORES PÚBLICOS. É JUSTO ISSO? E O CRITÉRIO CONSTITUCIONAL DE EM CADA COMARCA TER NOMÍNIMO UM DEFENSOR PÚBLICO? QUERO RESPOSTA DO GOVERNO DO ESTADO. U R G E N T E.

Fonte: Diário do Nordeste

Caderno Regional 02-07-2008


A população de Iguatu sofre com a falta da Defensoria Pública. O atendimento
precário é visto em várias regiões

Iguatu. Nos últimos dez anos, nesta cidade, a maior da região Centro-Sul,
com quase 90 mil habitantes, a população ficou oito anos sem dispor do
serviço de Defensoria Pública. Desde janeiro passado que o município mais
uma vez enfrenta a falta de um defensor público. A população pobre é a mais
prejudicada. Para juízes e promotores, a situação é considerada preocupante
e um descaso por parte dos sucessivos governos estaduais.

Desde janeiro passado que diariamente dezenas de moradores procuram em vão a
sala da Defensoria Pública, no Fórum de Justiça local, em busca de uma
assistência judiciária. O defensor Raimundo Fábio Ivo Gomes foi removido
para a comarca de Maracanaú e até hoje a Defensoria Pública do Estado não
nomeou um substituto.

“Iguatu é uma cidade importante, pólo regional, mas, na última década,
praticamente ficou sem defensor público”, observa o promotor de Justiça,
Fernando Miranda. A ausência de um defensor público na comarca prejudica a
população e, em alguns casos, o andamento de processos criminais dos réus
que não podem pagar advogado. “As pessoas carentes, mais necessitadas, ficam
sem ter acesso à Justiça e isso causa um enorme prejuízo”, observa o
promotor de Justiça, Éberth Siqueira. “Esse é um quadro que não se
justifica”.

O promotor Siqueira conhece bem as dificuldades da população pobre. Na
função de coordenador do Serviço de Defesa do Consumidor (Decom), que
funciona numa sala vizinha à da Defensoria Pública, ele recebe diariamente
pedidos em tom de apelo e até de desespero de moradores locais. “É
lamentável o que o Estado vem fazendo com os pobres, que não podem pagar
advogados e sofrem com a falta de assistência judiciária”, disse. “Mais uma
vez, estamos fazendo o papel de defensor”. Ele lembra que é comum mulheres
chorarem implorando por ajuda.

Os casos de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, garantia de
assistência social, separação judicial, pedido de alvarás e retificação de
documentos são as demandas mais comuns. São dramas familiares tratados nos
corredores do Fórum e na sala do Decom, ante a falta de um defensor público.

Nomeação

Em maio passado, houve júri popular e mais uma vez foi necessário a nomeação
de um advogado dativo para defender os réus sem condições financeiras de
pagamento de advogado particular. Os andamentos de determinados processos e
audiências ficam também prejudicados.

Na sala que deveria ser ocupada por um defensor público está funcionando,
provisoriamente, um núcleo de prática jurídica do curso de Direito da
Universidade Regional do Cariri (Urca), campus de Iguatu, destinado aos
alunos do 7º ao 10º semestre e que oferece atendimento às quartas-feiras e
quintas-feiras à comunidade. “A Defensoria Pública é imprescindível e aqui
aliamos a extensão ao ensino”, observa o professor José Patrício Melo. A
unidade funciona em parceria com o poder judiciário.

Em 2004, juízes e promotores encaminharam um requerimento à Defensoria Geral
solicitando a nomeação de um defensor para esta comarca. Agora a mobilização
parte dos alunos do curso de Direito da Urca. “Vamos elaborar um abaixo-
assinado e solicitar que em breve venha um defensor para esta cidade”, disse
o aluno Diego Sarmento, do 8º semestre. “Se a Defensoria estivesse
funcionando seria mais um espaço para a prática jurídica dos estudantes”,
contou.

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Iguatu,
Romualdo Lima, também lamentou a remoção do defensor público para uma outra
comarca. “É uma instituição que promove a inclusão social e precisa ser
fortalecida, ter autonomia financeira e administrativa”, disse. “Os governos
estaduais precisam ampliar o número de defensores públicos e não deixar essa
instituição relegada ao segundo plano”.

2 de Julho de 2008 10:37


Anônimo disse...
Realmente , o Ceará carece de defensores públicos. O que não pode acontecer é existir uma falsa impressão de que os municípios têm defensor público. Enquanto tem comarcar que tem 4 juizes e 4 promotores, contata-se a presença de tão somente um defensor público. Nesse mês passado, mais uma defensora pública pediu demissão da defensoria publcia geral do ceará. Só nesse ano já foram 10 defensoers públicos que pediram demissão. ESSE É O RETRATO DA DEFENSORIA PUBLICA DO CEARÁ, UMA INSTITUIÇÃO QUE NÃO CONSEGUE SEGURAR OS SEUS PROFISSIONAIS POR FALTA DE VONTADE POLÍTICA DO GOVERNANTE.

2 de Julho de 2008 12:19


Anônimo disse...
Naão tenho procuração do Dr. Luciano e nem de quem quer que seja para vir a este renomado blog dizer que a matéria abaixo é falaciosa e apresenta a Defensoria Pública como se estivesse em um mar de rosas, ou seja: " Estamos vivendo uma nova fase administrativa para ofertar um serviço de qualidade à população”, explicou a secretária executiva da instituição, Amélia Rocha. “A Defensoria Pública é um trabalho
sério e precisa ser bem feito, por isso, estamos organizando e ampliando os serviços já existentes."
Isso é uma falácia. Nada foi feito a não ser no papel. Esse concurso que está terminando iniciou-se no comecinho de 2007 quando era Defensor Geral o Dr. LUCIANO SIMÕES HORTENCIO DE MEDEIROS que ao terminar seu mandato deixou tudo pronto para o início da´s provas do certame. Então não se venha dizer que isso é fruto dessa Administração porque não o é e todos nós nós sabemos e nos horrorizamos com a falta de critérios objetovos para o troca troca de Defensores Públicos para comarcas oertissimo de Fortaleza, deixando o interior a descoberto, contrariando e descumprindo a Constituição.
A Dra. Roberta Quaranta e o Dr. Adriano Leitinho já questiuonaram a Dra. Francilene em público e ela não deu nem uma sílaba como resposta. Quem estava na reunião viu isso. Por que não respondeu? Porque o critério é meramente político e isso ela não poderia argumentar.
Estou farta e com decepção de tudo isso e não vou me alongar. Só posto esse comentário em razão das palavras falaciosas da Dra. ´MÉLIA ROCHA.


