Quando assumi o Governo do Estado do Ceará, a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel era de 25%, a mais alta do Brasil.
Havia uma constante reclamação dos consumidores. Sobretudo das empresas transportadoras de passageiros, de cargas e dos proprietários de postos de combustíveis, os quais acusavam queda de vendas.
Esses últimos se queixavam de que caminhões eram abastecidos em postos localizados na fronteira de outros estados, para atravessarem o Ceará sem necessitar recorrer aos localizados em nosso território.
O problema vinha de longe e não tinha solução. O Estado receava perder receita, caso reduzisse a alíquota.
Em 2004, após criterioso estudo feito pela Secretaria da Fazenda, atendi a reivindicação e baixei a alíquota para 17%, válida em todo o Estado e para todos consumidores.
Tenho certeza de que a medida contribuiu para que o preço da passagem nos ônibus urbanos se mantivesse inalterado nos últimos anos, pois o preço do diesel caiu, ajudado, também, pela livre concorrência.
Agora, cogita-se de nova redução da alíquota, exclusiva para o combustível a ser consumido pelos ônibus urbanos de Fortaleza. Ficaria de fora o transporte alternativo legalizado de Fortaleza; e mais todos os consumidores, indústria, comércio, transportes coletivos, e particulares da região metropolitana e do interior.
Faz sentido o propósito anunciado por deputados estaduais de estenderem a louvável iniciativa pelos menos aos transportadores coletivos de todo o Estado.
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7 comentários:
BARATEAMENTO (mínimo) das passagens de ônibus em Fortaleza trombeteado agora como a arquibondade dos nossos atuais governantes. Ano de eleições municipais, quer a Prefeitura de Fortaleza corromper os eleitores? Nada disso é boa administração; anda longe de ser governo eficiente. Cidadãos não deviam conceder um voto por tão pouco. Governos não deviam assim querer seduzir o eleitorado. Não devia querer reeleger-se Luizianne. Seus eleitores não deviam isto querer. Se tem valor (Não o mostrou, até agora, à frente da Prefeitura) irá para outras missões, noutro lugar; continuará útil à coletividade do mesmo modo.
Melhor para todos que uma REFORMA POLÍTICA encerrasse definitivamente, entre nós, a possibilidade de reeleger-se algum chefe dos Executivos para exercer, no mesmo cargo, mandato consecutivo. Deveria também encurtar os mandatos. Em todos os níveis da Federação. Forçaria a que cada vez mais os governos fossem de LEIS, de instituições, não de pessoas, personalidades – com ou sem carisma, com ou sem realizações, com ou sem escândalos. Em países atrasados, como o Brasil, em Estados pobres, como o Ceará, em municípios desordenados, como Fortaleza, grossas camadas da população pobre, miserável, não é difícil que se utilize a máquina administrativa para convencer a um voto favorável, colaborando assim para manter no Poder pessoas, famílias, partidos, às vezes, quase nada comprometidos com os interesses coletivos. Para as democracias, nada mais salutar que a RENOVAÇÃO, sucessão constante nos cargos eletivos.
“REELEIÇÃO É FONTE DE CORRUPÇÃO”, diz o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Torquato Jardim. Foi ontem uma audiência pública, na Assembléia Legislativa, para estudar como inibir a corrupção eleitoral entre nós. Cada uma das 13 zonas eleitorais da Cidade tenha um posto para receber denúncias. Voto facultativo; o obrigatório permite formarem-se enormes massas de manobra, currais manipuláveis. Proibição dos programas meramente assistenciais, sazonais. Conscientização, aprimoramento continuado dos cidadão, eleitores. Leio que a OAB promoverá também um seminário, na Unifor, para tratar dos casos de corrupção eleitoral, verdadeiro câncer da vida política nacional, ainda tornado mais grave nas regiões, cidades mais pobres, como o Nordeste, como Fortaleza.
Infelizmente,Dr. Lúcio,aqueles que estavam a frente da SEGOV não quiseram divulgar os grandes feitos do seu Governo.Vieram fazer isso quando você já tinha perdido a eleição.É opinião unânime que suas realizações não tiveram a divulgação merecida.
Agora nos resta torcer ra que sua candidatura a Prefeito de Fortaleza se consolide e você possa resgatar essa cidade das mãos dessas pessoas inescrupulosas que estão destruindo nossa cidade e saqueando os cofres públicos com "convênios" do tipo FINATEC,envolto em coisas mal explicadas.
Mas aposto que a Luizianne não admite que sua atitude, enquanto governador, ajudou a manter o preço das passagens.
E ela também não diz que emperrou, sem motivo justificado, todos os projetos que seriam executados em parceria com o estado.
Esse é o grande espírito público da atual gestora municipal.
Espero Dr. Lúcio,que como disse um "anônimo"anteriormente você consolide prá valer sua candidatura a prefeito de Fortaleza e nos liberte dessa "Gangue" de incompetentes.Lúcio para Prefeito!!
Li essa nota no Blog do Eliomar de Lima e concordo com o senhor, doutor Lúcio. Parabéns por estar cumprindo papel de questionador neste Estado. E de tentar fazer oposição de qualidade.
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