Causava-me estranheza o silêncio das instituições deste Estado, como também da sociedade, diante dos repetidos episódios de graves violações aos direitos humanos, ocorridos no Ceará desde o início do atual Governo. Felizmente, hoje, a Ordem dos Advogados, Secção Ceará, coerente, reage e assume a cobrança de providências ao pedir a federalização das apurações.
Casos de queima de arquivo, vindita policial, operações policiais desastradas, com mortes e feridos graves; rebeliões nos presídios, com mortos; delegacias de polícia com excesso de presos, são fatos que requerem a mobilização de entidades outrora tão atuantes...
Onde anda, por exemplo, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, antes tão presente no Ceará, e sempre muito bem recebida por mim e pela minha equipe de Governo?
Não quero admitir que a referida assiduidade decorresse do fato de que o Secretário Adjunto do titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos fosse o meu colega Mário Mamede, filiado a um Partido que me fazia notória oposição.
Por menos do que está ocorrendo agora, não faltou quem quisesse responsabilizar meu Governo até por crimes (grupos de extermínio) ocorridos em governos anteriores ao meu. A oposição raivosa falava até, inconseqüentemente, que era caso de intervenção federal.
Afinal, havia por parte das entidades pertinentes, uma preocupação real com uma política de direitos humanos ou com uma política partidária?
Casos de queima de arquivo, vindita policial, operações policiais desastradas, com mortes e feridos graves; rebeliões nos presídios, com mortos; delegacias de polícia com excesso de presos, são fatos que requerem a mobilização de entidades outrora tão atuantes...
Onde anda, por exemplo, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, antes tão presente no Ceará, e sempre muito bem recebida por mim e pela minha equipe de Governo?
Não quero admitir que a referida assiduidade decorresse do fato de que o Secretário Adjunto do titular da Secretaria Nacional de Direitos Humanos fosse o meu colega Mário Mamede, filiado a um Partido que me fazia notória oposição.
Por menos do que está ocorrendo agora, não faltou quem quisesse responsabilizar meu Governo até por crimes (grupos de extermínio) ocorridos em governos anteriores ao meu. A oposição raivosa falava até, inconseqüentemente, que era caso de intervenção federal.
Afinal, havia por parte das entidades pertinentes, uma preocupação real com uma política de direitos humanos ou com uma política partidária?
8 comentários:
TRUCULENTAS, ILEGAIS ações da Polícia Militar, recentemente havidas nesta Capítal, em que atenta contra a segurança de cidadãos, prende ao arrepio da lei, sem mandado judicial invade residências, repercutem agora. Como escreve Hélio Leitão, da OAB, preocupado em que ajam reiteradamente à margem da lei membros de uma corporação concebida para a garantia dos bens e dos direitos da cidadania, contra a delinqüência e o crime. Fora da lei, despreparada, não é menos BANDIDA a ação policial que a de qualquer um que desafie o estado de direito, apelando à barbárie. Urge que lhe resgatem agora os que a dirigem a autoridade enlameada, o comando equivocado, a disciplina e a perícia perdidas. Para além de um simples pedido de desculpas, tem o comando da Polícia Militar, a administração do Estado a obrigação de PREPARAR bem os seus homens e deles exigir o perfeito tirocínio da melhor técnica. Não pode tornar-se ela mesma a protagonista do acidente, atentar contra a vida e a liberdade de locomover-se!
Muito bem Célio!!!
Sobre o assunto (formação policial) veja o que postou em seu blog http://pensandoseguranca.blogspot.com o Coronel, bacharel em direito e estudioso de segurança pública Giovane Macambira:
Terça-feira, 2 de Outubro de 2007
A FORMAÇÃO DO SOLDADO POLICIAL MILITAR NO CEARÁ
A postagem publicada neste blog, no dia 27 de setembro, sob o título Reflexões sobre uma ação policial mal-sucedida, gerou o seguinte comentário de um leitor:
"Cotonel Macambira,Ouví falar que o governador do estado, que tem muita pressa em botar as hilux para funcionar no aguardado (h) ronda de quarteirão, reduziu a carga horária da formação dos policiais que estão sendo "chamados" do concurso realizado no governo anterior. Será verdade??? E se for, tem mais benefício ou prejuizo para a população??? como especialista na área, como tem sido, historicamente, a formação policial no Ceará??? " (sic)
Não sendo do meu estilo fugir ao debate, exponho aqui o meu pensamento:
Historicamente, no Ceará, os cursos de Formação de Soldados PM eram realizados em seis meses, ministrados pela própria Polícia Militar do Ceará.
Em 2000, foi criado na Secretaria da Segurança Pública do Ceará o Campus Virtual de Segurança Pública, através do Decreto No. 25.852/00, tendo como missão integrar os contingentes da polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, através do compartilhamento de instalações e equipamentos, assim como de conhecimentos e do desenvolvimento conjunto de habilidades e da harmonização das atitudes dos profissionais das três Instituições, através do desenvolvimento de programas e projetos técnico-educacionais, com apoio direto da tecnologia (ver em http://www.seguranca.ce.gov.br/informacaoDetalhada.do?codNoticia=790&titulo=Capacitação%20&action=detail).