Fonte: Diário do Nordeste

Caderno Regional 02-07-2008




EVASÃO DE PROFISSIONAIS

Carência atinge todo o Estado

Iguatu. A falta de defensor público atinge a ampla maioria dos municípios do
Ceará. Na região Centro-Sul, só a cidade de Acopiara dispõe de um defensor.
A Defensoria Pública do Estado do Ceará aguarda a finalização do concurso
público e espera no decorrer do segundo semestre deste ano nomear o maior
número possível de aprovados. “Estamos vivendo uma nova fase administrativa
para ofertar um serviço de qualidade à população”, explicou a secretária
executiva da instituição, Amélia Rocha. “A Defensoria Pública é um trabalho
sério e precisa ser bem feito, por isso, estamos organizando e ampliando os
serviços já existentes”.

O Ceará é o Estado com maior índice de evasão de defensores públicos do
Brasil. Além de ser reduzido o número de profissionais. Dos 184 municípios,
apenas 47 têm defensores em atividade. No total, são 64, pois há comarcas
com mais de um. Conforme a Associação dos Defensores Públicos do Estado, no
último ano, a perda de profissionais foi de 12%. “Neste ano, será bem maior.
Em média, dois defensores, por mês, abandonam o trabalho”, disse a
presidente da Associação, Mariana Albuquerque.

Sobre a saída do defensor público de Iguatu, Amélia esclareceu que foi uma
decisão estratégica. “É melhor recuar agora para depois implantarmos um
serviço com qualidade. Vamos instalar em breve um núcleo descentralizado”.

A Defensoria Pública Geral está com projetos no Ministério da Justiça e no
governo do Estado visando à descentralização dos serviços de assistência
judiciária. Além do programa Justiça Comunitária, devem ser instalados 13
núcleos em cidades do Interior, a exemplo da unidade implantada no bairro
João XXIII, em Fortaleza. Os novos projetos permitirão três vias de
atendimento, que incluem a assistência jurídica, mediação e educação popular.

A atual gestão trabalha no fortalecimento da instituição para corrigir a
distorção salarial que atualmente é em torno de um terço da remuneração de
juízes e promotores. Espera-se, com o fortalecimento da Defensoria e a
melhoria dos salários, barrar a saída de profissionais que se sentem
desestimulados a continuar na carreira.

Mariana vê com preocupação o quadro atual. “Essa evasão deve-se à falta de
uma política remuneratória compatível com a instituição. Os defensores saem
do Ceará para assumirem cargos semelhantes em Estados como Alagoas e Piauí,
que são mais pobres, mas têm uma valorização salarial”.

Nesses Estados, o salário é igual ao de promotores, procuradores federais e
juízes. Aqui, a remuneração equivale a um terço dessas categorias. Assim,
Mariana observa que não basta apenas realizar concurso público. “É preciso
implantar também uma política de valorização salarial para barrar a evasão.
Caso contrário, os novos procuradores tendem a abandonar o trabalho e assim
voltaremos à situação anterior”.

Apesar da situação atual adversa, ela tem esperança de que a realidade vai
mudar. “Neste mês teremos nova reunião com o Governo e acreditamos que, a
partir de agosto, será implantada uma política pública de valorização da
Defensoria”.

“Vejo com tristeza a situação atual, mas tenho esperança de que vai melhorar
e o nosso sonho é ver o Ceará com 100% dos municípios atendidos com a
defensoria pública”, ressaltou Mariana Albuquerque.

Anônimo disse...

Blog do Eliomar de Lima de 27 de junho de 2008, denunciando mazelas da Defensoria do Ceará

Anônimo disse...
CARO ELIOMAR, é com muita tristeza que venho participar você dessa notícia. Trata-se de umais uma Defensora Pública do Ceará que pede demissão, trata-se da Defensora Pública Dra. Roberta Quaranta. Só nesse ano de 2008, cerca de 10 defensores públicos do Ceará já se afastaram da Defensoria Pública do Ceará em virtude de uma falta de política salarial digna e estrutura condizente com a função desempenhada. Desde o início do governo CID FERREIRA GOMES, cerca de 30 defensores públicos do Ceará já se desligaram da instituição devido à falta de vontade política por parte do que governo que se ora instalou. É uma pena ver um governante " ARROTAR" que tem R$ 2 bilhões de reais em caixa e não tem a VONTADE POLÍTICA de destinar tão somente 0,05% desse montante para dotar a DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ de condições melhores. Sinceramente, não acredito nesse governo devido às suas FALSAS PROMESSAS no que tange à melhorias para os Defensores Públicos do Ceará. Diante desse quadro desanimador que se instalou na defensoria pública do Ceará, não consigo vislumbrar nenhuma centelha de esperança, e que, a DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ está na UTI DO JUDICIÁRIO CEARENSE!!! O clima entre os Defensores Públicos do Ceará está tenso e negro, o desânimo é geral. Até mesmo àqueles que apoiaram a Defensora Pública Geral do Ceará, Dra. Francilene Gomes, já não estão tão confiante quanto à sua força política frente ao GOVERNO CID GOMES. Diferentemente, do que ela propôs na sua plataforma política para a eleição de Defensor Público Geral do Ceará. Resumindo: O GOVERNADOR CID GOMES NÃO TEM APREÇO, NÃO TEM RESPEITO, NÃO TEM PREOCUPAÇÃO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ E COM OS DEFENSORES PÚBLICOS QUE A COMPÕEM. UMA PENA, REALMENTE SÓ TENHO A LASTIMAR ESSA REALIDADE. PACIÊNCIA, PACIÊNCIA, PACIÊNCIA...CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE!!!

27 de Junho de 2008 08:28


Anônimo disse...
caros defensores públicos cearenses vocês ainda acreditam nesse governo? para começar, o governador cid gomes lhe deram um chá de cadeira de 3 meses para começar uma negociação. ora, ora, caras pálidas, em 3 meses já era para a assembléia está recebendo a mensagem de vocês. agora, vamos fazer continhas, se o governador consegui enrolar vocês em 3 meses para iniciar uma rodada de negociação, se é que isso pode ser chamada assim , imaginem quando, se é que vai existir, essa tal mensagem irá para a assembléia legislativa. bobos, bobinhos, essa associação de vocês age com muito amadorismo nas negociações.

27 de Junho de 2008 08:34


Anônimo disse...
Na gestão do governador lúcio alcântara, toda a negociação para as melhorias ora ocorrida duraram 45 dias até chegar a mensagem na Assembléia Legislativa. E, então, os colegas acham que esse governo, que aí está, tem vontade política de cumprir o que a Constituição Federal manda diante dessa enrolação toda? EU NÃO ACREDITO EM MAIS NADA DESSE GOVERNO PARA COM OS DEFENSORES PÚBLICOS.

27 de Junho de 2008 08:39


Anônimo disse...
Graças a Deus vem um tópico nosso, uma vez que algumas peessoas reclamam da nossa presença em tópicos que aparentemente naõ tem nada a ver conosco. Sempre têm a ver pois defendemos o povo pobre e o povo pobre é a grande maioria dos brasileiros.
Li, aqui no blog, comentários sobre o EDITAL da DPGE que trata de apresentação de currículos a fim de se fazer lotação para um Defensor Público. Estudei novamente a lei e realmente o EDITAL não está legalmente amparado.
Caro Eliomar?: Você poderia me dizer se alguma providência foi tomada ou você recebeu alguma explicação da Defensora Geral? Alguém da ADPEC lhe telefonou?
Fatos como esse só nos diminuem e atrapalham....

27 de Junho de 2008 10:18


Anônimo disse...
SAUDADE DO GOVERNADOR LÚCIO ALCÂNTARA.

27 de Junho de 2008 11:32

Anônimo disse...

Blog do Eliomar de 27 de junho, falando das mazelas da Defensoria Pública.......


Anônimo disse...
ISSO MESMO, ENQUANTO ISSO A DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ PERDEU MAIS UMA DEFENSORA PÚBLICA NESSE MÊS. SÓ NO ANO DE 2008 CERCA DE 10 DEFENSORES PÚBLICOS PEDIRAM DEMISSÃO DA INSTITUIÇÃO POR FALTA DE UM POLÍTICA SALARIAL DIGNA E ESTRUTURA CONDIZENTE COM O SEU TRABALHO. DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2007 CERCA DE 30 DEFENSORES PÚBLICOS SE DEMITIRAM DA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ. CONSEQUENTEMENTE, A POPULAÇÃO CARENTE DO CEARÁ SOFRE PELA FALTA DE UM DIREITO CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO PELA NOSSA CARTA MAIOR. CADA POVO TEM O GOVERNO QUE MERECE!!!!!!

27 de Junho de 2008 00:56


Anônimo disse...
Esse filme aí já vimos antes. É só basófia do CID GOMES. O que foi proposto para alavancar a DEFENSORIA PÚBLICA? CADÊ A SEDE anunciada há mais de quatro meses?
Por coincidência passei pelo terreno adquirido na gestão anterior, não lembro se pela Dra. Amália ou Dr. Luciano, terreno que fica na rua Nelson Studart e o mesmo está abandonado, cheio de mato, sem cerca e com vários compartimentozinhos de taipa e folha de coqueiro, acho que servindo de banheiros para uma comunidade carente que mora ali na vizinhança.
Não custará muito e invadirão irremediavelmente o terreno, já que o Governo do Estado tem medo de fazer valer seus direitos constitucionais e fim de não ficar mal na fita com os pobres.
É urgente que se fiscalize nosso terreno para a sede.
ELIOMAR: Manda uns repórteres dar uma fotografada no estado que se encontra nossa "SEDE" e pede uma matéria sobre isso. Faz esse favor pra nós.
Nossa Defensora Geral só quer saber de dançar tangos na Argentina, participando do bloco dos Defensores do MERCOSUL. De que isso nos adianta meu Deus? Dra. Francilene, comece a administrar pelo amor de Deus. Vá ver a situação desse terreno e para de gastar nosso dinheiro a toa...

27 de Junho de 2008 09:53


Anônimo disse...
Li toda a matéria no jornal OPOVO e lá não hacia sequer uma linha tratando da Defensoria Pública, o que é absurdamente incrível uma vez que se sabe que a Defensoria Pública está entregue à sua própria sorte e nada se faz para dar uma lalvancada na nossa Defensoria.
Dra. Francilene Gomes, por favor dê uma boa notícia aqui no blog do Eliomar e diga o que a senhora conseguiu de positivo nessa reunião de Secretários, por favor.
Não quero acredita que a senhora estivesse lá so fazendo figuração, entrando mula e saindo calada...Nos tire dessa curiosidade e nos mostre o que vem para a Defensoria e para nós Defensores oK/?

27 de Junho de 2008 10

Anônimo disse...