A partir desse momento, a Universidade Estadual do Ceará - UECE passou a compor a coordenação pedagógica das atividades de capacitação dos profissionais de segurança pública, merecendo destaque o processo seletivo e a formação dos Soldados PM.
Com essa mudança, o citado curso passou a ter uma carga horária de 1.195 horas-aula, equivalentes a oito meses de formação (um mês de estágio sepervisionado), tendo como parâmetro de curso as bases curriculares publicadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.
Tinha-se por objetivo estender paulatinamente essa formação, seguindo-se o exemplo de São Paulo, cuja formação de um Soldado PM, de modo a prepará-lo para as missões em que deva intervir, possui 1.687 horas-aula, correspondendo a um ano de curso (exatas 52 semanas), envolvendo o Módulo Básico, com 1.172 horas, e o de Policiamento Comunitário, com 575 horas.
Com relação à redução do tempo de formação dos novos soldados PM, de oito para três meses e meio (de 1.195 para pouco mais de 600 horas-aula), não restam dúvidas quanto ao prejuízo na formação, com reflexos na qualidade de serviço.
Com já disse, São Paulo gasta quase esse carga horária somente na aplicação do módulo de Policiamento Comunitário, base do programa Ronda do Quarteirão no Ceará.
Ver-se, pois, que esse enxugamento na formação implicará, logicamente, em perda de conteúdo imprescindível na formação do soldado PM.
O possível argumento de que um policial civil é formado nesse período também não é válido, vez que essa formação era que deveria ser ampliada e não aquela reduzida, para melhor qualificar os policias civis nas suas atruibuições específicas de polícia investigativa, a exemplo do que tanto reclama o Senhor Secretário da Segurança Pública no que se refere à deficência na elucidação de homicídios com características de execução.
Acrescente-se, ainda, que a permanência do policial militar por um maior tempo na escola de formação permite que assimile bem melhor a doutrina e a cultura organizacional da corporação, criando um salutar espírito de corpo para melhor cumprir sua missão, a exemplo do vinho que necessita de um tempo mínimo de amadurecimento nas caves para ser servido com qualidade, ou seja, melhor encorpado.
Curso intensivos não são, pois, a melhor receita para esse tipo de preparo.
A pressa é inimiga da perfeição.
Prefácio - È com satisfação que participo hoje do blog de V. Excia. Senador Lucio Alcântara, destacado homem publico, atuante, sério, e descendente de uma família tradicional e honrada de Fortaleza minha cidade. É uma honra Senador Lúcio Alcântara podes crer! Façanha de Fortaleza – Brasil.
Flash 1 – Sobre os Direitos Humanos, o senhor falou o quer muita gente tinha vontade de falar. “Onde anda, por exemplo, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República”? - Fala-se muito sobre esses direitos, mas na verdade na cabeça do mais desorientado e chuco brasileiro a pergunta é sempre!...Por onde anda os Direitos Humanos? – Façanha de Fortaleza - Brasil
Flash 2 – O que nós sociedade temos como certo é que os Direitos Humanos foi criado única e exclusivamente para defender o Bandido enquanto o cidadão de bem é renegado o segundo plano. Diante da consciente idéia que a sociedade faz e tem sobre os Direitos que cito acima, porque esses senhores Paladinos do Ordem não vem a público e mostra a cara dizendo que os Direitos Humanos é pra todos. – Façanha de Fortaleza – Brasil
Flash 3 – Nós sociedade não vamos ser injustos, sabemos que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos tem um papel dos mais importantes para equilibrio das instituições e a defesa do cidadão sem exceção de classe, credo ou religião. – Façanha de Fortaleza - Brasil
Dr. Lúcio,
Como diz Reinaldo Azevedo:
"A falha moral essencial de um esquerdista está no relativismo. Para eles, não existem Bem nem Mal. Os eventos valem por sua utilidade instrumental."
E assim eles vão se apropriando do patrimônio dos movimentos e instituições sociais para uso político. Quando convém, os Direitos Humanos, por exemplo, entram como tratores na plantação. Quando não é politicamente do interesse, eles somem como tatus nos buracos do campo.
Esse relativismo da esquerda está acabando com as estruturas morais da sociedade brasileira. Se essas ações mais que desastradas fossem no seu governo, pode acreditar que a tchurma já estaria gritando na rua com "catchiguria". Mas, como o governo é de esquerda, o corporativismo do PT segura a onda e tenta jogar o lixo pra baixo do tapete de sua moral relativa, de sua ética capenga.
E assim segue essa política de dois pesos, duas medidas. Quando convém, berra.Quando não, enterra.
Só nos resta um consolo: agora a coisa escancarou. O discurso foi pro brejo das práticas, que só valem por sua "utilidade instrumental", não importa quão indecorosas sejam.
Cris
Dr. Lúcio, o sr., macaco velho que é, já deve ter reparado que esse pessoal em qualquer cargo só quer é fazer política partidária!!
Concordo com a análise da cris, exceto por ela achar que o governo cid é de esquerda... conta outra, né?
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