Blog do ELIOMAR de 26.06.2008, sobre a reunião de Secretariado do Governo CID:

Anônimo disse...
QUE BOM GOVERNADOR CID GOMES, APROVEITA E ACRESCENTA PARA O SEU BALANÇO A SAÍDA DE MAIS UMA DEFENSORA PÚBLICA. SÓ NESSE ANO PEDIRAM DESLIGAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ 10 DEFENSORES PÚBLICOS, FAZENDO UM TOTAL DE 30 DEFENSORES PÚBLICOS QUE JÁ PEDIRAM DEMISSÃO DESDE OUTUBRO DE 2006, OU SEJA, PRATICAMENTE, DESDE O INÍCIO DO SEU GOVERNO. PARABÉNS DR. CID GOMES PELO SALTO DE " DESQUALIDADE" QUE O SENHOR VEM DANDO À DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ....

26 de Junho de 2008 11:10


Anônimo disse...
E A ADMINISTRAÇÃO TEMERÁRIA DA DEFENSORA GERAL TEMBÉM DEVERÁ ENTRAR NO BALANÇO DO GOVERNO CID. DEIXA A DEFENSORA GERAL UMA VARA COMO A 10ª VARA CRIMINAL SEM DEFENSOR PÚBLICO< UMA VARA DE INTERESSE DOS MENORRES,ADOLESCENTES MOLESTADOS POR ADULTOS E ABRE UMA SELEÇÃO ESPURIA E ILEGAL, CRIANDO CRITÉRIOS NÃO CONTEMPLADOS EM LE, PARA FAZER POLITICAGEM NO BAIRRO DO MUCURIPE...

26 de Junho de 2008 13:41


Anônimo disse...
já estamos há 18 meses com esse governo cid gomes, 9 meses de gestão de francilene gomes na defensoria pública geral e nada, nadica de nada. A defensora pública geral só olha para os núcleos e o fórum clóvis beviláqua dra. francilene, está completamente abandonado....

26 de Junho de 2008 15:34


Anônimo disse...
Estes Defensores Públicos estão com tudo contra a Francilene Gomes, hem? Bastou a criatura virar autoridade que virou também o discurso. Triste de ver...

26 de Junho de 2008 17:29

Anônimo disse...

Blog do Eliomar de 24 de junho - DENÚNCIA DE MAZELSA NA DEFENSORIA DO CEARÁ:

Anônimo disse...
E AÍ GOVERNADOR CID GOMES DIANTE DESSA MONTANHA DE DINHEIRO O SENHOR NÃO VAI GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO CEARÁ? MAIS OUTRA DEFENSORA PÚBLICA DO CEARÁ ESTÁ SAINDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ AGORA NO MÊS DE JULHO. POIS É, SÓ ESSE ANO JÁ FORAM 10 DEFENSORES PÚBLICOS QUE ABANDONARAM A CARRERA DE DEFENSOR PÚBLICO, NÃO POR FALTA DE VOCAÇÃO, MAS SIM POR FALTA DE ESTRUTURA E SALÁRIO DIGNO. EITA VOTO ERRADO ESSE QUE EU DEI VIU!!!!!!! O GRANDE SALTO QUE Q GOVERNADOR DO CEARÁ DEU PARA OS DEFENSORES PÚBLICOS FOI PARA O FUNDO DO POÇO......

24 de Junho de 2008 19:49


Augusto disse...
Ele deveria melhorar o salário dos policiais militares, civis, etc.
Deveria também cumprir suas promessas de campanha com os defensores públicos.
E ele não pode esquecer que se a economia cearense está bem assim, é fruto de um trabalho sério realizado durante todo a gestão passada.

24 de Junho de 2008 21:27


Anônimo disse...
a dra. roberta quaranta está deixando a defensoria pública. é uma pena, mais uma defensora pública vocacionada e apaixonada sucumbiu às mazelas que atinge, hoje,a defensoria pública do ceará. Parabéns defensores públicos por ter apoiado o cid gomes para governador.

25 de Junho de 2008 00:47



Anônimo disse...
Absolutamente lamentável a saída da Dra. ROBERTA MADEIRA QUARANTA da Defensoria Pública do Ceará.
Sou testemunha de que ela não sairia somente por questões salariais pois sempre foi uma abnegada.
Acho que ela se melindrou sobremaneira com a atitude autoritária, injusta e grosseira de Francelene Bessa, defensora geral, que a humilhou, ou tentou humilhar pois a Dra. Roberta reagiu com altivez, quando da primeira paralização dos Defensores Públicos do Ceará. A Francilene acusou a Roberta injustamente de ter xerografado folders com o nome da Defensoria Pública. Hipocrisia pura pois todo o material foi confeccionado no próprio gabinete da Francilene e a Mariana não saia de lá. Agora, o que acontece é que ela quer ficar bem na fita com o CID GOMES e quis colocar a Roberta como bode expiatório.
Essa cena desagradabilíssima foi assistida por muito de nós, e, a partir daí, a Dra. Roberta foi demonstrando grande diferença em relaçao à DPGE e culminou com essa terrível saída da mesma. Dra. ROBERTA, a senhora deixará um grande vácuo na Defensoria Pública e a culpa toda é da arrogância e hipocrisia da Francilene.

25 de Junho de 2008 07:28


Anônimo disse...
Nós , DEFENSORES PÚBLICOS DO CEARÁ, temos o direito constitucional de perceber remuneração equiparada aos juízes e promotores de justiça, assim já o fizeram os estados do PIAUÍ, ALAGOAS, MATO GROSSO DO SUL, RIO DE JANEIRO, RONDÔNIA, DISTRITO FEDERAL. Nós não queremos MÉDIA DO NORDESTE NÃO SR.GOVERNADOR! EXIGIMOS O CUMPRIMENTO DOS NOSSOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. ALIÁS, DEVEMOS FICAR DE OLHO NESSA NEGOCIAÇÃO POIS, AS NOSSAS OBRIGAÇÕES NÃO É BASEADA EM MÉDIA DO NORDESTE NÃO VIU?????? VAMOS FICAR VIGILANTES COLEGAS.....NÓS NÃO QUEREMOS ESMOLAS, EXIGIMOS NOSSOS DIREITOS.....

25 de Junho de 2008 09:13



Anônimo disse...
Já estou há mais de 10 anos na Defensoria Pública do Ceará. A cada governo eu renovo minhas esperanças de dias melhores. Acontece, que nós acreditamos, apoiamos e votamos nesse governo que aí está! Sr. Governador do Ceará, CID FERREIRA GOMES, como disse o colega acima nós, defensores públicos não trabalhos pela MÉDIA DA REGIÃO NORDESTE NÃO, então , conclui-se que nossos DIREITOS NÃO DEVEM SER MEDIDOS PELA MÉDIA E SIM PELO QUE REZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. GOVERNO QUE NÃO RESPEITA DIREITOS DOS DEFENSORES PÚBLICOS, É UM GOVERNO QUE NÃO RESPEITA O DIREITO DOS POBRES!

25 de Junho de 2008 11:14


Anônimo disse...
PELAS MINHAS CONTAS, DESDE A POSSE DE 84 DEFENSOERS PÚBLICO EM OUTUBRO DE 2006, JÁ FORAM 30 DEFENSORES PÚBLICOS QUE PEDIRAM DESLIGAMENTO DA INSTITUIÇÃO. OU SEJA, A EVASÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ REPRESENTA 37% DO TOTAL. É UM ABSURDO ESSES NÚMEROS, POIS EM MENOS DE 2 ANOS, ESSE TOTAL DE DEFENSORES PÚBLICOS SAÍREM POR FALTA DE UMA POLÍTICA SALARIAL DIGNA E ESTRUTURA A ALTURA DO SEU TRABALHO E ASSISTIDOS. EITA GOVERNADOR TRAÍRA ESSE CID GOMES. PESSOAL, VOCÊS ESTÃO MUITO PARADOS, O QUE HOUVE???

25 de Junho de 2008 14:06


Anônimo disse...
O que houve? O que houve é que os defensores públicos mais uma vez resolveram acreditar no Boca-frouxa, que prometeu resolver o problema em agosto deste ano.

Será que são inocentes? Não sabem que a partir de julho o legislativo pára e nada é votado? Nunca ouviram falar em recesso branco em período de eleição?

Vão quebrar a cara mais uma vez. A raiva que dá é que essa confusão toda acaba com uma simples promessa, mais uma desse cara que não cumpre as promessas feitas, que já mostrou que não tem palavra nem o menor compromisso com nada. Promete e depois dá uma banana pra todo o mundo.

VÃO QUEBRAR A CARA DE NOVO!!!

25 de Junho de 2008 21:41

Anônimo disse...

Blog do Eliomar de 20.06.2008 - DENUNCIANDO EDITAL CONTRÁRIO A LEI DA DEFENSORIA PÚBLICA:

Anônimo disse...
DEFENSORIA PÚBLICA - EDITAL CONTRARIANDO LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - NÃO PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - NULIDADE ABSOLUTA.



20/06/2008
EDITAL Nº10/2008-DESIGNAÇÃO NÚCLEO DESENTRALIZADO MUCURIPE


EDITAL N° 10/2008



A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e na forma do que preconiza o art. 36, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997, torna público, para ciência dos interessados, que está sendo destinada 01 (um) órgão de atuação da Defensoria da capital, no Núcleo Descentralizado do Mucuripe, a serem providos por DESIGNAÇÃO, conforme regras a seguir estabelecidas e ainda:

CONSIDERANDO a necessidade de possibilitar aos membros da carreira a igualdade de condições em participarem do presente processo de designação onde existe urgência no provimento dessa vaga;

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a presença da Defensoria Pública na comarca de Fortaleza, promovendo uma prestação de serviço com excelência;

CONSIDERANDO que o projeto a ser desenvolvido abrange três eixos, quais sejam: assistência jurídica integral e gratuita, educação para cidadania e mediação comunitária, sendo esta última a atuação prioritária do Defensor Público a ser designado neste certame;

CONSIDERANDO que o Defensor Público a atuar no Núcleo Descentralizado da Defensoria Pública será designado para o programa de mediação comunitária, devendo, para tanto, compreender, com profundidade, o que é a mediação comunitária e responsabilizar-se pelas metas e cronogramas estabelecidos no plano de trabalho e projeto básico do Programa Justiça Comunitária;

CONSIDERANDO que o projeto compreende a seleção de agentes da comunidade, até agosto do ano corrente; a realização de oficina para estes, até setembro do mesmo ano; a coordenação do trabalho realizado pelos mesmos; a capacitação constante dos agentes; a elaboração dos instrumentos jurídicos necessários às situações em que a mediação não resulte em acordo, dentre outras atividades que se façam necessárias ao desenvolvimento pleno e eficaz do projeto.



RESOLVE:



Art. 1° Informar e dar oportunidade aos Defensores Públicos do Estado do Ceará que tiverem interesse em exercer as suas atribuições legais na Defensoria Pública acima explicitada, que deverão encaminhar currículo comprovado até o dia 27 de junho de 2008, às 9:00 horas, na sala de reuniões da Defensoria Pública-Geral (antiga sala da Comissão de Licitação), na rua Caio Cid, nº 100, bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza-CE..



§1°. O currículo poderá ser entregue no gabinete da Defensoria Pública-Geral, ou encaminhado para o webmail gabinete@defensoria.ce.gov.br, ou ainda por fax (número 3101-3428).



§2°. O termo do processo se dará com a publicidade do Defensor Público contemplado, fato que ocorrerá no dia 30 de junho de 2008.



Art. 2° O órgão de atuação será preenchido conforme o informativo n°03/2008, tendo como critérios objetivos para tanto:

a) a participação em movimentos populares ou similares que demonstrem que o Defensor Público possui aptidão para trabalhar, interagindo e articulando, com comunidades de baixa renda e movimentos populares;

b) ciência de que a articulação elencada no item anterior compreenderá a área de atuação no Núcleo Descentralizado da Defensoria Pública no Mucuripe, com atuação física também no bairro Farol, e área de abrangência para articulação e atendimento nos bairros: Cais do Porto, Mucuripe, Meireles, Vicente Pinzon, Varjota, Papicu, Praia do Futuro I e II, Cidade 2000, Praia de Iracema e Dunas; onde será implementado um projeto financiado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI);

c) impossibilidade de concorrer às eventuais designações até o final do prazo de execução do convênio firmado com o PRONASCI, qual seja, um ano da assinatura do mesmo;

d) compreensão, com profundidade, acerca da teoria e prática da mediação comunitária;

e) compromisso de responsabilizar-se pelas metas e cronogramas estabelecidos no plano de trabalho e projeto básico do Programa Justiça Comunitária.



Art. 3° O Defensor Público contemplado terá até o dia 07 de julho de 2008, para se deslocar ao órgão de atuação indicado, a fim de se apresentar para o exercício de suas atividades.



Art. 4º Os Defensores Públicos que participarem do certame estarão dispensados do comparecimento em seu órgão de atuação no dia 27 de junho de 2008, com prejuízo das funções.



Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Defensora Pública-Geral.



GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 de junho de 2008.



Francilene Gomes de Brito Bessa
DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ



A Defensora Geral fez publicar na homepage www.defensoria.ce.gov.br o Edital acima, ESQUECENDO-SE QUE O ARTIGO DA LEI INVOCADO NO EDITAL, em SEU PARÁGRAFO TERCEIRO REFERE-SE TÃO SOMENTE A CARÁTER EVENTUAL E O CASO NÃO É E NEM SERÁ JAMAIS DE CARÁTER EVENTUAL, NÃO DEVENDO E NÃO PODENDO SER TRATADO E PREENCHIDO POR CRITÉRIOS QUE NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS NA LEGISLAÇÃO, NÃO PODEM SER CRIADOS ARBITRARIAMENTE PELA DEFENSORA GERAL E O QUE É PIOR, NÃO HÁ SEQUER MENÇÃO AO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE É O ORGÃO NORMATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
JORNALISTA ELIOMAR: ESSE CASO É GRAVÍSSIMO E DEVE SER ANALISADO PELAS ESFERAS COMPETENTES:
a) ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ, entidade que congrega todos os Defensores Públicos e tem como lema valorizar o defensor Público;
b) A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA, NA QUALIDADE DE CUSTOS LEGIS, ou seja, fiscal da legalidade, eis que o edital fere legislação complementar estadual;
c)PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, responsável pela defesa do Staff Governamental;
c) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, a fim de verificar se estão sendo cumpridas as normas atinentes a REMOÇÃO e PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO.

SOLICITO A MÁXIMA DIVULGAÇÃO DESTE COMENTÁRIO, A FIM DE QUE NÂO FIQUE IMPUNE ESSE ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DA DEFENSORA PÚBLIUCA GERAL FRANCILENE GOMES DE BRIT
O BESSA.

24 de Junho de 2008 12:29


Anônimo disse...
Esse Edital da Defensoria Pública é exatamente o tipo da coisa que se nota CARTAS MARCADAS. Que coisa mais feia!!!!!!!!!
Se não há a previsão legal, como pode essa Defensora Geral vir criar o que a lei não criou?
Onde estão os componentes do Conselho Superior da INSTITUIÇÃO que não dize nada? E suas atribuições como conselheiros como ficam?
O que diz disso o Tribunal de Contas?
Eita terrinha sem lei......

24 de Junho de 2008 15:19


Anônimo disse...
Esses defensores públicos adoram lavar uma roupa suja aqui no blog do Eliomar. S´acho ruim porque eles usam qualquer espaço, porém, sei que isso conta com o apoio do dono do blog. Fazer o que né?
Agora, nesse comentário do EDITAL eu gostaria de ver uma explicação cabal da Defensoria Pública pois está muito claro que o Edital foi feito para beneficiar algum apadrinhado. Esse é o tipo do EDITAL DIRECIONADO para determinada pessoa, pois os critérios de lotação são claros emtodas as leis orgâncias ou complementares, quer seja do Ministério Público, Magistratura ou Defensoria.
Santa mãe de Deus, onde já se viu?

24 de Junho de 2008 19:19


rodrigo disse...
O que isso te a ver com o assunto tratado? Acho que o moderador deve saber onde coloca os posts dos internautas para não confundir os seus leitores

24 de Junho de 2008 22:32


Anônimo disse...
Como dizem os italianos, a Defensoria Pública está "OVUNQUE", ou seja, em todos os lugares, ocupa todos os espaços disponíveis, pela simples razão de sua essencialidade eis que, em termos constitucionais, A DEFENSORIA PÚBLICA É INSTITUIÇÃO INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA.
Temos que aproveitar todos os espaços para falar de Defensoria Pública. Infelizmente, dessa vez, o colega blogueiro, teve de denunciar um EDITAL NULO tornado público na página www.defensoria.ce.gov.br, que tem que ser defenestrado por ser NULO DE PLENO DIREITO, uma vez que não existe na Lei Complementar nº 06/97, nenhum dispositivo que ampare essa análise de currículo para que seja lotado um Defensor em uma área de atuação.
DRA. FRANCILENE, PASSE A ADMINISTRAR COM SERIEDADE E DEIXE DE FAZER POLITICAGEM.BASTA.

25 de Junho de 2008 07:20


Anônimo disse...
Parece que a Defensora Geral está tendo aulas com o pessoal da licitação do Governo CID. Agora baixa EDITAL, seguindo o exemplo das LICITAÇÕES DO GOVERNO CID, com o retrato 3x4 do Defensor Público que quer privilegiar.
Coelgas Defensores Públicos, concito-os a se rebelarem e não aceitarem uma vergonha dessas.
O art. 36, § 3º da nossa Lei se refere a LOTAÇÃO e esta tem caráter definitivo, nunca de eventualidade. Se o caráter fosse eventual, teria que haver o Titular, que aí estaria de férias, licença, etc. Ninguém é menino amarela prá não conhecer sequer a nossa legislaçãi específica e esse EDITAL É VICIADO,VICIOSO E NULO.
A ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ - ADPEC, na condição de substituto processual, tem o dever moral e a obrigação fática e jurídica de se insurgir contra tal EDITAL NULO, o fazendo através de MANDADO DE SEGURANÇA ou AÇÃO CAUTELAR, como medida preparatória da AÇÃO PRINCIPAL DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO.
Não há o que tergiversar. Esse EDITAL NÃO PODE TER GUARIDA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ, sob pena de continuarmos como estamos desde o começo da Administração da Francilene, sem REMOÇÃO, SEM PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E NEM MERECIMENTO, assistindo, passivamente, a Defensora Geral cometer atos tresloucados como esse com PREJUIZO PARA TODOS NÓS DEFENSORES PÚBLICOS DE CARREIRA , em atividade.

25 de Junho de 2008 08:59

Anônimo disse...

CONCLAMO AQUI, com a sua permissão dr.lucio alcantara, TODOS OS DEFENSORES PÚBLICOS PARA FICAREM VIGILANTES QUANTO ÀS AÇÕES DA PRESIDENTE DA ADPEC, DEFENSORA GERAL E DO GOVERNADOR CID GOMES NOS PRÓXIMOS DIAS, ESPECIALMENTE AMANHÃ ( 16/07). CASO NÃO SEJA COLOCADA NENHUMA POSIÇÃO DE CONCRETO VAMOS DEFLAGRAR UMA GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO, POIS JÁ ESTAMOS HÁ 3 MESES ESPERANDO ESSA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR CID GOMES. É CHEGADA A HORA!!!

Anônimo disse...

Do BLOG DO ELIOMAR DE HOJE - CLIMA DE APARTHEID NA POLÍCIA DO CEARÁ - CONTINUA A FARRA DAS DESIGNAÇÕES ESPÚRIAS SEM RESPEITAR O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. CONSTATEM:

Anônimo disse...
Lamentavelmente o Governo C}ID Gomes vem se notabilizando, de forma absolutamente negativa, em termos locais e principalmente nacionais, pela falta de zelo com princípios constitucionais vigentes e ainda com os princípios que devem nortear a administração pública.
Acho até que custou o " CLIMA DE APARTHEID NA POLÍCIA DO CEARÁ, tendo em vista a absurdez no tratamento diferenciado para mewmbros de uma mesma tropa, de uma mesma instituição.
Na Defensoria Pública do Ceará está ocorrendo coisa igual. A Defensora Geral, esquecendo-se dos princípios regedores da administração pública, principalmente o princípio da LEGALIDADE, já baixou dois EDITAIS, nulos de pleno direito, criando critérios subjetivos que lhe dá na telha e que inexistem na Lei Complementar da Defensoria Pública, para priviliegiar colegas nossos que participaram mais ativamente de sua campanha para Defensora Geral.
Já foi denunciado neste blog o procedimento utilizado para designação de um Defensor para o núcleo do Mucuripe de forma espúria e ilegal. A Defensora Geral fez ouvidos moucos e designou a Colega Juliana Nogueira para o Núcleo, em detrimento de nós, que estamos esperando já há OITO MESES que haja uma promoção, por antiguidade, precedida da respectiva remoção e a por antiguidade. Saliento que as promoções ficaram paradas desde o término do mandato do Dr. Luciano, ex Defensor Geral.
Pois bem: Hoje recebi email da DPGE com esta mensagem:

Comunicamos aos colegas Defensores Públicos, que, nos termos do Edital n.03/2008, os colegas EDUARDO ANTONIO DE ANDRADE VILLACA e TIAGO OLIVEIRA TOZZI foram designados para atuarem no NÚCLEO DE AÇÕES COLETIVAS.

Perguntas que não querem calar:

Esses critérios subjetivos e espúrios, contidos no Edital, estão na Lei Complementar da Defensoria?

Foi publicado no Diário Oficial o Edital criando o Núcleo de Ações Coletiva?

Os Defensores que irão prestar seu exercício neste núcleo irão ficar em stand bye enquanto os outros, nós, pobres mortais, ficaremos nos matando durante toda a semana?

Foi oferecido o Núcleo de Ações Coletivas para ser preenchido por remoção, promoção por merecimente e/ou antiguidade?

Estas são apenas algumas perguntas que faço no calor da indignação, mas existem muito mais irregularidades que devem ser questionadas nesse Edital.

Enquanto isso, tenho que ficar aqui no interior brabo, sem nem material de expediente e com as pessoas dos municípios vizinhos nos procurando desesperadas por auxílio pois os seus Defensores Públicos, PRIVILEGIADOS, foram transferidos para Fortaleza.

Através deste renomado blog CONCLAMO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS - ADPEC, através de sua Presidente MARIANA, a se posicionar em favor de todos os Defensores Públicos e ingressar com o competente MANDADO DE SEGURANÇA visando derrubar as designações espúrias e advindas de Editais nulos, baixados pela Defensora Geral, o que vem causando dissidência entre nós e não podemos nos expor pois ainda não temos sequer o estágio probatório cumprido e a Defensora Geral, segundo se sabe, é vingativa e perseguidora.
A Associação - ADPEC tem a prerrogativa de ser SUBSATITUTO PROCESSUAL de nós todos e tem a obrigação de derrubar esses EDITAIS ESPÚRIOS, IMORAIS E NULOS.

15 de Julho de 2008 09:37

Anônimo disse...

Essa categoria vai mal, pelo que li aqui. Nunca vi tanta esculhambação em um órgão ligado ao Direito. Que falta de respeito às leis e princípios adminsitrativos hein Dra. Defensora Geral?

Augusto disse...

Será que o atual governador mereceria receber, agora, a comenda "amigo do defensor"?
Como os defensores foram ingênuos...

Anônimo disse...

Eu acho é pouco o que esses Defensores estão passando!Quem mandou confiar na oportunista da Francilene e no cara-de-pau do Nelson Martins?! Vão dar uma medalha de !amigo do defensor" pro Nelson Martins,pro Arialdo Pinho!Agora,aguentem ochicote no lombo por longos anos!!!

Anônimo disse...

Dr. Lúcio,

A COMISSÃO DA ADPEC QUE FOI RECBIDA PELO CID GOMES VOLTOU DE MÃOS ABANANDO. DEPOIS DE SER REMARCADA A AUDIÊNCIA POR DUAS VEZES O VIP GOMES TERGIVERSOU E NÃO SE COMPROMETEU COM COISA NENHUMA. MARCOU NOVA AUDÊNCIA PARA O DIA 07 DE AGOSTO. VAI LEVANDO O PROBLEMA COM A BARRIGA, ENQUANTO NÓS ESTAMOS QUASE A FICAR COM A BARRIGA VAZIA, SE NÃO EM SENTIDO LITERAL, MAS NO SENTIDO DE NÃO PODER ADQUIRIR LIVROS JURÍDICOS, VESTIMENTAS CONDIGNAS PARA NÓS E NOSSA FAMÍLIA, ETC.
ESSE É O SALTO DE QUALIDADE, PORÉM, PARA O NADA. UM SALTO PARA A ESCURIDÃO.
POBRES DE QUEM CONFIOU NO CID E NA FRANCILENE...

Anônimo disse...

Para o Blog do Lúcio Alcântara:

Defensoria Pública - dois pezos e duas medidas.

Aqui na Defensoria Pública a gente pode contar nos dedos os funcionários públicos, concursados ou estabilizados pela Constituição, que esperam indefinidamente por um PCC pois a nossa remuneração á muito abaixo da que é paga aos outros servidores das demais secretarias.
Somo ou estamos numa zona morta, sem ter para quem apelar uma vez que a Defensora Geral só se preocupa com quem lhe apoiou para ser defensora geral.
Porque falo em dois pesos e duas medidas: No Diário Oficial do dia 08 de julho a Defensora Geral, por portaria, dispensou o interstício de todos os Defensores substitutos, COM MENOS DE DOIS ANOS DE DEFENSORIA PÚBLICA, POIS ENTRARAM NO FIM DO GOVERNO LÚCIO ALCÂNTARA, SEM TER ESTABILIDADE DE DOIS ANOS E NEM TER TAMBÉM CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Resultado: Vão ser promovidos imediatamente todos os defensores substitutos sem se atentar aos princípios constitucionais da última emenda, que passou o estágio probatório de 2 para 3 anos. Vai ser um TREM DA ALEGRIA. A meninada toda promovida na marra.
Enquanto isso ficamos na situação em que nos encontramos...Eita Governo padrasto, eita Defensora Geral madrasta...(para os funcionários)



PORTARIA Nº251/2008 – DPGE - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no art.47 da Lei Complementar Nº06, de 28/04/97, D.O.E. de
02/05/97, CONSIDERANDO a existência de 52 (cinqüenta e dois) cargos
vagos em Comarcas de 1ª Entrância, CONSIDERANDO a inexistência
de candidatos que preencham os necessários requisitos, CONSIDERANDO
ainda a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública pela
dispensa do interstício para promoção dos Defensores Públicos
Substitutos, em sessão ordinária realizada em 26 de março de 2008,
RESOLVE DISPENSAR O INTERSTÍCIO de dois anos de efetivo
exercício aos ocupantes do cargo de Defensor Público Substituto.
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 05
de junho de 2008.
Francilene Gomes de Brito Bessa
DEFENSORA PÚBLICA GERAL

Anônimo disse...

Epa, epa, epa, promoçaõ ainda no estágio probatório? Que diabo é isso minha gente?
Lúcio, manda cópia disso para o Tribunal de Contas e para a Controladoria que quero ver como eles vão sustentar essa marmota...Nunca pensei que esse governo chegasse onde está chegando...

Anônimo disse...

29/11/05
136 Sess�o Ordin�ria - Grande Expediente

Ata
2.� Orador, Deputado Nelson Martins. Lamentou a aus�ncia do Defensor-Geral, Luciano Sim�es, na audi�ncia p�blica realizada na �ltima sexta-feira, para discutir a quest�o da equipara�o salarial entre procuradores, promotores e defensores p�blicos. De acordo com o Legislador, trata-se de uma atitude desrespeitosa para com a Assembl�ia e o povo cearense. Solicitou sensibilidade do Governador L�cio Alc�ntara no sentido de enviar para esta Casa a mensagem que prop�e a equipara�o. Em outro t�pico, afirmou que os servidores p�blicos estaduais est�o recebendo "um p�ssimo servi�o de assist�ncia de sa�de, explicando que, quando um servidor adoece, precisa pedir autoriza�o do mesmo para calcular se o or�amento do IPEC pode cobrir os custos do tratamento do mesmo. No final do discurso, abordou sobre o estudo mais recente feito pela Funda�o Get�lio Vargas sobre a evolu�o da mis�ria no Brasil.

fonte: http://www.al.ce.gov.br/legislativo/plenario5/nova/s1105.htm"


OLHA A� O DISCURSO DO NELSON MARTINS EM 2005, J� DEPOIS DE ELEITO ELE DISSE QUE OS DEFENSORES P�BLICOS N�O TEM O DIREITO DE PERCEBEREM UMA REMUNERA��O IGUAL A DE JUIZES OU PROMOTORES DE JUSTIA�A..EITA COMO A POL�TICA MUDA O CAR�TER DE UM HOMEM, N�O �???????